SINTEPP REGIONAL SUDESTE: #29M #FORA BOLSONARO! POR VACINAS NOS BRAÇOS E COMIDA NOS PRATOS!

 

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL - 31/05/2021

 

SINTEPP REGIONAL SUDESTE: ATO DIA 29 DE MAIO - FORA BOLSONARO! VACINA NOS BRAÇOS E COMIDA NOS PRATOS!

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SINTEPP MARABÁ: INFORMATIVO DO MOVIMENTO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES

 

 

 

    No último dia 21/05 ocorreu reunião na Secretaria de Obras com Prefeito Sebastião Miranda, Semed e Sintepp para debater as pautas da educação depois de vários atos públicos realizados pela categoria em busca de diálogo.

     Neste dia o Prefeito Tião Miranda acenou positivamente para começar a debater e sanear as pautas da educação. Debatemos várias pautas burocráticas e financeiras, no entanto ficou definido um novo levantamento de cálculos à pedido do próprio prefeito.

 

    As pautas burocráticas que começaram a avançar e serão encaminhadas pelo Vice-Prefeito, Luciano Dias e Secretária Municipal de Educação, Marilza Leite: 

 

1 - Regularização da Mudança de padrão e nomenclatura no contracheque dos servidores, a exemplo de quem é CII progredido e tem em seu contracheque CI, bem como os mediadores.

 

2- Regularização do Cargo de Ciências Agrárias, conforme Cargo Único de Professor na Lei 17.474/2011;

 

3- Criação da Comissão de Reformulação do RJU. Neste ponto frisamos a importância de garantir  100% do dobra-turno.

4- Criação da Comissão de Gestão do PCCR. Neste ponto destacamos as incongruências, isto é, sem concordância no caso dos novos mestres que ficam impossibilitados de darem entrada na promoção funcional, pois na atual lei, o servidor perde os 25% da Especialização para ganhar 20% de Mestre, bem como foi retirada a gratificação de distância do campo que era de 5% de 0 a 50 km.

 

5- O Prefeito Sebastião Miranda confirmou a autorização para o pagamento da primeira parcela do retroativo do Piso de 2020 para os professores cedidos; 

6 - Os mediadores já receberam o retroativo e o enquadramento da gratificação de 50% de educação especial;

 

As pautas financeiras que estão sendo debatidas com o Prefeito Tião Miranda e que ainda seguem em negociação:

 

7- Enquadramento do Piso do Magistério 2020, no percentual de 12,84% e Pagamento do Retroativo para ativos, aposentados e cedidos;

 

8- Enquadramento e retroativo das progressões verticais (superior, especialista, mestre e Doutor);

 

9- Enquadramento e retroativo das promoções horizontais;

 

10- Retroativo do Piso de 2020 para efeito de novos cálculos sobre os meses de 2021 ( Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio, Junho e 1/6de férias.

11 - Retroativo do Piso de 2016. (Gov. João Salame);

12- Recomposição Salarial dos Auxiliares de Secretaria e retroativo defasado desde 2016.

13- Jornada dos novos concursados Agentes de Serviços Gerais de 8 horas de jornada para 6 horas;

14- Chamada de mais mediadores do Concurso 01/2018 com Lei Nº 17.875/2018 que prevê 100 vagas disponíveis

15- Gratificação do nível superior para os contratados;

16- Portaria não assinadas pelo governo anterior;

17- Jornada 12x36 e risco de vida para as mulheres;

18- Vacina para todos os trabalhadores da educação com as duas doses;

19- Manutenção do trabalho remoto nas escolas e garantia da reposição.

20 - Destravamento da licença - prêmio.

 

   O Prefeito solicitou novos impactos financeiros e pontuou que na outra semana receberia o Sintepp. Assim, suspendemos os atos e movimentos e mantivemos a paralisação das atividades.

 

 

     Hoje (28/05), ocorreu reunião na Procuradoria com o Vice- Prefeito, Procurador Absolon, SINTEPP, SERVIMAR E SINTESP e seus respectivos advogados para iniciar o debate sobre a recomposição salarial do Nível Medio e Superior, que são os cargos de auxiliar de secretaria, motoristas e operadores de máquinas, assistente social, enfermeiros e etc.

 

    O Procurador alegou a Lei Complementar do Bolsonaro 173 que veda gratificações e reajustes a qualquer título para não conceder as recomposições salariais de 2017 a 2021, onde foi feito o contraponto ao governo infelizmente interpretar a Lei aprovada em 27 de maio de 2020, retroagindo para todo período do seu mandato. 

