BLITZ: SINTEPP NAS ESCOLAS CONTRA O COVID-19!

NOTA A SOCIEDADE MARABAENSE

Em defesa dos trabalhadores em educação que atuam no setor de vigilância, merenda, portaria e limpeza das escolas!

 Desde o dia 20 de março de 2020, data em que foram cessadas as aulas nas escolas municipais e estaduais de Marabá, o SINTEPP – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, vem diuturnamente exigindo da Prefeitura Municipal, 4ª URE (4ª Unidade Regional) e SEMED (Secretaria Municipal de Educação) a garantia da entrega de equipamentos de segurança para os nossos trabalhadores em educação que ficaram nas escolas. Exigimos álcool em gel, óculos especiais e luvas. Mas ao contrário de atender pelo menos parcialmente as nossas reivindicações, haja vista que todos sabemos que o álcool em gel esgotou no mercado, tudo o que recebemos como resposta foi um alto e estonteante silêncio. Total falta de respeito e de ação no sentido de assegurar a segurança desses profissionais tão importantes para as nossas escolas, tanto que apesar de não estarmos lá lecionando nossas aulas para os filhos dos marabaenses, eles seguem lá cumprindo com o seu trabalho. 

 Ao sair da escola, depois de passar o dia realizando suas tarefas, o servidor volta pra casa e encontra a sua família, as pessoas que eles mais presam e amam nesta vida, e não podem ao menos ter o contato físico com os mesmos sem colocar em risco a vida de todos. 

 Repudiamos essa atitude desumana. E o Prefeito Tião Miranda e a Secretária de Educação não nos deram outra alternativa, a não ser expor esse quadro caótico para a toda a sociedade marabaense. 

 Queremos também aproveitar esta nota para convocar todos os trabalhadores de apoio a abandonar as escolas. Todos, agentes de portaria diurno e noturno; serventes, merendeiras e demais servidores que estão diuturnamente nas escolas a partir de amanhã, dia 23 de abril de 2020 deverão ausentar-se das escolas. Não podemos permitir que os nossos estimados servidores sejam penalizados e colocados em situação de risco sem ao menos a garantia do mínimo que é a proteção de suas vidas frente ao famigerado Coronas vírus. Se todos temos o direito de nos proteger por que eles não?! 

 Como se não fosse o bastante, o município de Marabá inicia amanhã a distribuição de kits de alimentação aos nossos alunos, fato que já está desde o dia de hoje sendo consumado nas escolas da rede estadual de ensino. Entendemos que ação de distribuir alimentos é importantíssima. Sabemos que muitos de nossos alunos dependem quase que exclusivamente desse alimento diário nas escolas, mas acima de tudo isso há também o direito de viver, e disso não podemos abrir mão.

 Apesar da idade avançada e de serem portadores de doenças crônicas, parte dos nossos servidores estão sendo obrigados a trabalhar. No que pese haver Decreto Municipal assegurando que estes servidores podem ficar em casa, há gestores escolares fazendo pouco caso, haja vista não haver qualquer fiscalização por parte da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 

 Não queremos causar constrangimento aos pais que deverão comparecer às escolas para receberem os kits de alimentação, muito pelo contrário, neste momento, muitos dos senhores e senhoras poderão ser contaminados, haja vista que nossos servidores estão por mais de 30 dias abandonados a própria sorte, sem qualquer condição de se proteger da COVID-19.

 Nossa orientação é que tão logo a Prefeitura Municipal, 4ª Unidade Regional (4ª URE) e Secretaria Municipal de educação resolvam o problema, assegurando o material de proteção adequando, bem como a garantia de que todos os idosos e portadores de doença crônicas fiquem casa, nossos servidores poderão voltar à escolas. 

 Ainda manhã, dia 23 de abril de 2020, reportaremos a situação de risco de nossos servidores ao Ministério Público Estadual, onde deveremos denunciar o descaso e exigir o fechamento integral de todas as escolas, sejam elas municipais ou estaduais até que as medidas de segurança sejam efetivadas.

