quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Suplementação de carga horária!

Segundo a SEMED, com base na nova portaria de lotação de 2015, os professores já podem buscar carga horária para suplementação de até 50 horas mensais além das 200 horas normais. A SEMED informou ainda que professores com histórico de atestados e faltas serão impedidos de suplementar. Os pedidos serão analisados caso a caso.
Os pedidos aprovados só passarão a fazer parte da carga horária do servidor a partir de março, pois será garantido aos contratados o direito de finalizar o mês de fevereiro.
 
A Coordenação

MPF publica matéria sobre as FACULDADES IRRGULARES NO PARÁ

Caso Faculdades Irregulares no Pará
Saiba como está cada caso e o que você pode fazer

Resumo dos casos

 
Instituições com cursos suspensos por irregularidades no Pará ou que se comprometeram a só atuar com cursos livres:
  • Faculdade de Ciências Humanas de Vitória (Favix)*
  • Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega
  • Faculdade de Educação Tecnológica do Pará (Facete)
  • Faculdade Teológica do Pará (Fatep)
  • Faculdade Universal (Facuni)
  • Faculdade de Ensino do Estado do Pará (Fatespa) 
  • Faculdade de Tecnologia AD1 (atuava no Pará em parceria Unisaber)
  • Instituto Brasileiro de Educação e Saúde (Ibes)
  • Instituto de Educação e Tecnologia de Paragominas (Ietep)
  • Instituto de Educação Superior e Serviço Social do Brasil (Iessb)
  • Instituto de Ensino Superior do Pará (Iespa)
  • Instituto Educacional Bom Pastor (IEBP) (Há informação de que o IEBP continua ofertando cursos de graduação nos municípios de Floresta do Araguaia, Conceição do Araguaia e Concórdia do Pará. Foram expedidos ofícios à Delegacia de Polícia Civil dos referidos municípios)
  • Instituto Educacional Heitor de Lima Cunha (Iehlc)
  • Instituto Proficiência
  • Instituto Superior de Filosofia, Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Pará (ISEFECHR-PA)  
  • Parceria entre Instituto Educacional Convictus, Faculdade Aberta de Filosofia, Teologia, Educação Física e Pedagogia Religiosa (Faentrepe) e Escola de Formação Teológica e Profissional (Eftepro)

*Além de ter tido cursos suspensos no Pará, a Favix está sendo investigada pelo MEC, que já determinou a suspensão da inscrição de novos alunos em unidades da Favix nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Normal Superior
 
Instituições que já foram recomendadas pelo MPF a suspenderem as atividades irregulares no Pará ou contra as quais o MPF já entrou com ações judiciais para pedir a suspensão dos cursos e propaganda ilegais no Pará:
  • Centro de Estudos Avançados Alfa
  • Faculdade de Administração, Ciências, Educação e Letras – (Facel) e convênio entre Facel e Instituto Alfa e Ômega Faculdade da Amazônia
  • Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (Fadire) 
  • Faculdade de Sinop– Fasip
  • Faculdade Latino Americana de Educação (Flated)
  • Faculdade Integrada do Baixo Tocantins (Fibat)
  • Faculdade Integrada do Brasil (Faibra)
  • Faculdade Paulo Neto - Fapan e Instituto de Educação Filhos de Oliveira - Inefio
  • Faculdade Reunida (FAR)
  • Fundação Educacional Getúlio Vargas  - FEGV (CNPJ: 07.958.458/0001-05)
  • Instituto Brasileiro de Educação Kerigma (Ibek)
  • Instituto de Desenvolvimento Educacional São Lucas (Idesal)
  • Instituto Castro Alves
  • Universidade do Futuro (Unifuturo)
 
Casos sob análise do MPF ou MEC, sem indicação de irregularidade até o momento:
  • Especialização e Estudos Avançados (Esea)
  • Faculdade Anglo Latino (FAL)
  • Faculdade de Ciências, Educação e Teologia do Norte do Brasil (Faceten)
  • Faculdade de Educação Tecnológica da Amazônia (Faetam)
  • Instituto de Ensino Superior do Marajó (Iesm)
  • Faculdade Evangélica Cristo Rei – FECR
 
