TIÃO ENTRA COM ADI CONTRA PROFESSORES, MAS PERDE!

Joyce Cordeiro Rebelo, Coordenação Geral do Sintepp Marabá em entrevista ao Canal NOAuge com Magno Barros em 24/05/2017

Companheiros,

   A decisão judicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Governo Sebastião Miranda (PTB) e sua assessoria jurídica  contra os professores de nível médio sem dúvida foi orquestrada em termos utilizados para fazer o pleno do Tribunal de Justiça do Estado a acreditar que ocorria "ascensão funcional com mudança de uma categoria para outra", que neste caso é inconstitucional. 

            O termo correto é progressão funcional dentro de uma mesma categoria dos professores, que a assessoria jurídica do prefeito não utilizou corretamente porque sempre teve má intenções contra os professores:

 Nível especial (NEI) para nível superior (NI)

 Nível superior para especialista (NII)

 Nível especialista (NII) para nivel mestre (NIII)

 Nível mestre (NIII) para nível doutorado (NIV)

   O governo do Tião Miranda mostrou quem realmente é, quando deu entrada na ADI contra os professores, quando alguém lhe assoprou nos ouvidos que ele iria enxugar um dinheirão e que essa ascensão era ilegal.

   Agora, acabou a justificativa e o lenga-lenga! Os professores promovidos de nível médio para nível superior estão garantidos em sua promoção e os professores de nível médio que estão na fila, aguardando enquadramento e retroativo, devem receber sua promoção de nível superior, pois a ação que tanto o governo alegou que não havia decisão, agora tem uma decisão bem clara: A ADI foi extinta pelo desembargador, então, agora é só pagar os direitos dos professores de nível médio para nível superior e seus retroativos.

    Ilegal deveria ser neste país, um prefeito assumir a vaga no município e contratar uma assessoria jurídica, sem dar importância aos procuradores concursados do município, pra ficar fazendo projeto de lei contra as leis anteriores aprovadas em outras gestões na Câmara dos Vereadores com o intuito de prejudicar os trabalhadores. Esses sim deveriam ser punidos neste país!

     É extremamente danoso e prejudicial para a vida de qualquer pessoa organizar-se nas lutas por melhorias na carreira e condições de trabalho e vim um prefeito, junto com vereadores pau mandados e acabar com os salários das pessoas, com projetos de vidas, lutas e sonhos na Educação.

       Com estes projetos de qualidade de vida que a sociedade marabaense merece sem dúvida um gestor melhor, mais sensato, humano e democrático, que realmente se importe com a vidas, com uma educação de qualidade e plural, valorizando quem a constrói no dia-a-dia no chão da escola, que são professores, agentes de portaria, merendeiras, assistentes administrativos, agentes de serviços gerais, alunos e comunidade escolar, sem eles a Escola não funciona. 

       Sigamos Lutando, porque enquanto estivermos de pé, estaremos na luta!

A COORDENAÇÃO

Prefeito Tião Miranda perde Ação Direta de Inconstitucionalidade do PCCR no TJ -PA contra os professores de Marabá

TJ-PA JULGA ADI PROPOSTA PELO PREFEITO TIÃO MIRANDA CONTRA O PCCR

Professores sendo agredidos pela Guarda Municipal na Câmara dos
Vereadores em 2017

     O Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJ-PA, proferiu decisão monocrática no último dia 20 extinguindo a ADI proposta pelo Prefeito Tião Miranda no ano de 2017 contra dispositivo da Lei Municipal nº 17.474/2011 (PCCR).

    Na decisão o Desembargador Roberto Gonçalves acatou manifestação da Procuradoria Geral de Justiça que opinou pela extinção do processo pela perda superveniente do processo, mesma argumentação utilizada pelo SINTEPP quando requereu o seu ingresso na lide como amicus curiae.

   Com esta decisão de mérito, a decisão liminar proferida em 19 de abril de 2017 que suspendeu os efeitos do §4º do artigo 7º da Lei Municipal nº 17.474/2011 deixa de surtir efeitos, isso porque com o advento da Lei Municipal nº 17.782/2017 (Reformulação do PCCR) o dispositivo que estava sendo impugnado foi revogado. Portanto, o dispositivo que estava sendo atacado e que permitia a progressão dos profissionais do magistério com nível médio para nível superior volta a ter seus efeitos até o dia 08 de junho de 2017, data em que foi sancionada a Lei Municipal nº 17.782/2017.

