CONVOCATÓRIA: ASSEMBLEIA GERAL DO SINTEPP MARABÁ

 

SEMED ENCAMINHA PROPOSTA DE RETORNO DAS AULAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

   Ontem, ocorreu reunião da Câmara Ensino do Conselho Municipal de Educação de Marabá que foi enviada para os debates entre os conselheiros, no entanto a proposta versa sobre o retorno das aulas, a partir de atividades não-presenciais e ensino on-line com a presença dos servidores na escola.

   Pelo visto, a Semed está insistindo no retorno dos servidores para escola e pior de tudo está na pressa para aprovar o projeto, que já tem indicativo de ser ainda esta semana, tendo em vista que o Departamento de Ensino já fez reunião com as equipes gestoras para começar a orientar o retorno para escola aos servidores.

   É preciso que nossa categoria, tome uma decisão na assembleia de amanhã, 17 horas com relação ao nosso movimento, pois pelo que percebemos a Prefeitura de Marabá e a Semed não têm realizado esforços para atender as pautas da categoria e pouca preocupação com a exposição dos servidores ao Covid-19, pois já inicia errado sem testagem ampla para todos os trabalhadores.

   Amanhã, 30/09, teremos assembleia pela Plataforma ZOOM, os companheiros, já podem começar a baixar o aplicativo para realização de nosso evento.

 

 A COORDENAÇÃO 

PMM E SEMED SÃO NOTIFICADAS QUANTO AO ESTADO DE GREVE DA EDUCAÇÃO!

 

A CATEGORIA APROVOU A CONTINUIDADE DO ESTADO DE GREVE NA REDE MUNICIPAL

    Ontem, a Rede Municipal da Educação Básica Marabá aprovou a Manutenção do Estado de Greve até o dia 30/09 por entender que o Governo Tião Miranda não apresentou nenhuma proposta de pagamento das pautas atrasadas com relação a educação. Assim, os pontos debatidos na assembleia foram suficientes para destacar que é preciso organizar nossa luta para o enfrentamento necessário com o governo, pois já estamos há quase quatro anos de retrocesso na Educação Básica de Marabá.

   Tião Miranda cortou os salários dos professores em Maio de 2017, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre os PCCR prejudicando os servidores concursados de nível médio para nível superior, estabeleceu a famigerada escala 12x36 para os agentes de portaria, extinguiu a Eleição Direta para Diretores, extinguir as Comissões de Reformulação do PCCR e Hora-Atividade e vem ao longo desses quatro anos congelando os salários dos servidores de nível médio.

   Para onde está indo tanto dinheiro? Porque os educadores são vistos como inimigos do governo Tião Miranda? É triste ver em nosso município um gestor administrativo que traça seu governo em cima de obras sem dar qualidade de vida para os trabalhadores, acesso à saúde digna e geração de emprego e renda.

    Por isso, no dia 30/09 realizaremos Assembleia Geral para definir os rumos de nosso movimento. Participe e Grite: Tião Miranda, pague nossos direitos! É seu dever!

A COORDENAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL - 25/09/2020

 

ASSEMBLEIA GERAL - 24/09/2020

 

NOTA DE PESAR - ILAN JADÃO

 

ANAGETE PRESENTE - NOTA DE PESAR

 

CHARGE DO DIA

 

RELACAO DOS SERVIDORES PROGREDIDOS SEM PORTARIA NA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ

Caros Filiados,

Abaixo está a relação dos servidores que obtiveram progressão funcional e estão sem portaria assinada.

Procurar o Sintepp com as documentações necessárias. 

A COORDENAÇÃO

SINTEPP MARABÁ: INFORMES DA REUNIÃO COM A SEMED DO DIA 15/09

 

     Hoje, estivemos reunidos com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para debater as pautas referente aos Ofícios: 74/2020, 76/2020, 79/2020, 84/2020, 89/2020 e 99/2020 que tratam das pautas da educação da rede municipal de Marabá. 

   As 13 pautas referentes a seguir:

1-    Pagamento do Piso do Magistério de 2020, no percentual de 12,84%, em 2020;

2-    Pagamento do Reajuste do Nível Médio dos servidores e seu retroativo;

3-    Pagamento do Retroativo do Piso de 2016 (Janeiro e Fevereiro);

4-    Enquadramento das promoções de nível superior, atrasadas desde 2016;

5-    Enquadramento das promoções de Especialista, Mestre e Doutor;

6-    Pagamento dos retroativos das promoções de Classes;

7-    Enquadramento e retroativo das promoções de Níveis;

8-    Implementação da Hora-Atividade;

9-     Reajuste do Vale alimentação e ampliação (atrasado desde 2014).

10-  Dobra-Turno de 100% Para o Pessoal de Apoio;

11-  Gratificação de “Risco de vida” pelo trabalho nas casas Penais,

12-  Jornada 12x36 e a Situação de risco das mulheres

13-  Reformulação do PCCR com criação da comissão.

