A PROPOSTA DE RETORNO ÀS AULAS DEVE SER DEBATIDA COM A CATEGORIA!

 

   Na última sexta feira, dia 28/08 aconteceu a assembleia geral dos trabalhadores em Educação pública do Pará, Subsede Marabá, às 17:30 que se reuniu pela Plataforma Virtual do Google Meet para debater a proposta apresentada de retorno pela Secretaria Municipal de Educação em reunião minutos antes da referida assembleia.

  Sabemos que há um debate e ensaios em torno do retorno das aulas pontuando propostas em vários Estados e Municípios no aspecto da segurança, no entanto o tema parece ser fácil de se encaminhar, mas se torna uma pauta difícil quando tratamos da realidade da Educação Pública no Brasil, em específico em Marabá, onde o governo apresentou em Data Show uma proposta de retorno às aulas sob a perspectiva sobre três formatos: Ensino on-line, Ensino não-presencial e posteriormente ensino híbrido.

   Depois de amplo debate acerca do tema, a assembleia deliberou:

* Rejeitar qualquer proposta do Governo de Retorno Presencial;

* Manter o Trabalho Remoto de suas casas, conforme já vinham desenvolvendo;

* Manter a Campanha "Não piso na Escola Sem Segurança"!

* Fiscalizar as Escolas em situação precária.

* Organizar a Contra-Proposta da categoria, assim que a Semed disponibilizar a cópia ao sindicato.

  Conforme, as deliberações hoje 31/08 enviamos ofício para Semed solicitando cópia da Proposta, que chegou ao Sintepp às 15:00 e estaremos disponibilizando a proposta nos grupos para contribuições de nossa categoria até o dia 03/09. Neste dia, realizaremos Assembleia Geral para fechar os pontos e encaminhar a Contra-Proposta da Categoria à SEMED.

   Os companheiros que quiserem contribuir e enviar antecipadamente para o Sintepp, devem escrever as contribuições para o e-mail: secretaria.mba.sintepp@gmail.com

Vamos seguindo nossa luta pela vida! Nosso bem maior!!

A COORDENAÇÃO

TIÃO, EU QUERO O PAGAMENTO DO MEU ATS, JÁ!

EU QUERO O PAGAMENTO DO MEU ATS, JÁ! 

    Recebemos várias denúncias que o mês de agosto os concursados de 2011 completaram seu terceiro triênio de adicional de tempo de serviço e não receberam o percentual reajustado em seus contra cheques.

    A informação extra-oficial é de que o governo usa da legislação aprovada a nível nacional para suspender o pagamento do benefício. 

    Estamos encaminhando e cobrando com as devidas providências a regularização do pagamento do tempo de serviço que é direito de todos.

A COORDENAÇÃO

 

O SINTEPP CONTINUA ENFRENTANDO AS POLÍTICAS AUTORITÁRIAS DA SEMED/DEN

    O SINTEPP continua enfrentando as políticas autoritárias da SEMED/DEN. Hoje nos manifestamos, em frente a Obra Kolping, lugar onde acontecem as reuniões de apresentação da proposta de retorno das aulas presenciais e on line, pensada no gabinete do Diretor do DEN/SEMED.

    A manifestação pública no local da reunião ocorreu porque não concordamos com a forma autoritária como a que pensou e deliberou sobre a proposta, ora apresentada. Lá pontuamos nossa contrariedade à proposta porque foi construída sem ouvir os principais interessados nesse processo. Tem-se visto e ouvido vários debates acerca do retorno das aulas presenciais com governos e especialistas, menos com os professores, pais e alunos.

    Não possível fazer vista grossa sobre o fato de estarmos vivendo sob a égide de uma pandemia que já dizimou mais de 117 mil pessoas, considerando dados oficiais, no Brasil e, 177 pessoas, em Marabá; que não há proposta segura, no âmbito dos entes da federação, de combate ao Coronavírus; que a oferta de leitos no nosso município é insuficiente para a atender quantidade de pessoas que contrairão a covid-19, caso as aulas retornem presencialmente, sem que haja uma vacina contra o Coronavírus; que não proposta de inquérito sorológico para alunos e professores; que as escolas municipais não apresentam as condições sanitárias seguras para evitar que alunos, professores e demais membros da comunidade escolar contraiam o Coronavírus.

