sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

ASSEMBLEIA APROVA ESTADO DE GREVE NA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ


     Hoje, ocorreu assembleia geral ordinária da rede municipal de Marabá em frente à Sevop, às 8:30 em forma de ato público de indignação contra o descaso em nosso município que se encontra inerte com o aumento dos casos de Covid-19 que se alastra nas escolas.

    O Comitê de combate a pandemia ficou de reunir hoje para debater o assunto que tem afetado a saúde dos servidores, pais e alunos nas escolas. Esperamos que tenhamos uma resposta o mais breve possível, pois já temos muitas escolas paralisando suas atividades pedagógicas por estarem com mais de 50% do quadro de funcionários infectados. Sendo assim , ficam sem condições total de funcionamento.

     Gostaríamos de parabenizar as equipes gestoras que tem tomado a iniciativa de suspensão de atividades com uma clara demonstração de cuidado, preocupação e zelo com a saúde dos funcionários de cada escola. 

     Sabemos que temos ainda uma pauta financeira e administrativa em curso e o governo ainda não apresentou uma proposição, com isso aprovamos em Assembleia Geral o Estado de Greve em Defesa da Suspensão das Aulas e negociação das pautas financeiras.

     Assim, na próxima terça-feira, 01/02 teremos assembleia geral virtual para encaminhar os próximos passos do movimento.

PELA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, JÁ!

PELA NEGOCIAÇÃO, JÁ! 

A COORDENAÇÃO


 

      



quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

SINTEPP MARABÁ: ASSEMBLEIA GERAL PARA APROVAR O ESTADO DE GREVE NA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ SERÁ NA SEVOP


     A Assembleia Geral ocorrerá na Sevop em virtude de pressionar o Governo Sebastião Miranda acerca das pautas e também pela suspensão das aulas presenciais, pois os casos de Covid-19 sobem de forma rápida e o gestor se mantém em silêncio com a Secretaria Municipal de Educação e Vigilância Sanitária.

  Vivemos um verdadeiro descaso com a vida dos servidores e estudantes na rede sem proteção ou importância. Há casos de servidores que estão em situação grave hospitalizados e o gestor segue inerte e omisso.

    A Assembleia em forma de Ato Público seguirá as medidas de protocolo, mantendo o distanciamento e utilização de máscara e uso do álcool em gel.

     Vamos fortalecer esta luta em defesa dos nossos direitos e em defesa da vida, nosso bem maior!

A COORDENAÇÃO

 

   

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

INFORMATIVO: CAMPANHA SALARIAL 2022

 


     Iniciamos esta semana a Campanha Salarial de 2022 trazendo à tona do debate e das lutas das recomposições salariais de perdas nos últimos anos, a exemplo dos servidores do apoio do nível médio e superior (outras categorias) que seguem sem reajuste salarial nos últimos seis anos. As perdas superam os 20%.
     Há também a questão do Piso Salarial Profissional do Magistério no percentual de 33,23%. Esse percentual é extraído das portarias interministeriais nº 3, de 25.11.2020 e nº 10, de 20.12.2021. O Ministério da Educação do Governo Bolsonaro anunciou seu questionamento com relação a este percentual defendendo 0% (zero) de reajuste salarial para o magistério, como aconteceu em 2021.
   O Governo Tião Miranda tem essa semana para apresentar as proposições ainda das sobras dos recursos do Fundeb de 2021, tendo em vista o abono para todos os profissionais da educação e as dívidas represadas.
     Sintetizamos abaixo a situação das nossas pautas nas últimas reuniões:

1- Piso e Retroativo de 2020: Foi pago no final de Dezembro de 2021 para os professores da ativa. Os cedidos e aposentados receberão no final de janeiro e os contratados já receberam na primeira quinzena de Janeiro de 2022. Os descontos referente aos impostos na folha suplementar foram sobre o imposto de renda e sobre o Ipasemar. Por erro da administração, o Sintepp retroativo será descontado na folha apenas de janeiro/2022 para os filiados.

2- Reajuste dos auxiliares de secretaria e Superior (Outras Categorias): Tem um indicativo de reajuste rebaixado de apenas 6%. um reajuste vergonhoso, pois as perdas ultrapassam os 20%. Hoje ocorrerá reunião entre os sindicatos para realizar Assembleia Geral em conjunto para tomar os encaminhamentos para o movimento de estado de greve.

3- Progressões/Ações Judiciais: Depois da audiência de conciliação, o governo ficou de apresentar as planilhas com uma proposta de pagamentos e até o momento segue enrolando e não apresentou nenhum efeito de cálculo. Essa dívida é alta e envolve o nível superior, especialistas, mestres e doutores, sendo que os nível médio é o mais prejudicado nos últimos 7 anos. Exigimos o pagamento das progressões.

4- Promoções Horizontais: Seguem congeladas sem nenhum retorno de pagamento dos últimos 7 anos. O governo também em 2017 travou a carreira do grupo dos 100% e torna-se necessário que o governo destrave a carreira pagando o que deve aos servidores.

