sábado, 29 de setembro de 2012

Piso pode virar letra morta a partir de 2013!

Ação Direta de Inconstitucionalidade questiona forma de atualização do piso do magistério

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4848, protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal na última terça-feira (4), por seis Estados (Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina), tem como objeto o inconstitucional e inviável critério de atualização anual do piso do magistério.

Os autores da Adin alegam que na atualização do piso como pretendida pelo governo federal há violações ao princípio da reserva legal, às normas constitucionais orçamentárias, à autonomia dos Entes Federados, à iniciativa do Poder Executivo para propor projetos de lei que disciplinem os vencimentos dos servidores públicos e à Súmula 681 do STF, que entende ser inconstitucional a vinculação de reajuste de vencimento de servidores estaduais ou municipais a índices federais de correção monetária.

Conforme a Adin, a instituição do piso salarial profissional nacional do magistério deve-se dar obrigatoriamente por meio de lei, exigindo-se que a atualização do mesmo respeite o princípio da reserva legal. Os Estados autores da ação alegam que este princípio não está sendo observado, uma vez que a atualização do valor anual do piso tem sido divulgada por notas do Ministério da Educação, com base em Portarias e não por edição de Lei. As Portarias calculam o percentual de crescimento do valor do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental, não havendo segurança quanto aos critérios adotados e possibilidade de previsão orçamentária prévia pelos demais entes federados obrigados à adoção do referido piso nacional.

A Adin também demonstra que o novo valor do piso é divulgado pelo Ministério da Educação quando já foram elaboradas e aprovadas as leis orçamentárias anuais dos Estados. Além disso, ao implantar o valor anual estabelecido, acabará se desrespeitando a limitação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal.

Ainda de acordo com a Adin, essa sistemática retira dos entes federados o controle sobre seus orçamentos, cabendo a um órgão da Administração Federal a definição dos reajustes. Nesse contexto, os gastos com pessoal nos Estados e Municípios não estarão mais atrelados à capacidade financeira do próprio Tesouro, mas à variação do custo do aluno dos anos iniciais do ensino fundamental, que tem relação com o crescimento vegetativo da população de todo o País.

O texto da Adin apresenta tabela comparativa entre os índices inflacionários e o índice Fundeb para reajuste do piso. De 2009 a 2011, a inflação acumulada foi de 17,57%, enquanto que o índice Fundeb foi de 52,73%.

A Adin pede a suspensão liminar da aplicabilidade do artigo 5º, que determina a atualização do novo valor do piso, até o julgamento do mérito, e a declaração de inconstitucionalidade deste mesmo artigo. 

Fonte: JusBrasil

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

EXTRA, EXTRA: Agora tem dinheiro para pagar os servidores! Mas vai atrasar por culpa dos Grevistas!

A Secretária de Finanças da Prefeitura de Marabá, Sra. Acácia Maria Negreiro Parente Capela Sampaio, divulgou por meio de uma coletiva à imprensa, uma nota de esclarecimento ao público, os sérios problemas enfrentados no que se refere à efetivação de Pagamentos da folha dos servidores para este mês, visto que os servidores grevistas, obstruíram a entrada do prédio que dá acesso a Secretaria de Administração e Secretaria de Finanças.

Assim sendo, a folha de pagamento que seria repassada para o Banco do Brasil, hoje (26), a fim de efetivar o pagamento na próxima sexta feira (28), não poderá ser terminada, uma vez que para este ser disponibilizado aos servidores, o Banco exige um prazo de 48 horas antes do pagamento da folha.


Desta forma, pedimos a compreensão dos servidores em greve, para que disponibilizem a entrada do prédio, a fim de que os trabalhos possam ser concluídos e a segurança dos servidores que ali trabalham, possa ser garantida.


O atraso do pagamento agora é culpa dos GREVISTAS! Alguém acredita nisso! 

Temos a informação segura que foi a própria Secretária que mandou os servidores se retirarem do prédio, pois os mesmos reclamaram que os grevistass estavam fazendo muito barulho. (Quanta sensibilidade!)

Além disso, os servidores dicidiram suspender a GREVE exatamente às 12:00 da manhã! 

 O que estes servidores fizeram depois que os GREVISTAS se retiram do local?!
Já sabemos, ganharam o dia de folga!

