NOTA DE PESAR – PROFESSOR LUIZ GONZAGA FREITAS FILHO

prof. Luiz Gonzaga Freitas Filho

 

É com profundo pesar que o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, Subsede Marabá – comunica o falecimento do professor Luiz Gonzaga Freitas Filho, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 13 de maio.

Professor Luiz construiu uma trajetória marcada pelo compromisso incansável com a valorização dos trabalhadores(as) e pela defesa de uma educação pública de qualidade, crítica e emancipadora. Foi um militante ativo nas lutas sindicais, era coordenador da pasta dos aposentados do Sintepp, atuou com protagonismo nos grêmios estudantis, nos conselhos sociais de liberação e em diversos espaços formativos da juventude.

Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu com dedicação as funções de professor de Sociologia, gestor escolar e coordenador pedagógico. Deixou sua marca nas escolas São Félix, Paulo Umbelino, Dr. Inácio de Sousa Moita, Felipa Serrão Botelho e Profª Salomé Carvalho, entre outras, sempre com firmeza, humanidade e compromisso ético com a formação das novas gerações.

A educação pública de Marabá perde hoje um grande lutador. E nós, do SINTEPP, perdemos um companheiro fraterno, cuja história seguirá presente em nossas memórias e lutas.

Solidarizamo-nos com familiares, amigos, ex-alunos e to

da a comunidade escolar neste momento de dor.

LUIZ, PRESENTE!

SINTEPP – Subsede Marabá

13 de maio de 2025

1º DE MAIO - DIA DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR

Companheiras e companheiros,

Neste 1º de Maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, saudamos cada profissional da educação da rede pública de ensino do Estado do Pará, da rede municipal e estadual, que dedicam sua força de trabalho à construção de uma educação pública, laica, democrática e socialmente referenciada.

Somos parte da classe que tudo produz, mas que historicamente tem que lutar para conquistar cada direito. E não é diferente para nós, profissionais da educação. Mesmo diante do adoecimento, da sobrecarga, dos baixos salários, da precarização e do desrespeito que insistem em tentar nos calar, seguimos em marcha, conscientes do nosso lugar na luta de classes. Porque sabemos: não há transformação sem RESISTÊNCIA COLETIVA.

Em Marabá, nossa categoria se mostra aguerrida, combativa e incansável. Enfrentamos os ataques à educação com organização e coragem. Defendemos o direito à escola pública para as filhas e filhos da classe trabalhadora, mas também exigimos respeito, valorização, salários dignos e condições de trabalho para quem educa.

Neste dia simbólico, reafirmamos nosso compromisso com a LUTA COLETIVA. Dizemos SIM ao nosso instrumento de organização e resistência: o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEP. Um sindicato de luta, classista e autônomo que há mais de 40 anos no chão da escola e nas ruas tem enfrentado governos de todos os matizes ideológicos, sempre ao lado da classe trabalhadora.

O tempo é de enfrentamento, mas também de esperançar. Porque enquanto houver exploração, haverá rebeldia. E enquanto houver consciência, haverá luta.

Tatiana Alves dos Santos

Coordenadora-Geral do SINTEP – Subsede Marabá

SOBRE A REUNIÃO COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARABÁ - 28/08/25

NOTA OFICIAL À CATEGORIA

O SINTEPP – Subsede Marabá informa a todas e a todos os profissionais da educação que, na reunião com o governo municipal ocorrida na noite desta segunda-feira, 28 de abril de 2025, iniciada por volta das 18h30 e encerrada às 19h45, o governo apresentou que está buscando, até o dia 5 de maio, concluir ajustes orçamentários e entendimentos políticos para oficializar um novo índice de reajuste salarial e de vale-alimentação para os servidores da educação. Não se discutiu a Hora-atividade.

Ao fazer uso da palavra, o prefeito Toni Cunha (PL-PA) afirmou que a proposta anterior de 6,30% parcelados (3,15% em maio de 2025 e 3,15% em janeiro de 2026) está descartada. Indicou ainda que, diante dos ajustes em andamento, poderá chegar a um reajuste melhor, visando apresentar um percentual que possibilite uma valorização mais digna para todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Por seu turno, O SINTEPP reiterou durante a reunião que considera inaceitável qualquer proposta de reajuste ao magistério que seja inferior a 6,27%, percentual que representa o reajuste mínimo necessário para atender ao Piso Nacional do Magistério de 2025.

Ademais, o sindicato ponderou ainda que a educação possui financiamento próprio, especialmente por meio da receita do FUNDEB, que já cobre grande parte da folha de pagamento dos profissionais da educação, e que há uma perspectiva de incremento dos recursos em 2025.

Por conseguinte ao exposto, o governo municipal já poderia, desde janeiro, ter concedido o reajuste mínimo de 6,27%, que é de sua responsabilidade. Nesse aspecto, cabe lembrarmos nos de que mesmo com a concessão desse percentual, os professores da rede municipal ainda permaneceriam com vencimentos abaixo do Piso Nacional, além de não ter a Hora-atividade implementada.

Esse cenário comprova que a categoria tem agido com paciência e boa-fé no diálogo com a gestão, demonstrando responsabilidade com a educação pública e respeito ao processo negocial.

O governo, entretanto, não garantiu que o novo índice ultrapassará o patamar de 6,27%, limitando-se a sinalizar que busca melhorias tanto para o magistério quanto para os servidores de nível médio, cuja defasagem salarial em relação aos cargos de nível fundamental é acentuada.

Ainda que o governo tenha atribuído a responsabilidade dessa defasagem à gestão anterior, o SINTEPP reafirma que cabe à atual administração buscar as soluções imediatas, uma vez que a categoria não pode continuar arcando com os prejuízos acumulados.

Em momento oportuno, o sindicato relembrou ao prefeito que, diante da proposta anterior rebaixada, a categoria, em assembleia realizada no dia 23 de abril, deliberou pela possibilidade de deflagração da greve para o dia 29 de abril de 2025, terça-feira.

Sobre o direito de greve, o prefeito reconheceu sua legitimidade e constitucionalidade, mas informou que irá ingressar com pedido judicial de abusividade da greve e que pretende descontar os dias parados dos trabalhadores. O SINTEPP ponderou que o desconto automático de ponto prejudica não apenas os servidores, mas compromete também o direito dos estudantes, e propôs a construção de um calendário de reposição de aulas — proposta que não foi acolhida pela gestão.

Dessa forma, o SINTEPP reafirma que:

• A greve legal e legítima da Rede Municipal de Educação está mantida a partir do dia 29 de abril de 2025, conforme deliberação da categoria presente na assembleia realizada após a reunião com o governo.

• Durante a assembleia, o sindicato apresentou duas possibilidades de encaminhamento: a manutenção da deflagração da greve para o dia 29 ou a suspensão do início da greve para o dia 5 de maio, caso o governo não apresentasse uma proposta mínima de 6,27%.

• Após amplo debate, a maioria expressiva da categoria (cerca de 90% a 99% dos presentes) aprovou a proposta de manutenção da greve a partir do dia 29 de abril, rejeitando a suspensão.

• A categoria seguirá mobilizada para lutar por um reajuste digno e pela valorização profissional.

• Convocamos todas e todos para concentração às 8h da manhã na Câmara Municipal de Marabá, em ato público de pressão junto ao Legislativo;

• Permaneceremos firmes até que o governo apresente uma proposta concreta que respeite a educação pública e seus trabalhadores.

Unidos somos mais fortes! Educação pública de qualidade se constrói com valorização!

Marabá (PA), 28 de abril de 2025.

Coordenação do SINTEPP – Subsede Marabá