Paralisação nas escolas públicas atinge 23 estados e o DF, diz CNTE
Trabalhadores em Educação exigem pagamento do Piso Salarial de R$ 1.451.
Veja como os estados aderiram à paralisação.
A paralisação de professores das redes públicas estadual e
municipal de todo o país atingiu 24 unidades da federação nesta
quarta-feira (14). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), a mobilização vai até a sexta-feira (16) e tem como
objetivo exigir que os governos cumpram a lei que instituiu o piso
salarial nacional para a categoria em R$ 1.451,00 para docentes em
início de carreira e com carga horária de 40 horas semanais.
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Segundo a CNTE, 23 estados e o Distrito Federal concordaram em
suspender as aulas durante a paralisação. Os três estados que não foram
afetados pelo movimento nesta quarta-feira são Espírito Santo, Rio de
Janeiro e Santa Catarina.
Secretarias de governos estaduais e municipais afirmam que estão em
negociação com os representantes dos docentes e buscam medidas para
adequar o pagamento ao novo piso nacional do magistério.
Veja a situação em cada estado:
AcreNo Acre, a paralisação é parcial, e as aulas serão suspensas apenas na sexta-feira (16), segundo informações da CNTE.
Alagoas
O ano letivo deveria ter começado na
segunda-feira (12), mas o início das aulas foi adiado pela Secretaria
de Estado da Educação por causa da paralisação dos professores. Segundo
o governo, seria ruim para os estudantes iniciar as aulas e dias depois
paralisá-las durante três dias. Ainda de acordo com a secretaria, os
200 dias de aulas exigidos pela lei serão concluídos e não haverá
prejuízo aos alunos. Sobre o pagamento do novo piso salarial, o governo
informou que neste momento faz um estudo financeiro para avaliar a
possibilidade de ele ser pago.
Amapá
Segundo informações do governo, cerca
de 40% das escolas do estado (no total são 423 unidades) aderiram ao
movimento. A meta, de acordo com a Secretaria da Educação, é que os
professores do estado recebam o novo piso salarial a partir do dia 1º
de abril. Categoria e sindicato estão em negociação.
Manifestantes foram à sede da Assembleia (Foto:
Reprução/Sinteam)
Amazonas
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o movimento não deve paralisar as escolas da
rede estadual no Amazonas,
devido ao reajuste salarial decretado pelo Governo na segunda-feira
(12). Atualmente, os professores do estado recebem R$ 1.905, valor
acima do piso salarial nacional, estabelecido em R$ 1.451. O salário no
Amazonas, segundo a Seduc, é o 3º maior do país. Já a Secretaria
Municipal de Educação (Semed) informou que os educadores contratados
pelo município, que trabalham em regime de 40 horas, dentro de sala de
aula, recebem R$ 2.264, e mais R$ 300 de auxílio-alimentação. Os
professores que atuam fora da sala de aula têm salário de R$ 2.058,
também acrescidos de R$ 300 de alimentação.
Bahia
Os
professores das redes municipal e estadual da Bahia
aderiram à movimentação nacional e suspenderam as aulas nesta quarta. A
rede estadual de ensino tem 1.476 escolas, sendo que a maioria está sem
aulas, embora mantenha o funcionamento administrativo, informou a
assessoria da Secretaria Estadual de Educação. O governo da Bahia
afirmou, em nota, que 5.210 professores da rede estadual têm nível
médio e não recebem o piso salarial definido pelo MEC, e que está
concluindo os estudos técnicos para aplicação do reajuste necessário ao
cumprimento da lei. Em Salvador, as 426 escolas municipais estão sem
aulas, de acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria
Municipal de Educação.
CearáDe acordo com o sindicato dos
professores e servidores (Apeoc), as paralisações estão sendo feitas
por etapas de acordo com as regiões do estado. Nesta quarta-feira (14),
os professores pararam na região norte do estado, onde se concentraram
no município de Sobral, segundo o Apeoc. Nesta quinta-feira (15), a
paralisação se concentra na região do Cariri, Sul do Ceará. Na
sexta-feira (16), a concentração será em Fortaleza e região
metropolitana. Segundo o sindicato, o salário inicial para professores
graduados é de R$ 1.528,28, quarta pior remuneração proporcional do
país, de acordo com a categoria. Segundo a Secretaria Municipal de
Educação (SME), a manifestação dos professores é nacional e em
Fortaleza as aulas estão ocorrendo normalmente.
