terça-feira, 7 de maio de 2024

NOTA DO SINTEPP SUBSEDE DE MARABÁ SOBRE O CASO ENVOLVENDO O NEI ARCO ÍRIS


O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará, SINTEPP, Subsede de Marabá, vem por meio dessa Nota Oficial expressar sua solidariedade e apoio tanto à criança, aluna do Núcleo de Educação Infantil Arco Íris, e a sua família, quanto aos servidores e às servidores desse Núcleo. 

Sabemos que se trata de um caso muito delicado, que cabe às autoridades competentes investigarem e trazerem os devidos esclarecimentos para a elucidação dos fatos. Nesse sentido, o SINTEPP Subsede de Marabá tem acompanhado com muita preocupação a circulação de mensagens de teor acusatórios direcionadas aos servidores daquela instituição de ensino. São graves e apressadas essas acusações, uma vez que a polícia ainda aguarda o resultado dos exames devidos para poder definir o que de fato aconteceu, para então seguir uma linha de investigação.

Nesse sentido, lamentamos o ocorrido,  solidarizamo-nos com a criança e sua família e, ao mesmo tempo, colocamo-nos à disposição da escola e dos servidores, haja vista que não há, conforme já veiculado pela delegacia de polícia, nenhum suspeito ainda confirmado, assim como também não é possível dizer ainda se a criança foi de fato abusada sexualmente, e  se esse fato, caso seja confirmado, tenha acontecido na escola.

Dessa forma, cabe ressaltar que entendemos o acesso à Educação Pública no Brasil como um direito de todos e todas, sendo dever do Estado proporcioná-lo da melhor forma possível. Sob esse viés, a Escola deve ser vista como sendo um espaço de saber, conhecimento e também de afeto , cuidado e carinho com nossos alunos, alunas e a comunidade escolar. Devendo, portanto, o Estado usar de todos os meios necessários para tornar o espaço escolar um ambiente seguro e acolhedor.

Assim, o SINTEPP Subsede de Marabá expressa sua confiança nos Agentes do Estado que estão à frente desse caso para elucidá-lo de maneira inequívoca, para levar os culpados à justiça e preservar tanto a imagem da escola em questão, como a honradez e integridade dos servidores e servidoras que desempenham suas funções no Núcleo de Educação Infantil Arco Íris. 


A COORDENAÇÃO


quinta-feira, 18 de abril de 2024

AVANÇOS NA PAUTA DAS PROGRESSÕES TRATADAS PELO SINTEPP COM A PREFEITURA

Tatiane Alves - Coordenadora Geral fala da reunião

A coordenação do Sintepp Subsede de Marabá se reuniu na manhã de quinta-feira, dia 18/04, com equipe do governo municipal de para tratar de duas pautas: a correção do adicional de nível superior de um grupo de professores que deram entrada antes da alteração do PCCR em 2017 e os enquadramentos das progressões verticais e horizontais. Houve avanços importantes. Confira na matéria.

No caso da primeira pauta, é importante nos relembrarmos de que um grupo de professores, que eram concursados como o nível médio (formados em magistério), que cursaram o nível superior em pedagogia, protocolaram o pedido para serem progredidos para o nível superior, conforme garantia o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) antes de ser alterado em 2017, através de lei municipal enviada pelo executivo municipal e aprovada pela Câmara Municipal de Marabá. 

Acontece que, ao invés de progredir esses camaradas nos termos da lei em vigência na época do protocolo do pedido, a prefeitura apenas lhes concedeu um adicional de nível superior, sem alterar o nível dos profissionais, que continuaram como se fossem nível médio recebendo um adicional. 

Essa manobra gerou consequências negativas nos vencimentos desses profissionais, que hoje são 23 professoras aposentadas e 93 na ativa, que aguardam a correção desse equívoco da prefeitura para então receberem o que lhes é de direito. 

Então, sobre essa pauta, a secretaria de educação informou que a Procuradoria Geral do Município (Progem) e a assessoria jurídica do Sintepp, doutor Ulisses, estão fazendo as tratativas legais para fazer esses ajustes. Assim, essa pauta será resolvida, no entanto, como esse trabalho demanda tempo e cuidado burocrático, não será possível resolvê-la ainda nesse mês de abril. 