5- Abono Fundeb/ Recurso Próprio: Toda sobra de recursos significa um mal gerenciamento das verbas por acúmulo nos cofres que não foram convertidos em valorização profissional. O Governo indicou o pagamento do abono para os servidores do apoio sem garantir o mesmo direito para os professores, justificando a legislação e que também os professores, já haviam recebido o retroativo, porém essa pauta é um direito que os mesmos fazem jus. Uma coisa nada tem haver com a outra.

6 - Escala 12 x 36 e Jornada de 8 horas para 6 horas: Há dois segmentos que têm lutado pela mudança na implementação de jornada precarizada, que é o caso dos agentes de portaria que colocam as mulheres em situação de risco e também os novos concursados, agentes de serviços gerais em situação de escala de trabalho desigual com os demais, quebrando a isonomia dos direitos sobre uma jornada que se refere ao mesmo cargo e atividades desempenhas. O governo apenas apresentou o impacto financeiro, mas não deu indicativo de mudança nessas jornadas.

7 - Licença - Prêmio: Neste ponto, ocorreu avanços e as licenças dos professores de sala de aula que estavam travadas há anos foram autorizadas. Este mês, os professores já começaram a usufruir do direito.

8 - Nível Superior e Vale alimentação para os contratados: Exigimos  o pagamento do nível superior e vale alimentação para os professores contratados. Desde de 2017 ocorreu uma precarização dos contratados em Marabá com a onda do corta tudo na era do Tião Miranda.

9 - ATS : Todos os servidores que estavam no efeito da Lei Complementar 173 do Governo Bolsonaro de 28/05/2020 a 31/12/2021, começam a contar normalmente seu ATS, a partir de 01 de janeiro de 2022. Exemplo: O servidor que faltava apenas 30 dias para receber seu ATS, receberá no seu salário este ano quando terminar de completar os 30 dias de seu triênio, a partir de 01/01/2022.

10- Retorno das Aulas: Já encaminhamos documentação reivindicando a prorrogação do início do calendário letivo de 2022 devido a Enchente em Marabá, no entanto, temos agora uma nova onda de Covid-19 circulando em vários cantos do estado. O ideal neste momento seria manter todas as escolas no ensino remoto. Estamos fazendo o levantamento das escolas que estão com número de servidores suspeitos e confirmados para enviar para o MP e Conselho Municipal de Educação e vamos continuar insistindo nesta pauta pela suspensão das aulas presenciais em defesa da saúde das pessoas.

11- Piso de 2016 / Cortes do PCCR: Seguem sob judice, aguardando decisão final.

   Ainda temos muitas pautas para encaminhar e fazer a luta como Reformulação do PCCR Unificado, hora-atividade, aumento do dobra-turno e gratificação do apoio. Com isso, esta semana realizaremos nossa Assembleia Geral para definir os rumos do movimento com aprovação do Estado de Greve, pois o prazo para o governo está acabando.

A COORDENAÇÃO


 

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

SINTEPP MARABÁ: INFORMATIVO

 


    Ontem, ocorreu reunião no Conselho do Fundeb, conforme solicitação da documentação encaminhada pelo sindicato para debater as sobras dos recursos do Fundeb de 2021.
      Segue na conta do Fundeb 14 milhões com uma previsão de 15 milhões para cair nas contas ainda referente ao Fundeb de 2021 que é a integralização da complementação de 2021. No total ainda temos 29 milhões para cair nas contas.
        Sobre o Fundeb de 2022, já caiu nas contas 4 milhões.
      Os ofícios referente as pautas financeiras sobre o abono para todos os profissionais da educação e das pautas financeiras represadas (progressão e promoção) foram protocoladas na Prefeitura Municipal de Marabá e na Secretaria Municipal de Educação reivindicando os pagamentos, que é perfeitamente possível, basta o Prefeito Tião Miranda sentar para dialogar com categoria.
       O Conselho do Fundeb aprovou que emitirá o parecer sobre o Fundeb quando o Governo apresentar a prestação de contas de Dezembro de 2021. As reuniões continuam.
       O Governo segue realizando sua projeções internas e estamos no aguardo de qual proposição será pontuada para levarmos para o debate junto à nossa categoria.
      Sabemos que o próprio governo que criou toda essa celeuma, pois se tivesse efetuado uma boa negociação no ano corrente de 2021 atualizando os débitos em atrasos, não teríamos essa sobra de recursos nesses valores. Lembrando, que 90% das dívidas são do gestor atual.
       Cabe, neste momento o bom senso da prefeitura em dialogar com a base e o sindicato para encaminhar da melhor forma possível este impasse.
       Portanto, temos o indicativo para o dia 28/01 para realizar nossa primeira Assembleia Presencial que aprovará os rumos do movimento para 2022 e o Plano de Lutas.
        O ano está apenas começando!
 
 A COORDENAÇÃO