sexta-feira, 29 de outubro de 2021

ELEIÇÕES SINDICAIS: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS INSCRITAS NAS ELEIÇÕES DO SINTEPP MARABÁ

TIÃO MIRANDA CONTINUA EM DÉBITO COM A CATEGORIA DA EDUCAÇÃO COM O COFRE RICO! PAGUE O QUE NOS DEVE!

    No último período temos acompanhado os recursos do Fundeb com a nova Portaria de Estimativa do Fundeb nº 8, de 24 de setembro de 2021, onde determina que o município de Marabá receberá no ano corrente R$ 255.218,057,48 milhões apenas para a Educação, dando um salto de diferença R$ 36.673,98 milhões de reais nos recursos do Fundeb, no grau comparativo com a Portaria de Estimativa do Fundeb nº 1, de 31 de março de 2021 que previa R$ 218.644.976,12 milhões.

  O Recurso Próprio que deve ser investido na educação é de no mínimo 5 milhões/mês, com isso percebemos uma arrecadação financeira saudável e positiva, porém com baixos investimentos no funcionalismo referente a categoria da educação ao analisar as folhas da prestação de contas do Fundeb.

  O Saldo do Fundeb em 30/09 foi de R$ 36.321,815,37 milhões. Em outubro entrou nas contas na rota do progresso e do desenvolvimento, mais de 22.245.105,71 milhões.

  Incrivelmente, a folha segue enxuta e saneada com despesa de pessoal com baixos níveis em torno de 18, 5 milhões, incluindo o vale alimentação neste valor bruto mensal, uma vez que apenas o auxílio alimentar está em média  1. 146.380,00 (milhão).

  O resultado está nas contas do Fundeb, tendo em vista o valor total de 58.566.921,08 milhões, subtraindo os - 18. 588.712,18 milhões da folha de pagamento de Outubro/2021, resta um saldo de 39.978.208,09 milhões no dia 29 de outubro de 2021. 

  Agora cabe à Prefeitura Municipal de Marabá efetuar o pagamento do restante do reajuste do Piso de 2020 e seu retroativo, no percentual de 7.58% para os ativos e aposentados. Dinheiro não é problema neste momento, é a solução para resolução das dívidas pendentes com a categoria.

  Em última reunião no dia 08/06, o prefeito se sentiu temeroso em pagar os 12,84% de reajuste salarial pois não tinha segurança sobre como os recursos poderiam se comportar no segundo semestre e ficou de observar se realmente iriam aumentar os recursos ou não.

  O aumento significativo da arrecadação com investimentos abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em gastos com pessoal é perceptível nos locais de trabalho. Poucos são os servidores na educação que tem coragem de fazer a defesa do governo atual sobre os aspectos de valorização profissional pela lei, por isso é necessário uma reflexão por parte do executivo com relação ao seu compromisso com a Lei 11.738/08 que fixa a constitucionalidade da atualização do piso nacional salarial do magistério da educação básica, anualmente no mês de janeiro de cada ano.

  O discurso de muitos políticos "que nenhum gestor é obrigado a pagar o Piso do Magistério", já caiu por terra com as últimas decisões judiciais contra o Governo Helder Barbalho que perdeu a Ação do Piso de 2016 no STF, foi praticamente obrigado a pagar o enquadramento do Piso, atualizando até o percentual de 2020, porque terá que pagar valores exorbitantes de retroativos através da justiça de 2016 até o momento.

  Resta o governo municipal tomar a decisão para efetuar os pagamentos, pois o ano de 2022 está batendo na porta da cidade bilionária junto com um percentual de reajuste salarial de 31,3% para o magistério da educação básica.

  Caso o governo não honre com suas dívidas, terá 7.58% + 31,3% , resultando 38,88% de reajuste salarial + uma greve forte no início do ano, levando em consideração que a categoria definiu em última assembleia (20/09) que está disposta a dialogar sem fazer o enfrentamento com o movimento grevista para depois não ser acusada de não dialogar com o governo municipal.

  Aguardamos um posicionamento do executivo municipal, ainda há os meses de novembro e dezembro para consolidar os enquadramentos salariais com retroativos necessários.

#RESPEITO NÃO TEM PREÇO!

A COORDENAÇÃO


 

 

terça-feira, 26 de outubro de 2021

TARDE CULTURAL NA SEDE CAMPESTRE DO SINTEPP MARABÁ - 30/10/2021


 

CMRE - CONSELHO MUNICIPAL DE REPRESENTANTES DE ESCOLA! MOMENTO DE CADA ESCOLA DECIDIR SEU REPRESENTANTE!

 


   No próximo período teremos Eleição do Conselho Municipal de Representantes de Escola. O CMRE é uma das instâncias de deliberação estatutária do Sintepp que tem natureza consultiva e mobilizadora com abertura de debates e formulação de políticas para atuar no âmbito municipal.