Por outro lado, o Sintepp vinha encampando essa negociação, mostrando que essa pauta tem um impacto financeiro de apenas 130 mil reais/mês, e que poderia ser facilmente resolvida pela prefeitura. Portanto, continuaremos pressionando a prefeitura para que no próximo mês as companheiras e companheiros desse grupo, já recebam seus salários com as devidas correções, e tenham suas carreiras ajustadas.

Sobre a segunda pauta, que trata sobre os enquadramentos e se divide em dois subgrupos também houve avanços. O primeiro subgrupo é dos professores que pediram a mudança de nível superior para especialista, ou para mestre, ou para doutor. Nesse subgrupo estão as pessoas que deram entrada no ano de 2022 para serem enquadradas no ano de 2023, e daqueles que deram entrada no ano de 2023 para serem enquadrados em 2024.

Serão enquadrados no mês de maio somente o pessoal que deu entrada no ano de 2022 para receber em 2023. Para os demais, ainda não há definição da secretaria de educação. 

O segundo subgrupo, que abarca mais companheiros, é daqueles que têm direito ao enquadramento das promoções horizontais, que deveria acontecer por meio de uma avaliação de desempenho, que nunca foi implementada, por isso deve ocorrer de forma automática a cada três anos. Essa promoção, antes, eram letras de A a H, mas que, com a mudança, alterou-se para números, que vai do número 1 ao 8. Sobre esse subgrupo, ainda aguardamos a definição da prefeitura.

Em resumo, segundo a secretaria, o prefeito já autorizou para o mês de maio, o enquadramento da progressão vertical do pessoal que deu entrada em 2022 e que deveria ser enquadrado em 2023 (confira lista abaixo), ou seja, os especialista, os mestre e os doutores; pois esses têm um impacto financeiro menor, para receberem no pagamento do mês de maio. 

Segundo o governo, em 30 de abril, vai sair o novo cálculo do Fundeb que pode ser positivo ou negativo, e também, segundo a prefeitura, com o fechamento do primeiro quadrimestre, o governo municipal tem maior visibilidade da consolidação financeira do município. Por isso, a prefeitura se justifica em implementar essas pautas de forma gradativa.


