SINTEPP – Sindicato
dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará
SUBSEDE DE
MARABÁ
Reunião da Coordenação do SINTEPP
com equipe de gestão da Secretaria de Educação
(06/11/2014)
Caros
filiados,
Durante a reunião discutimos 05 pautas: 01. Progressões;
0 2. Hora-atividade; 03. Plano Unimed; 04. Gestão das Escolas e 05. Calendários
de Pagamentos.
1. Sobre as progressões, a equipe da SEMED informou que reconhece o direito
automático dos servidores de receberem as suas progressões. Mas adiantou que
decidiram pagar apenas em janeiro de 2015 para não por em riso o pagamento do
Décimo terceiro salário. Informaram ainda que não há qualquer possibilidade de
parcelamento do décimo terceiro ou do salário de dezembro. Segundo eles,
algumas pessoas de caráter duvidoso, ao invés de trabalhar, passam o tempo todo
plantando falsas informações dentro das escolas, estabelecendo uma cultura do
pânico dentro do sistema educacional. Conseguimos
garantir durante a reunião, que todas as progressões do Nível Médio para o Superior
(NEI para NI) serão pagas agora no mês de novembro;
2. Sobre a Hora-atividade, a equipe da SEMED lamentou o problema criado durante a
implantação da hora-atividade nas escolas de 1º ao 5º ano, mas disseram que
dialogaram com as escolas e esclareceram que a partir de 2015, a hora-atividade
será implementada conforme acordada. A SEMED tentou criar uma Comissão Paralela
a Comissão de Gestão do PCCR para discutir a hora-atividade dos demais seguimentos,
mas a partir da intervenção do SINTEPP, foi garantido que a Comissão de Gestão
do PCCR aprovará as propostas de implementação da Hora-atividade a partir de
2015 para todos os seguimentos, EJA, Educ. Infantil e fundamental de 6º ao 9º, tudo conforme já acordado com a categoria.
3. Sobre o Plano Unimed, foi criada uma
equipe com 02 representantes do SINTEPP e 02 da SEMED para participar de
reunião com Gerência da Unimed Belém, Imperatriz e Fortaleza. Durante a reunião
vamos apresentar a quantidade de vidas atendidas pela Unimed Sul do Pará e
solicitar uma proposta de Substituição da Unimed Sul do Pará mantendo as
carências;
4. Sobre a Gestão das Escolas, durante a
reunião o SINTEPP argumentou que a SEMED precisa dialogar mais com a direção
das escolas, determinando em comum acordo a autonomia de cada escola e os
limites legais. Deixamos claro ao Secretário que não vamos tolerar ameaças contra os diretores
e contra os demais servidores da escola. Segundo a SEMED, o calendário
letivo é uma garantia do aluno e as escolas precisam cumprir. Segundo o
secretário de educação, o Ministério Público está pressionando a SEMED porque
está havendo uma verdadeira chuva de denúncias contra escolas que não estão
cumprindo o calendário. O Secretário nós entregou uma cópia do
último documento encaminhado pelo MPE exigindo a FISCALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO
ESCOLAR;
5. Sobre o pagamento dos servidores da educação, a SEMED informou que nos últimos meses uma série de
direitos foram assegurados, tais como:
Aumento por tempo de serviço, Promoção Horizontal, e Progressões Verticais. A
garantia desses direitos, segundo a SEMED, elevou bastante a folha de
pagamento. Segundo o Secretário, o valor da folha hoje passa dos R$ 11 milhões enquanto que os repasses
mensais do FUNDEB estão na casa dos R$ 10 milhões. Segundo o
Secretário, apesar da data limite ser o dia 10 do mês subsequente, eles vão
continuar fazendo o esforço possível para pagar antes do dia 05 de cada mês. O
Secretário ratificou que está descartada a possibilidade de parcelamento
e que os pagamentos por parte da categoria, a exemplo do que aconteceu no mês
de outubro, foi uma forma que eles encontraram para iniciar o pagamento com os
recursos que já estavam disponíveis da conta do FUNDEB.
Caros filiados, mais
uma vez queremos ratificar a importância do nosso Conselho Municipal de Representantes do SINTEPP por Escola. Nos últimos
meses, a participação tem diminuído bastante e isso levou a Coordenação do
SINTEPP a optar apenas pelas Assembleias. Por ser uma reunião que permite a
participação de todos os servidores, a Assembleia não pode ser realizada
periodicamente, pois isso pode resultar em problemas para as escolas. Neste
sentido, pedimos a todos que reforcem em suas escolas a necessidade e importância
deste Conselho para manter a escola informada, evitando assim a disseminação de
boatos que em nada fortalecem a nossa categoria. Durante a HP – Hora Pedagógica,
informamos que a nossa esquipe do SINTEPP está a disposição para participar
contribuindo na FORMAÇÃO dos nossos servidores, basta ligar e agendar na
Secretaria do SINTEPP.
A
Coordenação