segunda-feira, 30 de setembro de 2013

CNTE PUBLICA NOTA EM APOIO A GREVE ESTADUAL

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CNTE: moção de apoio aos trabalhadores em educação em greve

Shar
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o SINTEPP/PA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará é afiliado, vem a público manifestar seu irrestrito APOIO à greve dos educadores no Estado, por entender que a luta por melhores condições de trabalho e pela qualidade social da educação pública é legítima.
 Para a CNTE, somente mobilizados e organizados, os (as) trabalhadores (as) em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade para todos e em todos os níveis e modalidades de ensino. A deflagração de greve é o último recurso usado na luta por melhores condições de trabalho.
 Neste sentido, a Confederação espera que o Secretário de Educação Cláudio Ribeiro abra o canal negociação, reconhecendo, na prática, o direito constitucional à livre associação sindical e, consequentemente, o direito de negociar as suas condições de trabalho e perspectivas de carreira para o funcionamento permanente da educação pública.
 Assim, a CNTE espera ainda que seja encaminhada, com urgência, uma proposta concreta para as reivindicações da categoria, com o intuito de por fim o mais breve possível à greve, sobretudo atendendo aos anseios da população por educação pública de qualidade e da categoria por dignidade e reconhecimento profissional, de forma permanente.
Brasília, 26 de setembro de 2013

Roberto Franklin de Leão
Presidente


Deputado assina requerimento ao Legislativo estadual em apoio aos trabalhadores em Educação

Requerimento do Dep. Edmilson Rodrigues em apoio à greve da Educação


REQUERIMENTO

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

 O Pará assistiu, mais uma vez, um grave atentado contra o direito constitucional de greve dos servidores da educação. Na última sexta-feira, 20, a justiça proibiu a greve dos servidores da rede estadual de ensino, antes mesmo de ter início o movimento paredista, que foi deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp) nesta segunda-feira, 23. A decisão antecipada, que flagrantemente desrespeita a Constituição Federal, foi exarada pela juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, da Vara de Plantão Cível de Belém, nos autos da ação movida pelo governo do Estado. 
No despacho, a magistrada classificou como “abusiva” a greve que ainda nem havia começado, o que vem a ser um verdadeiro absurdo, e, ainda, considerou que a paralisação era “precipitada”, o que vem a ser outro grande equívoco. Se, antes de expedir a decisão liminar, a justiça tivesse requerido a manifestação da legítima representação dos trabalhadores, teria sido informada da negociação que se arrasta há mais de um ano e meio. Outra determinação constante na liminar, é a exorbitância da multa aplicada ao Sintepp, em caso de descumprimento da decisão, que é de R$ 100 mil reais por dia, o que revela o desejo de intimidar a categoria e sua entidade sindical.
A pauta dos educadores é a mesma desde 2010, sem que as mesas de negociação atinjam, efetivamente, a solução dos problemas nevrálgicos do ensino no Estado, notadamente a solução da precária infraestrutrura das escolas e o avanço nas pautas econômicas dos educadores. A cada reunião, o governo apenas pede prazo para analisar as pautas. No último dia 12, a categoria fez paralisação em Belém, que reuniu os trabalhadores do interior do Estado para pressionar a negociação com a Secretaria de Estado de Administração (Sead). A categoria se concentrou em frente à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e, em seguida, fechou a Avenida Almirante Barroso para forçar uma reunião, mas novamente, o Estado pediu mais prazo para analisar a pauta. A greve foi deliberada em assembleia realizada pelos educadores, no último dia 18, porque o governo insiste em ignorar as reivindicações da categoria. 
Entre as reivindicações do Sintepp – do qual tenho a honra de ter sido fundador e primeiro presidente – estão: a inclusão de todos os funcionários das escolas no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), aprovado por esta Casa de Leis no ano de 2010; o pagamento retroativo do piso salarial nacional retroativo a 2011, em trâmite na justiça a pedido do Sintepp: a reforma e a estruturação de escolas; a qualificação profissional dos trabalhadores; a realização de concurso público; eleição direta para os cargos de direção das escolas; a jornada de trabalho com a garantia de no mínimo 1/3 de hora atividade; a regulamentação das aulas suplementares nos termos da lei; e a efetividade da lei específica do Sistema de Organização Modular de Ensino.  
Diante do exposto, REQUEIRO, nos termos regimentais, o envio de votos de solidariedade aos trabalhadores da rede estadual de ensino do Pará, em greve desde o dia 23 de setembro, bem como o envio de manifestação desta Casa à Justiça estadual para que a decisão exarada pela juíza Rosana Lúcia de Canelas Bastos, da Vara de Plantão Cível de Belém, seja revista a fim de reconhecer o direito de greve. E, ainda, que o governo do Estado busque uma solução negociada com a categoria, apresentando na mesa de negociação propostas viáveis de serem aceitas pela categoria.
Que o inteiro teor deste requerimento, seja levado ao conhecimento do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Pará (Sintepp), Ministério Público do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

Soure, Arquipélago do Marajó, 24 de setembro de 2013.

