NOTA A POPULAÇÃO MARABAENSE
No dia
18 de dezembro de 2014 o Secretário Municipal de Educação informou a
coordenação do SINTEPP que deveria parcelar o décimo terceiro salário por falta
de recursos suficientes capazes de garantir o pagamento integral do mesmo. No
mesmo dia, a coordenação do SINTEPP decidiu em reunião convocar toda a
categoria para participar de Assembleia Geral extraordinária emergencial que aconteceu
no dia seguinte (dia 19 de dezembro), uma vez que não teríamos tempo para
convocar uma Assembleia com mais tempo e planejamento, devido à importância do
assunto que seria debatido com a categoria.
Por
sua vez a categoria decidiu de forma soberana e unânime, realizar ato público
logo após o final da Assembleia em frente à Secretaria de Administração - SEMAD.
Os trabalhadores em educação presentes na Assembleia ficaram todos indignados com
a postura do Governo e decidiram realizar o ATO PÚBLICO como forma de repúdio à
decisão unilateral do Secretário de Educação e do Prefeito João Salame, que
apesar das oportunidades em mesas de negociação, não informaram esta decisão à coordenação
do SINTEPP.
A
pressão da categoria teve efeito imediato, pois conseguimos uma reunião no
mesmo dia às 17 horas com a presença do Secretário de Educação. A proposta do
Governo era pagar a segunda parcela somente no início de janeiro, o que também
não foi aceito pelos trabalhadores presentes na reunião.
O
SINTEPP reivindicou que todo o recurso que entrasse na conta da Prefeitura,
tanto do recurso próprio quanto do FUNDEB, fosse canalizado para garantir o
pagamento da segunda parcela do décimo terceiro de forma prioritária,
suspendendo assim compras e pagamentos de fornecedores da SEMED. Neste sentido,
ficou acertado que a partir do dia 22 de dezembro parte dos servidores deveriam
começar a receber a segunda parcela, conforme a entrada de recursos. Portanto,
não vamos admitir que a SEMED faça qualquer compra nesse período que possa
inviabilizar o pagamento do 13º dos servidores.
Foi
aprovado também pela categoria que o Sindicato entrasse com MANDADO DE SEGURANÇA como forma de
requerer o direito dos trabalhadores de receber o seu 13º, exigindo também que
o Prefeito e o Secretário sejam responsabilizados pelos atos praticados contra
os trabalhadores.
Mesmo
depois da reunião realizada com o Secretário e representantes da base, o
SINTEPP propôs e a categoria aprovou a entrada no ESTADO DE GREVE a partir do dia 19 de dezembro, deixando claro ao
Governo municipal que o não pagamento do décimo e do salário de dezembro nos
impedirá de iniciar o ANO LETIVO DE
2015.
Caso o
Prefeito não consiga pagar o salário de dezembro até o dia 05 de janeiro de
2015, o resultado será GREVE GERAL por
tempo indeterminado. O Governo precisa assumir as responsabilidades dos seus
atos. Transferir a responsabilidade para ex-prefeitos não solucionará nosso
problema. A responsabilidade é sempre da Prefeitura e é o gestor quem precisa
buscar formas de cumpri-las. Talvez o grande problema esteja na falta de competência
da atual gestão nos sentido de garantir que a máquina pública seja eficiente e
eficaz em sua gestão fazendária, respeitando assim os direitos conquistados
através de árduas lutas e valorizando ainda mais a classe trabalhadora. Graças a ineficiência deste governo, estamos todos sem Natal e Ano Novo, pois até isso nos foi negado por esta administração.
Por
fim, queremos em nome de todos os trabalhadores, informar ao Gestor Municipal
que repudiamos totalmente a postura adotada em relação aos trabalhadores em
educação. Sua postura mais uma vez nos preocupa e deixa evidente que só somos
importantes nos momentos eleitorais, quando a nossa opinião se torna relevante,
principalmente, quando conseguimos, como formadores de opinião, garantir votos
ao Gestor e seus vereadores aliados. A paciência da Coordenação do SINTEPP tem
um limite, o limite da paciência de nossos filiados, e como está claro que essa
paciência se esgotou, nos sentimos no dever e na obrigação de reivindicar todos
os nossos direitos na luta, e não mais no diálogo que sempre tentamos de forma
ordeira, mas que no fim só tem servido para tentar justificar os ataques aos direitos
dos nossos filiados.