A Secretaria de Educação do Estado (Seduc) informou, por meio de
nota, que o governo do Ceará vem atendendo à determinação legal em
relação à lei do piso do magistério. A Seduc disse que o projeto de
lei, em fase de elaboração, terá os ajustes necessários para que nenhum
professor da rede estadual (ativo, aposentado, contrato temporário)
receba abaixo do piso salarial nacional conforme valor vigente a partir
de 2012. Ainda de acordo com a secretaria, o governo firmou compromisso
na lei estadual nº15.064, de 13 de dezembro de 2011, que garante a
aplicação, respectivamente, de 77% em 2012 e de 80%, nos anos de 2013 e
2014, das receitas orçamentárias do Fundeb para pagamento do
magistério. A secretaria alega que o percentual obrigatório é de 60%. A
partir do acordo firmado com a categoria em 2011, ficou acertado que,
em outubro, com a análise de receitas e despesas, seja destinado aos
professores o recurso para melhoria do salário inicial de carreira e
dos professores especialistas.
Distrito Federal
Os professores da
rede pública de ensino do Distrito Federal
estão em greve desde segunda-feira (12). Entre as reivindicações da
categoria, estão a concessão de plano de saúde e reestruturação do
plano de carreira. Segundo o sindicato, a greve afeta 649 escolas, onde
estudam cerca de 550 mil alunos. Para o governo do Distrito Federal, a
greve tem adesão de cerca de 30% da categoria. Uma nova assembleia da
categoria está marcada para a próxima terça-feira (20). De acordo com o
levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação (CNTE), a remuneração média no DF – salário mais benefícios –
de profissionais com nível médio é de R$ 3.121,95, o que faz dos
professores do DF os mais bem pagos do país entre 14 capitais
pesquisadas.
Espírito Santo Não houve paralisação das
aulas nesta quarta-feira, segundo a CNTE. A Secretaria de Estado da
Educação (Sedu) disse que vai reajustar, na folha de pagamentos deste
mês, o salário dos professores que recebem menos que o novo piso, com
pagamento retroativo a janeiro. O governo estadual afirmou ainda que,
do total de 36 mil educadores, apenas 184 da ativa estão abaixo do piso
nacional e serão beneficiados com a medida. Dos inativos, serão 5.794
os contemplados. A remuneração inicial para o restante da categoria
varia de R$ 1.745,66 a R$ 3.130,14. Professores da rede municipal em
Vitória fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira em frente
à Prefeitura. Membros da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) disseram que atos
públicos, assembleias e seminários ainda estão previstos na capital,
além dos municípios de Serra, Vila Velha e Cariacica, até a próxima
sexta-feira (16).
Goiás
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego),
70% das escolas estaduais de todo o estado
estão paradas desde o dia 6 de fevereiro. Para a paralisação nacional,
a entidade recomendou que as escolas municipais também aderissem ao
movimento. No entanto, ainda não há informações sobre a adesão. Já a
Secretaria de Educação do Estado de Goiás (Seduc) informou em nota que
apenas 85 de 1.095 escolas estão paradas, o que corresponderia a 8% do
total. Segundo a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia, o piso
salarial dos professores está sendo respeitado, e uma proposta de
reajustá-lo em 22,22% está em votação na Câmara Municipal.
Maranhão
De acordo com a CNTE, não houve
adesão na rede estadual de ensino do Maranhão, mas a greve atingiu as
redes municipais do estado.
Mato Grosso Trabalhadores das redes estadual
e municipal de educação de Mato Grosso aderiram à mobilização nacional
que pede melhorias na educação pública do país. As atividades nessas
escolas devem ficar paralisadas até sexta-feira (16). Na capital do
estado, cerca de
80 mil alunos devem ficar sem aulas
neste período. A Secretaria de Educação de Mato Grosso afirmou, por
meio de sua assessoria de imprensa, que o órgão respeita a paralisação
dos professores, mas que não vai comentar o assunto.
Mato Grosso do Sul Segundo estimativas da
Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul (Fetems),
a paralisação tem adesão dos professores das escolas de 68 dos 79
municípios, o que
representaria 90% da categoria,
formada por 50 mil profissionais. O governo do estado informou que
considera o movimento é legítimo e, conforme acertado na semana passada
em reunião do governador André Puccinelli com membros da federação,
será necessária a reposição das aulas.
Estudantes na entrada de escola em Minas Gerais
(Foto: Reprodução/TV Integração)
Minas Gerais
A adesão foi parcial em Belo Horizonte e outras cidades do estado. As
secretarias Municipal e Estadual de Educação
informaram que pagam salários acima do piso nacional, e que estão
acompanhando a paralisação. Apenas a Secretaria Municipal divulgou um
balanço do movimento: das 186 escolas de Belo Horizonte, 169 têm
funcionamento normal ou parcial e 17 estão paradas. Profissionais da
rede municipal de ensino fizeram manifestação na manhã desta
quarta-feira em frente à Secretaria de Educação. Eles reivindicam
melhores condições de trabalho.