MARABÁ SEDIARÁ CONGRESSO DA REGIONAL SUDESTE


Agenda da Greve na região Metropolitana!

 

 Agenda da greve região Metropolitana


30 DE SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA)

* 08h00 – ATO DA EDUCAÇÃO, CONCENTRAÇÃO NA PÇA DO OPERÁRIO
* 10h00 – AUDIÊNCIA COM O GOVERNO NA SEAD (CHACO/A. BARROSO)
* 15h00 – COLETIVA À IMPRENSA, NO SINDICATO

01 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA)

09h00 – ATO UNIFICADO DAS CATEGORIAS EM GREVE. ESCADINHA DO PORTO (VER-O-PESO)

02 DE OUTUBRO – (QUARTA-FEIRA

* 09h00 – ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA (GINÁSIO DOS BANCÁRIOS)

03 DE OUTUBRO – (QUINTA-FEIRA)

* 09h00 – SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 30 ANOS DO SINTEPP. CÂMARA DE VEREADORES DE BELÉM

Greve continua forte, nós não podemos recuar!

domingo, 29 de setembro de 2013

Eleições sindicais...

Eleição do SINTEPP 
Mandato: 2014 à 2016

Data das eleições: 03 e 04 de outubro

Obs.: Haverá urnas fixas na SEMED e no SINTEPP e urnas volantes passando nas escolas.
Para votar tenha em mãos a carteira de filiado ou qualquer documento oficial com foto. além disso, é preciso estar filiado há no mínimo três meses!
Vamos realizar reunião para mesários nesta terça-feira na sede do SINTEPP, caso algum servidor tenha interesse em participar, basta se dirigir a sede social da Rua 07 de junho, 1313 - Velha Marabá.

Plano de Saúde UNIMED

Caros filiados, 

Esta semana alguns servidores nos ligaram para pedir informações sobre mudanças no plano de saúde UNIMED. Em reunião da Mesa de Negociação, fomos informados pela PMM que o Dr. Jorge Bichara participaria da reunião para expor as razões das mudanças que já foram anunciadas para alguns servidores, que assim como nós, também ficaram indignados.
Durante a reunião, o Dr. Jorge Bichara deixou claro que o nosso contrato com a UNIMED é individual e que exatamente por isso nós só tínhamos duas escolhas; 1) aceitar 46% de reajuste sobre o valor cobrado atual; ou 2) Aceitar um novo contrato de plano de saúde compartilhado e mais 9% de reajuste;  
A primeira opção é um absurdo e a segunda exige que o servidor passe a pagar, por cada procedimento que for realizar, uma quantia em dinheiro. Exemplo: consulta: R$ 20,00; Exames: 30% do valor do mesmo. Ou seja, também é um absurdo, já que teremos que continuar pagando o plano UNIMED todos os meses.
Nós deixamos claro ao médico que os servidores não aceitariam e a PMM, por sua vez, não aceitou pagar nenhuma contrapartida para ajudar a manter o plano no mesmo valor.
Neste sentido, decidimos realizar Assembleia com todos os servidores que usam o Plano Unimed. Ainda nesta semana, vamos enviar convocatória para as escolas informando o horário, data e local.

Assembleia Geral da Rede Estadual

Convocamos todos os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino para deliberar em Assembleia Geral sobre a seguinte pauta:

1. Informes sobre a Greve;
2. Agenda da Greve; 
3 Ato Público nas Escolas que ainda não aderiram o que pretendem retornar às aulas.

Data: 30/09/2013
Local: Auditório da UFPA - Campus I
Horário : 16:00 às 18:00

Greve continua crescendo! 30/09/2013 - Assembleia Geral

Quadro da greve da Rede Estadual de Ensino

Marabá precisa continuar firme!