    Assim, exigimos que o governo TIÃO MIRANDA assuma com respeito as políticas de proteção à saúde da comunidade escolar de nossa cidade visto que é o nosso bem maior. 

    O SINTEPP sempre esteve aberto para debater e encontrar soluções às demandas da educação pública de Marabá, entendendo esta política pública como essencial para o desenvolvimento social de Marabá. Porém, não nos furtamos de fazer o combate às ações desastrosas propostas pelo governo com o intuito de desrespeitar o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores que desempenham suas funções com profissionalismo na educação pública marabaense.

 

O GOVERNO TIÃO MIRANDA SEGUE COM SEU PLANO DE DESVALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E DESMOTIVAÇÃO

    O Governo  Tião Miranda segue com seu plano de desvalorização profissional e desmotivação.

    Há anos os professores aguardam suas progressões para nível superior, especialista, mestre e doutor.

    Além disso, temos:

    1- professores aguardando o processo de aposentadoria e enquadramento.
    2- outros aposentados sem promoção.
    3- promovidos sem portaria.
    4 -demais aguardando os retroativos na cidade bilionária.

SITUAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS CEDIDOS PARA APAE E O TRABALHO PRESENCIAL EM MEIO À PANDEMIA

 

   Ontem, 20/08 aconteceu reunião com a Direção da APAE, Sr. Socorro Cavalcante e equipe pedagógica, acerca da pauta convocação dos professores cedidos para instituição retornarem para o planejamento das atividades remotas presenciais em meio à pandemia.

   No decorrer de nossa reunião, debatemos os pontos que remetem ao Decreto Municipal 93/03/2020, que estabelece a suspensão do calendário letivo nas escolas. Apesar das contra-argumentações da entidade filantrópica no sentido de pontuar a mesma como entidade privada, há o empecilho pontual de parte do quadro funcional pertencer a rede pública. Além de debatermos também as denúncias que recebemos de servidores que foram acometidos pelo Covid-19 e encontram-se afastados se suas funções.

   Neste sentido, que o Sintepp fez sua intervenção na defesa de uma parcela de nossos professores que encontram-se cedidos 
à instituição e ficam ainda mais propensos a adquirir o famigerado vírus do Covid-19.

   Depois de amplo debate, foi encaminhado de forma pacífica uma reunião on-line para saber quais professores gostariam de manter suas atividades presenciais devido a justificativa da estrututura e acesso tecnológico que hoje, a APAE dispõe e tem se organizado para cada vez mais organizar seus espaços.

   

   Hoje, 21/08, às 10:30 da manhã foi realizado reunião com os professores cedidos à instituição com a presença da Direção da APAE e a Procuradoria, onde os mesmos tiveram a oportunidade de pontuar o que pensam sobre o retorno presencial, elencar os problemas que vem atravessando, destacar as problemáticas e definir se manterão suas atividades presenciais ou virtuais.

    Com o debate democrático e saudável a maioria decidiu manter as atividades do planejamento remoto em casa como forma de garantir sua segurança e de todas as famílias envolvidas no processo, onde será oficializado uma ata sobre a referida reunião. As atividades seguem sendo acompanhadas pela coordenação pedagógica.

Sigamos com resistência e coragem para enfrentar os problemas que surgem em meio à pandemia.

A COORDENAÇÃO

REUNIÃO COM 4ª URE: SITUAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DO CEEJA E O TRABALHO REMOTO

 

    Ontem, 20/08, participamos da reunião na Escola Tereza Donato com direção da Rede Estadual de Ensino do CEEJA para debater a pauta do trabalho remoto dos professores. 

  Recebemos a denúncia que a direção havia convocado os professores para elaborarem seus planejamentos duas vezes por semana de forma presencial.

     

   Dialogamos com a direção do CEEJA no intuito de pautar em qual legislação específica fora tomada tal decisão de convocação dos servidores, bem como reivindicamos a suspensão das atividades presenciais. Após diálogo entre as partes foi decidido pela suspensão das atividades presenciais. Desta forma, nossa categoria deve seguir com seus planejamentos em casa. Ao final da reunião, pontuamos que iríamos marcar reunião com a 4ª URE para ter uma definição oficial da SEDUC, tendo em vista que ocorreu reunião com o Sintepp Regional Sudeste na últims sexta, dia 14/08 com a presença do Coordenador Geral da Regional Sudeste, Rosemiro Laredo Fiel e da Coordenação Geral Estadual Cirlene Cabral e nada foi tratado sobre o ponto de planejamento presencial nas escolas. 