 

    Infelizmente, a Procuradoria tem um Parecer Negativo acerca da recomposição salarial destes cargos, no entanto, com os processos argumentativos dos advogados e dos sindicatos, o Vice- Prefeito, Luciano Dias, solicitou os embasamentos jurídicos para a recomposição, marcando nova reunião para o dia 04/06 pela manhã na Procuradoria.

    Ao final da reunião, a categoria da educação seguiu para Secretaria de Obras para tentativa de reunião com Prefeito Sebastião Miranda, que não foi possível, pois o gestor não estava bem de saúde, mas se comprometeu em receber o Sintepp na próxima semana.

      Assim, nossa categoria respeitou o estado de saúde do Prefeito Sebastião Miranda e lhe deseja melhoras para retomarmos as pautas dos débitos atuais e anteriores.

     Em tempo, aprovamos que na segunda-feira, (31/05) realizaremos assembleia geral com a categoria pela Plataforma Zoom, às 17:30 h.

 

A GREVE SEGUE MANTIDA COM A PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES!

 

A COORDENAÇÃO 

  

    

ATO PÚBLICO: NEGOCIAÇÃO, JÁ! - 28/05/2021

 

SINTEPP MARABÁ EXIGE VACINA PARA TODOS OS TRABALHADORES QUE ESTÃO NO CHÃO DA ESCOLA

 

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 21/05/2021

 

REUNIÃO ENTRE SINTEPP E MP SOBRE FUNDEB DE 2020

 

GREVE SINTEPP MARABÁ SEGUE FIRME E FORTE!

 

AGENDA DE LUTA DA GREVE

 

GREVE NA EDUCAÇÃO: TIÃO PAGUE OS NOSSOS DIREITOS!

 

GREVE NA EDUCAÇÃO: PREFEITO TIÃO MIRANDA AGENDA REUNIÃO COM SINTEPP

 

    Hoje, 17/05 completa 5 dias de Greve na Rede Municipal de Educação no município de Marabá. Depois de uma semana intensa de manifestações e novas adesões a cada dia, iniciamos esta semana com ato público em frente à Secretaria de Obras (SEVOP).

    O Prefeito Sebastião Miranda em um dado momento de nosso ato surgiu na porta principal da Sevop, depois de muitas intervenções ao microfone reivindicando diálogo e uma negociação pacífica com a categoria para começar a negociar as pautas.

   O Prefeito dialogou por alguns minutos com os presentes durante o ato junto com Secretário de Planejamento, Karam El Hajjar e agendou receber o Sintepp na próxima, sexta-feira dia 21/05 para iniciar um diálogo acerca das nossas pautas.

  Contudo, após indicativo de reunião marcada com o Prefeito Sebastião Miranda para esta semana ainda, a categoria aprovou Manter a Greve com a Suspensão das Atividades Pedagógicas, bem como também a suspensão da Agenda dos Atos Públicos. 

  Lembrando que no dia 20/05 temos reunião agendada com Ministério Público acerca do Fundeb.

    Assim que oficializarem o local da referida reunião, publicaremos nos canais oficiais de comunicação do Sintepp Marabá, para que nossa categoria esteja presente acompanhando nossa movimentação para deliberar os rumos do nosso movimento.

   Sigamos com firmeza e coragem para fazer o enfrentamento e as reivindicações necessárias frente ao gestor de nossa cidade! Os Trabalhadores e trabalhadoras da educação precisam de valorização profissional e mais respeito.

A COORDENAÇÃO

 

NOTA EM RESPOSTA AO PREFEITO SEBASTIÃO MIRANDA

A respeito da "nota de repúdio" divulgada pelo Prefeito Tião Miranda na data de hoje, 13/05/2021, o SINTEPP/Marabá vem a público prestar alguns esclarecimentos.

Inicialmente é preciso destacar que o SINTEPP/Marabá, tampouco seus Coordenadores, não comungam ou defendem qualquer ato/atitude de vandalismo, assim como, certamente, podemos afirmar que a quase totalidade dos professores e profissionais da educação também não comungam com atos dessa natureza. Contudo, e infelizmente, em nossa sociedade, seja ela qual for, sempre haverá aqueles que agem à margem do que é o correto.

Como dito, um reduzido número de servidores defendem atos radicais, mas isso jamais pode ser entendido como uma prática da Entidade Sindical ou da grande maioria dos profissionais da educação, bem como qualquer indivíduo pode ter cometido tal ato, tendo vista que quando os manifestantes chegaram ao local do ato, já encontraram o portão pichado.

Assim como o Prefeito Tião Miranda repudia, em sua nota, atos radicais e antidemocráticos, o SINTEPP/Marabá e a grande maioria dos profissionais da educação também não comungam e nunca defenderão atos de vandalismo contra qualquer pessoa, sejam eles atos de vandalismo de depredação de patrimônio público ou mesmo financeiro, uma vez que atos de violação de direitos vem sendo cometidos nos contra-cheques dos servidores constantemente.

