VALORIZAÇÃO JÁ: SINTEPP INTENSIFICA LUTA POR REAJUSTE E DIGNIDADE PARA A CATEGORIA

 

O SINTEPP Subsede Marabá segue firme na luta em defesa dos direitos e da valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, mantendo em pauta reivindicações centrais que impactam diretamente a vida da categoria. Entre elas, destacam-se o reajuste do vale alimentação e a recomposição salarial dos servidores de nível médio e superior, temas que continuam em processo de negociação com a gestão municipal.

No que diz respeito ao vale alimentação, o sindicato, junto às demais entidades, já protocolou a proposta de reajuste para o valor de R$ 1.000,00, com pagamento retroativo ao mês de janeiro, conforme estabelece o próprio decreto que regulamenta o benefício.

No entanto, até o momento, a gestão municipal não apresentou uma proposta concreta, limitando-se a indicar que estuda cenários com valores inferiores ao reivindicado. Essa postura demonstra a necessidade de intensificar a mobilização para garantir um direito que é essencial para a subsistência dos trabalhadores.

Já em relação ao reajuste dos servidores de nível médio e superior, a luta é pela recomposição das perdas inflacionárias acumuladas, que já chegam a aproximadamente 25%. Nesse sentido, as entidades sindicais apresentaram uma proposta estruturada, que prevê não apenas a reposição dessas perdas, mas também a valorização real dos salários, seguindo a lógica de ganho real adotada no salário mínimo nacional. Para o ano de 2026, a proposta é de um reajuste de 15,14%, resultado da soma entre reposição inflacionária, ganho real e parte da recuperação histórica.

Diante desse cenário, o SINTEPP reafirma seu compromisso com a categoria e reforça que nenhum direito será conquistado sem luta. É fundamental que os trabalhadores e trabalhadoras permaneçam atentos, mobilizados e unidos, fortalecendo a pressão coletiva para garantir avanços concretos. A valorização da educação passa, necessariamente, pelo respeito e reconhecimento de quem faz a escola pública acontecer todos os dias.

 

O SINTEPP informa aos profissionais do magistério sobre o processo de progressões verticais (mudança de classe) por titulação, referente ao exercício de 2025, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2026.

Conforme o Edital nº 03/2026 – Comissão de Gestão do PCCRPE, foram protocolados 112 pedidos para Especialista, 15 para Mestre e 02 para Doutor. O edital previa inicialmente 72 vagas para Especialistas, em cumprimento ao art. 7º-A da Lei nº 17.782/2017, que estabelece limites percentuais anuais para promoção funcional.  

Isso significaria que 39 professores especialistas ficariam para o exercício seguinte, em razão da limitação prevista na legislação.

Importa esclarecer que essa regra sempre esteve prevista no PCCRPE, mas nunca havia sido aplicada de forma restritiva nos anos anteriores, nem havia sido previamente divulgada à categoria quanto ao quantitativo de vagas, o que dificultou a previsibilidade do processo.

Diante desse cenário, o SINTEPP atuou na Comissão de Gestão do Plano de Carreira, defendendo que todos os profissionais aptos fossem contemplados, considerando a viabilidade orçamentária apresentada.

Registramos também a postura institucional adotada pelo Secretário Municipal de Educação, que tem conduzido os debates de forma dialógica, participativa e democrática, ouvindo a representação sindical e acolhendo as demandas apresentadas no âmbito da Comissão. As ponderações foram levadas ao Executivo Municipal, que, com sensibilidade, autorizou o enquadramento de todos os professores aptos.

Assim, a garantia da progressão integral resultou da atuação firme do SINTEPP na Comissão de Gestão, aliada à abertura ao diálogo por parte da Secretaria de Educação resultando na decisão favorável do chefe do poder Executivo.

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ASSEMBLEIA LOTA AUDITÓRIO E FORTALECE A LUTA DOS FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA EM MARABÁ

O SINTEPP Subsede de Marabá realizou, na data de hoje, 30 de janeiro, uma importante assembleia com os servidores e servidoras funcionários(as) de escola da rede municipal de ensino, com o objetivo de debater pautas de interesse direto desse segmento fundamental para o funcionamento da educação pública no município. A atividade contou com auditório completamente lotado, demonstrando a disposição da categoria para o diálogo, a organização coletiva e a luta por direitos.

Durante a assembleia, foram apresentadas e debatidas as pautas específicas dos servidores do apoio, com destaque para a reivindicação do PCCRPE unificado, que assegure a inclusão de todos os trabalhadores e trabalhadoras do apoio — como agentes de serviços gerais, porteiros, merendeiras(os), cuidadores, mediadores e técnicos administrativos — em uma política de carreira justa e valorizada.

Outro ponto central foi o reajuste do vale-alimentação, que em 2025 passou de R$ 550,00 para R$ 650,00. O SINTEPP reafirmou a defesa de um valor mais condizente com a realidade do custo de vida, propondo o reajuste para R$ 1.000,00, como forma concreta de valorização dos servidores. Também foi denunciada a ausência de avanços nas promoções horizontais retroativas, referentes aos anos de 2015 a 2020, pauta que segue sem prioridade por parte do governo municipal.

A assembleia debateu ainda a situação da licença-prêmio, apontando denúncias da base sobre critérios desiguais e favorecimentos, bem como a falta de avanço na reivindicação do dobra-turno de 100% para os servidores do apoio. Outro tema sensível foi a escala 12x36, especialmente em relação aos riscos enfrentados pelas mulheres, pauta que chegou a avançar nas negociações, mas foi retirada pelo governo sob a justificativa de ausência de consenso na categoria.

Também esteve em discussão a gratificação para o grupo do apoio lotado na educação, conquista histórica que precisa ser atualizada. O SINTEPP defende a ampliação do percentual para 30%, enquanto a SEMED sinalizou a possibilidade de discutir a elevação para 20%, condicionada à autorização do Executivo. Além disso, foi destacada a defasagem salarial dos servidores de nível médio, cuja data-base é maio, e que exige negociação conjunta com os demais sindicatos.

Por fim, foram repassadas informações sobre o descongelamento da carreira, atingida pela Lei Complementar nº 173/2020, e sobre os precatórios do Fundef, esclarecendo que o SINTEPP defende a destinação de parte dos 40% também para os servidores do apoio, posição já aprovada em assembleia e que será sustentada nas mesas de negociação.

Durante as intervenções, os companheiros e companheiras servidores funcionarios de escola demonstraram em suas falas muita indignação com relação à nova Portaria de Lotação que aumenta a carga de trabalho em todos os setores de apoio escolar, setor mais precarizado em termos de carreira e valorização salarial. 

Como encaminhamentos, delibereou-se pela construção de uma comissão representativa de todos os setores dos funcionários de escola para se somarem ao SINTEPP no diálogo com o governo. Além disso, foi encaminhado e aprovado um momento de formação com os camaradas funcionários de apoio sobre questões de assédio moral nas escolas. 

A assembleia reafirmou o papel do SINTEPP Subsede de Marabá como instrumento legítimo de organização, luta e defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação, fortalecendo a unidade do setor e a mobilização permanente em defesa da valorização profissional e da educação pública de qualidade.

IMAGENS DO EVENTO: O TOM É DE INDGNAÇÃO