terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Abono: um atraso para milhares de trabalhadores!



Diferente do que muitos imaginam, principalmente quando chega o fim de ano, e as contas não param de chegar, de que o abono salarial é uma forma de valorizar e reconhecer o esforço dos trabalhadores, queremos registrar que o ABONO SALARIAL é uma política danosa à categoria e que representa muito mais uma desvalorização do servidor que reconhecimento. 
Quando a sobra se dar apenas no recurso dos 60% do FUNDEB (destinado ao pagamento integral de profissionais do magistério em efetivo exercício) milhares de trabalhadores são excluídos automaticamente do processo de divisão do abono e o que mais indigna a todos nós é que tudo isso é legal, conforme a Lei do FUNDEB. 
Informamos a todos os trabalhadores que estamos reivindicando abono para todos os servidores da educação, dos 60% e dos 40%, porém em relação aos 40% precisamos deixar claro que a Lei não obriga o gestor a pagar abono e deixa claro que o pagamento do mesmo é de conveniência administrativa, ou seja, depende inteiramente da vontade do Prefeito. Hoje em reunião do conselho do FUNDEB, o Secretário adjunto da SEMED ouviu nossas reivindicações e ficou de conversar com o Prefeito até quinta-feira (22/12/2011) para tentar encontrar uma solução para os colegas do apoio administrativo. 

É importante ficar claro que para garantir o pagamento integral das sobras do FUNDEB não há como falar em abono antes do dia 30/12/2011, quando cairá as últimas parcelas do FUNDO. Portanto, caros colegas não se deixem levar por especulações. Aguardem!

Wendel Lima Bezerra
Coordenador Geral do Sintepp de Marabá   


segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

AS VANTAGENS DE SE FILIAR

Uma pergunta que as pessoas costumam fazer sempre que lhes é apresentada uma ficha de filiação ao sindicato, pergunta essa, diga-se, que tira muito coordenador do sério, é: “como filiado quais são minhas vantagens?” Muito coordenador soltar lagartos ao ouvir essa pergunta. No máximo, para ser educado e diplomático, muitas vezes, o coordenador diz: “não tem nenhuma vantagem, mas luta”. Porém, pensemos um pouco: que esse deva ser o fator impulsionador para qualquer novo filiado – o desejo de somar força na luta, é fato; mas analisando o Estatuto do Sindicato está lá, no seu artigo 5º, entre os direitos dos filiados, inciso IV- “Usufruir todas as vantagens e serviços oferecidos” [pelo sindicato]. Portanto, se não é oferecida nenhuma vantagem ao filiado, este está sendo violado de um direito seu.

É inevitável indagarmos aqui: quais são mesmo essas vantagens? O inciso I, do artigo 5º mostra duas delas: “votar e ser votado”. O filiado pode votar para decidir quem irá lhe representar por três anos. E pode também ser votado, não só em uma eleição de diretoria; mas também para ser delegado em um Congresso municipal, regional ou estadual – esse é um privilégio somente de quem é filiado. O inciso II traz outra vantagem: “participar dos órgãos de deliberação do Sintepp”. Órgãos de deliberação são as instâncias de poder do sindicato, nas esferas municipal, regional e estadual; estão elencadas no artigo 7º. Só quem é filiado pode participar desses órgãos. O inciso VI apresenta outra vantagem inerente a qualquer filiado “exigir prestação de contas”. Você filiado é um fiscal do sindicato e pode, veja bem, não é pedir, e sim “exigir” prestação de contas dos gastos da diretoria que você elegeu.
Mas, veja que o inciso VI também fala em “serviços oferecidos”. Ai então, talvez alguém vá dizer: “Ah, a atual diretoria errou cortando o convênio médico que o Sintepp mantinha com uma clínica da cidade!”. Na verdade não. A diretoria não errou. Esse é um tipo de serviço taxado de “assistencialismo”, uma vez que trata de assistência à saúde, dever e obrigação do Estado. Essa política assistencialista abolota o sindicato de filiados não militantes, atraídos, muitas vezes, apenas pela facilidade de uma consulta, tratamento dentário, convênio com supermercado, entre outras formas, equivocadas, de arregimentar filiados. O inciso III nos aponta o rumo da luta sindical: “a defesa de seus direitos profissionais”. Esse sim deve ser o foco de toda e qualquer ação do sindicato.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