   O CMRE tem uma grande força na organização de nossa entidade nas lutas e na representação das escolas, pois os conselheiros podem participar ativamente do conselho e também trazer as demandas das escolas para os encaminhamentos e os devidos esclarecimentos.

   Os representantes são eleitos em cada escola, entre titulares e suplentes, conforme o Estatuto da entidade. 

  Esta semana estaremos encaminhando as documentações necessárias para a eleição do Conselho de Representantes. Participe desta luta e ajude no fortalecimento do sindicato. 

VAMOS FORTALECER ESSA FERRAMENTA DE LUTA!

A COORDENAÇÃO

 

 

segunda-feira, 25 de outubro de 2021

PREFEITO, PAGUE O PISO DE 2020 E RETROATIVO!


 

INFORMATIVO: FESTA DO SERVIDOR ADIADA

    O dia 28/10, celebramos  a nível nacional a homenagem aos servidores públicos das três esferas federal, estadual e municipal.

     O ano de 2020 não realizamos a nossa Festa da Servidor na Sede Campestre em virtude da Pandemia da Covid-19, porém este ano vamos realizar a festa com os cuidados necessários e com autorização da Vigilância Sanitária, tendo em vista que as quebras de protocolos das medidas de biosseguranças em clubes geram multas.

    Estamos também em período eleitoral para a próxima coordenação do Sintepp Marabá e com isso, a Festa do Servidor será realizada no mês de dezembro, após o período eleitoral.

Gratos pela compreensão.

A COORDENAÇÃO

     

 


 

SUSPEITAS DE COVID-19 E SEQUELAS SURGINDO NOS SERVIDORES


        No último período estamos recebendo informações que vários servidores estão apresentando sintomas gripais, como: febre,  dores no corpo, falta de apetite e incômodos intestinais. Há relatos de muitos afastamentos por motivos gerais de saúde, sobrecarregando os demais servidores que estão nas escolas com a carga horária.
    Os últimos casos de Covid-19 suspeitos e confirmados da Escola Municipal Luzia Nunes ocasionou o afastamento dos servidores e também de um aluno especial autista que teve seu exame confirmado positivo.
        Outros servidores de outras escolas também tem se queixado de de tais sintomas e há um grande problema com relação ao Teste do Dedo que têm apresentado sua análise negativa, fazendo assim com que os servidores retornem para escola com sentimento que não estão infectados com a Covid-19, no entanto ao piorar o quadro clínico destes servidores, os mesmos tem buscado o Exame do Nariz  e tem apresentado sua análise confirmada nos mesmos servidores. Isso é preocupante!
    Nós temos pontuado nossos posicionamentos quanto ao fechamento das escolas e suspensão das atividades pelo menos por alguns dias nos casos de confirmados e suspeitos, mas a Secretaria de Educação com apoio da Vigilância Sanitária entende que não há necessidade desta medida e que "a escola não fecha por covid-19".
       Essa é a concepção deste governo, no entanto essa posição não é via de regra para os casos de Covid-19 que têm surgido em várias escolas em outros estados e municípios, que tomaram medidas quanto à suspensão das aulas.
       O governo mantendo sua posição, deve manter também os prejuízos e problemas que possam acarretar sobre os profissionais que estão na escola e alunos.
      Continuaremos acompanhando os casos de covid-19 confirmados e suspeitos exigindo um posicionamento da secretaria. Os servidores afetados têm todo direito de procurar assessoria jurídica para os devidos encaminhamentos.
      
MUITA FORÇA NESTA LUTA EM MEIO À PANDEMIA E RETORNO DAS AULAS!
     

A COORDENAÇÃO


sexta-feira, 1 de outubro de 2021

AVISO AOS SERVIDORES QUE POSSUEM AÇÕES JUDICIALIZADAS NO SINTEPP MARABÁ


 

Casos de Covid-19 nas Escolas

 

       Nos últimos dias temos recebido informações de casos suspeitos e confirmados em servidores e alunos da Rede Publica de Ensino de Marabá. Infelizmente, a tomada de decisão de retorno das aulas presenciais por parte do governo ainda em meio à pandemia traz junto consigo os problemas de transmissão do vírus.
    Mediante essa situação que é de responsabilidade da Secretaria de Educação e da Vigilância Sanitária é de suma importância que as gestões escolares informem a Semed sobre os casos suspeitos e confirmados de servidores e alunos que estão surgindo nas escolas a fim de evitar surto pandêmico nas escolas através do monitoramento.
     A avaliação da saúde da equipe escolar e dos alunos é de extrema importância para todos nós, por isso é necessário a informação.
   Em última reunião com a Semed no dia 22/09 pontuamos as informações dos casos confirmados e suspeitos que chegaram para nossa entidade, no entanto a Semed colocou que não havia sido informada pelas escolas sobre os casos e a mesma iria checar a situação.
   Seguimos vigilantes com a utilização das medidas de protocolo contra a Covid-19, pois a pandemia não acabou. Vamos ter bom senso e responsabilidade.

    A COORDENAÇÃO