CONFIRA ALISTA DOS QUE RECEBERÃO EM MAIO


Adicional de  Especialista 15% - 2022

DATA

NOME

MATRICULA

 FUNÇÃO

PARECER

PLEITO

PARECER

11.01.2022

HELENILZA NASCIMENTO ALVES

39.148

PROF. C I

1

PROF. C II

FAVORÁVEL

01.02.2022

ANDREW BATISTA PEREIRA

28931

PROF. C I

3

PROF. C II

FAVORAVEL

07.02.2022

ERINALVA ALVES PEREIRA

405

PROF. C I

5

PROF. C II

FAVORAVEL

14.02.2022

SYLVELI RIBEIRO DESOUSA

32459

PROF. C I

6

PROF. C II

FAVORAVEL

25.02.2022

ILDA LIDIANE SANTOS ARAÚJO

28026

PROF. C I

7

PROF. C II

FAVORAVEL

08.03.2022

RENALUCIA NASCIMENTO SOUZA

7902

PROF. C I

10

PROF. C II

FAVORAVEL

18.03.2022

ELIUDES BARROSO SANCHES

33490

PROF. C I

12

PROF. C II

FAVORAVEL

31.03.2022

RIJANIO ANTONIO DA SILVA CORDEIRO

2801

PROF. C I

17

PROF. C II

FAVORAVEL

08.04.2022

Mº DE NAZARÉ DA SILVA FEITOSA RUSSI

39603

PROF. C I

18

PROF, C II

FAVORAVEL

12.04.2022

ADELSON CARDOSO DA LUZ

38939

PROF. C I

19

PROF. C II

FAVORAVEL

13.04.2022

VANILZA RIBEIRO DA SILVA

29265

PROF. C I

20

PROF. C II

FAVORAVEL

19.04.2022

MARIA HELENA SARAIVA COSTA

2891

PROF. C I

21

PROF. C II

FAVORAVEL

06.05.2022

JUSCILEIDE MARIA SANTANA

7586

PROF. C I

23

PROF. C II

FAVORAVEL

25.05.2022

FRANCISCA PEREIRA

29189

PROF. C I

27

PROF. C II

FAVORAVEL

26.05.2022

TATIANA NERES DE SOUSA DA SILVA

29505

PROF. C I

28

PROF. C II

FAVORAVEL

02.06.2022

JACIRA BARBOSA SOARES

10445

PROF. C I

30

PROF. C II

FAVORAVEL

02.06.2022

SOLONAYDE PESSOA DA NOBREGA SOARES

12094

PROF. C I

31

PROF. C II

FAVORAVEL

08.06.2022

IRAILDES PAULA DA FONSECA

6193

PROF. C I

34

PROF. C II

FAVORAVEL

22.06.2022

ELISANGELA FONSECA FURTADO

19286

PROF. C I

35

PROF. C II

FAVORAVEL

05.07.2022

ALDENIR NERES DA SILVA RODRIGUES

40048

PROF. C I

38

PROF. C II

FAVORAVEL

27.07.2022

MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVA

33361

PROF. C I

40

PROF. C II

FAVORAVEL

09.08.2022

IVONETE SOUZA E SILVA

28950

PROF. C I

41

PROF. C II

FAVORAVEL

25.08.2022

MÁRCIA VIEIRA SILVA

12072

PROF. C I

48

PROF. C II

FAVORAVEL

25.08.2022

ALUISIO SANTIAGO DA SILVA

6148

PROF. C I

49

PROF. C II

FAVORAVEL

29.08.2022

MARCELO DA SILVA SOARES

38927

PROF. C I

50

PROF. C II

FAVORAVEL

05.09.2022

JACIARA SILVA LIMA

13140

PROF. C I

51

PROF. C II

FAVORAVEL

05.09.2022

EDNÉIA DIAS VAZ

29185

PROF. C I

52

PROF. C II

FAVORAVEL

09.09.2022

ELZA VANNA  BARBOSA PIRES

2472

PROF. C I

53

PROF. C II

FAVORAVEL

06.10.2022

ILZA MARIA SILVA COSTA

4665

PROF. C I

54

PROF. C II

FAVORAVEL

06.10.2022

ELIZABETH DOS REIS MOREIRA CARVALHO

12031

PROF. C I

55

 PROF. C II

FAVORAVEL

10.10.2022

EDILVANA MARIA BELÉM SÁ

13106

PROF. C I

56

PROF. C II

FAVORAVEL

11.10.2022

MARIA DOMINGAS DOS SANTOS

9517

PROF. C I

57

PROF. C II

FAVORAVEL

11.10.2022

JOSELMA BARBOSA DOS SANTOS SÁ

10453

PROF. C I

58

PROF. C II

FAVORAVEL

13.10.2022

ROSIANE SOARES SILVA

17395

PROF. C I

59

PROF. C II

FAVORAVEL

13.10.2022

CLAUDILEIA DUTRA DOS SANTOS

2522

PROF. C I

60

PROF. C II

FAVORAVEL

13.10.2022

VILKA PEREIRA DE FREITAS

31272

PROF. C I

61

PROF. C II

FAVORAVEL

20.10.2022

EDILÉIA GOMES TORRES ALVES

34588

PROF. C I

62

PROF. C II

FAVORAVEL

25.10.2022

FÁTIMA GUEDES SILVA

39380

PROF. C I

64

PROF. C II

FAVORAVEL

25.10.2022

IZABEL GUIMARÃES MIRANDA