REGIONAL BAIXO TOCANTINS
(01) Abaetetuba
(02) Barcarena
(03) Tailândia
REGIONAL MARAJÓ
(01) Breves
(02) Curralinho
REGIONAL METROPOLITANA
(01) Ananindeua
(02) Belém
(03) Marituba
(04) Santa Bárbara
REGIONAL NORDESTE I e II
(01) Igarapé-Açu
(02) Irituia
(03) Nova Timboteua
(04) São Caetano de Odivelas
(05) Vigia de Nazaré
(06) Bragança
(07) Capanema
(08) Ourém
(09) Peixe-Boi
(10) Salinopólis
(11) Tracuateua
(12) São Domingos do Capim
REGIONAL SUDESTE
(01) Abel Figueiredo
(02) Curionópolis
(03) Eldorado dos Carajás
(04) Itupiranga
(05) Jacundá
(06) Marabá
(07) Nova Ipixuna
(08) Eldorado dos Carajás
(09) Parauapebas
(10) São Domingos do Araguaia
(11) Bannach
(12)  Floresta do Araguaia
(13) São Feliz do Xingu
(14)  Tucumã
(15) Santana do Araguaia
REGIONAL SUL
(01) Bannach
(02) Floresta do Araguaia
(03) São Félix do Xingú
(04) Tucumã
REGIONAL TOCANTINA
(01) Baião
(02) Cametá
(03) Goianésia do Pará
(04) Mocajuba
REGIONAL XINGÚ
(01) Altamira
(02) Anapú
(03) Brasil Novo
(04) Uruará
(05) Vitória do Xingú
___________________________
 A greve não para de crescer e a mobilização não vai parar. Jatene vai ter que responder à pauta da educação. Encaminhe suas atualizações para a sede do Sintepp Estadual.
Informe o Comando de Greve sobre as reuniões de organização de sua escola, subsede e regional através do e-mail: sintepp@sintepp.org.br ou pelos telefones: (91) 32236096/32420464


quinta-feira, 26 de setembro de 2013

INFORMES GERAIS

PAGAMENTO DA PREFEITURA
Alguns servidores que retiraram seus contracheques no Banco do Brasil, hoje, nos ligaram para informar que não consta entre seus proventos o valor correspondente ao retroativo do interstício,  correspondente a cinco meses: janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2013. Representante do governo nos passou a informação de que, no fechamento da folha, não havia recursos suficientes para realizar o pagamento desse retroativo junto à folha de pagamento do mês de setembro. Sendo assim, o retroativo será pago em folha suplementar até a próxima sexta-feira, dia 04/10.
 
GREVE ESTADUAL
A coordenação estadual do Sintepp nos informou que na assembleia realizada hoje na cidade de Belém, a categoria repudiou a proposta apresentada pelo governo Simão Jatene, por considerá-la como uma afronta aos direitos dos servidores. Dessa forma, a categoria decidiu realizar amanhã outro grande Ato Público em frente à SEDUC. Na próxima terça-feira, dia 01/10 haverá Audiência Pública na Sead, caso não haja mudanças de postura desse governo, que representa a opressão, a categoria continuará de bandeiras em punho na luta por melhorias nas condições de trabalho. Enquanto isso, companheiros, o governo continuará usando a mídia oficial para divulgar falácias na tentativa de confundir a população sobre os reais motivos da nossa luta. Necessário se faz, portanto, nos mantermos organizados e firmes no embate. Amanhã, dia 27/09, estaremos mais uma fez em frente a 4ª URE denunciando o total abandono no qual se encontra a educação da Rede Estadual aqui em Marabá.
 
ATO PÚBLICO EM MARABÁ: em frente a 4ª URE
HORÁRIO: a partir das 8 horas.
 
CONTAMOS COM A PRESENÇA DE TODOS OS COMPANHEIROS DA REDE ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO.
 
 
 
 

Greve continua, Jatene, a culpa é tua!