Por que será que os Serviços prestados aos cidadãos funcionaram normalmente no SACI, cuja a porta de entrada é a mesma?!

Responda isso também, ilustre Secretária!
 

Vocês conhecem essas figuras?!

Nós também...

Grande batalhadora: professora e mãe que ainda em vida sempre esteve na Luta e inspirou centenas de alunos a continuar na carreira de profissional do magistério!

Como professora, tivemos a oportunidade de aprender muito com ela. Eu, Wendel Lima Bezerra e minha esposa, Seane O. Xavier, fomos seus alunos na Turma de Letras 99 da UFPA - Marabá! Nossos sentimentos a toda a família, mas principalmente para nosso amigo e camarada professor Robson. O SINTEPP está de portas abertas e a disposição de sua família para qualquer necessidade.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

SERVIDORES DECIDEM recuar na GREVE!

A categoria DECIDIU em ASSEMBLEIA GERAL por um ponto final em nossa GREVE por COMPREENDER que todos os meios foram utilizados para garantir a pauta da categoria.


1. Aprovamos o estado de greve em 04 de setembro de 2012; 

2. Aprovamos a GREVE no dia 11 de setembro de 2012; 

3. Denunciamos os descasos para o Ministério Público; 

4. Procuramos em três reuniões o apoio dos vereadores; 

5. Entramos com AÇÃO NA JUSTIÇA;  


Diante de todas as tentativas, nem o MP, Câmara e Justiça foram capazes de resolver a nossa situação. Saimos dessa greve com o nosso dever cumprido, pois fizemos todos os esforços para garantir o alcance de nossa PAUTA. Neste sentido, apesar da inércia da Câmara de vereadores, da incapacidade do MP e da impessoalidade da Justiça, saimos vitoriosos, pois estamos saindo de uma greve poderosa porque estamos consientes da falência do município. Compreendemos ainda que a sociedade já está bastante prejudicada com os desmandos na gestão do atual prefeito e não merece passar por esta situação humilhante de chegar em um posto de saúde e nas escolas e não encontrar a prestação de serviços por omissão do GESTOR.

A prefeitura emitiu ainda a seguinte NOTA:



segunda-feira, 24 de setembro de 2012

SEFIN não apresenta cronograma de pagamento do Vale alimentação e servidores continuam de greve!


Amanhã a categoria estará na SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Decidimos ficar lá até resolver o nosso problema! É importante que o servidor tenha clareza que o momento agora é crítico, pois as pressões estão aumentando por todos os lados. Ameaças de faltas e substituição são apenas a ponta do iceberg. Mas não precisamos temer, pois estamos preparados para essa GREVE e vamos até as últimas consequências.

Não podemos aceitar retaliação. Caso o servidor seja ameaçado, procure o SINTEPP!

Concentração do dia 25 de setembro de 2012. 
Local: SEMED
Horário: a partir das 08:00 da manhã.

Não esqueça da panela!

É o PSOL mesmo, ou nós estamos lendo coisas?!

QUEM CRIOU MATHEUS QUE O EMBALE...
(rsrsrsrsrsskkkkkkkkksrrsrsrsrssRRRSSRrsrsrssr)

Belém: Edmilson e o PSOL devem rever a decisão de aceitar dinheiro dos empresários