Pará
Em nota, a Secretaria de Estado da
Educação informou que o novo piso salarial foi garantido à categoria em
reunião realizada em 6 de março. Porém, de acordo com o governo, os
professores aderiram à paralisação nesta quarta-feira em função da
causa nacional. A Secretaria afirmou que o movimento não afeta as
atividades nas escolas, mas que haverá reposição de aulas caso seja
necessário. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do Pará
(Sintepp) informou que cerca de 50% dos professores estão paralisados.
A rede possui 1.200 escolas e cerca de 100 mil trabalhadores.
Professores da UEPB descartaram greve, mas
paralisaram aulas temporariamente
(Foto: Divulgação/Aduepb)
Paraíba Os professores de instituições de
ensino estaduais, municipais e federais na Paraíba iniciaram a
paralisação nesta quarta-feira (14) e devem seguir o movimento até
sexta. De acordo com os dados Sindicato dos Trabalhadores em Educação
do Estado da Paraíba (Sintep), cerca de
450 mil alunos ficarão sem aulas
durante os três dias de paralisação. O Sintep diz que o governo
estadual não estaria cumprindo a Lei do Piso (R$ 1.451 para 40 horas
semanais). Segundo o órgão, os professores recebem atualmente R$ 1.038.
A secretaria estadual da Educação diz que não há motivo para os
professores paralisarem suas atividades, já que o valor do novo piso
nacional da categoria já vem sendo respeitado. Isso porque, segundo o
órgão, o governo concedeu aumento salarial em janeiro de 2012, o que
elevou o valor para 20% superior ao estabelecido pelo Ministério da
Educação (MEC).
Prefessores de Curitiba decretaram greve
no dia 8 de março (Foto: Divulgação/ Sismmac)
ParanáCerca de
80% das escolas municipais de Curitiba estão paradas
nesta quarta-feira (14), de acordo com o Sindicato dos Servidores do
Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac). A prefeitura, no entanto,
diz que apenas 90 das 182 escolas municipais foram afetadas.
Os professores da rede municipal de ensino da capital paranaense
reivindicam reajuste salarial de 20%, melhoria nas condições de
trabalho e implantação dos 33,33% de hora-atividade. Atualmente, o
vencimento básico do docente da rede pública do município é de R$
1.199,90 por 20 horas semanais e R$ 2.399,80 por 40 horas semanais.
A Prefeitura de Curitiba informou que o salário dos professores em
Curitiba é um dos maiores do país e em abril, docentes e outros
servidores terão reajuste de 10%. Os professores ainda devem ganhar uma
gratificação. A Secretaria de Estado da Educação informou, em nota, que
vem implementando ações de melhorias salariais para a valorização dos
profissionais da educação. O governo diz que houve um acréscimo de
12,79% aos vencimentos dos salários dos professores no ano passado, e
que os professores irão receber mais 26%, com base nos vencimentos de
2010.
Pernambuco
Nem todos os
professores da rede pública de ensino de Pernambuco aderiram
à paralisação que teve início nesta quarta-feira (14). Durante o
expediente da manhã, boa parte dos alunos também compareceu às aulas.
Algumas escolas municipais, como o Colégio Pedro Augusto, no bairro da
Boa Vista, no centro do Recife, aderiram ao movimento e suspenderam as
aulas.
A prefeitura do Recife confirmou que algumas escolas aderiram, mas
não tem ainda o balanço oficial. A orientação é que os alunos continuem
indo para as escolas porque eles estão tentando garantir o
funcionamento com estagiários e professores contratados, além dos
diretores que, nesses caso, também têm que assumir as aulas. A
assessoria da secretaria estadual da educação informou que não foi
feito um levantamento para saber quantos professores faltaram. Segundo
o secretário Anderson Gomes, o governo recomenda que os alunos
compareçam às aulas porque nem todos os professores estão aderindo.
Piauí
Procurado pelo G1,
o governo não soube informar qual foi a adesão ao movimento no estado
no primeiro dia de paralisação nacional. De acordo com a Secretaria de
Estado da Educação, o governo deve confirmar o reajuste de 22,22%,
porém não informou prazos.
Rio de Janeiro
Professores fizeram protesto
na Cinelândia, mas nenhuma escola estadual ou municipal ficou sem
aulas. Rio de Janeiro não tem sindicatos filiados à CNTE.