    Saimos rumo à Ure com o debate sobre o não retorno de atividades de planejamento presencial superado junto à direção da Escola Tereza Donato e conseguimos agenda para reunir com o professor Cristiano Gomes Lopes somente para o dia posterior, tendo em vista que a 4ª URE já estava em trabalho interno.

   Hoje, dia 21/08, retornamos para a 4ª URE para reunião com o professor Cristiano Gomes para tratar do assunto que assegurou que não há nenhuma deliberação acerca da pauta e ainda aguarda um posicionamento da SEDUC. Há uma proposta de possível retorno que está sendo analisada pelos diretores, Conselho Estadual de Educação e Ministério Público e que ainda precisa de aprovação. Em consideração as atividades a serem feitas pelos professores, equipe pedagógica e equipe gestora, devem perpassar pelo planejamento, construção de planos de curso, currículo e construção de cadernos de atividades, onde os professores devem executar tal demanda de forma remota utilizando os meios digitais, não sendo obrigatório o comparecimento nas escolas. 

   

   Os encontros nas escolas irão depender de uma necessidade caso surja algum problema ou ocorrência  que não foi possível resolver à distância, desde que a escola atenda os critérios da segurança sanitária., no entanto mantém-se a orientação das reuniões virtuais.

   É oportuno mencionar que não há nenhum ato normativo de Governo do Estado acerca do retorno presencial para laborar as atividades pedagógicas. Assim, os professores devem manter seus trabalho remoto de forma virtual.

    Sigamos em distanciamento social com precaução para mantermos o que temos de melhor deste mundo, que é nossa vida!

A COORDENAÇÃO

INFORMES DA REDE MUNICIPAL EM MEIO À PANDEMIA

 

   Ontem, estivemos na Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para buscar as respostas acerca dos ofícios 79 e 84/20 que tratam das pautas referente aos novos concursados Auxiliares de Secretaria e Agentes de Serviços Gerais.

   No que se refere a carga horária dos Auxiliares de Secretaria sobre a readequação da jornada de 40 horas para o regime de 30 horas está pacificado e está sendo encaminhado pelo Departamento de Recursos Humanos - RH a correção.

      Sobre a pauta da jornada dos novos concursados Agentes de Serviços gerais e demais pautas serão encaminhadas junto a Secretária de Educação.

   Outra pauta debatida foi o ponto dos professores que estão apresentando o laudo médico com as comorbidades que à priori no debate de suas respectivas lotações ficaram no quadro de frequência normal da escola, e caso haja no futuro um retorno para as atividades presenciais, os mesmos gozarão de suas licenças e férias, para depois apresentarem licença saúde. Não gerará readaptação.

A COORDENAÇÃO

   

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER QUANTO À EXPEDIÇÃO DAS PORTARIAS DE PROMOÇÃO/PROGRESSÃO FUNCIONAL

 

NOVOS CONCURSADOS: É PRECISO SE ORGANIZAR PARA LUTAR PELOS DIREITOS

     A Pandemia patrocinada pelo Covid-19 somando à desorganização dos Governos quanto à proteção da população ainda não possibilitou o retorno seguro contra o vírus que assola o mundo e com isso as aulas continuam suspensas, no entanto em Marabá segue a chamada de vários concursados do Edital 01/2018.

   Os novos concursados de alguns cargos já iniciaram com problemas referente a sua lotação de carga horária como é o caso dos auxiliares de secretaria e agentes de serviços gerais, onde o Edital fez uma previsão sob o regime de 40 horas de jornada de trabalho, ocorrendo uma colisão com a jornada estabelecida para os servidores antigos na ativa sob o regime de 30h semanais, ferindo assim o princípio isonômico no desempenho das atividades, que por força das normas até poderiam ser diferenciadas se os novos concursados estivessem nas chamadas "funções de confiança". 

   Aos novos professores, acontece também situação parecida, onde o Edital do certame oferta 100 horas para o regime de carga horária, porém os professores do quadro efetivo possuem 200 horas de jornada.