   Ou seja, a decisão de abril/2017 que era favorável, em parte, ao Prefeito Tião Miranda agora deixa de surtir qualquer efeito diante da decisão de mérito proferida no dia 20 de maio.

   Esta é mais uma vitória do SINTEPP e da sua Assessoria Jurídica, pois desde que a ADI foi proposta o SINTEPP vinha acompanhando o caso de perto, tendo, inclusive, ido ao Gabinete do Desembargador Roberto Moura explicar toda a situação. E tão logo houve a mudança no PCCR o SINTEPP passou a defender a extinção do processo por perda do objeto, o que agora foi acatado pelo Desembargador Roberto Moura.


   Vejamos parte da ementa da decisão:

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DISPOSITIVO DA LEI N. 17.474 DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. ART. 7, §4º.. ALEGAÇÃO DE AFRONTA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. DISPOSITIVO RETIRADO DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM MOMENTO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. [...]
3. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal "é pacífica quanto à prejudicialidade da ação direta de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto, quando sobrevém a revogação ou a alteração substancial da norma cuja constitucionalidade se questiona" (ADI 2542 AgR/SC, rel. Min. Luiz Fux, j. 16.10.2017).

GOVERNO ADIA REUNIÃO COM AS ENTIDADES. PACIÊNCIA TEM LIMITE!

   
   A reunião que estava marcada com a Secretaria de Planejamento com as entidades SINTEPP, SERVIMAR E SINTESP foi cancelada pelo governo, remarcando a mesma para o dia 31/05.

   Com este comportamento, o governo tenta ganhar tempo para não debater as pautas dos servidores do município, que aos poucos começa a ganhar corpo de insatisfação em vários locais com esta política de desvalorização real dos servidores. Percebemos que a data ficou prejudicada e desde já, apontamos indicativo de assembleia para o dia 04/06.


 A COORDENAÇÃO

  

  
  

  

TIÃO, CADÊ O REAJUSTE DO VISA VALE?

   Todos tem conhecimento no município de Marabá que o Prefeito Sebastião Miranda (PTB) não recebe as entidades sindicais, movimentos, associações e organizações que de uma forma ou de outra reivindicam sempre melhorias para suas categorias. Infelizmente, ainda há políticos assim, que governam a cidade para uma minoria da população marabaense.

   O governo atual, com dinheiro em caixa, segura os recursos para ir trabalhando com a opinião pública na construção e reformas de escolas e praças, porém entrega escolas sem central de ar com salas conhecidas como "microondas", que o próprio prefeito não aguenta ficar 15 minutos. Visitamos algumas escolas e percebemos a realidade destas estruturas quanto a construção, reforma e climatização.

    Há dois anos, cortaram nossos salários, gratificações, carreira na cara dura e ainda acham que devemos levar serviço para casa. Por isso, informamos que na próxima segunda dia 27/05, teremos reunião com a Secretaria de Planejamento, onde a principal pauta é o reajuste do Visa Vale, logo em seguida convocaremos assembleia geral para definir os rumos do movimento.

Sigamos na luta!

A COORDENAÇÃO

POSSE DA NOVA GESTÃO DO CACS-FUNDEB

    Ocorreu hoje, a posse dos novos conselheiros do CACS/Fundeb do próximo biênio. A cerimônia iniciou às nove horas da manhã e contou com várias entidades prestigiando o evento.

    Sabemos que o Conselho do Fundeb é um órgão de grande importância na transparência e organização dos recursos da Educação, sendo uma grande tarefa que os conselheiros demandam nas atividades e estruturação dos recursos nas planilhas.

    O Sintepp possui dois conselheiros, com o titular, Vicente de Paula Cardoso e Suplente Lucimar Tavares da Silva, que nos representarão no Conselho. Desejamos coerência e discernimento à nova gestão de conselheiros. 

Presidente do Fundeb Wilma, Coordenador Sintepp Marabá Vicente de Paula, Representante do CME Hyldeci, Representante do CME Jaide e Coordenadora Geral Sintepp Marabá Joyce Cordeiro Rebelo

Conselheiro Tutelar Antônio, Coordenador do Sintepp Marabá Vicente de Paula, Presidente do Fundeb, Representante do CME Hyldeci, Representante do CME Jaide, Secretária de Educação Marilza Leite e Coordenadora Geral Sintepp Marabá Joyce Cordeiro Rebelo

A COORDENAÇÃO
  

2 anos que Tião cortou o salário dos professores

    Hoje, completa 2 anos de corte nos salários dos professores da Rede Municipal de Marabá. O dia foi marcado pela luta dos professores contra a aprovação do famigerado PCCR, uma vez que previa uma sequência de retrocessos e extinção na legislação. Os 17 vereadores que votaram no Projeto que cortou o salário dos professores, também estão novamente no paredão, pois o governo ensaia um novo projeto de retirada de direitos, desta vez, sobre os trabalhadores na saúde.

