terça-feira, 9 de março de 2021

INFORMATIVO: REUNIÃO ENTRE SEMED E SINTEPP


     Ocorreu hoje reunião entre Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Sintepp onde debateu os pontos relacionados das pautas da educação que estão represadas sem indicativo de resolução, no entanto alguns pontos começaram a avançar nesta retomada de diálogo.

1- Restante do Piso de 2020 e Retroativo de 12,84% para os ativos: Previsão para resolução do pagamento entre abril ou maio. A Portaria Interministerial de 2021 está sendo aguardada para mensurar o valor que Marabá irá receber.

2- Piso de 2020 e retroativo de de 12,84% dos cedidos: O cálculo percentual já foi realizado e ocorrerá nova reunião para definir a data do pagamento de parte do retroativo.

3- Piso de 2020 e retroativo de de 12,84% dos aposentados: Os servidores que aposentaram ainda no ano passado de 2020, receberam o percentual do retroativo pago pela Semed, correspondente ao tempo de quando estava ainda na ativa que é de responsabilidade da Secretaria de Educação. Os demais aposentados são de responsabilidade do Ipasemar, o retroativo e enquadramento.

4- Reajuste dos Auxiliares de Secretaria: Este ponto segue na Mesa de Negociação com o Gabinete do Vice-Prefeito, Luciano Dias e os demais sindicatos para possibilidade do percentual de recomposição salarial. Ainda será marcada nova reunião. Está autorizado o dobra para auxiliares de secretaria.

5- Gratificação do Mediadores: Os mediadores já receberam o percentual de gratificação de 50% de Educação Especial no pagamento de fevereiro. Já iniciamos o debate sobre inclusão no PCCR dos mesmos.

6- Retroativo da Gratificação dos Mediadores: Os mediadores receberão a gratificação retroativa no pagamento de Março/2021 em uma única parcela.

7- Jornada dos Agentes de Serviços Gerais de 6 horas dos novos concursados: A Secretaria de Educação orientará os diretores sobre a nova jornada em meio à pandemia e nova reunião está marcada o dia 19/03 para viabilizar a regulamentação.

8- Progressões e Promoções: Outro ponto debatido e novamente colocado sua devida importância para o devido enquadramento de nível superior, especialistas, mestres e doutores. As listas de levantamento, já foram entregues para o Vice- Prefeito, Luciano Dias, na última sexta-feira, dia 05. Com isso, definimos nova reunião com a Semed para estudo de uma proposta viável de enquadramento, tendo em vista o atraso e acúmulo desta pauta e o tempo de espera dos servidores que tem sido longo, que ficou para 19/03.

9- Concurso Cuidador: A Semed já autorizou o concurso para Cuidador e está nos últimos detalhes da organização do certame.

10- 50% de gratificação para os professores contratados: Neste ponto tentamos sensibilizar a Semed para rever a política adotada de não pagamento do nível superior dos professores contratados, devido ao impasse de entrega das cargas horárias e do próprio contrato, uma vez que os colegas possuem o nível superior e não recebem pelo mesmo. A Semed ficou de reunir internamente para avaliar.

11- Retorno das Aulas 2021: A Semed pontuou que iniciou a organização de uma proposta de retorno presencial, porém que recuou e encaminhou uma proposta para o Conselho Municipal de Educação (CME) com a manutenção do trabalho remoto não presencial com as atividades impressas, que serão realizadas por uma nova empresa, que será uma gráfica e apresentou o modelo de cadernos das atividades pedagógicas na Reunião.

12- Comissão de Acompanhamento e Gestão Escolar: Foi cobrado o funcionamento da Comissão de Acompanhamento de Gestão devido a muitos problemas surgindo nas escolas e que precisam de devolutivas. A Portaria que regulamenta a Comissão precisa ser atualizada, no entanto a Comissão atual não foi suspensa, pois continua sendo gratificada para os servidores que fazem parte da mesma.

13- Férias dos Professores novos concursados: Questionamos a informação que chegou para o Sintepp sobre os professores novos concursados que não tem efetivo exercício de 1 ano, que seriam obrigados a trabalhar no recesso. Pontuamos que com a finalização do calendário eles não trabalham no período de recesso e não fazem jus ao 1/6. Caso, a gestão requeira algum servidor para trabalhar deve negociar as folgas internamente. A Semed observou a informação e fará a orientação sobre a organização interna e negociações diretas com os servidores.

No dia 19/03 ocorrerá nova reunião com Semed para tratar :

1- Data do Pagamento de parte do retroativo dos Cedidos;

2- Proposta de enquadramento das progressões e promoções;

3- Regulamentação Jurídica da Jornada dos Agentes de Serviços Gerais (Novos Concursados).

  Esperamos que daqui em diante as pautas dos trabalhadores da educação comecem a receber a devida atenção e que a cada reunião consigamos avançar ainda mais, pois houve muita demora para o atendimento das reivindicações, que se acumularam e estão gerando um passivo enorme para a Prefeitura e Secretaria de Educação. 

Sigamos com coragem e firmes na luta por uma educação de qualidade e valorização profissional.

A COORDENAÇÃO