quinta-feira, 28 de março de 2019

HELDER, AS ESCOLAS PRECISAM DE REFORMA URGENTE!

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Hoje, os estudantes da Escola se organizaram e colocaram a boca no trombone, reivindicando o óbvio do Governador Helder Barbalho, que mesmo há 3 meses no cargo tem o dever de dar uma devolutiva à sociedade, principalmente quando se trata de estrutura, reforma e construção de novas escolas no Estado do Pará.

Temos em Maraba o caso emblemático da Escola Estadual Gaspar Viana que desabou no primeiro momento e dentro de um mês sofreu incêndio e novo desabamento, ainda no período do Governo Jatene (PSDB).

É lamentável e ao mesmo tempo irresponsável o comportamento e as ações dos agentes públicos deste estado, quando estão investidos no cargo público demonstram as mínimas preocupações com a educação em nosso estado e região.

Vamos continuar denunciando a situação precária das escolas, que continuam sem professores e sem estruturas físicas.

A Coordenação

Confira no link: 
https://www.youtube.com/watch?v=3LJ1Hkm2cKY&feature=youtu.be


quarta-feira, 27 de março de 2019

Cannãa paga visa vale de 550,00 e Parauapebas de 675,00! Marabá de Açúcar 224,00!


 

     Não se assuste, mas é isso mesmo, que você acabou de ler! Cannãa dos Carajás reajusta o Visa Vale de R$ 465,00 para R$ 550,00 e Parauapebas, há um auxílio alimentação no valor de  675,00 e o Governo propôs reajustar para 740,00. Enquanto isso, a Prefeitura de Marabá está entre as prefeituras que mais ampliou receita no Brasil entre os municípios que tem 200 mil habitantes e pertence ao Grupo das Prefeituras mais Ricas do Brasil e atualmente paga um Visa Vale aos servidores no valor de 224,00 com defasagem, sem reajuste há 4 anos.
     Ainda em 2016, foi divulgado na décima primeira edição do Anuário Multicidades 2016 – Finanças dos Municípios do Brasil a posição de Marabá entre as prefeituras mais ricas do país, quando o Ex- prefeito João Salame ainda estava comandando a prefeitura e deixou um rombo. No entanto, o atual Prefeito Sebastião Miranda assumiu, e deixou para a gaveta do esquecimento o Reajuste do Visa Vale e Reajuste dos Servidores do Município do Nível Médio. Retirou de quebra parte dos salários/carreira dos professores, o nível superior dos contratados e cortou as horas extras dos agentes de portaria com nova jornada. Assim qualquer um consegue equilibrar as contas, não é mesmo?
    No final do ano de 2018, a sessão do dia 12 de dezembro aprovou, em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, como todos os anos anteriores, sempre ocorre, com a previsão de arrecadar mais de 900 milhões,   com receita total prevista de R$ 964.128.202,20.

           Já temos 2 anos sem reajuste do período do Governo de João Salame e mais 2 anos do Governo do Tião e recebemos essa notícia do pagamento do Visa Vale que gira em torno 1. 666.560,00 todos os meses. Pelo visto, o governo irá continuar fazendo estas notas oficiais de Visa Defasado, que não chega a 2 milhões mês. Conforme imagem abaixo:



     Os servidores deste município precisam ser respeitados. Falta bom senso por parte da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores em dialogar e negociar o que é de direito. Onde já se viu? Uma prefeitura que tem aumentado cada vez mais sua arrecadação, que agora beira 900 milhões e não reajusta os salários dos servidores municipais e nem paga um Visa Vale digno. No entanto, manteve nestes dois últimos anos altas portarias na Saúde e casais de enfermeiros ganhando rios de dinheiro público nas barbas do profeta com uso da máquina pública. 

    Nos locais de trabalho, o que se houve é que o governo só cobra. Cobra isso, exige aquilo, aumenta trabalho com mais relatórios e atribuições, mas não cumpre o mínimo com o trabalhador com relação ao reajuste dos salários e do Visa vale. É difícil ter um trabalhador satisfeito assim! Quando qualquer cidadão acompanha qualquer inauguração e aparece aquele montão de gente apoiando o Governo e rápido cai a ficha. Quem são esses apoiadores? São diretores de escola, diretores de posto de saúde, chefes de divisão, Secretários, assessores especiais, chefes de gabinete e etc. lotados em várias secretarias. Engraçado, que ainda tem aqueles que não recebem nenhuma portaria ou gratificação, mas estão ali, nas redondezas, puxando o saco pra receber. 

    A Prefeitura de Marabá precisa de melhores assessores, pois não é somente servidor público que demonstra insatisfação com este governo, há também políticos, cidadãos de bem, autônomos, feirantes, comerciantes, empresários e vários trabalhadores espalhados pela cidade com o mesmo sentimento.

A COORDENAÇÃO

   

Revista Opinião entrevista Sintepp e demonstra a riqueza da diversidade Cultural de Marabá

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  A Revista Opinião Visionário procurou o Sintepp Marabá para saber porque que as pessoas tem citado diversos elogios à nossa entidade sindical. O fato gerou até, uma surpresa para nossa coordenação, pois a revista queria saber qual era centro motor que estavam fazendo para que também os municípios vizinhos relatassem bem acerca do Sintepp Marabá.

   A Coordenadora Geral, Joyce Cordeiro Rebelo foi entrevistada e relatou à revista sobre os pilares essenciais para conduzir a estrutura sindical e o seu funcionamento.

   Além disso, a Revista também desempenha o papel de realizar trabalhos culturais nos municípios do Pará, por isso a entrevista é dividida em dois blocos. Um que organiza a explanação sobre o seu trabalho e outro que aborde os aspectos culturais do município.


