quarta-feira, 31 de maio de 2017

A Voz do Povo


INFORMATIVO


AGENDA DA GREVE


    No dia 02/06 pela manhã, às 8:30h - Acontecerá a Audiência Pública contra a Precarização e Fechamento de Escolas no Campo Sul e Sudeste do Pará realizado pelo Fórum Regional de Educação do Campo do Sul e Sudeste Paraense. O Sintepp participará do evento como debatedor, com o Tema Formação e Valorização do Professor do Campo.

    No período da tarde, de 14h às 16h, o Sintepp participará do evento "Calourada", organizado pelos estudantes da Unifesspa, como palestrante, com o tema: Educação Pública: A (re)existência se dá pela resistência, no Auditório do Campus I, Nova Marabá.

    A partir das 16h ocorrerá Ato Cultural da Educação, na Praça São Félix, Velha Marabá, com apresentações artístico-culturais e vídeos sobre a educação de Marabá. 

A COORDENAÇÃO

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Violando preceitos balizados no cumprimento das Leis!


A SITUAÇÃO É GRAVE! AGORA, É GREVE!



    GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO INICIA DIA 29/05
CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS

   Os trabalhadores da educação pública de Marabá estão abalados com as últimas decisões políticas tomadas pelo governo Tião Miranda e Toni Cunha, avalizadas pela Câmara Municipal de Marabá, tais como: A aprovação do novo PCCR; o tratamento dados aos trabalhadores na Câmara, com o uso da força policial; a truculência da guarda Municipal, usando spray de pimenta e a entrevista concedida a imprensa pelo Secretário de educação. Todos esses elementos foram um atentado contra os direitos dos trabalhadores da educação.

   O governo tentar confundir a opinião pública dizendo que há uma crise financeira instalada no Brasil com sérios reflexos nos cofres do município. Entendemos que isso é uma falácia e esconde o verdadeiro lamaçal político que há por trás desse discurso.

   Quando comparamos o orçamento municipal de 2017 ao de 2016, veremos que houve um acréscimo de mais de 51 milhões.  Isso elevou o orçamento da educação pública municipal em 2017  para mais de 10 milhões. Onde está a crise?

    Tentando justificar sua crise o governo Tião Miranda editou um decreto suspendendo concessão de direitos; acionou a Justiça pedindo a regressão funcional de 715 professores; fechou escolas; atrasou o início do ano letivo 2017; reduziu o numero, até agora, de contratados nas escolas; nesse período não pagou transporte escolar; não estruturou a segurança nas escolas na nova escala 12x36 dos agentes de portaria; mandou um projeto de lei para reformular o PCCR regredindo todos professores para nível médio; não paga o Piso Salarial Nacional atualizado; não pagou o reajuste do nível médio; não apresentou proposta de hora-atividade; não pagou o salário de dezembro 2016 e horas extras; não pagou o retroativo do reajuste dos professores de 2016; não pagou o vale alimentação atrasado, ou seja, Tião e Toni ¨tocam o terror¨ na vidas dos trabalhadores da educação.

  Para aprovar o novo PCCR, Tião desconsiderou a contribuição do Sintepp nas discussões mais importantes na vida do servidor, mantendo 17 vereadores alinhados com sua política de austeridade na aprovação do PCCR na Câmara municipal. Um fato que demonstra a falta de compromisso desses vereadores com as políticas públicas de valorização profissional de Marabá.  O novo PCCR aprovado na Casa legislativa causou grande constrangimento e perda no Vencimento base da categoria da educação. As perdas variam de R$ 8,36 a mais de R$ 3.600,00.

   A Carreira foi mantida com os percentuais de titularidade e promoção horizontal para os que já estavam enquadrados na folha de pagamento, depois de algumas emendas propostas pelos vereadores, porém o novo enquadramento no Plano, causa “perdas” referente à valorização profissional, tais como: redução valor do Adicional de Tempo de Serviço e do Promoção Horizontal que não foram asseguradas em forma de vantagem pessoal, na lei. Destacamos, ainda, que os percentuais aprovados de 15% para Especialização, 20% Mestrado e 30% para Doutorado sepultaram o incentivo à qualificação profissional do magistério.


ATIVIDADES

 29/05 – Início da Greve Geral na Educação em frente à Prefeitura às 08:00h.

30/05 – Atividades Simultâneas nos bairros de conscientização do movimento.

A Coordenação


terça-feira, 23 de maio de 2017

PCCR É VOTADO NA BASE DA REPRESSÃO POLICIAL, MAS A NOSSA CATEGORIA NÃO SE INTIMIDOU!

   
Por Joyce Cordeiro Rebelo
    A tramitação do PCCR na Câmara dos Vereadores enviado pelo Governo Tião Miranda (PTB) iniciou com um debate amplo, mas no decorrer dos dias começou a sofrer golpes e manobras na casa legislativa, a exemplo da aceleração do PCCR, com uma única comissão que definiria um só parecer sem mais debates sobre a matéria.

