Na última sexta-feira (07/10) ocorreu Assembleia Geral com os trabalhadores da educação da rede municipal de Marabá, tendo em vista que, entre as duas últimas semanas ocorreram reuniões de negociação sobre a pauta da Educação.
Na última reunião, a Semed junto à Procuradoria apresentou as propostas para iniciar as negociações sobre nossas demandas e apresentamos as mesmas para nossa a categoria no dia 07/10, que são as seguintes:
1- Piso de 23,24% - Temos o reajuste do Fundeb de 5% mais o percentual de repasse o Vale alimentação para a folha do recurso próprio. Após esse remanejamento será debatido sua incorporação com o percentual que surgir, depois dos enquadramentos atrasados.
2- Jornada 12x36 - Nesta reunião, a Semed pediu pra formalizar nossa proposta de lotação para 6 horas e 12/36 por turno para tentar equacionar onde puder com assinatura de um termo.
2 - Enquadramento dos Professores Especialistas de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 protocolados.
3- Enquadramento da Promoção Horizontal de 5% dos seguintes grupos que completam aniversário em 2022:
a) Professores de Posse de 2003 que passariam de 25% para 30%.
b)Professores de Posse de 2006 que passariam de 20% para 25%.
c) Professores de Posse de 2009 que passariam de 15% para 20%.
d) Professores de Posse de 2012 que passariam de 10% para 15%.
e) Professores de Posse de 2015 que passariam de 5% para 10%.
f) Professores do Grupo dos 100% (Iluminados) que passariam de 15% para 20%.
4 - Retroativos de Promoção Horizontal e Vertical: O governo levantou os valores de todos os retroativos atrasados e pontuou o indicativo de efetuar uma negociação de acordo com todos os processos administrativos e judiciais.
Levando em consideração, um desconto do valor total e parcelamento de toda dívida, que o governo tem com nossa categoria.
Esses retroativos que foram apresentados pelo governo em última reunião, envolvem as seguintes pautas:
a) Retroativos de toda Promoção Horizontal atrasada do Magistério de todos os grupos.
b) Retroativos da Progressão Funcional da Classe Superior. (todos)
c) Retroativos da Progressão Funcional da Classe de Especialistas. (todos).
d) Retroativos da Progressão Funcional da Classe de Mestres. (todos)
e) Retroativos da Progressão Funcional da Classe de Doutores. (todos)
d) Retroativos da Promoção Horizontal dos Auxiliares de Secretaria. (todos).
5 - Sobre os números, ainda faltam fechar alguns levantamentos em números:
1- Alguns grupos do magistério para apresentação na próxima reunião;
2- Grupo dos aposentados que se subdivide em dois grupos, tendo em vista que, uma parte aposentou com enquadramento vertical e falta apenas o retroativo e outro grupo faltam o enquadramento e retroativos.
A categoria acenou que está disponível para fazer a negociação e aprovou receber uma proposta por escrito do governo sobre os retroativos para analisar e iniciar as negociações.
Ainda hoje, protocolaremos a decisão da Assembleia Geral para dar andamento com brevidade em nossas negociações.
Assim que tivermos de posse da proposta, convocaremos nova assembleia geral.
Encaminharemos também o Parecer Jurídico do Sintepp Estadual e Marabá acerca do Piso do Magistério e sua legalidade frente às últimas decisões do STF, conforme foi solicitado em última reunião pela procuradoria.
Sigamos fortes e unidos.
A COORDENAÇÃO