A negociação não avança e a greve continua!
Mais uma vez o governo tucano de Jatene não apresentou respostas satisfatórias às reivindicações da categoria. Primeiro tentou criminalizar o nosso movimento com uma ação na justiça, achando que com isso iria nos amedrontar.
A resposta veio com um grande ato realizado no dia de hoje (24) em que participaram, também, um número expressivo de estudantes que já não suportam mais as condições em que se encontram as escolas.
Para não ficar na mesmice, o governo apresentou, com muito atraso, duas propostas de minutas de projetos de lei: uma que regulamenta a jornada de trabalho e as aulas suplementares (Veja abaixo) e outra que estabelece as normas de funcionamento do Sistema Modular de Ensino (Some). Essas minutas serão analisadas pela categoria e no próximo dia 30/09 (segunda-feira) haverá uma nova audiência para debater especificamente as duas minutas.
Quanto às condições precárias, em que se encontra a maioria das escolas, o governo afirmou que contraiu empréstimo, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na ordem de 200 milhões de dólares, para a melhoria na infraestrutura das escolas e para a formação continuada.
Sobre a criação da carreira específica dos funcionários de escola o governo disse não concordar com isso e propõe um PCCR geral para todos os funcionários da administração pública do estado.
A gratificação de titularidade, congelada desde o ano passado, o governo diz que apresentará uma proposta (quando?) de como pagar e sobre aos pró-labores atrasados o compromisso do governo é pagar em outubro próximo.
Em relação às eleições diretas para diretor o governo afirmou que está em vigor o Decreto nº 214/2009 que estabelece o processo de eleição e que as escolas podem realizá-las sem nenhum impedimento.
Retroativo do piso, a afirmação do governo continua sendo a de que não existe possibilidade de pagar o que o estado nos deve por falta de suporte orçamentário.
Reforce as reuniões por Regionais, Subsedes e Escolas. Avalie você trabalhador (as) em educação a proposta do governo. Esperamos todos na ASSEMBLEIA GERAL DIA 26/09 – Quinta-feira, no Sindicato dos Bancários (Rua 28 de setembro, próximo a Doca).
A GREVE CONTINUA!!! JATENE A CULPA É TUA!!!
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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

CATEGORIA DECIDE ADERIR A GREVE ESTADUAL


Em assembleia realizada hoje no auditório da Escola Estadual Plínio Pinheiro, a categoria decidiu aderir à greve deflagrada pela estadual na assembleia do dia 18/09 em Belém. Apesar da greve ter sido julgada abusiva pela justiça paraense em decisão liminar, a categoria decidiu manter o movimento aprovado em assembleia.
Aqui em Marabá seguiremos a seguinte agenda:
24/09: Mobilização nas escolas
25/09: Mobilização nas escolas
26/09: Ato Público em frente à 4ª URE
27/09: Ato Público em frente à 4ª URE

VAMOS LUTAR, COMPANHEIROS!SIM



Simão, o inimigo da educação


Caros Companheiros (as),

Sabemos que a greve deve ser o último recurso para se conseguir avançar em qualquer negociação. Somente depois de exauridos todos os recursos na mesa de negociação é que o sindicato convoca a categoria para cruzar os braços. A greve é um direito legítimo dos trabalhadores forçarem os patrões a negociação.
Um dos melhores portais de notícias jurídicas do Brasil, o jusbrasil, define assim o direito à greve: "a greve é uma garantia constitucional do servidor público civil, devendo ser exercida em sua plenitude, sem punições ou restrições quando exercida dentro da legalidade, sendo necessário que haja coerência e boa-fé nas negociações, preservando sempre o princípio da dignidade da pessoa humana em relação aos vencimentos e respectivos aumentos remuneratórios, de forma a capacitar o servidor a sustentar sua família, e ter boas condições de saúde, educação e lazer, acompanhando-se a inflação e, consequentemente, viabilizando sua participação ativa no mercado de consumo, levando-se em conta ainda a enorme carga tributária brasileira que consome, e muito, os rendimentos de qualquer cidadão". Dessa forma, companheiros, O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP convoca a todos os trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino do Pará a tomarem parte de mais esse embate contra esse governo que se recusa a negociar com a categoria. O governo do Simão Jatene e sua equipe representa um grande retrocesso nas negociações. Esse é um governo opressor e descompromissado com a qualidade do ensino no Estado. A maior prova disso é o fato de estarmos há décadas sem nenhuma escola estadual construída em nossa cidade de Marabá. E, aquelas onde são iniciadas reformas, as obras arrastam-se a passos de tartarugas, como sãos os casos das Escola Anísio Teixeira, há quase três anos em reforma, e agora a Escola Gaspar Viana, com sua pseudo reforma, e a Escola Liberdade. Milhares de alunos são prejudicados por terem suas aulas suspensas, ou terem que se "assardinhar" em salões paroquiais. Nas escolas que funcionam em parceria com o município, nenhuma contrapartida é dada pelo Estado para manutenção dos prédios, como é o caso da Escola Irmã Teodora, que atende ao ensino médio à noite, os professores estão sendo obrigados a ministrar aulas no pátio da escola porque as salas além de não terem nenhum tipo de refrigeração, agora estão sem iluminação.
Precisamos dar um basta em tudo isso, camaradas, é hora de levantarmos as nossas bandeiras. Educação precisa ser levada à sério! Lutar por melhores condições de trabalho é uma questão de dignidade, tanto para o aluno quanto para os profissionais da educação.
Os companheiros da capital já decidiram cruzar os braços a partir de hoje, 23/09. A subsede de Marabá conclama os companheiros a fazerem o mesmo, vamos deliberar hoje em grande assembleia que acontecerá às 16:30 horas no auditório do Plínio Pinheiro.