20 de setembro de 2012  
ED_FUNDO
Sem independência financeira não existe independência política
Por William Pessoa, de Belém (PA)
Foi divulgado recentemente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a prestação de contas parcial e a origem dos recursos das campanhas eleitorais em todo o Brasil. Não é nenhuma novidade noticiar que a maioria dos candidatos da direita (PSDB, DEM, PPS) e do bloco governista (PT, PcdoB, PMDB, etc.) tem suas campanhas financiadas com dinheiro dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros, e que esse dinheiro não é doado desinteressadamente. O funcionamento do regime democrático-burguês que impera em nosso país depende umbilicalmente dessa relação promíscua entre os políticos e os grandes empresários em que “uma mão lava a outra”, ou seja, uma grande empresa que financia um determinado candidato depois é “recompensada” pelo político eleito para governar a favor de seus interesses. É assim que o capitalismo convive com a democracia, porque se trata de uma democracia dos ricos.
Um fato grave, no entanto, ocorreu em relação à campanha da Frente “Belém nas Mãos do Povo” encabeçada pelo companheiro Edmilson Rodrigues (PSOL), na qual nós do PSTU estamos inseridos. Um total de R$ 389.405,57 já foram doados por empresas à campanha de Edmilson Rodrigues, candidato a prefeito de Belém. No site do Tribunal Superior Eleitoral  é possível conferir o nome do doador e o valor que foi doado por cada pessoa física ou jurídica para cada candidato. Lamentavelmente, pelo que foi declarado, tudo indica que a direção do PSOL e o companheiro Edmilson resolveram trilhar o mesmo caminho do PT no que toca esse aspecto do financiamento das campanhas eleitorais. Só de uma empresa de Salvador (BA), a COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, a campanha recebeu a quantia de R$ 160.000, mais do que os R$ 100.000 doados pela Gerdau em 2008 para a campanha de Luciana Genro (PSOL) à prefeitura de Porto Alegre, ocasião que gerou um intenso debate na esquerda socialista brasileira sobre os rumos deste partido e sobre este tipo de prática que caracteriza o vale-tudo eleitoral.
Esse não é um tema menor. Ao contrário, trata-se de uma questão estratégica, pois não é possível construir uma campanha e, a posteriori, um governo dos trabalhadores e do povo pobre se este não for independente financeiramente da burguesia, mesmo que se trate de pequenas e médias empresas, como é o caso em Belém. Não existe independência política sem independência financeira, pois, como diz o ditado popular, “quem paga a banda, escolhe a música”.
A base material da degeneração do PT enquanto partido de esquerda esteve justamente no financiamento das suas campanhas eleitorais por parte da burguesia no final dos anos 80 e no início dos anos 90. O PT das origens que tinha um programa radical em defesa da classe trabalhadora financiava suas campanhas pelo dinheiro de seus militantes e pela doação dos trabalhadores que simpatizavam com o partido. Quando o PT começou a receber dinheiro da burguesia, isso simultaneamente se deu acompanhado do rebaixamento programático deste partido e das alianças espúrias com setores políticos conservadores. Lula não fez a reforma agrária porque não podia se confrontar com os usineiros (chamados pelo ex-presidente de “heróis”) que contribuíram com sua eleição à presidência. Dilma ataca os salários e a previdência dos servidores públicos e repassa quase metade do orçamento nacional para os banqueiros , dentre outros motivos, porque teve sua campanha financiada por banqueiros como os donos do Itaú e do Bradesco.
Se Edmilson e o PSOL optarem por governar com os empresários, não será possível fazer as mudanças que o povo trabalhador de Belém necessita na saúde, na educação e nas demais áreas sociais. Só um governo que rompa com a burguesia e que seja sustentado pelos organismos da classe trabalhadora e do povo pobre é que será possível termos serviços públicos de qualidade e garantia de emprego e salário justo para todos. O fim da desigualdade social pressupõe acabar com a propriedade privada dos meios de produção. Isso significa que só teremos passe-livre para estudantes e desempregados e um sistema de transporte público e de qualidade quando as empresas forem estatizadas e o sistema for controlado pelos trabalhadores e usuários. Os empresários só estão interessados em lucrar e para isso é necessário ter ônibus lotados, com a frota caindo aos pedaços e com os rodoviários recebendo péssimos salários.
Nós, do PSTU, fazemos um chamado à direção do PSOL e ao companheiro Edmilson para que revejam essa decisão e que passemos a construir uma campanha independente política e financeiramente da burguesia, único caminho possível para manter a coerência política e programática em relação aos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Depois da experiência trágica com o PT, que se vendeu aos empresários e banqueiros e se enlameou da corrupção da direita, nenhum partido que se diz de esquerda e socialista tem o direito de iludir e decepcionar centenas de milhares de trabalhadores e jovens lutadores que estão depositando sua confiança e seu voto num projeto de transformação radical da realidade.
O PSTU está jogando todos os seus esforços para eleger Edmilson prefeito de Belém no 1° turno contra os candidatos da burguesia e do governo, para que nossa cidade seja governada pelos trabalhadores e com um programa em defesa de nossa classe, sem os patrões e o seu dinheiro sujo. Temos orgulho de estar fazendo uma campanha para nosso candidato a vereador, o operário da construção civil Cleber Rabelo, com dinheiro exclusivamente oriundo da militância e dos trabalhadores que nos apoiam. Essa é uma garantia necessária para a defesa de um programa que expresse os anseios e os interesses do povo pobre de Belém.
Alerta, companheiros (as)! Sem independência financeira não existe independência política.
 Lista de empresas financiadoras da campanha de Edmilson (fonte: TSE)
1. BRASFARMA R$ 20.000
2. BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA R$ 20.000
3. COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA R$ 160.000
4. CRISTALFARMA R$40.000
5. FORTE DA PESCA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PESCADOS LTDA R$ 40.000
6. J S SERVIÇO DE CONTRUÇÃO LTDA R$ 7.000
7. MM LOBATO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA R$ 25.000
8. OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA R$ 13.838,91
9. PARÁ COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA R$ 10.000
10. PRODUMAX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA R$ 40.000
11. RADIOCOMM TECNOLOGIAEM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO R$ 5066,66
12. REAL VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 8.000
13. SILVA & FRANÇA LTDA EPP R$ 500,00
Total R$ 389.405,57