Casos arquivados:
  • Faculdades Integradas de Jacarepaguá (FIJ)
Foi aberta investigação sobre o caso. O MPF abriu prazo para que a FIJ provasse que atua de maneira regular. A FIJ, que em Belém promove curso de pós-graduação em direito administrativo, provou que está sim credenciada para ofertar cursos de pós-graduação na modalidade de ensino à distância. O caso foi arquivado pelo Ministério Público Federal.
Veja aqui a informação do MEC ao MPF que atesta a regularidade da FIJ.
Veja aqui o despacho de arquivamento do caso.
 
  • Faculdade de Tecnologia Machado de Assis – FAMA e Instituto Nacional de Pós-graduação e Eventos Acadêmicos – INAPEA
Foi instaurado procedimento administrativo para apurar possível irregularidade na oferta de cursos de pós-graduação pela FAMA, em parceria com a INAPEA, na cidade de Belém/PA.
Em resposta à requisição ministerial, a os representantes da INAPEA em Belém informaram que possuem convênio com a FAMA, que é IES devidamente credenciada pelo MEC, para a oferta de cursos de pós-graduação na cidade de Belém/PA.
Após a análise do contrato de parceria encaminhado para esta Procuradoria da República não restou configurada qualquer irregularidade, tendo em vista que o contrato é bem claro ao especificar as atribuições do contratado e do contratante, nas quais todos os aspectos acadêmicos dos cursos são de responsabilidade da FAMA.
Considerando a ausência de irregularidade na oferta de cursos de pós-graduação pela FAMA, em parceria com o INAPEA, o procedimento foi arquivado.
 

Serviço:

Para saber se uma instituição de ensino é credenciada ou não junto ao MEC:
Telefone: 0800-616161 (ramal 4 e depois ramal 1)
Para denunciar instituições que estejam atuam de maneira irregular: http://cidadao.mpf.mp.br/

FACNORTE está sob investigação também fora do Pará, pois segundo o MEC a mesma não conseguiu a RECOMENDAÇÃO DA CAPES

O MPF instaurou procedimento para acompanhar a questão
 
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem cobrando do Ministério da Educação a adoção de providências quanto ao funcionamento de cursos de mestrado oferecidos pela Faculdade de Ciências Humanas da Paraíba – Sapiens - em Parnamirim e possivelmente em outros municípios potiguares. Tais cursos não possuem a recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, que é exigida pela legislação brasileira.
 
Durante as investigações do MPF, a Sapiens alegou trabalhar “como instituição parceira da Faculdade do Norte do Paraná – Facnorte”, porém informações prestadas pela Capes indicam que “ainda não existem cursos de pós-gradução stricto sensu da Sapiens ou da Facnorte” recomendadas pela coordenação, nem reconhecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
 
Os cursos stricto sensu incluem mestrados e doutorados e, segundo a Capes, as duas instituições de ensino ingressaram com 12 pedidos de análise em 2013 (dez de mestrados e dois de doutorados), sendo que todos tiveram o mesmo resultado: “não recomendados”. Para funcionamento de qualquer curso do tipo, é necessária a recomendação, sem a qual o diploma expedido não possui validade, e essa recomendação ainda tem de passar pela análise do CNE.
 
Contrato suspenso - A Sapiens possui sede em Campina Grande, na Paraíba, e assegurou que através da parceria caberia à Facnorte o “processo de habilitação, para efeito de registro e de emissão dos referidos diplomas”. A faculdade paranaense, por sua vez, declarou que a Sapiens vinha descumprindo itens da parceria e, em decorrência disso, o convênio foi suspenso em novembro de 2013, data a partir da qual a instituição paraibana estaria impedida de “operar qualquer ato em noma da Facnorte”.
 
Em fevereiro deste ano, a Faculdade do Norte do Paraná garantiu ao MPF que seus alunos teriam conhecimento que os certificados de conclusão de seus cursos stricto sensu só terão validade após a recomendação da Capes. O Ministério Público Federal vem analisando se essa informação foi repassada a todos os alunos matriculados.
 