ESSA É A NOSSA PAUTA:
  • Inclusão no PCCR da carreira e remuneração dos funcionários de escola, já previsto na legislação;
  • Eleições diretas para direção de escola;
  • Jornada de trabalho com garantia de no mínimo 1/3 para hora atividade;
  • Regulamentação das Aulas Suplementares na forma da lei;
  • Efetivação da Lei Específica do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME);
  • Pagamento do retroativo do PSPN de 2011 (em tramite na justiça à pedido do Sintepp);
  • Realização imediata de concurso público;
  • Qualificação profissional para trabalhadores (as);
  • Reforma e estruturação das escolas.
DATA: 23/09
HORÁRIO: das 16H30min às 18h30min.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL PARA OS SERVIDORES DA REDE ESTADUAL

CONVOCATÓRIA


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará - SINTEPP convoca a todos os servidores da Rede Estadual de Ensino no município de Marabá a participarem de uma grande Assembleia Geral que acontecerá no Auditório da EEEM PLÍNIO PINHEIRO, na qual estaremos deliberando sobre a Greve Geral na Rede Estadual decidida pela categoria em assembleia na cidade de Belém no dia 18/09.
Contamos com a presença de todos: agentes de serviços gerais, agentes de portaria, agentes administrativos e profissionais do magistério. 

Pauta da Greve:
  • Inclusão no PCCR da carreira e remuneração dos funcionários de escola, já previsto na legislação;
  • Eleições diretas para direção de escola;
  • Jornada de trabalho com garantia de no mínimo 1/3 para hora atividade;
  • Regulamentação das Aulas Suplementares na forma da lei;
  • Efetivação da Lei Específica do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME);
  • Pagamento do retroativo do PSPN de 2011 (em tramite na justiça à pedido do Sintepp);
  • Realização imediata de concurso público;
  • Qualificação profissional para trabalhadores (as);
  • Reforma e estruturação das escolas.
DATA: 23/09
HORÁRIO: das 16H30min às 18h30min.

Assembleia da Rede Estadual de Ensino!

Ainda hoje deveremos publicar o local da Assembleia da Rede Estadual de Ensino de Marabá. Estamos apenas aguardando a confirmação de Auditório para o dia 23 de setembro, próxima segunda-feira.
O objetivo é deliberar se os trabalhadores em Marabá vão aderir ou não à Greve.

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

DEFLAGRADA GREVE NA REDE ESTADUAL


CARTA ABERTA À COMUNIDADE

OS MOTIVOS QUE LEVARAM À GREVE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

Os trabalhadores (as) em educação da rede estadual de ensino decidiram no dia 18/09/2013 deflagrar greve por tempo indeterminado nas unidades escolares do estado do Pará, a partir de 23/09, em razão do desrespeito do governo Jatene com as reivindicações da categoria sem respostas há mais de um ano e meio.

Nossa greve não é apenas por salários, é pela defesa da escola pública. Não aceitamos mais ter nossas escolas caindo sobre nossas cabeças, tamanha é a falta de infraestrutura. Cansamos das propagandas, os pactos fictícios do governo não convencem, queremos ver em nosso dia-a-dia as melhorias para a educação.

Enquanto convivemos com a falta de ventilação e climatização das salas de aula, de água potável, de espaços educacionais adequados, com banheiros sem condições de uso e materiais didáticos pedagógicos insuficientes, sem falar na completa insegurança que assola a comunidade escolar, o governo faz vistas grossas ao caos da educação. Chega, exigimos respeito!

Queremos segurança para desenvolver nossas atividades, completa estruturação das escolas, inclusão no PCCR dos funcionários de escola já previsto na legislação, eleições diretas para direção de escola, jornada de trabalho com garantia de no mínimo 1/3 para hora atividade, regulamentação de Aulas Suplementares, efetivação da lei do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), reajuste do auxílio alimentação (que não ocorre a pelo menos dois anos), pagamento do retroativo do PSPN de 2011 (em tramite na justiça à pedido do Sintepp), realização imediata de concurso público, qualificação profissional para trabalhadores (as).