SEFIN não apresenta cronograma de pagamento do Vale alimentação e servidores continuam de greve!

Amanhã a categoria estará na SEMED (Secretaria Municipal de Educação). Decidimos ficar lá até resolver o nosso problema! É importante que o servidor tenha clareza que o momento agora é crítico, pois as pressões estão aumentando por todos os lados. Ameaças de faltas e substituição são apenas a ponta do iceberg. Mas não precisamos temer, pois estamos preparados para essa GREVE e vamos até as últimas consequências.

Não podemos aceitar retaliação. Caso o servidor seja ameaçado, procure o SINTEPP!

Concentração do dia 25 de setembro de 2012. 
Local: SEMED
Horário: a partir das 08:00 da manhã.

Não esqueça da panela!

sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Greve continua por falta de uma proposta formal do governo!

Até o momento o governo municipal tem sido incapaz de apresentar uma proposta para a categoria. A sexta-feira foi bastante produtiva. Realizamos uma grande caminhada com os servidores da Vila do Brejo do Meio. Lá todas as escolas estão completamente paralisadas. 
Nesta segunda feira a greve continua e desta vez vamos realizar nosso ATO PÚBLICO no FÓRUM DE JUSTIÇA de Marabá, próximo ao Ministério Público Estadual e ao lado da Secretaria de Saúde. 

Horário: a partir das 08:00 da manhã

terça-feira, 18 de setembro de 2012

A GREVE CONTINUA...


Depois de mais uma tentativa fracassada na Câmara Municipal de Marabá, os servidores decidiram marchar até o Centro Administrativo de Marabá. Sem nenhuma proposta apresentada até agora pelo governo municipal, a orientação é manter a greve por tempo indeterminado. Não vamos arredar o pé da frente da SEMAD, SEFIN e SEGFAZ. Queremos parabenizar os servidores que resistiram ao sol escaldante de  meio dia, isso prova que estamos todos com energia para manter esta greve até as últimas consequências!

PROGRAMAÇÃO DE AMANHÃ: 19 DE SETEMBRO DE 2012

08:00 - INICÍO DO MOVIMENTO
10:00 - INSCRIÇÕES PARA FALAS
11:00 - INFORMES DAS COORDENAÇÕES 
11:45 - ENCERRAMENTO

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Paciência tem limite! Estamos em Greve!


Sem Visa Vale! Sem serviços prestados!
Paciência tem limite!

Agenda da Greve: 

12 de setembro (quarta-feira)
Ato Pùblico em frente a SEMAD e SEFIN na nova Marabá
A partir das 08:00 da manhã

13 de setembro (quinta-feira)

Panfletagem no semáforo da Velha Marabá na Avenida antônio Maia 
A partir das 08:00 da manhã 

14 de setembro (seta-feira)

Panfletagem no semáforo da Cidade Nova 
A partir das 08:00 da manhã 

17 de setembro (segunda-feira) 
Dia Livre

18 de setembro (terça-feira) 

Concentração na Câmara Municipal 
A partir das 09:00 da manhã



segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Amanhã começa mais uma batalha!

 
Nada de desculpas é hora de lutar! Foi uma decisão da categoria! Quem levantou o braço, agora precisa mostrar a cara!





Debate Eleitoral: Fugindo do tradicional



Caros filiados!