Marabá – PA, 22 de abril de 2020.

A Coordenação

Os trabalhadores não podem ser penalizados pela Calamidade Social da Pandemia

Considerando que o SINTEPP vem norteando sua atuação sempre na defesa dos interesses da categoria dos trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino e, por uma educação pública de qualidade social. Essa atuação nos faz uma entidade que questiona as políticas que desrespeitam a categoria da educação pública municipal assim como, propomos políticas públicas que qualificam a vida de trabalhadoras e trabalhadores da educação.

 O momento que estamos enfrentando é gravíssimo e provoca em todos uma incerteza sobre que rumo tomar. Ficar em isolamento, em casa, tem sido muito complicado e tem trazido junto um olhar preocupado sobre um problema que só faz crescer a cada dia que passa. A calamidade mundial causada pelo Covid-19 (Novo Corona vírus) e as políticas de ataque aos trabalhadores dos governantes são as responsáveis pela gravidade do contexto que atravessamos, principalmente quando estamos a beira do caos social e repentinamente somos informados de ataques à classe trabalhadora.

 Em Marabá, o Decreto Municipal n° 35 prorrogou a suspensão das atividades letivas até o dia 06 de maio de 2020. Em reunião com o CME a SEMED apresentou uma proposta de trabalho aos professores que consiste em elaborar o planejamento das aulas que seriam ministradas dentro do período de isolamento. A explicação dada foi "a SEMED precisa de justificativa para continuar pagando vencimentos integrais".

 Entendemos que essa medida administrativa carece de uma regulamentação para minimamente evitar o assédio moral como forma de demonstrar garantia jurídica quanto a sua validade como reposição de horas/aula. Além de haver uma pressa sobre um tema em meio a uma pandemia sem amparo legal do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Municipal de Educação. 

 Há muitas problemáticas embutidas sobre o tema que desembocam sobre profissionais hoje que estão preocupados em cuidar da saúde e proteção de seus familiares, bem como os que compõem o grupo de risco nas famílias. Há também aqueles que foram para perto de suas famílias em outros municípios, a fim de suportar com menos dificuldade os percalços do isolamento. 

 Oficiaremos a SEMED sobre a normatização da medida, sem o prejuízo de acionar nossa Acessória Jurídica quanta legalidade de tal medida em tempo isolamento social. Entendemos que é precipitação realizar qualquer proposta de trabalho, seja remoto, ou seja através de atuação on line, com atendimento direto aos alunos ou não, sem uma ampla discussão com as partes importantes desse processo, que no caso de Marabá, estão representados no Conselho Municipal de Educação.

 O Conselho Nacional de Educação, por sua vez, tem demonstrado não ter pressa para apresentar uma proposta frágil de solução da ausência de aula e segue com o objetivo de debater uma proposta coerente de calendário escolar, haja vista que ouvirão toda a sociedade organizada.  Ao contrário do que estamos presenciando em Marabá. 

 As aulas foram suspensas no dia 20 de março de 2020. Desde essa data, a determinação sempre foi de que nós trabalhadores em educação deveríamos ficar em casa. Estamos cumprindo com essa determinação. Não porque queremos apenas ficar em casa sem fazer nada como alguns já ousam dizer! Mas colaborando com a campanha de isolamento social que segundo a OMS tem ajudado a salvar vidas e a frear a COVID-19. 

 O mínimo que podemos esperar da SEMED neste momento é um debate aberto e democrático com a categoria. Estão ameaçando os professores até de falta, caso os mesmos não participem do trabalho remoto, mas qual é garantia que temos de que esse trabalho remoto será de fato considerado para efeito da garantia da carga horária de 800 horas mínimas que estão sendo exigidas pelo MEC. Estamos sem respostas!

 Que façamos as coisas sem pressa. Que lutemos pela vida e pela manutenção de nossos direitos.

 Marabá-PA, 22 de abril de 2020.