Por isso convocamos pais, responsáveis, alunos e demais trabalhadores do serviço público a somarem-se à nós nesta luta pela qualidade da educação pública como direito social fundamental.



Acompanhe a agenda da GREVE:

19

8h: Visita e reunião nas escolas;

16h: Reunião do Comando de Greve, na Sede do Sintepp.

20

8h: Visita e reunião nas escolas;

16h: Reunião do Comando de Greve, na Sede do Sintepp.



23

8h: Visita e reunião nas escolas;

16h: Reunião do Comando de Greve, na Sede do Sintepp



24

9h: Ato público, concentração no CAN (Centro Arquitetônico de Nazaré)



Não há conquista sem luta!

Junte-se à nós, construa o Sintepp pela base.



Coordenação Estadual do Sintepp



Caros filiados, 

Até o momento não foi confirmada nenhuma possibilidade de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA dos profissionais do Magistério. O que há de fato é um novo sistema de lotação informatizado que está gerando uma série de dúvidas. Ainda esta semana teremos maiores informações sobre o funcionamento deste sistema para garantir a todos, os esclarecimentos necessários. 
Reduzir carga horária dos servidores neste momento e em qualquer outra ocasião seria um ato de suicídio político definitivo da atual gestão. O Governo reabriu as discussões com sindicato para avançar na construção de uma proposta de hora atividade para ser implementada a partir de 2014. 
A redução de jornada que defendemos só pode ocorrer se for sem redução de remuneração.

Governo recua em Mesa de Negociação para evitar o embate durante Sessão plenária na Câmara!


Hoje a categoria mais uma vez mostrou a sua força, pois lotou a galeria da Câmara e se mostrou em maior número do que os Convidados do Secretário de Educação. A reunião da Mesa de Negociação foi fundamental para evitar o pior, pois estava claro que a categoria estava pronto para o embate político na luta por seus direitos. O Governo assinou e publicou as seguintes portarias: 

1. Portaria da Comissão que Organizará o Processo de Eleição Direta dos Diretores; 
2. Portaria criando a Comissão de Avaliação de Desempenho; 
3. Portaria criando a Comissão de Gestão do PCCRPE, tendo esta a tarefa de unificar o plano de carreira transformando-o em Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação!

Além de tudo isso, conseguimos garantir uma reunião para esta próxima sexta-feira para garantir a construção da PORTARIA que definirá os critérios IMPESSOAIS de remoção de todos os Servidores do Município. 

Conseguimos também aprovar a alteração no PCCRPE que garante a participação de todos os profissionais do Magistério no processo de eleição, ou seja, os professores de todas as áreas do conhecimento, desde que façam uma pós-graduação em gestão escolar, poderão concorrer À função de Diretor.

Vamos convocar o Conselho de Representantes para apresentar os documentos acima mencionados e para que este promova a informação correta nas escolas.

A Coordenação

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Prefeito João Salame decide convocar Secretário para avaliar conduta da SEMED!



 Movimentos da categoria tem efeito imediato no Governo!


