sexta-feira, 29 de outubro de 2021
TIÃO MIRANDA CONTINUA EM DÉBITO COM A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO COM O COFRE RICO! PAGUE O QUE NOS DEVE!
No último período temos acompanhado os recursos do Fundeb com a nova Portaria de Estimativa do Fundeb nº 8, de 24 de setembro de 2021, onde determina que o município de Marabá receberá no ano corrente R$ 255.218,057,48 milhões apenas para a Educação, dando um salto de diferença R$ 36.673,98 milhões de reais nos recursos do Fundeb, no grau comparativo com a Portaria de Estimativa do Fundeb nº 1, de 31 de março de 2021 que previa R$ 218.644.976,12 milhões.
O Recurso Próprio que deve ser investido na educação é de no mínimo 5 milhões/mês, com isso percebemos uma arrecadação financeira saudável e positiva, porém com baixos investimentos no funcionalismo referente a categoria da educação ao analisar as folhas da prestação de contas do Fundeb.
O Saldo do Fundeb em 30/09 foi de R$ 36.321,815,37 milhões. Em outubro entrou nas contas na rota do progresso e do desenvolvimento, mais de 22.245.105,71 milhões.
Incrivelmente, a folha segue enxuta e saneada com despesa de pessoal com baixos níveis em torno de 18, 5 milhões, incluindo o vale alimentação neste valor bruto mensal, uma vez que apenas o auxílio alimentar está em média 1. 146.380,00 (milhão).
O resultado está nas contas do Fundeb, tendo em vista o valor total de 58.566.921,08 milhões, subtraindo os - 18. 588.712,18 milhões da folha de pagamento de Outubro/2021, resta um saldo de 39.978.208,09 milhões no dia 29 de outubro de 2021.
Agora cabe à Prefeitura Municipal de Marabá efetuar o pagamento do restante do reajuste do Piso de 2020 e seu retroativo, no percentual de 7.58% para os ativos e aposentados. Dinheiro não é problema neste momento, é a solução para resolução das dívidas pendentes com a categoria.
Em última reunião no dia 08/06, o prefeito se sentiu temeroso em pagar os 12,84% de reajuste salarial pois não tinha segurança sobre como os recursos poderiam se comportar no segundo semestre e ficou de observar se realmente iriam aumentar os recursos ou não.
O aumento significativo da arrecadação com investimentos abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal é perceptível nos locais de trabalho. Poucos são os servidores na educação que tem coragem de fazer a defesa do governo atual sobre os aspectos de valorização profissional pela lei, por isso é necessário uma reflexão por parte do executivo com relação ao seu compromisso com a Lei 11.738/08 que fixa a constitucionalidade da atualização do piso nacional salarial do magistério da educação básica, anualmente no mês de janeiro de cada ano.
O discurso de muitos políticos "que nenhum gestor é obrigado a pagar o Piso do Magistério", já caiu por terra com as últimas decisões judiciais contra o Governo Helder Barbalho que perdeu a Ação do Piso de 2016 no STF, foi praticamente obrigado a pagar o enquadramento do Piso, atualizando até o percentual de 2020, porque terá que pagar valores exorbitantes de retroativos através da justiça de 2016 até o momento.
Resta o governo municipal tomar a decisão para efetuar os pagamentos, pois o ano de 2022 está batendo na porta da cidade bilionária junto com um percentual de reajuste salarial de 31,3% para o magistério da educação básica.
Caso o governo não honre com suas dívidas, terá 7.58% + 31,3% , resultando 38,88% de reajuste salarial + uma greve forte no início do ano, levando em consideração que a categoria definiu em última assembleia (20/09) que está disposta a dialogar sem fazer o enfrentamento com o movimento grevista para depois não ser acusada de não dialogar com o governo municipal.
Aguardamos um posicionamento do executivo municipal, ainda há os meses de novembro e dezembro para consolidar os enquadramentos salariais com retroativos necessários.
#RESPEITO NÃO TEM PREÇO!
A COORDENAÇÃO
quinta-feira, 28 de outubro de 2021
terça-feira, 26 de outubro de 2021
CMRE - CONSELHO MUNICIPAL DE REPRESENTANTES DE ESCOLA! MOMENTO DE CADA ESCOLA DECIDIR SEU REPRESENTANTE!
No próximo período teremos Eleição do Conselho Municipal de Representantes de Escola. O CMRE é uma das instâncias de deliberação estatutária do Sintepp que tem natureza consultiva e mobilizadora com abertura de debates e formulação de políticas para atuar no âmbito municipal.
O CMRE tem uma grande força na organização de nossa entidade nas lutas e na representação das escolas, pois os conselheiros podem participar ativamente do conselho e também trazer as demandas das escolas para os encaminhamentos e os devidos esclarecimentos.
Os representantes são eleitos em cada escola, entre titulares e suplentes, conforme o Estatuto da entidade.
Esta semana estaremos encaminhando as documentações necessárias para a eleição do Conselho de Representantes. Participe desta luta e ajude no fortalecimento do sindicato.
VAMOS FORTALECER ESSA FERRAMENTA DE LUTA!
A COORDENAÇÃO
segunda-feira, 25 de outubro de 2021
INFORMATIVO: FESTA DO SERVIDOR ADIADA
O dia 28/10, celebramos a nível nacional a homenagem aos servidores públicos das três esferas federal, estadual e municipal.
O ano de 2020 não realizamos a nossa Festa da Servidor na Sede Campestre em virtude da Pandemia da Covid-19, porém este ano vamos realizar a festa com os cuidados necessários e com autorização da Vigilância Sanitária, tendo em vista que as quebras de protocolos das medidas de biosseguranças em clubes geram multas.
Estamos também em período eleitoral para a próxima coordenação do Sintepp Marabá e com isso, a Festa do Servidor será realizada no mês de dezembro, após o período eleitoral.
Gratos pela compreensão.
A COORDENAÇÃO
SUSPEITAS DE COVID-19 E SEQUELAS SURGINDO NOS SERVIDORES
sexta-feira, 22 de outubro de 2021
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
quarta-feira, 13 de outubro de 2021
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
quarta-feira, 6 de outubro de 2021
sábado, 2 de outubro de 2021
sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Casos de Covid-19 nas Escolas