ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL - DIA 01/10/2019

INFORMATIVO: AÇÃO CONTRA O BANCO BMG

Companheiros,

   

  A última assembleia dos trabalhadores em educação de Marabá, 25/09 foi informado sobre a Ação Judicial que o Sintepp moverá uma ação contra o BMG devido a falta de clareza na adesão da porcentagem de juros no firmamento contratual.

   Os servidores que se sentirem lesados, devem procurar o Sintepp munidos da seguinte documentação:

CASO BANCO BMG:

1) Cópia do contrato formalizado com o Banco BMG

2) Cópia de todos os contracheques, desde o primeiro desconto

3) Cópia de todas as faturas do cartão (caso exista)

4) Comprovantes de pagamentos extras (pagamentos além daqueles já descontados em folha)

    Caso o servidor não tenha, deve ligar no Banco BMG (0800 979 9099) e solicitar uma cópia do contrato.

Quando ligar, anote o número do protocolo, horário da ligação, nome do(a) atendente e, se possível, grave a ligação (utilize um aplicativo no celular).

    Caso o Banco BMG não disponibilize a cópia do contrato no tempo informado, ligue novamente (anote o número do protocolo, horário da ligação, nome do(a) atendente e, se possível, grave a ligação (utilize um aplicativo no celular)).

   Também ligue na Ouvidoria do Banco BMG (0800 723 2044) e faça uma reclamação (anote o número do protocolo, horário da ligação, nome do(a) atendente e, se possível, grave a ligação (utilize um aplicativo no celular)).

   Se, ainda assim, o Banco BMG não disponibilize a cópia do contrato no tempo informado, ligue novamente na Ouvidoria (anote o número do protocolo, horário da ligação, nome do(a) atendente e, se possível, grave a ligação (utilize um aplicativo no celular)).

    Também faça uma reclamação no Banco Central (https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/registrar_reclamacao)

A COORDENAÇÃO

BNCC e a Contradição Pedagógica sem Hora-Atividade

 

     A Base Nacional Comum tem recebido muitas críticas em Marabá nas escolas com a forma que tem sido conduzida a política pública que tem por objetivo o desenvolvimento de áreas essenciais na aprendizagem dos alunos, porém os materiais, condições e ferramentas de apoio tem se pautado em uma gama infinita de relatórios e preenchimentos de sistemas e formulários que requerem uma demanda de tempo para organizar.

    O tempo de jornada do professor é estabelecido na lotação todo início do ano sobre as turmas horas -aulas e jornada corrida, tendo em vista o número de turmas em regência que o professo está lotado, sem haver sobra de tempo para realizar as novas exigências da Semed.

   Vários professores relataram nos últimos dias, que os alunos estão deixando de ter aulas para o professor ter que ficar na sala de aula preenchendo os relatórios diários e semanais. Em outros casos, estão exigindo que se leve para casa para apresentar na outra semana. E assim, segue várias reclamações, e a verdadeira responsável acerca deste tema é a própria Semed que insiste em aplicar a BASE sem nenhuma condição prévia. O mais certo era a SEMED suspender esta proposta e adequar primeiro a hora-atividade, pois fica criando uma confusão  empurrando trabalho nas escolas sem as mínimas condições exigidas dentro da Jornada.

    

   Para esclarecer a todos, conforme o § 1º do Art. 17 do Regime Jurídico Único sobre Jornada de Trabalho, os únicos servidores que podem serem convocados para trabalhar em qualquer dia e horário da semana são os ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, submetendo-se ao regime integral e exclusiva dedicação ao serviço, podendo os mesmos serem convocados sempre que houver interesse da Administração Pública. Sendo assim, os professores e coordenadores pedagógicos estão amparados pela sua jornada de trabalho no PCCR e no RJU, pois ambos não possuem nenhuma gratificação de dedicação exclusiva ou cargo em comissão. 

   Os servidores que podem ser convocados e deliberado algum labor ao final de semana são geralmente: Secretários, Chefe de Divisão, Direção, Direção de Departamento e demais Chefias que recebem conforme a Lei para o trabalho em comissão ou dedicação exclusiva ao município. 

    Por isso, orientamos que nenhum servidor é obrigado a trabalhar fora da hora de lotação da sua jornada de trabalho de segunda a sexta. Caso isto, esteja acontecendo, procurar imediatamente a assessoria jurídica do Sintepp.  

 A COORDENAÇÃO 

Informativo da Rede Estadual nº 15/2019

      O ano de 2019 chega à sua reta final cheio de incertezas e exigindo dos/as trabalhadores/as em educação mais do que nunca unidade e participação na defesa de nossos direitos.

      O governo Bolsonaro vem aplicando uma verdadeira cruzada contra o conhecimento e o saber sistematizado e científico. Esses ataques não se limitaram ao Ensino Superior, mas estão atingindo em cheio a educação básica, como nosso sindicato já havia alertado e se posicionado radicalmente contra.

     Nossa categoria deve intensificar o debate com a comunidade escolar e criar um verdadeiro movimento cívico em defesa da escola pública e dos direitos.