Sobre os pontos acima, a Secretária de Educação, Marilza Leite pontuou que reconhece o débito do governo com a categoria e que continua dialogando com o gestor, porém reconhece que não conseguiu avançar nas pautas.

As demandas que tratam:

1- Reunião com servidores que aguardam nível superior: Cobramos da secretaria uma posição com relação aos 114 servidores de nível médio que estão sem progressão. Propusemos realizar uma reunião para definir uma proposta de encaminhamento sobre o enquadramento dos servidores. O Sintepp ficou de realizar uma reunião com o grupo para encaminhar uma proposição.

2- Aumento de Carga Horária para os novos professores: A secretaria já está providenciando o aumento da carga horária dos novos professores empossados, convocação de novos professores e processo seletivo para cobrir as cargas horárias.

3 - Gratificação de Educação Especial de 50% para os mediadores: A Semed irá encaminhar o parecer da procuradoria para o Sintepp que está com sua conclusão negativa porque entendem que os profissionais deste cargo não realizam atividades com os alunos. Esse entendimento está totalmente contrário ao que está previsto no Edital do concurso que trata claramente das atividades relacionadas ao alunos público-alvo da educação especial. Estamos aguardando o parecer oficialmente para tomara as devidas providências.

4- Jornada de 30 horas para os agentes de serviços gerais do novo concurso: Questionamos a falta de isonomia na jornada de trabalho com relação aos novos servidores empossados e ficou deliberado nova reunião com a SEMAD para entrar em um entendimento sobre esta pauta.

5 - Jornada de 30 horas para os auxiliares de secretaria do novo concurso: Este ponto já está pacificado e os novos concursados no cargo já foi corrigido pela SEMED.

6- Vale transporte para os professores da zona rural que estão prejudicados com a gratificação de distância lotados até 50 km da sede: Ficou deliberado uma nova reunião para debater este ponto, tendo em vista que argumentamos que os professores da zona rural estão prejudicados sem a gratificação de distância.

 

Com base na reunião e nos pontos que não tiveram avanços, convocaremos assembleia geral para debater a posição da Secretaria Municipal de Educação e do Governo Tião Miranda, pois seguimos mais um período sem apresentação de nenhuma proposta de pagamento dos atrasados.

 A celeuma tem se arrastado de forma significativa com um volume de dívidas enorme na gestão atual. É preciso dar uma resposta à essa situação. Vamos seguir nossa organização para nos preparar para o enfrentamento necessário!

 

A COORDENAÇÃO

 

 

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUE DEBATENDO A PROPOSTA DE RETORNO DAS AULAS EM MEIO À PANDEMIA

     Hoje, aconteceu reunião do Conselho Municipal de Educação em formato on-line pela plataforma Google Meet, às 14:30, onde debateu a pauta da Proposta apresentada pela Semed de Oferta de Aulas, não presenciais, Ensino On-line e Híbrido, onde pode de ínicio ouvir os conselheiros acerca da proposição apresentada para contribuições e sugestões do colegiado.

    Nós do Sintepp, apresentamos nossa posição com relação ao que foi deliberado pelas últimas assembleias gerais com os trabalhadores da cidade e do campo sobre a rejeição da Oferta do Ensino On-line e Híbrido, mantendo a proposição de Ensino à Distância com atividades impressas não-presenciais no formato Home-office prevendo a segurança das vidas dos servidores, famílias e  estudantes, como forma de diminuir os efeitos negativos da pandemia no ensino e aprendizado dos estudantes.

   Destacamos que a proposta apresentada pela Semed já se encontra prejudicada porque foi enviada para o Conselho sem as contribuições das escolas e da categoria, que foi aprovada nas últimas assembleias. O formato em si das atividades não-presenciais por si só já acarretam problemas e as novas formas de Ensino On-line e Híbrido também são novas experiências que não possuem regulamentação a nível nacional pelos órgãos oficiais na educação pública, bem como precisam de melhor esclarecimento quanto à sua efetivação no tratar do acesso a internet, tecnologia e computadores ou notebook. 

    Os laboratórios que possuímos são insuficientes e demandariam um desmembramento de ter cada um PC em uma sala, com o indicativo de adquirir mais computadores pela rede municipal, levando em consideração de as medidas de protocolo de biosseguranças não permitem aglomeração de pessoas em um espaço. 

    Superado os debates, foi encaminhado a seguir, que continuaremos rediscutindo a proposta de retorno das aulas com todos os segmentos com nova proposição que será enviado ao Conselho Municipal de Educação por parte da Semed. Nós, do Sintepp ficamos de encaminhar a Contra-Proposta aprovada em conjunto com nossa categoria, amanhã.

    Ao final, o Sintepp foi questionado sobre o vídeo e material de circulação sobre a reunião e que o Conselho iria emitir uma nota para esclarecer a todos porque são muitas as angústias que afloram neste momento tenso de retorno em meio à Pandemia do Covid-19. 