Ademais, é preciso pontuar que quem lê a nota do Prefeito Tião Miranda pensa se tratar de verdadeiro democrata, quando na verdade os seus atos são de um autocrata.

A categoria só decidiu pelo ato grevista como forma de repúdio à forma como o Prefeito Tião Miranda tem conduzido a sua gestão, ou seja, uma gestão totalmente à margem do diálogo e da conversa. Uma gestão totalmente à margem da democracia, bem como tem dito à imprensa que tem um canal de diálogo permanente com os educadores e isso não é verdade.

Nem o SINTEPP/Marabá e nem as demais Entidades Sindicais que representam os servidores públicos municipais jamais requereu qualquer reunião ou o estabelecimento de diálogo para tratar de assuntos antirepublicanos. Todas as Entidades Sindicais têm exigido apenas e tão somente o estabelecimento do diálogo e da democracia, inclusive o cumprimento da Lei Municipal que instituiu a Mesa Permanente de Negociação.

Contudo, agindo à margem da lei, como verdadeiro autocrata, o Prefeito Tião Miranda, nesses mais de 4 anos de mandato, nunca estabeleceu qualquer canal de negociação das pautas que afligem as categorias, pautas essas legítimas e que só tem se acumulado mês após mês. Além de não participar de nenhuma reunião o Prefeito Tião Miranda não dá autonomia para seus Secretários deliberarem na Mesa de Negociação, num claro ato de ofensa aos princípios mais comezinhos daqueles que defendem a democracia, coisa que ele defende em sua nota.

Portanto, uma vez mais repudiamos e afirmamos que não concordamos com qualquer ato autoritário ou de vandalismo, e sim que sempre defendemos um contínuo e democrático canal de negociação das pautas que são defendidas pela categoria. O governo que vem se furtando do diálogo sem o estabelecimento de datas de pagamentos dos atrasados.

Mas, de igual forma, e tendo em vista a nota divulgada pelo Prefeito Tião Miranda, conclamamos que o mesmo passe a agir como verdadeiro democrata, inclusive passando, doravante, a receber as Entidades Sindicais para ouvir os reclames dos servidores públicos municipais.

Marabá - PA, 13 de maio de 2021

SINTEPP/Marabá

Coordenação

CHAMADO PARA GREVE!

 

GREVE NA EDUCAÇÃO EM MARABÁ INICIA AMANHÃ! VAMOS À LUTA!

     Amanhã iniciaremos a nossa Greve Geral na Educação, a partir das 8:30h em frente a Secretaria Municipal de Educação (Semed), pelo entendimento, debates e discussões da categoria na última assembleia geral dos trabalhadores da educação da rede municipal.

   Foram avaliados que o Governo Tião Miranda não define as datas para os pagamentos e segue enrolando e aumentando cada vez mais as pautas referente à educação. 

   O volume das dívidas do Governo de Tião Miranda ultrapassa os débitos deixados pelo Governo de Maurino e João Salame, justamente porque o Governo atual prefere guardar dinheiro em caixa para aplicação do que pagar os servidores que estão há 5 anos com a carreira horizontal congelada. Por exemplo, a última promoção horizontal de 5% paga foi ainda no governo de João Salame na negociação com o Sintepp.

  Os Professores ativos, aposentados e cedidos ainda estão recebendo o Piso Salarial de 2019 porque o governo segue enrolando para não enquadrar o percentual de 12,84% nos vencimentos básicos dos servidores que seguem desvalorizados.

  Os Auxiliares de Secretaria seguem com os salários e promoção congeladas desde 2016 e o governo apenas rebaixou o salário desta categoria de vencimento base de nível médio para nível fundamental.

   Os agentes de serviços gerais que ingressaram recentemente seguem com as escalas de trabalho diferenciada no regime de 8 horas. A documentação emitida pela procuradoria, garante o poder de decisão final do executivo, apenas mantendo as 8 horas.

    Sobre as Progressões e Promoções funcionais, o governo finge que não vê. Essa conta total cairá no colo de alguém, pois a dívida segue apenas crescendo sem necessidade pois a há dinheiro em caixa para realizar qualquer negociação.

   O movimento é justo e legítimo em defesa de nossas pautas que estão atrasadas há anos, por isso se faz necessário realizar nossa greve devido a intransigência do Governo Tião Miranda em continuar explorando o suor do trabalhador sem pagar o que é justo pela lei. 