    Apesar das falsas informações do andamento da sessão de hoje, vale ressaltar que os ânimos estavam acirrados e foi defendido a suspensão da sessão pela vereadora Irismar, pois a Presidência da Casa Legislativa junto ao Executivo solicitou reforço da segurança por duas vezes, com a presença da Polícia Militar e da categoria da Guarda Municipal, sendo que mais tarde, chegou um ônibus lotado com os policiais do Tático, para manterem a votação de 1 turno de uma só vez! Um verdadeiro absurdo e desrespeito aos professores, uma vez que os policiais e a guarda municipal deveriam estar nas ruas combatendo a criminalidade e mantendo a segurança das escolas que continuam sendo assaltadas!


   Não há categoria no mundo que assista de camarote a retirada de seus direitos conquistados ao longo da história de braços cruzados com aplausos aos algozes! Portanto, a manifestação da nossa categoria em inviabilizar a votação foi em defesa dos nossos direitos adquiridos como expressa a Constituição Federal. O grande problema foi a repressão ditatorial e os seguranças da casa que tentaram impedir a livre manifestação da nossa categoria!


   Os vereadores de oposição, Irismar Melo ( PR), Ilker Moraes (PHS), Pastor Ronisteu (PTB) e Marcelo Alves (PT), foram  aguerridos na defesa da categoria, desde o início dos debates sobre o PCCR e continuaram na defesa hoje na tribuna denunciando os desmandos do Governo Tião Miranda (PTB) e da Presidência da Casa. Foram saudados, aplaudidos pela categoria e participaram da nossa Assembleia Geral que deflagrou a Greve Geral na Educação!

   A luta está apenas começando e vamos nos manter firmes na construção de nossa greve com o sentimento que não estamos tirando nada de ninguém, mas apenas lutando pelo que de direito expresso nas leis, é nosso!

Acompanhe agora os pequenos avanços do nosso PCCR:
  1. Vencimento Básico de todos os professores como nível superior com o Piso + 50% incorporado no vencimento.
  2. Gratificação do Apoio de 10% mantida.
  3. Manutenção da antiga Vantagem Pessoal - VP.
  4. Mudança dos textos do termo gratificação para adicional.]
  5. Diferenciação dos percentuais para os enquadrados e para os futuros professores que irão requerer sua promoção.
  6. Manutenção do nível superior, conforme a Lei Orgânica de 50%.
  7. Garantia dos Adicionais de qualificação.
  8. Clareza e manutenção do Adicional de Promoção Horizontal.
  9.  Supressão dos 20% de nível superior. 
Acompanhe os retrocessos sem avanços:
  1.  Perdas que variam até 3.600,00 da carreira.
  2. O projeto não criou a nova Vantagem Pessoal para assegurar as perdas.
  3. Retira a gratificação de regência que varia de 700,00 a 800,00 reais e não inclui a Hora atividade.
  4. Reduz a gratificação dos diretores.
  5. Reduz as gratificações de titularidade: Especialização: 15%, Mestrado 20% e Doutorado 30%.
  6. Não acumula os adicionais de nível superior e especialização quando sair a ADI.
  7. Atrela a licença para estudos à obtenção de promoção de especialização, mestrado e doutorado.
  8. Reduz a gratificação dos professores do Modular da Zona rural com uma perda de mais de 1.200,00 sem contar com a desindexação.

Amanhã, 24/05 Ato Público na Velha Marabá em defesa da Educação, a partir das 8:00h! Vamos nos manter firmes nessa guerra que ainda não acabou!

A COORDENAÇÃO

ATO PÚBLICO DIA 24


APROVADO O PCCR COM CORTE NOS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES


COMUNICADO À PREFEITURA DA GREVE GERAL


quarta-feira, 17 de maio de 2017

MOBILIZAÇÃO DAS ESCOLAS PARA CONSTRUIR A GREVE GERAL!


    A nossa última Assembleia Geral deliberou pela construção do nosso movimento por entender que não houve avanços até o momento com o Governo Tião Miranda e sequer, o mesmo não apresentou nenhuma proposta para o Pagamento do Piso do Magistério de 2017, Reajuste do nível Médio com Data-Base de Maio e o pagamento dos atrasados.

   Portanto, as escolas devem se organizar para debater os problemas reais que estamos enfrentando na educação nos dia 17,18 e 19, com reuniões no final do expediente com a equipe dos funcionários para avaliar em conjunto na escola e no dia 19/05 a disposição de nossa categoria para organizarmos nossa Greve Geral na Educação. 

    Observando que nos dias 17,18 e 19 a aula será normal nas escolas imbuído do sentimento de construção do movimento!

   #MOBILIZAÇÃO JÁ! PELA CONSTRUÇÃO DA GREVE NA EDUCAÇÃO!!

A COORDENAÇÃO

terça-feira, 16 de maio de 2017

EDUCAÇÃO LOTOU A CÂMARA HOJE!


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


CONSTRUIR A GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO PARA BARRAR A RETIRADA DE DIREITOS!


  
Hoje, 15/05 os trabalhadores em educação pública da rede municipal de educação de Marabá estiveram reunidos avaliando os problemas voltados a nossa categoria.