    No mês de maio, mês do trabalhador, não há nada para comemorar. O Governo é tão ruim e mão fechada, que não sinaliza reajuste de visa vale, reajuste do nível médio, pagamento do adicional de nível superior, pagamentos dos retroativos de promoção horizontal, hora-atividade, pagamento do piso de 2016 de janeiro e fevereiro, inaugura escolas com salas super lotadas sem centrais de ar, porém ainda existe os seus defensores nos grupos de whatsap, que vivem nos grupos batendo palminhas para o governo que retirou seu salário e sua carreira.

    Depois do dia 15/05, o país não é mais o mesmo e se torna cada vez mais evidente  a queda do Governo autoritário de Bolsonaro. Mudando a lógica no executivo, ocorre uma tendência a mudar nos estados e municípios para eleger no ano que vem prefeitos que realmente valorizem a Educação como um todo, respeite os profissionais que atuam neste espaço, os espaços democráticos e a sociedade civil.

AGENDA: 

     20/05 - Semana de início de recebimento das documentações dos aposentados do Estado para Ação Judicial. 

      20/05 a 11/06 - Acompanhamento dos processos individuais nas escolas.

       24/05 - Posse dos novos Conselheiros do CACS/FUNDEB

    27/05 - Reunião com SINTEPP, SERVIMAR, SINTESP e SECRETARIA DE PLANEJAMENTO sobre a pauta: reajuste do médio, reajuste do visa vale e plantões, às 8:30h

      30/05 - Ato Nacional dos Estudantes, Concentração: Unifesspa.

      31/05 - Seminário das Mulheres do Sintepp (Marabá)

      01/06 - Seminário da Educação do Campo (Belém)

      14/06 - Greve Geral das Categorias no Brasil. 

A COORDENAÇÃO

      

      

   

    

INFORMATIVO DA EDUCAÇÃO

    Hoje, ocorreu no Cine Marrocos assembleia geral unificada com as categorias do SINTEPP, SERVIMAR e SINTESP, para debater e encaminhar as seguintes pautas: 1- Data Base do Reajuste Salarial de 2017, 2018 e 2019 para o nível médio, superior, motoristas e operadores de máquinas pesadas; 2- Reajuste do Vale alimentação de 2016, 2017, 2018 e 2019; 3-Plantões e Horas Extras atrasadas;4- Correção do cálculo do adicional noturno;5- O que houver.

   No início da assembleia as entidades foram chamadas para compor a mesa e para surpresa do Sintepp, o vereador Gilson Dias, persona non grata na educação foi chamado para compor a mesa e o plenário começou a questionar. Logo, depois que as entidades pontuaram os informes sobre as reuniões que ocorreram com o governo para debater o reajuste do nível médio e visa vale, o Sintepp, se manifestou repudiando a presença do vereador na mesa do evento que estava debatendo os direitos que estão sendo cerceados pelo Governo Sebastião Mirando e o vereador Gilson Días ajudou ainda mais a retirar os direitos, quando votou na reformulação que retirou parte dos salários dos educadores. 

    

   Logo, depois as falas foram abertas para o plenário e mais dois vereadores chegaram ao evento: Márcio do São Félix e Cabo Rodrigo. Vários servidores criticaram a presença dos três vereadores, pois os mesmos não tem moral para participarem de uma assembleia dos trabalhadores porque não encabeçaram nenhuma luta em prol das categorias. É sempre bom lembrar, que o período eleitoral está chegando e os políticos de plantão começam a caça aos votos.

   Os nobres edis, tentaram suavizar suas falas, no sentido de dizer que estão ali para defender e se solidarizar com os trabalhadores. Alguém, acredita nesse papo murcho e derretido? O Sintepp, passou 3 meses andando dentro da casa ouvindo que os mesmos não iam votar em nada que retirasse direito, e o final da história foi outra, até a polícia foi chamada para bater nos educadores com spray de pimenta na cara.

