A Prefeitura de Marabá, no que diz respeito às notícias dando conta de
demissões de pessoal no âmbito da Administração Municipal e, em
especial, da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, esclarece o que
segue:
1 – Ao assumir a Prefeitura de Marabá, em janeiro deste ano, João Salame Neto encontrou um cenário de total irresponsabilidade
que beirava o caos. Havia salários – e outros benefícios devidos aos
funcionários – com meses de atraso, débitos com fornecedores e o
município acumulava 11 inscrições no CAUC, o que inviabilizava a
assinatura de convênios e o recebimento de transferências voluntárias da
União Federal, de vez que do Governo do Estado do Pará nenhum recurso
se poderia mesmo
esperar.
R: Ao assumir a Prefeitura de Marabá, o (des)governo do gestor João Salame, sabia o cenário que iria encontrar.
2 – De janeiro a novembro, foram pagos quase R$ 12 milhões em salários
atrasados, além do vale-alimentação e auxílio-transporte, que acumulavam
8 meses em atraso. O crédito consignado, apesar de descontado dos
salários, não era repassado à instituição financeira, deixando milhares
de servidores inadimplentes e negativados. Através de intensa
negociação, foi possível resolver mais este problema. Graças ao
parcelamento pactuado com os servidores, e que vem sendo
escrupulosamente cumprido pela Administração Municipal, todos esses
débitos, que envergonhavam o município, estão sendo devidamente
quitados.
R: Todos os débitos quitados eram obrigação e não favor.
3 – Com absoluta determinação, o prefeito estabeleceu como diretriz
básica de sua administração um sério ajuste fiscal, escorado no controle
rigoroso das contas públicas, cortes de gastos e combate à corrupção e
ao desperdício, além de reduzir ao estritamente necessário o processo de
contratação de funcionários temporários, em especial para aqueles
cargos em comissão que oferecem salários mais elevados. Com a economia
feita, e usando todos os mecanismos disponíveis de negociação, também
foi possível retirar todas as negativações do município no CAUC e Marabá
voltou a habilitar-se para receber recursos públicos. Prova disso são
as obras de macrodrenagem da Grota do Aeroporto, que já foram iniciadas.
Dentro de pouco tempo, será possível iniciar as obras da Grota
Criminosa e um intenso programa de asfaltamento de ruas e avenidas, em
especial, na periferia da cidade, sonhos de nossa população há mais de
40 anos.
R: Com essa mesma determinação, foi estabelecido uma
cota de contratos de pessoal para cada vereador. Isso talvez pode
explicar o caos que impera na SEMED!
4 – Relevante lembrar que,
entre as medidas mais importantes tomadas pela atual gestão, está a
matrícula, na rede pública de ensino, de todas as crianças em idade
escolar do município, o que resultou na incorporação de milhares de
novos alunos. Para atender essa demanda foi preciso contratar
funcionários temporários que, desde sua admissão, tinham perfeito
conhecimento sobre valor, condições e duração do contrato.
R:
Isso resultou na superlotação das salas de aula e, consequentemente,
gerou um desagradável desconforto no processo de ensino-aprendizagem.
Vale lembrar que ao invés de contratar seria mais viável um concurso
público que geraria segurança para esses trabalhadores.
5 –
Sentido nenhum faria, depois de haver sido feito tanto esforço para
efetuar em dia todos os pagamentos e lutar para equilibrar as contas
públicas, manter sob contrato aqueles que, pela natureza dos serviços
que prestam, ficariam totalmente ociosos durante as férias escolares.
Além de contraditório, seria um evidente caso de malversação de recursos
públicos.
R: Isso é tratar o cidadão como objeto totalmente descartável quando já não serve mais.
6 – Em outra vertente, uma lei municipal de discutível legitimidade,
criou acentuada distorção salarial favorecendo um grupo reduzido de
professores, ao oferecer adicionais tão elevados que, em pouco tempo, já
ameaçam inviabilizar o funcionamento da Secretaria Municipal de
Educação, caso seus índices não sejam revistos imediatamente.
R: Essa Lei discutível é o PCCR da EDUCAÇÃO. O Senhor prefeito está
encabeçando um, PL 490-GP, que reduz drasticamente os percentuais da
ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO. Segundo o gestor municipal: 6
mestres e 1 doutor inviabilizam a folha da educação. Enquanto o
percentual de contratados aumentou em 1 ano mais de 100%. Que
contradição, né?
7 – Para pagar em dia nossos servidores da
Educação, estamos complementando mês a mês, com receita própria, os
recursos oriundos do FUNDEB. Esta complementação já ultrapassou a casa
dos R$ 11 milhões até novembro deste ano. Entendemos que, mesmo
reconhecendo a enorme importância da Educação para o futuro da cidade, é
profundamente injusto penalizar o conjunto da sociedade, privando-a de
bens e serviços públicos eficientes, apenas para pagar salários de um
reduzido grupo de servidores.
R: MANIPULADOR! Isso que esse
(dis)gestor é! Os recursos oriundos do FUNDEB são de exclusividade da
EDUCAÇÃO! Isto significa que não pode ser usado em obras como:
construção de praças, 500 KM de asfalto, construção de pontes... Esse
manipulador, a qualquer custo tenta jogar a sociedade contra os
profissionais da educação. Isso é DIABÓLICO!
8 – Entre os
compromissos da atual Administração Municipal consta a valorização dos
servidores e, apesar das dificuldades extremas enfrentadas este ano, foi
possível avançar em muitos aspectos. Enquanto em diversos estados e
municípios, professores precisaram ir à greve para garantir direitos
mínimos, em Marabá, cumpre-se a Lei do Piso Nacional de Salários do
Magistério e diversas vantagens, entre elas o chamado “interstício”,
estão sendo pagas.