   A situação dos auxiliares de secretaria e agentes de serviços gerais já está sendo encaminhada com as devidas providências para regularização do princípio isonômico junto à SEMED.

  Os novos professores concursados que estão lotados no regime de 100 horas, também faremos a luta para os companheiros dobrarem sua carga horária para 200 horas, tendo em vista que já houve um tempo suficiente para o governo fazer o levantamento de mais quantos professores serão chamados para rede municipal de ensino e ainda há vagas de contratos disponíveis.

   Alguns professores que forma empossados em Julho e se apresentaram na escola estão na incerteza de receber seus salários e não podem ser prejudicados por conta da burocracia administrativa.

  Outra situação complicada  no caso dos servidores para o cargo de nível médio, onde o salário defasado já completa 5 anos sem reajuste, tendo em vista que o governo está pagando apenas 1.056,11, enquanto que o salário mínimo nacional é de 1.045.

    Entretanto, é importante frisar que os novos concursados precisam se organizar junto à entidade sindical para conhecer seus direitos e deveres no intuito de fortalecer a luta da nossa categoria. Por isso, organizaremos um Encontro com os Novos Concursados para que os mesmos possam receber as devidas orientações, manter sua organização para o enfrentamento necessário e tirar qualquer dúvida sobre o ingresso no serviço público.

    Faremos além do Encontro, uma formação específica com os novos concursados. Por isso, desde já convidamos os colegas para se somarem no Ato Público da Carreata na sexta, dia 14/08, às 8:30 em frente à Praça Duque de Caxias na Velha Marabá.

 

    Vamos nos organizar para lutar pelas bandeiras e Agenda de Luta:

    - I Encontro com os Novos Concursados!

    - I Formação política-sindical!

   - Jornada de 30 horas com isonomia da carga horária para os auxiliares de secretaria e agentes de serviços gerais!

   - Aumento da Jornada de 200 horas para os novos professores!

  - Pelo pagamento dos salários dos novos concursados empossados!

   - Reajuste para o nível médio! Já!

   -  PCCR Unificado com valorização profissional!

 

 Os novos concursados podem entrar em contato pelos telefones: 

SINTEPP VIVO : 99182-5823/ SINTEPP FIXO: 3018 - 1313/ SINTEPP TIM: 98127-3027 / Coordenação Geral: Everaldo Marinho 99144-4046 / Joyce Cordeiro Rebelo: 99205-8434

A COORDENAÇÃO

FREC EM AÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA.

 

INFORMATIVO: SINTEPP MARABÁ

    O SINTEPP, Subsede Marabá informa aos trabalhadores em educação da Rede pública de Marabá que ocorreu no (07/08) uma assembleia que discutiu e deliberou sobre as questões pertinentes a pauta de lutas da categoria.

    É sabido por todos e todas que o Governo Tião Mirando vem  descumprindo a Legislação no tocante a atualização  do Piso Nacional do Magistério, Lei Federal n°11.738 de 2008; Enquadramento das Promoções de Classes e Níveis, Lei Municipal n°17.474 de 2011, por exemplo.

    No decorrer da assembleia informamos que oficiamos a SEMED, apresentando as razões legais para efetuar a lotação de Secretários e Auxiliares de Secretaria com jornada de 30 horas semanais; que encaminhamos documento para a Secretária de Educação e para o Prefeito cobrando o cumprimento das políticas públicas que favorecem aos trabalhadores em educação

    A categoria autorizou a judicialização da pauta mas já percebeu que se não fizer o enfretamento político as “coisas” não andarão.

    A Assembleia decidiu que chegou a hora de retomar as lutas de ruas, agendando para sexta-feira, dia 14 um ato público, que consiste em uma carreata pelos bairros de Marabá denunciando os desmandos do governo Tião Miranda com os trabalhadores da Educação: Não pagamento do Piso atualizado; não enquadramento de classes e níveis; não reajuste do Vale alimentação; e contra o retorno das aulas presenciais sem a vacinação. 

  A COORDENAÇÃO

ATO PÚBLICO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

 

06 DE AGOSTO - DIA NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

CAMPANHA DE SOLIDARIEDADE

SEM VACINA, SEM RETORNO!

CONVOCATÓRIA: LIVE DIA 07/08