Medidas - Um inquérito civil aberto pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, acompanhará o caso. Em janeiro e abril deste ano, a procuradora da República Ilia Fernandes já havia remetido ofícios à Capes e ao Conselho Nacional de Educação solicitando a adoção de medidas.
 

O pedido, de acordo com o CNE, foi repassado à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação, para que adote “as providências necessárias para impedir que a Facnorte prossiga com a oferta de cursos irregulares”. Um novo ofício foi enviado esta semana, desta vez pela procuradora Caroline Maciel, com pedido de informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Seres.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
 

domingo, 15 de fevereiro de 2015

Universidades irregulares continuam causando prejuízos aos servidores de Marabá!

Nos últimos anos, embebidos pela necessidade de avançar na carreira profissional, muitos companheiros se deixaram enganar por representantes de instituições de Ensino Superior, que aliás não tem nada de superior. Dependem de tudo, não possuem estrutura própria e o quadro de professores normalmente não chega perto da real necessidade.
Em um curso de Mestrado, por exemplo, só é permitido pela CAPES professores com Doutorado ou PHD, ou seja, somente professores com titulação superior ao mestrado podem lecionar.  Ao contrário do que vem acontecendo em Marabá e em muitas regiões aqui próximo, várias instituições estão literalmente mentindo para os seus cursistas com o único objetivo de garantir o ganho de muito dinheiro e depois desaparecer do mapa.
Mas apesar de tudo isso, há trabalhadores em educação que ainda duvidam e acabam pagando pra ver! A FAR - Faculdade Reunidas era uma dessas instituições. Nela muita gente cursou a sua primeira graduação e a sua pós-graduação. Os representantes dessa FACULDADE aqui em Marabá conseguiram convencer os seus cursistas que a referida faculdade tinha autorização e reconhecimento do MEC para funcionar normalmente aqui em Marabá. Mas como toda mentira tem perna curta, nos últimos dias o MEC informou oficialmente a Secretaria Municipal de Educação de Marabá que a FAR não tem nenhuma autorização para emitir diplomas ou para funcionar em Marabá e ainda orientou a SEMED informando que os diplomas já emitidos não possuem validade alguma.
Tudo isso já está trazendo várias consequências: Alguns servidores em reta final de cumprimento de estágio probatório serão demitidos e outros (mais de 100 servidores) deverão retroceder na carreira, saindo do seu atual nível superior para nível médio ou de pós graduação para nível superior!
Em Marabá há ainda um caso muito mais sério e gritante, mas que muita gente ainda não se atentou para os fatos. A FACNORTE está instalada aqui em Marabá, através de representantes nada preocupados com os servidores. Todos com o mesmo objetivos das demais, ou seja, ganhar muito dinheiro em cima do sonho dos outros. A referida FACULDADE não tem nenhuma autorização e assim como a FAR será apenas dinheiro jogado no lixo.
Finalizamos informando que não é primeira vez que informamos o caso da FACNORTE aqui neste espaço de informação. Acrescentamos que já foi aberto até inquérito policial sendo conduzido pela Delegacia de Polícia Federal a pedido do Ministério Público Federal. Mas no fim todos nós já sabemos o que vai acontecer... Ninguém vai preso e quem pagou o seu dinheiro fruto do seu árduo suor não verá mais a cor do mesmo.
 
 
A Coordenação

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Apareça anônimo!

Informamos aos anônimos que a partir de agora, para postar neste blog terão que seguir a seguinte orientação: mandar mensagem no blog com os seguintes dados: 

Nome: ______________________________________________
email: _______________________________________________
Celular para contato: (não obrigatório)__________________________________
Local de Trabalho: ____________________________________


Com essas informações vocês serão cadastrados no nosso blog como colaboradores e poderão mandar matérias, fazer comentários e até publicar artigos. No mais, nenhuma mensagem anônima será publicada e/ou respondida. Seguindo essas orientações, todas as postagens serão postadas sem moderação, pois conforme já reza a nossa Constituição, cada um é responsável por suas opiniões!