A COORDENAÇÃO

INFORMATIVO

                     

Ontem, ocorreu pela manhã reunião com a Semed para debater acerca das datas dos pagamentos dos atrasados, porém a conversa foi a mesma de sempre, uma vez que a Secretária  Marilza Leite pontuou que está aguardando definição e autorização do Prefeito Sebastião Miranda ( PTB).

Questionamos a demora para efetuar os pagamentos, apresentação de propostas e datas de pagamentos. Esses 8 meses nos dá a impressão que a educação está estagnada. Sem avanços e proposições. Nem a Lista de Promoções que a Secretária de Educação tem poder para assinar, ainda não autorizou.

Nesse sentido, a Assembleia que aconteceu ontem mesmo às 17:30 na Escola Mendonça Virgulino fez uma breve análise dessa situação, além de debater a escassa licença-prêmio que tem liberado poucos professores, a defasagem salarial do ensino médio sem reposição há 4 anos e meio, o nível superior dos professores nível médio, o aumento de trabalho com a BNCC sem Hora Atividade.

Além deste pontos, o juridico esclareceu sobre as ações judiciais: sobre o Vale alimentação, Banco BMG, Cortes do PCCR e Ação da Chapa 2 contra o Sintepp. A Comissão Eleitoral também participou da Assembleia e informou sobre o andamento do processo eleitoral e encaminhamento de documentos à coordenação estadual.

Os servidores presentes criticaram a forma de como a Semed está  aplicando a BNCC, onde várias pessoas tem pressionado e verbalizado nas escolas sobre a obrigatoriedade da entrega do material de planejamento, segundo os relatos na assembleia, o que configura assédio moral e trabalho extra fora do expediente da jornada obrigatória, onde compromete o descanso remunerado do servidor junto a sua família.


Nesse sentido, a categoria deliberou:

1- Encaminhar assembleia na primeira quinzena de outubro com indicativo na pauta de Estado de Greve.

2-  Denunciar a Semed acerca da coação aos professores a levarem trabalho para casa aos sábados e domingos, além de elaborar uma nota de orientação sobre a jornada de trabalho nas escolas e as condições de trabalho;

- Levantamento das servidor@s em condições de risco para encaminhamento das documentações;

- Judicializar os processos atrasados de licença-prêmio.

Assim, que definirmos o local da Assembleia, divulgaremos logo a seguir.

A COORDENAÇÃO

Informativo sobre reunião SEMED e Assembleia Geral dos Trabalhadores em Educação

Ontem, ocorreu pela manhã reunião com a Semed para debater acerca das datas dos pagamentos dos atrasados, porém a conversa foi a mesma de sempre, uma vez que a Secretária  Marilza Leite pontuou que está aguardando definição e autorização do Prefeito Sebastião Miranda ( PTB).

Questionamos a demora para efetuar os pagamentos, apresentação de propostas e datas de pagamentos. Esses 8 meses nos dá a impressão que a educação está estagnada. Sem avanços e proposições. Nem a Lista de Promoções que a Secretária de Educação tem poder para assinar, ainda não autorizou.

Nesse sentido, a Assembleia que aconteceu ontem mesmo às 17:30 na Escola Mendonça Virgulino fez uma breve análise dessa situação, além de debater a escassa licença-prêmio que tem liberado poucos professores, a defasagem salarial do ensino médio sem reposição há 4 anos e meio, o nível superior dos professores nível médio, o aumento de trabalho com a BNCC sem Hora Atividade.

Além deste pontos, o juridico esclareceu sobre as ações judiciais: sobre o Vale alimentação, Banco BMG, Cortes do PCCR e Ação da Chapa 2 contra o Sintepp. A Comissão Eleitoral também participou da Assembleia e informou sobre o andamento do processo eleitoral e encaminhamento de documentos à coordenação estadual.

Os servidores presentes criticaram a forma de como a Semed está  aplicando a BNCC, onde várias pessoas tem pressionado e verbalizado nas escolas sobre a obrigatoriedade da entrega do material de planejamento, segundo os relatos na assembleia, o que configura assédio moral e trabalho extra fora do expediente da jornada obrigatória, onde compromete o descanso remunerado do servidor junto a sua família.


Nesse sentido, a categoria deliberou:

1- Encaminhar assembleia na primeira quinzena de outubro com indicativo na pauta de Estado de Greve.

2-  Denunciar a Semed acerca da coação aos professores a levarem trabalho para casa aos sábados e domingos, além de elaborar uma nota de orientação sobre a jornada de trabalho nas escolas e as condições de trabalho;

- Levantamento das servidor@s em condições de risco para encaminhamento das documentações;

- Judicializar os processos atrasados de licença-prêmio.

Assim, que definirmos o local da Assembleia, divulgaremos logo a seguir.

A COORDENAÇÃO

PARALISAÇÃO ESTADUAL COM ATO PÚBLICO

ASSEMBLEIA GERAL DA REDE MUNICIPAL - DIA 18/09/2019

    A paralisação que aconteceu no dia 30/08, na Secretaria Municipal de Educação debateu os pontos apresentados pela Secretária de Educação Marilza Leite em reunião realizada no mesmo dia, onde o Prefeito fez um indicativo de pagamentos em torno apenas de três pautas, entre elas: Retroativo do Piso de 2016, Lista de Promoção Vertical e Pagamento da Promoções.