31266

PROF. C I

65

PROF. C II

FAVORAVEL

07.11.2022

CORINA GOMES  LIRA

13764

PROF. C I

67

PROF. C II

FAVORAVEL

09.11.2022

ELIANA BORGES DOS REIS

8559

PROF. C I

68

PROF. C II

FAVORAVEL

18.11.2022

JAQUILENE SENA DE SOUZA

8130

PROF. C I

69

PROF. C II

FAVORAVEL

21.11.2022

ROSILENE OLIVEIRA COSTA

29258

PROF. C I

70

PROF. C II

FAVORAVEL

22.11.2022

JOHNNY MOTA SOARES

29164

PROF. C I

71

PROF. C II

FAVORAVEL

22.11.2022

ETELGINA SILVA DE OLIVEIRA

7371

PROF. C E

72

PROF. C II

FAVORAVEL

25.11.2022

LUIS CARLOS MARINHO SAGICA

7567

PROF. CE

73

PROF. C II

FAVORAVEL

01.12.2022

LUCIANNE SILVA DE SOUZA

32415

PROF. C I

74

PROF. C II

FAVORAVEL

12.12.2022

SANDRA BARROS COSTA

28839

PROF. C I

76

PROF. C II

FAVORAVEL

13.12.2022

MARIA DAS GRAÇAS SILVA

194

PROF. C I

77

PROF. C II

FAVORAVEL

15.12.2022

DULCINEIA MORAIS LIMA

15159

PROF. C I

79

PROF. C II

FAVORAVEL

19.12.2022

EDILEUZA DE SOUZA LOPES

6994

PROF,CI

82

PROF.CII

FAVORÁVEL

20.12.2022

SORAYA GONÇALVES SANTOS

29489

PROF.CI

84

PROF.CII

FAVORÁVEL

27.12.2022

DENISE RODRIGUES PAIXÃO

29003

PROF.CI

85

PROF.CII

FAVORÁVEL

 ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - CE - 50%

DATA

NOME

MATRICULA

 FUNÇÃO

PARECER Nº

PLEITO

PARECER

08.03.2022

FRANCILENE FERREIRA DOS REIS

29188

PROF. C E

8

SUPERIOR

FAVORAVEL

08.03.2022

ELIZETE SENA BARBOSA

31131

PROC. C E

9

SUPERIOR

FAVORAVEL

08.03.2022

LEONELMA FURTADO MENDES CRUZ

12066

PROF. C E

11

SUPERIOR

FAVORAVEL

28.03.2022

ROSANGELA NASCIMENTO DE SOUZA OLIVEIRA

13111

PROF. C E

13

SUPERIOR

FAVORAVEL

03.05.2022

MARIA EUDENEIDES MOURA SANTOS

27728

PROF. C E

22

SUPERIOR

FAVORAVEL

12.05.2022

ANTONIA MOURA MELO

4372

PROF. CE

24

SUPERIOR

FAVORAVEL

19.05.2022

PRISCILLA DE NAZARETH DIAS VIANA

29252

PROF. C E

25

SUPERIOR

FAVORAVEL

03.06.2022

DOMINGOS CARDOSO DE SOUZA

29184

PROF. C  E

32

SUPERIOR

FAVORAVEL

10.08.2022

IRLÂNDIA SANTOS ARAÚJO

31130

PROF. C E

42

SUPERIOR

FAVORAVEL

11.08.2022

BENVINDA BRITO DE SOUZA

27283

PROF. C E

46

SUPERIOR

FAVORAVEL

19.08.2022

JOSÉ VICENTE DE SOUSA

6705

PROF. C E

47

SUPERIORI

FAVORAVEL

24.10.2022

NELDILENE DE JESUS SILVA MARINHO

36.785

PROF. C E

63

SUPERIORI

FAVORAVEL

03.11.2022

MARIA ALVES SALUSTIANO

2826

PROF. C E

66

SUPERIOR

FAVORAVEL

08.12.2022

EDNALVA DA SILVA LEITE

27232

PROF.CE

75

SUPERIOR

FAVORAVEL

       15.12.2022

LUZILENE ALVES COSTA

8239

PROF.  C E

80

SUPERIOR

FAVORAVEL

       15.12.2022

EUDIRAM MARIA ALVESDE ANDRADE

7347

PROF.CE

81

SUPERIOR

FAVORAVEL

       19.12.2022

ROSANGELA  DE SOUSA GUEDES SILVA

8243

PROF. C E

83

SUPERIOR

FAVORAVEL

 

ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO  MESTRES - 2022 - 20%

DATA

NOME

MATRICULA

 FUNÇÃO

PARECER Nº

PLEITO

PARECER

03.02.2022

EDILENE SOARES ALMEIDA

36233

PROF. C I

4

PROF.CIII

FAVORAVEL

31.03.2022

TATIANA DE OLIVEIRA SANTANA

9358

PROF. C I

16

PROF.CC III

FAVORAVEL

24.05.2022

GISELE DE ALENCAR CAMORIM

40026

PROF. C I

26

PROF. C III

FAVORAVEL

31.05.2022

LINDACI FELICIANO DA SILVA

36242

PROF. C I

29

PROF. C III

FAVORAVEL

07.06.2022

ELAINE RIBEIRO MOREIRA

30473

PROF. C I

33

PROF. C III

FAVORAVEL

13.12.2022

ELAINE DE SOUZZA LEITE SAMPAIO

36237

PROF. C I

78

PROF. C III

FAVORAVEL