   Sobre este ponto da nota, concordamos não somente com a nota do Conselho sobre nosso vídeo, mas sugerimos ao CME sempre construir notas sobre as reuniões que estão ocorrendo sobre os debates, pontuando as contribuições que estão sendo colocados como forma de informar e também como vem sendo conduzida a proposta de retorno às aulas junto ao colegiado. Além disso, nossa categoria deve conhecer quais são os posicionamentos dos conselheiros membros do órgão.

   Enaltecemos a atitude e pontuamos que é de extrema importância que nossa categoria acompanhe de perto todos os debates, intervenções e reuniões acerca da proposta que deve ser debatida e aprovada com todos os segmentos da educação de forma democrática, laica e plural. 

 

A COORDENAÇÃO

   

SINTEPP PROTOCOLA NA SEMED CONTRA-PROPOSTA DA CATEGORIA SOBRE O RETORNO DAS AULAS

 

CATEGORIA REJEITA PROPOSTA DE ENSINO ON -LINE E HÍBRIDO E APROVA ESTADO DE GREVE!

 

       Ontem, 03/09 ocorreu Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, subsede Marabá pela Plataforma Google Meet, às dezessete horas e quinze minutos para debater acerca da seguinte pauta: 1- Contra-Proposta da Categoria sobre o Retorno das Aulas; 2 - Estado de Greve. O evento iniciou com a abertura sobre as ultimas atividades que o sindicato vem realizando em torno da pauta do debate sobre o retorno das aulas e o novo momento de construção de uma contra-proposta, conforme foi debatido e deliberado pela categoria em última assembleia.

     No decorrer da assembleia houve várias intervenções no sentido de pontuar os problemas com relação a estruturas sucateadas das escolas, sem internet de qualidade, água pótavel, cadeiras decentes, reformas, sem investimentos na área profissional e de qualificação. Além disso, sem o governo garantir as mínimas condições de segurança e imunização ao Covid-19.

       Ao finalizar a assembleia geral foi deliberado pelo plenário:

* Rejeitou a proposta de oferta de aulas on-line e híbrido na rede municipal de Marabá;

* Aprovou a modalidade do Ensino à Distância com atividades não-presenciais, no formato Home Office;

 * Aprovou pela ampla maioria Estado de Greve.

 A Contra-Proposta segue hoje, 04/09 para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e para o Ministério Público. 

A COORDENAÇÃO

A BASE DEVE CONTRIBUIR NA PROPOSTA DE RETORNO DAS AULAS

 

    O debate acerca da pauta da proposta do retorno das aulas só está sendo possível com a participação das escolas contribuindo devido os nossos posicionamentos nos últimos dias, por isso é importante que nossa categoria se posicione e contribua nas escolas, reunindo e encaminhando proposições.

  Somos totalmente contrários ao retorno das atividades presenciais nas escolas com ou sem alunos, devido a pandemia do Covid-19 que ainda assola a humanidade, bem como os governos municipais não dispõem de atendimento e muito menos vacina liberada para imunizar a todos, servidores, pais, mães, alunos e comunidade escolar.

   A proposta de Aulas on-line e impressas da Secretaria Municipal de Educação podem ser realizadas de forma remota Home Office com garantias de condições ao professores e aos alunos da rede municipal. Agora, não dá pra aceitar, corremos mais riscos de saída de nossas casas para dar aulas on-line na escola somente por uma intransigência do governo municipal.

  No período do último trabalho remoto que previa o desenvolvimento de atividades impressas, o governo afirmava que 95% dos professores realizaram as atividades, conforme a legislação aprovada, em que pese as alterações que nós questionamos e judicialização a Ação Civil Pública porque as alterações não estavam previstas na legislação quanto ao trabalho remoto dos professores, a exemplo da tal ficha de instrução.

   Vamos seguir nos posicionando e contribuindo! Nossas vidas valem mais!

A COORDENAÇÃO

 

CONVOCATÓRIA DE ASSEMBLEIA DA REDE MUNICIPAL

 

     Convocamos toda a companheirada da educação para juntos fazermos o enfrentamento a política de morte que a SEMED quer impor para a comunidade escolar de marabá.

     O DEN/SEMED vem forçando um retorno das atividades escolares presenciais desrespeitando as notas técnicas emitidas pelo MPPA, MPF e MPT que vislumbram não haver segurança sanitária para interromper o isolamento social. Além disso, apresentou uma proposta criada em gabinete para diretores, vice diretores e coordenadores, sem discutir com os demais membros da comunidade escolar o que é confirmado com o Decreto n. 108, de 1 de setembro de 2020.

     O SINTEPP vem se opondo a essa política nefasta que não valoriza a vida como bem mais precioso de uma comunidade.  Nesse sentido, a assembleia se faz necessária para discutir e deliberar sobre a pauta que apresentada.    

 

A COORDENAÇÃO