A APROVAÇÃO DO PCCR REPRESENTA O INÍCIO DA NOSSA LUTA

Companheiros,

Com a aprovação do novo PCCR municipal, construido ao longo de mais de dois anos de discussão entre governo e sindicato, algumas questões suscitaram ferrenhos debates entre algumas pessoas. E, a fim de esclarecer aos nossos companheiros, viemos aqui comentar essas questões.
O primeiro descontentamento surgiu com um grupo de pessoas que tomaram posse este ano. Alguns, alheios a nossa histórica luta de reposição dos direitos perdidos com o plano de carreira, que ao nosso ver era apenas um plano de salários, aprovado sorrateiramente em 2003, não quiseram de forma alguma compreender aquilo que expúnhamos na última assembleia realizada no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, pelo contrário, decidiram pôr em dúvidas a seriedade de nosso trabalho, fazendo transparecer, esse grupo, que aqui vinhara com esse propósito. Essa instituição representativa dos trabalhadores em educação pública sempre se manteve e sempre se manterá aberta a todo e qualquer companheiro que venha conosco contribuir, porém jamais deixarar quem quer que seja macular a imagem da instituição, por isso nos opusemos a esses que tiveram tal intenção.
O segundo ponto foi o questionamento dos professores readaptados pelo direito de também receberem a gratificação de regência de sala. É preciso deixar bem claro que em momento algum nos opusemos a que eles também recebessem. Acontece que essa foi uma proposta criada originariamente pelo governo como "abono de frequência", da qual todos devem se lembrar, somente receberiam os professores que não tivesse nenhuma falta durante o mês, justificada ou não. Com essa proposta inicial o sindicato não concordou porque viu nela ato eivado de inconstitucionalidade. Depois de muito analisar, o proponente resolveu transformá-la na gratificação de regência de sala. Ficando de fora o professor que não estivesse como professor regente, obviamente. Se o governo, autor da proposta, resolver estender essa gratificação aos professores readaptados, usando para isso recurso próprio, esse sindicato jamais se oporá a isso. Estamos juntos na luta para construirmos direitos e não para derrubá-los.
O terceiro ponto bastante polêmico foi a não contemplação também dos coordenadores pedagógicos. A situação deles é a mesma dos professores readaptados: não estão regendo. O governo poderia criar uma gratificação para essa função? Poderia, mas isso não estava em pauta na discussão do PCCR pelo simples fato de que não estávamos discutindo função, mas "cargos".
Finalizando. A nossa luta acabou com a aprovação dessa lei? Claro que não. Ela representa conquistas para o professor regente, no entanto esse não é o sindicato dos professores, é sim dos profissionais da educação, seja ele readaptado ou não, coordenador pedagógico ou orientador, diretor ou vice-diretor. O caso do pessoal de apoio, vigia por exemplo, é bem diferente. Eles não são da educação, mas sim, estão na educação. A carreira e benefícios a eles devem ser discutidos num ambito maior, que abranja a todos dessa categoria. Isso deve ser feito entre os três sindicatos: sintepp, servimar e sintesp. Parte dessa luta já está sendo feita com a reformulação do RJU municipal através de uma comissão da qual fazemos parte.
Então, companheiros, vamos nos unir para continuar a luta porque um pouco já foi conquistado, mas muito ainda falta. temos que continuar com a nossa bandeira de luta erguida. As desavenças apenas nos enfraquecem, unidos somos mais fortes.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Momento de comemoração

Pagamento já saiu com aumento do Plano de Cargos Carreira e Remuneração – PCCR

Caros filiados e filiadas, todos os Profissionais do Magistério foram beneficiados com o novo PCCR. Observe a tabela abaixo:

CARGO ÚNICO DE PROFESSOR

Função

Percentual de Reajuste

Professor Sala de Aula

10% + 15%

Professor Readaptado

10%

Coordenador

10%

Orientador

10%

Diretor

10%

Vice-diretor

10%

Professor “iluminado”

10%

O percentual de 10% será incorporado no vencimento básico do servidor. Exemplo:

Salário Base do Nível superior – 100 horas

R$ 890,98 + 10% = R$ 980,07

Salário Base do Nível Superior – 100 horas + Gratificação de Regência

R$ 890,98 + 10% = R$ 980,07 + R$ 147,01 (15% de Regência)

= R$ 1127,08 (sem tempo de serviço)

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Se o povo quer ninguém pode ser contra!


CAMINHADA DE MORADORES E COMUNIDADE ESCOLAR NA LUTA POR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO

Moradores do bairro Liberdade e Laranjeiras e demais bairros convidam toda a sociedade marabaense para participar de caminhada para denunciar o descaso e a ausência do governo nos bairros carentes de Marabá. Durante a caminhada, aproveitaremos o momento para denunciar a situação precária das Escolas Irmã Teodora e Liberdade.

Concentração: às 16:00 em frente a churrascaria Rodeio (em frente ao Aeroporto de Marabá)

Encerramento: Na Praça da Liberdade

Data: Amanhã (25/11/2011)

Durante a caminhada os organizadores farão a defesa da divisão do estado. Estamos repassando e contribuindo com este movimento porque acreditamos que este é de fato o primeiro movimento popular em defesa de um estado forte e socialista e este é o Carajás que nós defendemos!

Coletivo Educadores Socialistas do PSOL de Marabá




Carajás, Sim!

Com Liberdade e Socialismo!



quarta-feira, 23 de novembro de 2011

A imagem do dia...


Será que ainda falta muito para a nossa revolução? Será que mais uma vez seremos os últimos a lutar por liberdade e contra a corrupção que nos condena à miséria?!

SOBRE O PLEBISCITO DOS 10% DO PIB EM EDUCAÇÃO

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A exigência de uma maior aplicação de recursos financeiros na educação pública no Brasil tem sido bandeira permanente de todos os setores combativos do país, há muito tempo. Ganhou corpo essa bandeira, tanto que a própria burocracia sindical também tem feito essa defesa, justamente quando o governo Dilma apresentou seu PNE propondo um investimento “progressivo” de até 7% do PIB para a educação, configurando uma proposta muito rebaixada.

Nesse sentido, o plebiscito pelos 10% do PIB, proposto por vários setores tem sua razão de ser. No entanto, as políticas dos governos federal, estaduais e municipais, que têm sua centralidade na meritocracia, na privatização e terceirização, na entrega da escola pública às ONGs e nos ataques aos direitos dos trabalhadores em educação e no arrocho salarial, são os elementos mais sentidos por esses trabalhadores. São esses fatores que podem impulsionar uma luta efetiva dos professores. Aliás, foi o que demonstrou as greves da educação em 13 estados do Brasil deste ano. Nesse sentido, a campanha pelos 10% do PIB deve ser o ponto de chegada e não o de partida da luta dos educadores no Brasil. A Unidos pra Lutar participará desse plebiscito, mas defendendo reivindicações concretas, aquelas que mais possibilitem aos professores a mobilização necessária às conquistas das reivindicações, assim como demonstraram as greves. Um maior investimento em educação deve ser produto da luta contra a meritocracia, contra as terceirizações, a precarização no emprego e o arrocho salarial.