Foram debatidos e esclarecidos os pontos de avanços no PCCR que está na Câmara, a Greve de Zelo e a Nova Jornada de Trabalho dos Agentes de Portaria na Escala 12 x 36.

Infelizmente, além de outros problemas na tramitação do Pccr na Casa das Leis, ainda faltam alterações, que se não forem garantidas, as mesmas terão um efeito devastador na vida dos professores, como por exemplo a criação das novas VPs ( Vantagem Pessoal) e a fixação de valores de nível superior.

O projeto ainda mantém retirada a gratificação de regência dos professores  , modifica a gratificação do modular e reduz a gratificação dos diretores.

É importante destacar, que o governo quer na marra ficar com nosso dinheiro dos anos sofridos de trabalho no ATS ( Adicional de Tempo de Serviço) e de Promoção Horizontal, na cara dura sem garantir as perdas das mesmas em VP. Um verdadeiro absurdo jurídico e inconstitucional, pois salário não se reduz, conforme a constituição!

A escala 12x36 precisa ser sustada pelos vereadores, uma vez que faltam apenas 3 assinaturas para iniciar discussão.

Por entender todos os problemas sem avanço algum até o momento, a categoria deliberou os seguintes encaminhamentos:

- Suspensão da Greve de Zelo.
- Ato Público na Câmara dos Vereadores 16/05 ( Amanhã)
- Mobilização de Construção da Greve Geral na Educação 17 e 18/05 nas escolas.
- Assembleia Geral 19/05 ( Aprovação da Greve)
- Greve Geral ( início) 25/05

#Pelo Pagamento do Piso de 2017 com retroativo!
# Pela Hora Atividade, na jornada de 1/3!
# Pelo PCCR com nossos direitos por lei.
# Pelos atrasados!
# Abaixo a Escala 12x36!
# Pelo dinheiro retirado de junho!
# Pelos novos enquadramentos de nível e classe com parecer favorável!
# Pela Reforma nas Escolas!
# Pela criação da Comissão de Eleição Direta nas Escolas!
#Pela Liberação da Licença Prêmio que está em lei.
# Pela Liberação das Licenças para Estudos.
# Por segurança nas Escolas!

Já chega! Agora é Greve Geral na Educação. Vamos construir nosso movimento de enfrentamento!

Amanhã todos na câmara para defender nosso PCCR, não podemos deixar ser votado nada que não foi discutido com a categoria.

A Coordenação

terça-feira, 9 de maio de 2017

AGENDA DO ESTADO

Aceleração da votação do PCCR em curso: PCCR pode ser votado a qualquer momento!

    

        Ontem, 08/05 ocorreu reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores para debater o PCCR, no entanto protocolamos 3 ofícios requerendo a participação do Sintepp em cada Comissão, mas ao que tudo indica alguns vereadores e o líder do Governo Márcio do São Félix (PSDB) aceleraram as discussões para encaminhar de forma rápida e sem debate o projeto substitutivo.

    A Câmara dos Vereadores iniciou bem as discussões democráticas sobre o PCCR, mas parece que as coisas começaram a tomar outro rumo e com o pé no acelerador.

       Nós, como entidade sindical participamos das últimas discussões e fomos convidados também através de documentos protocolados na casa legislativa, no entanto ontem, depois que os membros da Comissão da Educação viram que não tinha quórum suficiente para iniciar as discussões, cancelaram a reunião. Depois que todos já tinham se retirado da sala de reuniões o Líder o governo Márcio do São Félix (PSDB) convocou mais integrantes para "fazer acontecer a reunião", com os seguintes vereadores: Ray Athie (PCdoB), Priscila Veloso (PTB) e Morivaldo (PSC) que aprovaram parecer em conjunto de todas as comissões, ou seja todas as três comissões agora estão reunidas em uma só. Esse fato, prejudica o debate esclarecedor e democrático do Projeto Substitutivo que está na casa e também pode acabar com a vida dos professores em Marabá, tendo em vista que não sabemos quais foram as emendas debatidas e/ou criadas e se realmente foi aprovada alguma emenda ou somente o parecer.

  Esperávamos outra postura dos vereadores que aprovaram essa aceleração sem debate, inclusive sem a participação do sindicato, pois o que está em jogo é a vida da nossa categoria. Exigimos respeito e a participação democrática da entidade sindical e da nossa categoria nas discussões que irão decidir nossas vidas!

  Até o momento também a Câmara dos Vereadores não sustou o decreto do executivo sobre a Escala 12 x 36, o que também tem sido muito penoso a nova escala de trabalho. Já foram feitos inúmeros atos públicos e reuniões, porém a Câmara dos Vereadores tem demonstrado que não tem interesse em sustar o decreto. 

#EXIGIMOS RESPEITO! QUE A CÂMARA AMPLIE A PARTICIPAÇÃO NAS DISCUSSÕES DO PCCR!
#RESPEITO NÃO TEM PREÇO!

A COORDENAÇÃO

SEDE CAMPESTRE: PARQUINHO E ACADEMIA AO AR-LIVRE