    No dia 23 deste mês de maio, a educação completa 2 anos de salário cortado pelo Prefeito Sebastião Miranda e os 17 vereadores da Câmara, onde ocorreu um processo totalmente dolorido para os trabalhadores da Educação e os vereadores foram lembrados que sempre estiveram nos últimos dois anos e meio do lado do Governo Sebastião Miranda na votação de projetos de retirada de direitos e só não votaram pelo fim da licença prêmio em agosto de 2017 porque a categoria lotou o plenário e o prefeito retirou o projeto da casa. 

    Os políticos podem participar das atividades das categorias, desde que sejam realmente lutadores e encabecem as pautas de nossa categoria frente à conjuntura de retrocesso. Políticos que se aliam ao governo, que tem duplo discurso e não possuem caráter, não merecem nosso respeito. Nossa categoria tem amadurecido muito nos últimos anos, principalmente, quando tratamos da política em uma era dos retrocessos de Tiãos, Barbalhos e Bolsonaros da vida.

    Estamos em maio de 2019, e o Governo já prepara cortes na carreira dos trabalhadores da Saúde, e temos plena convicção que os três vereadores votarão a favor do governo mais uma vez e contrário aos trabalhadores.

     Os nobres edis se retiraram antes de finalizar a assembleia para o bem de todos, porque faltou óleo de peroba para os três. Assim, a assembleia encaminhou o Ato do dia 15 contra os cortes do governo Bolsonaro na Educação em frente à Prefeitura de Marabá, Audiência Pública na Câmara dia 22/05 e nova assembleia no final de maio, após nova negociação quando o governo fechar a prestação do quadrimestre, pois até o momento não houve avanços.

A CATEGORIA ESTÁ DE OLHO VIVO! VAMOS REORGANIZAR NOSSAS BASES!

 A COORDENAÇÃO

De quem é a responsabilidade de implementar a Hora-atividade?

   A Base Nacional Comum Curricular já começou a ser implantada em vários estados e municípios que norteiam os currículos dos sistemas de ensino das unidades federativas, bem como norteiam as propostas pedagógicas para todas as escolas do Brasil.

   Em Marabá surgiu uma polêmica em torno da aplicação da BNCC e o Sintepp Marabá começou a receber várias denúncias sobre a nova proposta de trabalho para os professores e a forma como está sendo realizada.

  Todo professor tem direito ao tempo de sua hora-atividade para planejar o que está sendo solicitado pela Semed, no entanto, na última reunião do dia 07/05 a Semed não apresentou nenhuma proposta. 

    As denúncias começaram a chegar ao sindicato, voltados para a aplicação da Base para quem está na ponta do processo, que é o chão da escola. 

    Quando pontuamos que os professores podem questionar as gestões escolares sobre a aplicação da BNCC, destacamos que as equipes podem anotar e registrar às reclamações e exigências dos professores e remeter à Semed e ao Sintepp. Não podemos fazer vista grossa na escola, ao ponto de ver nossos professores reclamando da sobrecarga e não fazer nada.  Nós do Sintepp, estamos fazendo nossa parte, que é reivindicar, visitar as escolas e colocar na pauta para debate. Agora, o governo, precisava suspender a BASE até implementar a Hora-atividade, mas ao que nos parece está tentando jogar trabalhador contra trabalhador na escola.
       

      Por isso, estamos orientando que caso, ocorra qualquer problema na Escola com a aplicação da BASE sem Hora atividade, os companheiros possam procurar nossa assessoria jurídica, munidos dos documentos necessários, pois até o momento a Semed não suspendeu a BASE, nem  apresentou proposta de Hora-atividade, causando assim incoerência na prática docente nas escolas e desconforto nos professores.

A responsabilidade de cobrar é nossa, mas de implementar é do governo! PELA SUSPENSÃO DA BNCC JÁ! ATÉ IMPLEMENTAÇÃO DA HORA-ATIVIDADE!

A COORDENAÇÃO

A EDUCAÇÃO VAI PARAR O PAÍS! PARTICIPE DESTA LUTA!

GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

Posse da nova gestão no Conselho Municipal de Educação 2020-2021

      Aconteceu hoje no auditório da Escola José Mendonça Virgulino, às nove horas da manhã posse nos novos membros do Conselho Municipal de Educação (CME) do biênio de 2020-2021. 

          A mesa de abertura contou com a presença da Secretária de Educaçãom Marilza Leite, Presidente da Câmara dos Vereadores, Pedro Corrêa, Maria Rejane Barreto, Representante da 4ª Ure, Hildecy Ferreira de Araújo Presidente do CME e Joyce Cordeiro Rebelo, Coordenadora Geral do Sintepp Marabá.