Rio Grande do Norte
A assessoria de imprensa
da Secretaria de Educação do Estado afirmou que houve paralisação
parcial, mas não soube informar o número de escolas sem aula nesta
quarta-feira. O governo do estado anunciou que o aumento de 22,22% no
salário dos professores será concedido neste mês de março.
Rio Grande do Sul
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) do Rio Grande do Sul disse que as 2.572 escolas da rede estadual de ensino,
27% paralisaram totalmente as atividades e 24% parcialmente,
totalizando 51%, de acordo com levantamento da secretaria. Já o
sindicato dos professores e trabalhadores em educação do estado
(Cpers-Sindicato) estima que de 80% a 90% das escolas das redes
estaduais e municipais aderiram ao protesto.
De acordo com o sindicato dos professores e trabalhadores em
educação do estado (Cpers-Sindicato), somente em Porto Alegre são pelo
menos 24 colégios com atividades suspensas por três dias. Em nota, a
Secretaria da Educação orienta diretores a manterem escolas abertas,
"respeitando a opção do professor e funcionário, garantindo tanto o
direito à greve quanto o direito ao trabalho". O governador Tarso Genro
afirmou que respeita a manifestação dos professores, mas que não
conhece outra proposta melhor de reajuste como a do estado.
Rondônia
Os professores aderiram à paralisação na rede estadual. Em entrevista à rádio CBN,
o secretário estadual de Educação, Júlio Olivar, disse que o governo
propôs aumento de 40% a todas as gratificações dos servidores da
educação; reajuste salarial de 6,5% a partir de abril; readequação do
salário dos professores nível I (detentores de curso de nível médio) ao
piso nacional de R$ 1.451,18 (aumento de 22,22%), com data retroativa a
1º de janeiro de 2012 e abono das faltas dos servidores no período da
greve.
Roraima
A Secretaria de Educação de Roraima
afirmou que apenas 29 das 360 escolas do estado aderiram à paralisação.
Na capital, das 60 escolas da rede, 17 aderiram totalmente à suspensão
das aulas, 10 aderiram ao protesto apenas parcialmente, 32 funcionaram
normalmente nesta quarta-feira e uma está fechada para reforma. No
interior de Roraima, apenas duas das 300 escolas aderiram parcialmente
à paralisação. A secretaria afirmou que o governo estadual paga R$
1.399,64 para professores de nível médio com magistério para uma
jornada de 25 horas semanais, mais uma gratificação de incentivo ao
docente no valor de R$ 669,68. Professores com diploma de licenciatura
plena, especialização, mestrado e doutorado recebem piso salarial mais
alto, de R$ 1.860,00, R$ 2.603,98, R$ 3.385,18 e R$ 4.400,01,
respectivamente, além da mesma gratificação.
Santa CatarinaOs professores de Santa
Catarina decidiram concentrar a mobilização apenas em um dos três dias.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do estado
(Sintec-SC), as escolas estaduais terão as aulas suspensas na
quinta-feira (15), e uma assembleia estadual será realizada às 14h em
Florianópolis para discutir várias propostas, inclusive a de uma greve
por tempo indeterminado. Em seu site oficial, a Secretaria Estadual de
Educação divulgou nota afirmando que os dias 14, 15 e 16 são letivos e
que as discussões dos professores sobre "questões corporativas" devem
ser feitas "em dias, horários e locais que não tragam prejuízos aos
alunos, pais e à sociedade".
Professores fizeram passeta na Av. Cândido de
Abreu, em São Paulo (Foto: Murilo Almeida)
São Paulo
Na rede pública estadual paulista,
cerca de um terço dos professores da rede pública paulista aderiu ao
movimento nacional, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino
Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). Em nota, a Secretaria da
Educação do Estado afirmou que as escolas "funcionaram normalmente" no
período. Segundo o governo, dados parciais indicaram que o número de
professores ausentes foi de 5%, o equivalente à média diária de faltas
nas cerca de 5.500 escolas da rede.
Ainda segundo o governo, o salário-base do professor na rede estadual é de R$ 1.894,12 para a jornada de 40 horas semanais.
Na capital, os professores da rede municipal aderiram parcialmente
à greve durante a manhã. À tarde, cerca de 3.500 profissionais de
educação, segundo dados do Sindicato dos Profissionais em Educação no
Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), paralisaram as aulas para
participar de um ato seguido de assembleia no Centro da cidade.
Procurada pelo G1,
a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação disse que
só teria um balanço sobre o número de escolas afetadas no fim da tarde
desta quarta-feira, mas afirmou que não sabia se divulgaria os dados.