A COORDENAÇÃO

SINTEPP MARABÁ DESTACA QUE ISOLAMENTO SOCIAL NÃO É FÉRIAS

 

    É importante destacar que o isolamento social não é sinônimo de férias como algumas equipes de governos vem entendendo, pois nenhum trabalhador está de férias, mas sim confinados. 

   Estamos em um momento de defesa pela vida e pelos direitos por isso nos contrapomos a qualquer ideia de antecipação da férias dos servidores porque seria um pagamento antecipado das férias sem gozo das férias normais quando a pandemia passar, até mesmo para os governos utilizarem o argumento que tivemos tempo suficiente de férias durante o isolamento social. 

  Em última reunião do Conselho Municipal de Educação realizada hoje, 16/04 quando se ventilou a ideia de antecipação de férias, nos posicionamos contrários a essa pauta, porém nada foi votado sobre esta questão.

  A Semed apresentou uma proposta de elaboração de planos de aula em casa durante a pandemia com o intuito de enviar os mesmos para as direções das escolas, para quando a pandemia passar poderem ser aplicados na escola. Uma forma de garantir o trabalho mesmo em casa para todos, inclusive os temporários. Segundo a Semed, será criado um banco de dados para armazenar os planejamentos. A proposta está em análise pelos conselheiros e não foi votada ainda, até porque ainda carece de mais informações acerca do acesso dos professores que estão na zona rural e de fato como funcionaria este processo.

   Conforme não temos um cenário de melhora a nível nacional e muito menos em nossa região, há um indicativo de edição de novos decretos para manter a suspensão das aulas. Por enquanto, é ficar em casa para evitar o contágio com o novo corona vírus.

A COORDENAÇÃO

SINTEPP REIVINDICA A CONTINUIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO SANITÁRIA E SUSPENSÃO DOS DESCONTOS CONSIGNADOS

      O cenário nacional apresenta grandes desafios para todas as equipes de governos, organizações, empresas, trabalhadores, sindicatos, e demais segmentos que compõem a sociedade, tendo em vista que o Brasil não está preparado para uma Pandemia em massa, pois faltou nas últimas décadas investimento e valorização no serviço público, sobretudo na área da saúde.

      Acompanhamos alarmados a crise política instalada no país com um presidente tresloucado fazendo tudo ao contrário das orientações da Organização Mundial de Saúde junto com os políticos espertalhões de plantão aproveitando-se de uma crise sanitária global para retirar ainda mais direitos dos trabalhadores, de quebra congelando os débitos dos governos com os trabalhadores.

    Tudo nos leva a crer que estamos sendo conduzidos por uma direção desgovernada de pessoas que pouco se importam com a vida humana e os trabalhadores que estão lá na ponta são os que mais sofrem com a crise da Pandemia do Corona vírus no Brasil.

      Contudo, reivindicamos da Secretaria de Educação - Semed: a) materiais adequados de proteção para os Agentes de Portaria que infelizmente ainda se mantém nos postos de trabalho sem contato social nas escolas, porém sem proteção adequada o suficiente para manterem sua segurança contra o Covid - 19; b) continuidade do isolamento social em um momento que cresce vertiginosamente o número dos infectados atingindo 30 mil casos e quase 2 mil mortes no Brasil; c) Suspensão dos descontos consignados enquanto durar o Isolamento Social.

      Que tenhamos clareza que o momento é muito sério e grave para toda população brasileira e todas as medidas preventivas são válidas para não perder quem amamos e não sobrecarregar o sistema de saúde que foi tão maltratado e precarizado nos últimos anos. 

A COORDENAÇÃO

SINTEPP COBRA A MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS TEMPORÁRIOS NO PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19

 

 

SINTEPINHO ENSINA COMO SE PREVENIR DO CONTÁGIO - #FICA_EM_CASA

PROTEJA QUEM VOCÊ AMA. FIQUE EM CASA!

NOTA DE PESAR - ANA MARIA SOUSA SILVA