    Vamos à luta! Nossa mobilização segue nas redes sociais e nas escolas para iniciarmos nosso movimento de Greve amanhã, em frente à Semed, às 8:30h.

VAMOS À LUTA! AGORA, É GREVE! TIÃO, PAGUE NOSSOS DIREITOS ATRASADOS!

 

A COORDENAÇÃO

 

 

GREVE NA EDUCAÇÃO EM MARABÁ

 

A CATEGORIA APROVOU GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ

      Ontem, os trabalhadores da educação pública do Pará, Subsede Marabá estiveram reunidos em Assembleia Geral para debater e deliberar acerca do movimento da paralisação e greve na rede municipal da educação de Marabá, bem como os próximos passos que serão dados pela categoria, tendo em vista que até o momento o governo não se manifestou sobre o enquadramento do Piso de 2020 e recomposição salarial geral dos servidores na educação que estão com os salário defasados.

     A assembleia geral votou por unanimidade a aprovação da Greve Geral na Educação por tempo indeterminado, até o governo Tião Miranda receber a categoria e negociar as pautas da categoria. É vergonhoso o que o Prefeito vem fazendo nos últimos quatro anos na cidade com suas obras bilionárias, sem investimento no capital humano e nos serviços essenciais básicos.

   Os servidores públicos estão indignados com os descontos abusivos dos 14% do Ipasemar e o Vale Transporte que foi retirado 20% dos salários dos servidores públicos do município.

       Durante a manhã, protocolamos os documentos necessários na Secretaria de Educação e na PMM acerca do movimento que iniciará no dia 11/05/2021 com concentração na SEMED, às 8:30h

   Confira abaixo a pauta:

Relação as Pautas da Educação atrasadas que seguem abaixo:

1-      Enquadramento do Piso Magistério 2020, no percentual de 12,84% para os ativos da Semed;

2-      Enquadramento do Piso Magistério 2020, no percentual de 12,84% para os aposentados da Semed;

3-      Enquadramento do Piso Magistério 2020, no percentual de 12,84% para os cedidos da Semed;

4-      2ª parcela do retroativo do Piso de 2020 para os professores ativos;

5-      Retroativo do Piso de 2020 total dos Aposentados;

6-      Retroativo do Piso de 2020 Total dos Cedidos;

7-      Retroativo do Piso de 2020 (ativos, aposentados, cedidos) – Referente aos meses de 2021 (Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e 1/6 de férias);

8-      Pagamento da Recomposição Salarial, enquadramento do nível médio e retroativo (Auxiliares de Secretaria);

9-      Pagamento do Retroativo do Piso 2016 (Governo João Salame);

10-  Enquadramento das progressões de nível superior, atrasadas desde 2016;

11-  Enquadramento das promoções de classes especialista, mestre e doutor;

12-  Retroativo das progressões 2015, 2016, 2017;

13-  Retroativo das promoções horizontais 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020;

14-  Alteração da mudança de nomenclatura dos professores promovidos ou ingressos na classe.

15-  Alteração da Mudança da nomenclatura do Cargo novo de “Profissional de Apoio Escolar-Mediador” para “Professores Mediadores” e inclusão no PCCR com garantia para promoção de Especialistas;

16-  Retroativos das promoções de níveis e classes;

17-  Enquadramento das promoções de níveis de desempenho;

18-  Implementação da Hora-Atividade;

19-  Reajuste do Vale Alimentação e retroativo;

20-  Dobra-Turno de 100% para os servidores do Apoio;

21-  Gratificação de Risco de Vida pelo trabalho das casas penais;

22-  Jornada 12 x 36 e a situação de risco das mulheres;

23-  Reformulação do PCCR e criação da comissão;

24-  Portarias não assinadas do Governo anterior dos servidores que foram promovidos;

25-  Chamada do Mediadores até 100 servidores, conforme Edital;

26-  Gratificação de nível superior para os contratados;

27-  Criação da Comissão de Gestão e Acompanhamento;

28-  Regulamentação da Jornada dos novos concursados Agentes de Serviços gerais;

29-  Retroativo Adicional por Tempo de Serviço (ATS) de CTPS e Contratos assinados pela Prefeitura Municipal de Marabá com transparência através de lista publicada;

30-  Vale-Transporte 100% no contracheque dos servidores da Educação;

31-  Suspensão da alíquota de 14% do Ipasemar;

32-  Debate para equiparação salarial do novo piso criado pelo município para o Cargo de Ciências Agrárias para todos os professores.

33-  Manutenção do Trabalho Remoto em escalas nas Escolas enquanto durar a Pandemia.

Seguimos na Luta! Vamos mobilizar nossa Escola para iniciar nosso movimento de Greve para conquistar nossos direitos!!

A COORDENAÇÃO