quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

INFORMATIVO DA EDUCAÇÃO






Companheiras e Companheiros, 

   O "apagar das luzes" do Ano Letivo 2019  não faz aceno positivo para nós, que compomos a categoria das trabalhadoras e trabalhadores da Educação Pública de Marabá.

  A conjuntura política local vem  impondo anos sem recomposição salarial para o nível médio; fez aprovar uma LOA/2020 sem uma rubrica que assegure uma recomposição salarial, clara; Vem expondo Agentes de Portaria, do sexo feminino, a situações de vulnerabilidade institucional. Enfim, baseado nessa conjuntura de desmonte das políticas públicas, Tião Miranda vem desrespeitando a legislação que assegura valorização profissional para servidores e servidoras municipais quando paga o que deve, nem senta para negociar com os sindicatos.

    Em reunião com a Secretária Municipal de Educação, tivemos que ouvir mais uma vez a conversa que " o Tião mandou fazer levantamento de todas as dívidas com a educação. (Retroativo do Piso 2016; Promoções de níveis e Classes; Atualização do Piso 2019; Recomposição salarial, retroativos para o nível médio). Tudo depende dele". É uma tirania perversa para o conjunto dos servidores públicos.

   Questionada sobre a condições de vulnerabilidade impostas às Agentes de Portaria, a Secretária disse que iria consultar o DRH pra saber o que vem sendo feito e como foi feito. Sobre reajustar o Vale alimentação a Secretária disse que "depende do Tião"!

   O exposto não traz um alento sequer para aliviar nossas lamentações. Porém, nos força a procurar alternativas para enfrentar a "fera". As Agentes de Portaria pontuam uma articulação para paralisaram suas atividades durante o período em que ficam expostas à violência, nos seus postos se trabalhos. Nota-se claramente o aumento da indignação dos demais servidores públicos e o desejo de retomar as greves.

   Portanto, ao findar o 2019, somos colocados diante de um retrocesso na conquista de direitos, mas acena para a retomada das lutas de ruas como alternativa de lutas.

VEMPRALUTA!!!

A COORDENAÇÃO

CÂMARA DOS VEREADORES EM SUA MAIORIA APROVA LOA SEM GARANTIR REAJUSTE SALARIAL


    Temos vivido tempos de exploração profissional para exercer os cargos no serviço público Municipal de Maraba. O Prefeito Tião Miranda vem nos tratando com extremo desrespeito. O mesmo não vem cumprindo se dever legal com os profissionais do serviço público municipal.

   Os profissionais do serviço público amargam 3 anos sem reajuste nos seus salários. O Vale alimentação não tem um centavo de reajuste, sequer. Com os trabalhadores da educação o desrespeito desse governo é tirano, além de não dialogar com o SINTEPP não tem responsabilidade política para pagar:
O retroativo do Piso 2016; Promoções de níveis (Superior, Especialista, Mestre e Doutor); Promoções de classes (de A a H);
Implementação da Hora-atividade; Não atualiza o Piso Salarial dos professores e professoras; As escolas continuam sucateadas com salas superlotadas. Como se não bastasse, Tião Miranda obriga mulheres a trabalharem expostas ao risco de serem violentadas, em locais sem proteção.

Trabalhando sob tais condições, ainda soubemos que o Prefeito enviou um PLO nos últimos dias para a Câmara Municipal que dá mais um golpe na categoria. Pois foi garantindo um bom aumento para alguns Cargos Comissionados, dentro da SEMED e o restante da categoria nada.

   Ainda assustados com tamanha imoralidade política, soubemos que outro PLO transitava na CMM, silenciosamente porque devia aprovar a Lei Orçamentária Anual que não assegurava claramente uma recomposição salarial para o  funcionalismo público de Marabá. SINTEPP SINTESP E SERVIMAR só conseguiram encontrar o tal Projeto na Comissão de Finanças e Orçamento onde, foi exigido que constasse de forma clara o Reajuste para o Funcionalismo público. 

   A Comissão Aprovou em sessão que se faria diligências junto ao Prefeito para que este fizesse constar na LOA a Recomposição salarial para o Funcionalismo público deste Município.  Quando a deliberação da CFO foi posta em pauta, já no Plenário, o Presidente da CMM suspendeu a Sessão e, convocou reunião reservada para "derrubar" a decisão da dita Comissão. Em resumo: considerando o que o STF decidiu sobre o RE 905357, de 29/11/2019, levamos mais um golpe da Tirania Tião Miranda/CMM.

Companheirada, cremos que temos que nos unir e retomar as assembleias, os atos e manifestações de rua, além de fazer greves. 

Sigamos fazendo resistência!

A COORDENAÇÃO