     Durante a reunião a Secretária de Educação não precisou datas, pois esta parte estava sendo definida ainda pelo Prefeito Sebastião Miranda e a categoria definiu aguardar a sinalização das datas para pagamentos.

     Hoje, já entramos em contato com a Semed na tentativa de agendamento de reunião para o dia 16/09 para termos uma definição destas pautas, tendo em vista que o município está com dinheiro em caixa e já temos sete meses que não realiza pagamentos de nenhum atrasado.

    Na quarta, dia 18/09, reuniremos em assembleia geral para definir os rumos do nosso movimento.

Sigamos com força e coragem!

A COORDENAÇÃO

       

Categoria aprova Estado de Greve e Paralisação em 01/10/2019 - Rede Estadual

INFORME UNIMED: ASSINATURA DE PROPOSTA

 

     Companheiros, 

 Informamos aos companheiros que possuíam o convênio com a Unimed Sul do Pará devem se dirigir à Semad até o dia 20/09/19 para assinarem a nova proposta com a Unimed Fama.

Local: Setor da Unimed/Semad

Dia: Até o dia 20/09

A COORDENAÇÃO

 

ELEIÇÕES SINDICAIS SEGUE EM MARABÁ PARA O SEGUNDO DIA

   Companheiros, a Eleição Sindical do Sintepp Marabá segue para o segundo dia de votação com tranquilidade seguindo os trajetos com as urnas volantes para as escolas e urnas fixas na Sede Social e Semed.

   A participação de nossa categoria é de fundamental importância para escolher, através do processo democrático a nova direção sindical que coordenará entidade no próximo triênio (2020-2022) e no direcionamento das lutas vindouras nos enfrentamentos contra os governos que retiram direitos e patrocinam o desmonte do serviço público.

   Nossa categoria é madura, o suficiente para discernir o que são críticas no campo democrático, e o que são ataques infundados, na intenção de tumultuar o processo.

Participe desse momento, exerça seu direito ao voto e fortaleça o SINTEPP!

A COORDENAÇÃO

CONVÊNIO UNIMED E PREFEITURA DE MARABÁ

Companheiros,


   Hoje, estivemos na Semad e confirmamos com o Secretário de Administração José Nilton de Medeiros que o convênio de saúde entre a Unimed e a Prefeitura voltará a funcionar normalmente o seu devido atendimento, a partir do dia 01/10/19. No final do mês de Setembro já virá o desconto no pagamento. Resolvido o impasse.


A COORDENAÇÃO

  

GRITO DA EDUCAÇÃO - ATO PÚBLICO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019

A CATEGORIA QUER RESPOSTAS SOBRE OS ATRASADOS

  

   No último dia, 30/08 a rede municipal paralisou sua atividades e concentrou o ato público na Semed, como forma de dizer que não está nada satisfeita quanto à falta de respostas da Semed e da Prefeitura de Marabá. 

   Pra quem não sabe ou não quer ver, ainda há dívidas do Ex-Prefeito João Salame (MDB) e também há dívidas que aumentam a cada dia do Prefeito atual Tião Miranda (PTB).

   O engraçado nisso tudo é que alguns direitos tem sido garantidos por este governo para algumas pessoas, principalmente para os cargos de confiança com portaria no governo atual, porém para os servidores de carreira e contratados, não há nada de novo dentro do aspecto de melhorar a auto-estima e valorização profissional do servidor público porque não há projeto neste governo de  estímulo profissional. 

   As equipes profissionais estão deterioradas em sua grande maioria, os servidores tem se deslocado para o trabalho, com o pensamento que temos um serviço público em Marabá sucateado e sem valorização profissional. As equipes escolares não tem apoio nenhum nos momentos mais difíceis em que precisam, para resolver demandas importantes, sem um aporte da Semed ou da Prefeitura, isso é o que vemos quando andamos nas escolas, em sua maioria.

   O Salário totalmente achatado do Ensino Médio, dos auxiliares de secretaria, assistente administrativos e dos professores de Nível Médio que já deram entrada no nível superior, o governo se quer lembra que eles existem. O Piso do ano, o governo inventou de segurar nosso reajuste para reajustar de uma vez só, no ano subsequente, prejudicando ainda mais nosso imposto de renda.

   Esses servidores seguram o serviço público, mas são invisíveis para o Prefeito, Semed e Advogados da Gestão. Essas pessoas só se tornam visíveis, quando faltam na Escola. A partir de uma falta do servidor, o governo se enche do "direito moral" para efetuar a bendita "falta", no entanto na contramão da história não cumpre o que é de direito devido do servidor.

   Reiteramos mais uma vez, a documentação ao Gabinete do Prefeito para debatermos os pagamentos, tendo em vista que temos apenas quatro meses para terminar o ano de 2019. Acompanhe o documento em anexo.

 A  COORDENAÇÃO