REUNIÃO DA MESA DO DIA 17/05/23 E ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁRIA

 

REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO - COORDENAÇÃO DO SINTEPP E REPRESENTANTES DA PREFEITURA
"Com o sindicato o papo é diferente!"

Na última quarta-feira, dia 17/05, aconteceu mais uma reunião da Mesa de Negociação entre o SINTEPP Marabá e representantes da gestão pública municipal, entre eles o procurador Absolon e a professora Marilsa Leite, Secretária Municipal de Educação. Foi uma reunião muito tensa, na qual o sindicato cobrou dos representantes do gestor municipal maior comprometimento ético no que diz respeito com as negociações com a entidade sindical. 

Representantes do Governo na Mesa de Negociação

Essa cobrança acontece porque a coordenação sindical avalia que não foi correta a postura de representantes do governo em receber um grupo paralelo, com a finalidade de tratar de assuntos já pacificados na Mesa com o SINTEPP, único e legítimo representante dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Assim também como não foi correto não comunicar oficialmente à coordenação sindical a suspensão do acordo, que foi votado e aprovado em assembleia dos trabalhadores.

Ademais, a coordenação sindical cobrou esclarecimentos sobre a forma como a prefeitura iria proceder com o acordo, já que, como foi dito na reunião, o acordo não fora cancelado, mas suspenso.

A prefeitura, por meio de seus representantes, ratificou  que o acordo está mantido e que será pago administrativamente, considerando, porém, somente os últimos 5 anos a contar de maio de 2018, devido à prescrição quinquenal. Informou ainda que vai flexibilizar o deságio para que os servidores recebam um valor próximo do que estava previsto, mas que essa flexibilização no deságio somente vai valer para os casos administrativos e não para os judicializados.

Questionado ainda sobre como a prefeitura fará para apresentar os novos valores aos servidores e proceder com as assinaturas dos acordos, a Semed informou que o plano deles é enviar uma equipe nas escolas para conversar individualmente com cada servidor e fazer a assinatura dos contratos. 

O sindicato quis a previsão de uma data para que isso aconteça, a informação repassada pelo governo é de que tudo depende da conclusão dos cálculos, que estão sendo refeitos pelo DRH da Semed e, principalmente, da aprovação do prefeito Sebastião Miranda aos novos valores; pois é sempre ele quem dá a última palavra em qualquer negociação. ainda mais envolvendo valores. 

O Sintepp Marabá discorda da situação de prescrição quinquenal alegada pela prefeitura, pois tem como provar juridicamente que nunca houve inércia da parte da coordenação sindical com relação à cobrança a atualização das promoções horizontais, e que esse é um direito garantido de forma automática pelo PCCR, não cabendo, dessa forma a aplicação da prescrição quinquenal alegada pela prefeitura.

Sobre essa pauta, a coordenação sindical está aguardando a prefeitura entregar os novos cálculos que estão sendo realizados. Dessa forma, na próxima semana, estaremos realizando nova Assembleia Geral com toda a base para juntos deliberarmos mais uma vez.

INFORMAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL ESTATUTÁRIA DO DIA 17/05 NA CMM

Tatiana Alves, coordenadora geral, faz a abertura da assembleia

Logo após a reunião da mesa, foi realizada uma Assembleia Geral Estatutária, direcionada aos trabalhadores e trabalhadoras filiadas ao SINTEPP e aos que assinaram os acordos. O evento aconteceu por volta das 18 horas, na plenária da Câmara Municipal. Foi um momento muito importante durante o qual a coordenação do SINTEPP pode repassar os informes da Mesa de Negociação e ao mesmo tempo esclarecer sobre os fatos que levaram a prefeitura a suspender a negociação aprovada pela categoria em assembleia. 

A coordenadora geral, professora Tatiana Alves, fez uma fala de abertura da assembleia fazendo um resumo do que foi debatido durante a reunião. Ela ainda explicou que o Plano de Carreira da educação estabelece que a promoção horizontal deve acontecer de maneira automática, ou seja, se não houver avaliação de desempenho, o servidor deve progredir automaticamente de uma classe para outra. Lembrando que antes da reforma de 2017 era de uma letra começando na Letra A até a H, sendo que a cada mudança, o professor, o auxiliar de secretaria e o secretário escolar, aumenta 5% no seu salário base. Esse mudança era comumente chamada, de "interstício".

Desse forma, Tatiana colocou que quem tem a obrigação de promover o servidor é a prefeitura, e ainda que, se essa mudança não aconteceu a tempo foi por culpa unicamente da prefeitura, não do servidor. Por esse motivo, o sindicato não aceitará que a prefeitura penalize ainda mais aqueles que não receberam a tempo seus direitos.

professor Wendel Bezerra

Em seguida, o professor Wendel Bezerra destacou que a prefeitura nunca cumpriu com a sua obrigação de realizar a avaliação de desempenho como estabelece a lei municipal que criou o PCCR da Educação. Destacou ainda que, para cada ano que a prefeitura alega a prescrição quinquenal, o sindicato tem ofício que comprovam que fora feita a cobrança legal, que não existe prescrição para a promoção horizontal, sendo assim, a prefeitura terá que pagar todos os anos os quais os servidores tem direito a receber. 

Em sua fala, a professora Joyce Rebelo, que compõe a coordenação geral junto com a Tatiana Alves, entre outros pontos, falou dos ataques sofridos pelo sindicato vindos de uma "comissão" que atravessou a negociação que vinha sendo realizada entre governo, sindicato e categoria. Joyce salientou as consequências desastrosas que essas ações causaram para muitos companheiros.  

Joyce Cordeiro Rebelo, coordenadora geral

Em seguida, o professor Lucimar Tavares mostrou, por meio de cálculos apresentados em planilhas, as reais percas que os servidores terão com a nova forma de cálculo para prefeitura considerando a prescrição quinquenal. Segundo sua apresentação, alguns servidores ficarão sem nenhum valor a receber. 

Professor Lucimar Tavares

Em seguida, houve intervenções da plenária. Os camaradas se posicionaram defendendo o Sindicato e condenando a atuação maléfica da tal "Comissão". 

Membros da tal "comissão" também puderam, democraticamente, fazer uso da fala para se defender, porém houve vaia na fala de uma representante dessa comissão.

Por fim, o Sintepp Subsede de Marabá reitera seu compromisso historicamente construído na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação pública. Assim sendo, acreditamos que nenhum discurso falacioso, ou ações individualistas de grupos isolados manchará a história de nossa instituição sindical.

Sigamos firmes na luta pela defesa de nossos direitos e por uma educação pública e de qualidade. 

IMAGENS DA ASSEMBLEIA