A Coordenação

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Essa postagem é dedicada àqueles que confundem Democracia com covardia! Nosso Carta Magna garante a todos o direito de expressão e manifestão, mas criminaliza o ANONIMATO que alguns usam para esconder as suas verdadeiras intenções!


No Brasil, a liberdade de expressão está consagrada no art.5º da Constituição Federal de 1988. A amplitude de seu objeto envolve várias possibilidades da manifestação humana:

Art. 5º- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[...]

IV - O direito de livre manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem;


[...]



terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Sintepp responde àqueles que não aceitam comemorar...

Anônimo Prof. Esperança disse...
"A que ponto nós chegamos ,um direito líquido e certo sendo comemorado como uma conquista do SINTEPP !!!!!!"



É verdade a que ponto chegamos! Nossa coordenação hoje tem lutado para assegurar o mínimo aos trabalhadores. Nisso a gente vem tendo êxito, no que pese o companheiro ou companheira estar insatisfeito com a nossa atuação... Mas o servidor que hoje está comemorando junto com a coordenação sabe muito bem que há uma série de direitos líquidos e certos que fazemos jus, mas como não há ninguém para cobrar, esses direitos não são concretizados. Marabá não é diferente do resto do Brasil... No sudeste paraense temos cerca de 18 municípios e o SINTEPP está presente em todos eles. Nos outros 17 municípios ou os companheiros estão em greve ou estão em estado de greve negociando o pagamento do salário de dezembro e do reajuste do PISO. Sendo que as Prefeituras já deixaram claro que os 13.01% não podem repassar aos servidores.
Por tudo isso e considerando que há estados que ainda não apresentaram sequer um calendário de pagamento, assim como já conseguimos em Marabá é que nos sentimos vitoriosos e comemoramos com a nossa base.
A política sindical não está isolada da política nacional! A questão partidária não é de hoje, sempre esteve presente nos sindicatos. Respeitamos a presença de todos os companheiros e de suas legendas partidárias. Isso é democracia! E não custa nada lembrar que os companheiros recebem formação diuturnamente de suas agremiações partidárias o que é bom para luta sindical, pois não basta apenas ter conhecimento de direito e deveres. É preciso também ter disposição e formação política para saber lutar e dialogar. Saber a hora de lutar e saber a hora de dialogar... Nesse ponto nossa coordenação vem avançando muito, pois nossos companheiros, todos sem exceção decidiram que o momento é de continuar dialogando. Nossos coordenadores do SINTEPP aprenderam nas greves que entrar numa greve é fácil, o problema é sair dela... Pois todos queremos resultados no final... O resultado do diálogo está florescendo... Estamos garantindo as nossas conquistas e o nosso PCCR... Disso não abrimos mão. Nossa base também tem avançado muito, pois as Assembleias também são espaços contínuos de formação para a luta... A própria base de forma quase unânime decidiu pela manutenção do estado de greve, deixando claro que o diálogo ainda era possível.
Não temos problema algum em postar os comentários dos anônimos e dos pseudônimos que frequentam o nosso espaço de informação, porém não podemos aceitar que estas pessoas queiram usar este espaço para denegrir e atacar esta coordenação ou esta instituição! Nossas decisões são tomadas e aprovadas em Assembleia diante de toda a nossa base, da qual não temos medo e dialogamos corpo a corpo e frente a frente, pois não temos o benefício do anonimato.
Peço aos companheiros que ajudem. Que façam suas criticas de forma construtiva. Para ajudar a alcançarmos os objetivos e reivindicações da nossa categoria. Acusações levianas e provocações não é democracia e muito menos direito, pelo contrário, é uma atitude que só serve para despolitizar e desmobilizar a nossa base.

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Categoria comemora novo aumento do Vale-alimentação!

SINTEPP Marabá avança na luta consegue GARANTIR  reajuste do VALE ALIMENTAÇÃO. Saímos de R$ 161,00 para R$ 224,00. Nosso ano inicia positivo, pois a base tem participado e aprovado as propostas da Coordenação do SINTEPP e isso tem colaborado para garantir os avanços da categoria. Pra quem pensa que o novo piso não precisa ser reivindicado nas mesas de negociação é porque não consegue enxergar o que está acontecendo em todo o Brasil, onde as principais greves estão acontecendo exatamente pelo não pagamento do Piso Nacional. Em Marabá, nós já negociamos e estamos apenas aguardando o pagamento do mês de fevereiro para confirmar o que foi acordado.