R: A Lei do Piso Nacional de Salários do
Magistério não é cumprida em Marabá! É de pura falta de conhecimento
desse (dis)gestor afirmar isso. Para que a Lei do Piso seja cumprida é
necessário que seja efetivado os 33,3% de Hora-Atividade, algo que nem
em sonho o governo vincula nos corredores da SEMED. E por favor, quais
são essas tais de diversas vantagens que estão sendo pagas? Regência de
sala de aula não deveria ser vantagem! Deveria ser incorporação de
salário. Interstício? Quem é apadrinhado político recebe
instantaneamente, enquanto quem não tem tanta influência, espera meses!
9 – A Administração Municipal entende que investir na remuneração e na
qualificação dos servidores é fundamental e acredita que, ao final do
atual mandato, será possível oferecer melhores salários e condições de
trabalho para todos, sem discriminação, sem a formação de castas ou
grupos de privilegiados.
R: Formação de castas ou grupos
privilegiados? Faça-me um favor de rever os seus conceitos.
Discriminação é um professor lotado em sala de aula, com nível superior
ganhar menos que uma pessoa com cargo comissionado e apenas nível médio
na famigerada SEMED.
10 – Reiteramos nosso compromisso com a
Educação e não o fazemos apenas com palavras. Cerca de 9 novas escolas e
18 núcleos de educação infantil em breve serão entregues à população de
Marabá, todos devidamente equipadas, com instalações modernas e
confortáveis para garantir melhor qualidade de ensino aos alunos e
condições ainda melhores de trabalho aos docentes e demais servidores.
R: Parabéns! Esse é o seu dever.
11 – Além disso, estamos investindo de forma permanente na formação
continuada de professores e na qualificação do corpo de apoio técnico,
estamos expandindo e racionalizando a rede de transporte escolar e
normalizando a oferta de merenda escolar. Todos esses investimentos
demandam recursos que precisam ser administrados com rigor e prudência,
sem arroubos demagógicos, sem assumir compromissos que não poderão ser
honrados.
R: FORMAÇÃO PARA INGLÊS VER! Investir em formação e não valorizar o profissional da educação, é PARADOXAL.
12 – Ao contrário do ano passado, quando servidores públicos amargavam
dois meses de salários atrasados e diversos outros meses sem
vale-transporte e auxílio-alimentação, desta feita, todos os salários
estão rigorosamente em dia e o 13º salário foi pago nesta sexta-feira
(13), exceto dos servidores da Educação que receberão o benefício no
próximo dia 20. Um alívio para milhares de famílias de nossos servidores
e um alento para o comércio local.
R: Isto é sua obrigação!
13 – Além disso, contrariando os pessimistas e críticos de sempre,
realizamos o processo de eleições diretas para diretor e vice das
escolas municipais, garantindo a participação de toda a comunidade
escolar que pode expressar, de forma livre e soberana, sua vontade. Uma
conquista que, sem dúvida, precisa ser comemorada. Um passo a mais em
direção à democratização da gestão escolar e mais um compromisso que
está sendo cumprido pela atual Administração Municipal.
R: Muito bom! Aliás, depois de 30 anos de luta, alguém tinha que levar o crédito dessas Eleições Diretas.
14 – Quanto às alegadas nomeações para atender interesses de
parlamentares, é necessário contestá-las com vigor. O relacionamento
entre o Executivo e o Legislativo tem se baseado na mais absoluta
transparência. Os vereadores, devidamente informados das dificuldades e
necessidades do Município, mostram-se capazes de apoiar as medidas
propostas pelo Prefeito, ainda que exerçam, de forma legítima, diga-se, a
crítica em relação àquelas com que não concordam.
R: Nossa que transparência! Apoiar as medidas propostas pelo prefeito quando se tem um ônus para isso, é muito fácil.
15 – A atual Administração Municipal reitera seu caráter democrático e
popular. Assim, entende que a crítica e a oposição integram as disputas
inerentes ao processo político, enriquecendo o debate de ideias.
Exercita-se, em Marabá, hoje em dia, a tolerância e o diálogo, conceitos
que até bem pouco tempo estavam ausentes do cenário local, marcado por
perseguições e autoritarismo. As manifestações contrárias, desde que nos
marcos da civilidade e da ordem, serão sempre bem-vindas. Mas, nos
reservamos o direito de, diante da crítica, defendermos nossas decisões
e, havendo incorreções ou leviandade na crítica, apontá-las e oferecer à
sociedade dados suficientes para que forme sua convicção, baseada em
fatos e números e não apenas em ilações, suposições ou argumentos
ideologizados.
Por fim, com certeza, seria “aziago”, de mau
agouro mesmo, o dia em que não pudéssemos mais arcar com tantos e tão
importantes investimentos ou que víssemos interrompida esta nova
trajetória que ousadamente estamos a seguir.
Mas, acreditamos
que todas as partes envolvidas nesta discussão terão a maturidade e o
elevado espírito público necessários para reconhecer a necessidade de
encontrarmos os mecanismos capazes de reduzir custos, corrigir as
distorções, garantir as conquistas que tivemos até aqui e seguir
avançando rumo à construção de uma cidade melhor, mais bonita e
socialmente mais justa. Acreditamos que estamos no rumo certo. Resta-nos
perseverar neste caminho.
R: A sociedade marabaense espera que
esse governo seja para todos, e não apenas para quem lhe interessa.
Ainda temos esperança que esse cenário irá mudar, porém que a postura
adotada seja diferente daqui pra frente. Então, o governo irá enfrentar o
maior levante popular já visto nessa cidade. Basta! Chega de
politicagem!