        Todos os componentes da Mesa saudaram o evento e desejaram sucesso e discernimento para a próxima gestão vindoura, mas o destaque vai para Hildecy Araújo que fez um breve resumo do período que esteve a frente do CME e dos avanços que conseguiu com muito empenho realizar, desde a autorização das escolas como as melhorias das condições de trabalho dos conselheiros.

        O Sintepp, subsede Marabá contará com quatro integrantes  (dois titulares e dois suplentes) no Conselho Municipal de Educação: Marcio Costa Araújo, Joyce Cordeiro Rebelo, Maria Vanuzia Alves Campelo Ramos e Gildeberg de Araújo Guimarães.

A COORDENAÇÃO

NOTA DE REPÚDIO AO ENCONTRO REGIONAL DE EDUCAÇÃO NO PARÁ

   

    Hoje está ocorrendo o Encontro Regional de Educação no Pará, sob o tema “Os desafios da educação pública paraense e a garantia do direito de aprender”. 

   O evento tem vários objetivos, entre eles, "identificar desafios e planejar ações conjuntas que possam melhorar o desempenho da educação no Estado" e pelo menos, dez desafios específicos que devem ser discutidos durante o encontro, entre eles, infraestrutura, transporte, alimentação, garantia de aprendizado, alfabetização, bases legais, censo escolar, valorização do profissional de educação, gestão educacional e prognóstico juvenil.

    Repudiamos o evento pelo fato de que os principais atores deste processo não foram convidados ao evento: OS PROFESSORES.         

   O participantes do evento que irão definir novas ações na educação pública no Estado do Pará são: gestores de URES (Unidade Regional Seduc na Escola), diretores e técnicos de escola, prefeitos e secretários municipais de educação e conselhos escolares dos municípios do sudeste paraense.  Ou seja, até mesmo os prefeitos desta região sudeste do Estado que reformulam as leis educacionais para retirar direitos dos professores e funcionários de escola foram convidados, menos  professor.

    Sem dúvida, o pensamento sobre  a construção de uma educação de qualidade neste país precisa mudar na prática. O governo de Helder Barbalho (MDB), já começou mal, porque fez uma campanha eleitoreira sobre o pagamento de Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), assinando uma carta compromisso, que ao assumir o poder, literalmente não assumiu compromisso algum, pelo contrário, fez uma proposta indecente de abono sem reajuste real na recomposição salarial e agora começa a organizar os "Encontros Regionais", sem ouvir os que estão nas salas de aula.

   ENCONTRO SEM PROFESSOR

    O Encontro encaminhará algumas metas a serem encaminhadas, esperamos que estas metas devam ser alcançadas pelos mesmos sujeitos que estão debatendo neste momento no evento os pontos voltados para: infraestrutura, transporte, alimentação, garantia de aprendizado, alfabetização, bases legais, censo escolar, valorização do profissional de educação, gestão educacional e prognóstico juvenil, tendo em vista que a direção e organização do evento não reconhece a importância do Professor.

   Aos professores que tem como uma de suas principais tarefas, o processo de ensino-aprendizagem de milhares de jovens em meio a sociedade, potencializando a educação crítica e de qualidade social com apoio de todos caberia mais respeito, porque os professores são a fonte de inspiração de seus alunos, pois são esforçados independente de valorização de governo ou não.

 "Os melhores professores estão marcados na memória dos seus alunos para o resto de suas vidas, causando mudanças e impactos positivos na vida de cada aluno". Prefeitos, Secretários são lembrados por retirar direitos dos professores.

A COORDENAÇÃO

  

HOMENAGEM AO PROFº JOSIAS BORGES DE FREITAS

   Infelizmente fomos surpreendidos com a despedida do Professor Josias Borges de Freitas e nos deixou com o sentimento de tristeza e angústia por tentar procurar entender as circunstâncias na vida, justamente no dia 1º de maio, dia do trabalhador no Brasil.

   Josias foi em vida um grande trabalhador e ser humano sempre à frente das demandas educacionais em tempos difíceis, consciente das lutas em defesa de uma educação justa e igualitária, com belos trabalhos entre os jovens, pais e mães, transversando a Educação entre o campo e a cidade.

   Quantos amigos manifestam imenso carinho pelo Josias e continuarão com ele nas eternas lembranças, como um grande pai, amigo, irmão, parceiro e grande companheiro das alegrias e lutas da vida, por isso Josias Vive entre nós.

#O CÉU ESTÁ EM FESTA! JOSIAS VIVE!