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

SINTEPP responde nota publicada pela 4ª URE no Jornal Correiro do Tocantins

No dia 31 de janeiro de 2015, foi publicado a matéria no Jornal Correio do Tocantins com o seguinte título: “ESTADO PREPARA ALUNO PARA SER MEDIANO, DIZ EDUCADOR”



O SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, a pedido de professores filiados a entidade sindical, decidiu se manifestar sobre o assunto.
A priori queremos deixar claro que o ESTADO não significa professores e demais servidores que ajudam a concretizar o processo de ensino aprendizagem. ESTADO é na realidade o responsável pela garantia das necessidades do povo e da população. Oferecer Saúde, Cultura, Saneamento Básico e Educação Pública de Qualidade Social.
Os professores e demais servidores da educação estão não ponta deste processo. Somos àqueles que usamos os instrumentos oferecidos pelo ESTADO para concretizar as políticas públicas educacionais. Para nós o problema está exatamente aí.
Uma coisa é um taxista que trabalha com um carro novo, do ano, com ar condicionado e confortável. Outra coisa completamente diferente é um taxista que trabalha com um carro completamente sucateado, sem ar condicionado, velho e caindo aos pedaços. Em qual destes carros você confiaria para sair com a sua família.
A verdade é que o ESTADO oferece hoje uma educação abaixo de qualquer mediana. Não é MEDIANA como diz o técnico da 4ª URE, está bem abaixo disso. Hoje nossas escolas, ou seja, os instrumentos, são completamente sucateadas; espaços condenados e sem qualquer condição de uso. Mas mesmo assim nossos professores e demais trabalhadores da educação estamos lá, tentando trazer o conhecimento para o filho do nosso povo.
Para garantir uma educação no mínimo MEDIANA como dizem os porta vozes do ESTADO, deveriam oferecer Escola Pública de qualidade, Plano de Carreira que garanta a valorização dos profissionais e hora atividade para planejamento e para a formação continuada. Palestras e apenas palestras não vão resolver os problemas da EDUCAÇÃO.
Todos nós aprendemos as teorias. Mas enquanto muitos só ficam nas teorias, somos nós que ficamos nas escolas tentando usar os instrumentos precários que o ESTADO nos oferece.  


Marabá-PA, 03 de janeiro de 2015.

SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará

A Coordenação

domingo, 1 de fevereiro de 2015

Categoria mantem o ESTADO DE GREVE!

Reunidos em Assembleia Geral os trabalhadores em educação decidiram manter o ESTADO DE ALERTA em relação ao governo municipal. A decisão foi motivada pela proposta de acordo apresenta durante a Assembleia, na qual o Governo se comprometeu em garantir: 

1. Pagamento do sexto de férias agora no pagamento de janeiro; 

2. Pagamento do PISO Nacional em Fevereiro com retroativo a Janeiro; 

3. Enquadramento dos servidores que aguardam progressão  em Fevereiro; 

4. Pagamento dos retroativo das progressões no mês de Março, Abril e Maio; 

5. Garantia das 6 horas de jornada para os Secretários de Unidade Escolar; 

6. Medidas administrativas para reduzir o valor da FOLHA DE PAGAMENTO;

7. Lotação dos Readaptados conforme cada especificidade; 

8. Criação de nova comissão entre SINTEPP E SEMED para continuar dialogando sobre a hora atividade; 

9. Garantir a visita as escolas para avaliar a lotação dos servidores de apoio; 

10. GTI de 70% para os servidores de apoio que desejarem dobrar turno; 


Atenção: outras medidas foram anunciadas pelo governo, tais como criação de junta médica e a enturmação de turmas na zona urbana e rural para reduzir a contratação de temporários. 

 Tolerância Zero!

Para a categoria, ou o governo cumpre cada ponto de pauta acordado ou é Greve Geral por tempo indeterminado!