A COORDENAÇÃO  

terça-feira, 26 de março de 2019

SEMED x SINTEPP: Avança em 2019 ou não?


      Hoje, 26/03 ocorreu reunião com o Sintepp e a Secretaria de Educação, Semed, no gabinete da Secretária, para debater os pontos da pauta do Of. 17/19 do dia 08/02. Acompanhe a seguir:

1- Piso 2019: Pautamos que o pagamento do Piso deve ser regularizado dentro do ano corrente em reunião anterior, havendo a lei 11.738/08, inclusive para diminuir o efeito sobre o imposto de renda que estamos pagando de forma abusiva, mas o governo insiste que manterá o pagamento do reajuste do piso de forma anual, como já vem realizando desde que assumiu.

2- Reajuste do Nível Médio: Já estamos indo para um atraso há mais de quatro anos com extenso retroativo, no entanto o governo não apresenta nada, nenhuma proposta, nem na secretaria e nem na mesa de negociação. São varias servidores da administração no município que estão com os salários congelados e daqui um tempo os servidores do nível fundamental, já estarão recebendo mais que os de nível médio.

3- Pagamento do Retroativo do Piso 2016 - Semed sinalizou avanços, pontuando que é uma pauta da agenda que já está para pagamento, porém ainda precisa de autorização do Prefeito. Nas últimas de Janeiro, o Ex- Secretário também já havia confirmado esta pauta, restando apenas a data para pagamento para definir. Esperamos que este ponto seja encaminhado com brevidade, pois já estamos em março de 2019.

4- Enquadramento de promoções de nível superior - Este é ponto polêmico desde a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça impetrado pelo prefeito Sebastião Miranda contra os professores de nível médio e a reformulação do PCCR em Maio de 2017. O Governo ainda defende a ideia de que há uma liminar suspendendo as progressões e por isso não há previsão para pagamento do nível superior. Questionamos com outro entendimento, pois as progressões acabaram, o que há hoje pelo PCCR é uma promoção por titularidade, que os professores do nível médio terão direito ao adicional de nível superior, no entanto, vale dizer que, na época todos os professores que deram entrada solicitando a progressão para o nível superior, estavam amparados dentro da lei 17.474/2011. Logo, o PCCR detinha uma redação jurídica antes e possui outra atualmente, onde ambos garantem o direito e acesso do servidor ao nível superior. Depois de extenso debate acerca deste ponto, a Semed se comprometeu a rediscutir este ponto. Hoje, temos cerca de 100 professores lotados na rede, sem contar os aposentados que estão sendo prejudicados com essa política do governo de não valorizar e reconhecer o direito do servidor, mas sim ficar criando pequenos impecilhos jurídicos para não pagar o que é de direito aos mesmos.

5- Enquadramento de Especialistas, Mestre e Doutores: Mais um avanço, uma vez que já estão preparando mais uma lista de enquadramento das promoções de Especialistas, faltando apenas definir as datas para enquadramento, que esperamos obter na próxima reunião.

6- Retroativo da promoções Especialistas, Mestres  e Doutores:  Há vários retroativos, porém o avanço foi somente para o Retroativo da Lista de Promoções enquadrada em Outubro de 2018, que será pago o retroativo apenas de Setembro/18, ou seja de 1 mês (referente a emissão das portarias), porém também está faltando confirmar a data para pagamento.

7- Retroativo da Promoção Horizontal - O governo iniciou o levantamento mas ainda não apresentou proposta. Destacamos, que há um acúmulo que só cresce a cada dia e o governo precisa deve apresentar uma proposta, pois os servidores estão estagnados na carreira horizontal.

8- Hora-Atividade- A Secretaria nos informou que está na Mesa do Prefeito a autorização para iniciar as discussões. Questionamos, pois as discussões refletem a situação dos professores no chão da escola e a sua implementação está na Lei. Reivindicamos o início, o quanto antes desta discussão com as propostas na mesa para debater com nossa base, pois a BNCC está sendo implementada, com aumento de trabalho para os professores, com uma reclamação geral nas escolas. Aumentam o volume de trabalho e não garantem nenhuma discussão e implementação da hora-atividade. Há uma insatisfação geral nas escolas dos professores, uma vez que municípios menores que Marabá já tem hora-atividade e aqui, não há nenhuma discussão. Ficamos de encaminhar uma nova documentação, para iniciar os debates sobre a Hora-atividade.

9- Relação das Construções, ampliações e reformas das escolas municipais - Com avanços em várias áreas do município, é a parte que mais segue com investimentos, porém não nos entregaram nenhuma documentação.

   Encaminharemos as documentações necessárias para construção de audiência com o governo para debater a hora-atividade, bem como realizaremos assembleia com trabalhadores em educação para encaminharmos todos os pontos da pauta. Iniciaremos também, atividades de assessoria jurídica nos pólos da zona rural e realizaremos o II Seminário das Mulheres do Sintepp, com lançamento da Revista do Sintepp no Estado do Pará em abril.

A COORDENAÇÃO

 

quinta-feira, 7 de março de 2019

ATO PÚBLICO, 08 DE MARÇO DE 2019



FUNDEB/18

 


      Na última assembleia ( 01/03) abordamos a Prestação de Contas que foi apresentada pela Secretaria Municipal de Educação ao Fundeb, conforme os números que aparecem na planilha. O que consta nas planilhas são os valores pagos referente a Valorização do Magistério da Educação e as Obrigações Patronais, no entanto, não ocorreu sobra por conta do lançamento das Obrigações Patronais que foram descontadas na folha de dezembro de 2018 de novembro, dezembro e do décimo terceiro.






A COORDENAÇÃO