Diante dos vários movimentos da categoria organizado pelo SINTEPP nos últimos dias, Prefeito decidiu reunir com a direção do SINTEPP ainda hoje (17/09/2013) pela manhã. Segundo João Salame é preciso ter mais diálogo entre a SEMED e o SINDICATO, pois o mesmo compreendeu que em parte o SINTEPP e a categoria estão com a razão. Exatamente por isso exigiu que a SEMED apresenta-se para a categoria um balanço das ações da SEMED. O prefeito prometeu conversar ainda hoje com o Secretário para exigir uma resposta das reclamações dos trabalhadores em educação.
Informamos ao Prefeito que a categoria tem sofrido com a falta de impessoalidade nas ações do Departamento de Recursos Humanos, pois apesar da remoção não ser proibida, deixamos claro ao Prefeito que qualquer remoção dever ser feita com justificativa e com critérios pré-estabelecidos, evitando assim a perseguição política e ideológica dos trabalhadores que lutam por uma educação digna e de qualidade social.
O Prefeito também reforçou a sua decisão de realizar as eleições ainda no dia 24 de outubro de 2013 deixando claro que esta decisão foi tomada diante de mais de 800 trabalhadores. Quantos as mudanças no PCCRPE, o Governo fez o compromisso de apresentar ainda amanhã (18/09/2013) a Comissão de Gestão do PCCRPE atual, permitindo a sua Unificação de forma a atender todos os Trabalhadores em Educação. Ainda segundo o Gestor, a única situação que ele quer discutir com a categoria ao longo do tempo é o Mestrado e o Doutorado, pois segundo o Prefeito, é preciso avaliar se a administração terá recursos para honrar com os percentuais atuais, pois segundo ele há uma grande leva de Professores que estão buscando o Mestrado fora do Brasil e isso poderá em poucos anos dobrar a folha de pagamento da Prefeitura, inviabilizando a valorização dos demais profissionais.
A nossa leitura é de que a categoria está consciente de que até o momento não há riscos de que o Mestrado possa inviabilizar a nossa folha de pagamento, portanto, nós não poderemos aceitar discutir algo que ainda não oferece risco algum.
Conseguimos acordar que o ponto dos trabalhadores seja negociado nas escolas para que seja garantindo o cumprimento do calendário letivo e para que as faltas já descontadas sejam devolvidas.
Ficamos de discutir ainda a questão da liberação para estudo (mestrado e doutorado) e as licenças saúdes, onde o Governo apenas reforçou a necessidade de criação da junta médica para avaliar os atestados e a saúde dos trabalhadores, pois segundo o Prefeito o objetivo é avaliar também quais as causas das doenças.
O Governo anunciou também o pagamento de 88 pedidos de progressão ainda neste mês de setembro, pois a Secretaria está avaliando todos os pedidos de mudança de padrão já protocolados na SEMAD desde 2012.  Estes servidores receberão com retroativo à data do protocolo!
Hoje durante a reunião da Mesa de Negociação, recebemos cópias das portarias da eleição de diretores e da comissão do PCCRPE. Além disso, o Secretário de Educação já protocolou ofício junto ao sindicato convocando os representantes do SINTEPP para reunião nos dias 19 e 23 de setembro.
O Secretário também publicou a Portaria Suspendendo as Licenças Prêmios até o dia 30 de dezembro de 2013. Segundo ele, a Concessão das licenças é ato DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, ou seja, o Secretário está tentando dizer que a concessão destas licenças é regulamentada pelo Governo.
Nesta sexta haverá reunião na PROGEM para estabelecer os CRITÉRIOS DE REMOÇÃO de qualquer servidor. Todos os sindicatos estarão presentes já que o problema das remoções atingiu a toda a categoria.
Não nos resta dúvida de que a pressão da categoria fez efeito! Apesar daqueles que tentam o tempo todo desmobilizar os trabalhadores com a publicação de comentários anônimos e notas apócrifas, está claro que a categoria forçou essa mudança de postura da administração. Estamos certos que se continuarmos unidos, vamos avançar ainda muito mais.
Amanhã vamos ouvir de tudo, mas quem merece os aplausos é a categoria! Parabéns a todos nós...

A Coordenação

Sobre ato público da Câmara!

Senhoras e Senhoras filiados (as), 


Lamentavelmente todos nós fomos surpreendidos com o adiamento da Sessão Especial de hoje. Fizemos o que foi possível para informar aos servidores, mas ainda assim várias escolas se fizeram representar na Câmara hoje (17/09/2013) pela manhã. 
Para nós está claro que faltou compromisso com a categoria, pois o mínimo que a Câmara deveria ter feito era informar o SINDICATO com antecedência, pois toda a nossa mobilização nas escolas foi por água a baixo. Agora a SEMED está mobilizando todos os seus cargos comissionados para ser fazer presente, pois tomou conhecimento do adiamento e de forma estratégica também não informou o SINTEPP.
Amanhã estaremos na Câmara firmes no nosso propósito, mas precisamos reforçar que o Secretário de Educação convocou toda a sua militância da Secretaria de Educação para lotar o plenário da Câmara. Além deles, a Secretaria está CONVOCANDO todos os DIRETORES de unidade escolar, deixando claro que o objetivo é enfrentar o SINTEPP e a categoria. Amanhã precisamos estar todos lá para deixar claro que não aceitamos retrocesso. 
Assim como os diretores e o servidores da SEMED, todos os servidores tem o direito de participar sem o desconto do ponto, portanto, não existe razão para o MEDO. Contamos com a participação de todos!

Contra o retrocesso, toda categoria amanhã na Câmara Municipal!
Horário: as 08:00 da manhã
Data: 18/09/2013

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

SESSÃO DA CÂMARA COM A EDUCAÇÃO ADIADA

A  sessão na Câmara Municipal que estava marcada para amanhã, terça-feira, dia 17/09, com a educação, foi adiada para quarta-feira, dia 18/09.
Portanto pedimos a compreensão dos companheiros e pedimos a todos aqueles que leem esse blog que nos ajude a divulgar essa informação. 