No dia 15 de setembro, neste sábado, o SINTEPP realizará um DEBATE importantíssimo com todos os candidatos a Prefeito de Marabá. Neste dia, os candidatos terão uma oportunidade única e democrática de mostrar para os trabalhadores em educação que realmente compreendem e têm proposta para a educação de Marabá.
Cada debatedor terá o prazo de 10 minutos para apresentar a sua proposta de Plano de Governo para a Educação; além disso, cada candidato terá a oportunidade de responder 05 perguntas que serão feitas pela categoria presente. As perguntas deverão ser direcionadas para os candidatos presentes, não sendo permitido individualizar a mesma, pois caso isso aconteça, será sorteada uma nova pergunta.
Cada candidato presente terá o prazo de 05 minutos para responder a cada pergunta. Ao final, ainda terão 03 minutos para suas considerações finais. Tudo seguindo a ordem do sorteio realizado no dia 06 de setembro, quando também foi aprovado o Regimento do debate. Informamos ainda que o Debate será mediado pelo radialista Zeca Moreno.


Local: Câmara Municipal de Marabá
Data: 15 de setembro de 2012.
Horário: 18:00 horas

domingo, 9 de setembro de 2012

Atenção!

Os servidores públicos municipais de Marabá estão em Estado de Greve até o pagamento total do Vale-Alimentação e do Salário de todas as Secretarias! Paciência tem limite! Portanto, caso até o dia 11 de setembro esta situação não tenha sido resolvida, vamos cruzar os braços por tempo indeterminado. 

Concentração: Câmara Municipal de Marabá
Data: 11/09/2012
Horário: A partir das 09:00 horas da manhã



quarta-feira, 5 de setembro de 2012

Prefeitura tem até o dia 10 de setembro! Categoria deu ultimato!

Assembleia Geral unificada realizada ontem na Câmara Municipal de Marabá aprovou o Estado de Greve até o dia 11 de setembro; neste mesmo dia já foi marcada Assembleia Geral para iniciar a Greve dos Servidores Públicos de Marabá. 

A Assembleia deverá iniciar às 09:00 da manhã!

Dia 11 de setembro!



terça-feira, 4 de setembro de 2012


O PCCR aprovado em 2011 garante a todos os profissionais do magistério, além do aumento por tempo de serviço – ATS, uma carreira sólida garantida através da Avaliação Anual de Desempenho. Esta se soma a cada três anos para garantir a PROGRESSÃO NA CARREIRA; ou seja, os servidores podem progredir a cada três anos, numa progressão que vai da Letra A à H. Veja abaixo:
A
B
C
D
E
F
G
H
Estágio Probatório
+5%
+5%
    + 5%
    + 5%
+%
    + 5%
    +5%
Total: 35%

Esta mesma proposta está sendo implementada para os nossos servidores de apoio.
            Além do nível médio, nível superior e nível especialista, conseguimos criar e implementar concretamente mais dois níveis: o Nível III e o Nível IV. Nível III para o mestre e o Nível IV para Doutor. Observe abaixo:
O Nível Médio recebe o PISO SALARIAL NACIONAL de R$ 1451,00 ; O
Nível Superior recebe o PISO NACIONAL mais 50%; totalizando R$ 2.176,50;
O Nível Especialista recebe o PISO NACIONAL mais 50% do Nível Superior mais 25%, AGORA calculado sobre o Nível superior, o que totaliza um valor de R$ 2.720,62;
O Nível de Mestre recebe o PISO NACIONAL mais 50% do Nível Superior mais 100% do Mestrado, totalizando: R$ 4.353,00;
O Nível de Doutor recebe o PISO NACIONAL mais 50% do Nível Superior mais 150% do Mestrado, totalizando: R$ 5.441,25;
Atenção: Os cálculos acima foram feitos com base na jornada de 200 horas!
Nossos servidores de apoio ainda foram comtemplados com uma proposta exclusiva do SINTEPP de 10% de Gratificação. A mesma foi proposta inicialmente em um valor de 20% pela entidade sindical.
O salário mínimo deste ano é de R$ 622,00 e passará para R$ 670,00 em 2013, pelo menos é esta a proposta do Governo Federal. O salário mínimo do trabalhador no País deveria ter sido de R$ 2.589,78 em agosto, a fim de suprir as necessidades básicas dos brasileiros e de sua família, como constata a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada nesta terça-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Não podemos permitir o retrocesso destas conquistas! Precisamos avançar e mantê-las!