A coordenação

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

SINTEPP FAZ VISITA ÀS ESCOLAS DA ZONA RURAL

No período de 19 a 23 de agosto, o SINTEPP esteve fazendo visita a diversas localidades da Zona Rural do município de Marabá. Foram mais de doze vilas visitadas
O objetivo dessa ação foi fazer a coordenação do sindicato chegar até o servidor das mais diversas localidades e ouvir in locu as demandas da categoria de cada escola da Zona Rural. 
O coordenador Arnaldo e a coordenadora Ana, dois valorosos companheiros, estiveram nas seguintes localidades: PA- Morajuba, Vila Alto Bonito, Vila Capistrano de Abreu, Vila Josinópolis, Vila Macaco Careca, Vila Santa Fé, Vila Brejo do Meio, Vila São João, Vila Três Poderes, Vila União, Vila São Pedro e Vila Serra Azul. 
Essa foi a primeira de muitas outras visitas que pretendemos realizar para manter os companheiros sempre atualizados com os pontos de pautas de nossa luta e fazê-los participar com suas demandas.

Veja mais fotos dessa viagem.

TODO FILIADO PODE FAZER A SUA CARTEIRINHA 


















quarta-feira, 11 de setembro de 2013

ATO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ

Mais uma vez o SINTEPP MARABÁ levantou sua bandeira de luta e fez-se presente na casa legislativa municipal. Desse vez não havia nenhum projeto em pauta de votação, a nossa intenção era tentar sensibilizar os vereadores a não votarem qualquer projeto de lei que tenha como objetivo a diminuição de direitos dos trabalhadores em educação. 
Um bom número dos companheiros atendeu o chamado pra luta e estiveram na plenária de braços erguidos empunhando nossas faixas. Compreendemos que muitos não puderam comparecer ao movimento devido estar acontecendo o Simulado na Rede Municipal que visa treinar os alunos para realização da Prova Brasil. 
Como havia outra programação fora da casa que contava com a participação dos vereadores, poucos estiveram na plenária. Além disso, havia a audiência marcada pelo vereador Guido Mutran, com os representantes dos estabelecimentos bancários em Marabá. Foi concedido fala ao SINTEPP "em respeito à entidade e aos professores e trabalhadores em educação presentes", conforme justificou o presidente da Câmara em exercício, vereador Leodato Marques. Nesse curto espaço de tempo, o coordenador geral do SINTEPP, professor Wendel de Lima Bezerra, falou em nome da categoria.
Ficou marcada para próxima terça-feira, dia 17/09, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal, plenária exclusiva com a educação. Na ocasião deverão estar presentes  todos os vereadores e representantes do executivo municipal, entre eles o secretário de educação, Luís Regason Bressan. Nesse dia esperamos contar com a presença maciça de toda a categoria. É preciso colocarmos uma ponto final nos impasses que tem emperrado o bom andamento da Secretaria Municipal de Educação de Marabá.
veja mais fotos do evento.








segunda-feira, 9 de setembro de 2013

SINTEPP vai denunciar Governo de João Salame com representação junto o OIT!

Caros filiados e cidadãos de Marabá,


O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ - SUBSEDE DE MARABÁ, diante da atual posição que vem sendo tomada pelo prefeito de Marabá - Sr. João Salame Neto (PPS) -  em dificultar a organização dos trabalhadores (as) em educação do município, bem como de perseguir lideranças sindicais, com a suposta ameaça, em nota oficial, de suspensão de liberações sindicais,  decidiu denunciar o prefeito na ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) por práticas anti-sindicais.  A referida denúncia se apoiará em convenções de organizações internacionais do qual o Brasil é signatário e tem a obrigação de cumprí-las. Nosso coordenador geral afirmou que esta é uma saída importante contra tal atitude. (Wendel tomou conhecimento da nota por telefone, já que teve que viajar na noite do último domingo para Belém, onde reuniu com lideranças da Unidos Pra Lutar) "Lamento muito que esta tenha sido a posição oficial do Prefeito João Salame. Não aceitaremos que o prefeito de Marabá ataque uma das maiores conquistas dos trabalhadores, pós ditadura militar, que é a LIVRE ORGANIZAÇÃO SINDICAL, independente do governo e do estado." “Ainda esta semana estaremos procurando a SOCIEDADE PARAENSE EM DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (SDDH) para que nos auxilie na denuncia". Concluiu nosso coordenador geral Wendel Bezerra.