segunda-feira, 16 de junho de 2025

ATENÇÃO: USO DE PERFIL FALSO DO NOSSO ASSESSOR JURÍDICO


ESSE PERFIL É FAKE


Informamos que alguma pessoa ou grupo de criminossos está utilizando a imagem e o nome do advogado, Ulissis Silva, assessor jurídico do SINTEPP Subsede de Marabá. 

Não caia em golpe, se alguém receber mensagem desse perfil, é para bloquear e denunciar. 

quarta-feira, 11 de junho de 2025

INFORMATIVO – FÉRIAS DE JULHO




Nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, o SINTEPP – Subsede Marabá participou de reunião com a SEMED e o DRH para tratar da organização das férias dos servidores da educação no mês de julho.

A Secretaria informou que, conforme o Regime Jurídico Único (RJU), terão direito a 30 dias de férias em julho os servidores que já completaram 12 meses de efetivo exercício.

Para os que ainda não completaram o período aquisitivo de um ano, será exigido o cumprimento de jornada na escola, com flexibilização quanto ao total de dias a serem trabalhados, permitindo, por exemplo, o gozo parcial de alguns dias de férias no mês de julho. No entanto, esses servidores ainda não têm direito ao recebimento do terço de férias, pois já dito acima, não completaram o período aquisitivo de 12 meses trabalhados para ter direito a férias. 

A SEMED realizará uma live com os gestores nesta quinta-feira (12/06) para reforçar as orientações já repassadas ao sindicato. 

Da nossa parte fizemos o possível para convencer a atual gestão de que na prática,  em todas as gestões anteriores, os recém concursados e temporários,  apesar de não receber as férias,  não eram obrigados a cumprir horário,  até porque a atividade fim do professor é ministrar aulas,  e em julho são férias escolares. 

Nosso próximo passo, é tentar conversar e convecer o chefe do poder executivo a mudar de ideia.  

Entendemos que, nos termos da Lei, de fato a SEMED está respaldada,  mas também entendemos que para o bom-senso administrativo não há qualquer ganho para a administração exigir esse cumprimento de horário na escola, já que não teremos alunos. Seguiremos firmes na defesa dos direitos de nossa categoria e por uma educação pública e de qualidade.

terça-feira, 27 de maio de 2025

AUMENTO NÃO, FALTA SIM

SOMOS A RESISTÊNCIA!!!


A prefeitura municipal de Marabá anunciou para a próxima sexta-feria, dia 30/05, o pagamento dos servidores municipais. O que normalmente é comemorado pelos trabalhadores, no entanto, dessa vez, para os servidores da educação o anúncio tem um sabor amargo de desconto. O mísero aumento de 5,5% do piso salarial do magistério prometido não veio, mas as faltas pela luta legítima da classe trabalhadora, essas, vieram, e com grande alarde do prefeito nas redes sociais.

Numa primeira análise, é importante destacar que a extrema direita, a qual o prefeito de Marabá se alinha, tem um projeto para educação: expoliar para privatizar, ou seja, deixar o serviço público tão precarizado, para justificar a sua militarização e/ou a sua entrega ao capital financeiro. 

Como exemplo dessa política nefasta, pode-se citar o estado de São Paulo, unidade federativa mais rica do Brasil, antagonicamente, com o professorado recebendo um dos piores salários do país, senão o pior. Lembrem-se de que esse estado é um dos mais bolsonaristas, governado por um bolsonarista de extrema-direita. Portanto, não há de se esperar figos desse abrolho plantado aqui na prefeitura, pois é fruto da mesma semente.

No que diz respeito ao aumento do piso salarial de 5,5%, decidido unilateralmente pelo prefeito, estranhamente não teve o Projeto de Lei enviado a tempo para a aprovação da Câmara Legistiva, por isso não virá nesse pagamento referente ao mês de maio. Isso soa com um gesto punitivo, pois as faltas vieram. 

Sobre a forma de cálculo dos descontos das faltas dos servidores que aderiram à greve, o que ficou claro é que a prefeitura está descontando 3 dias de greve. Nesse entendimento, para saber se os descontos condizem com o que foi efetivado no contra-cheque, uma forma bem simples é: dividir o valor do salário bruto pela carga-horária do professor, para se chegar ao valor da hora-aula, em seguida, multiplica o valor da hora-aula pela quantidade de aulas que o professor teria nos dias parados, independente de ser professor regente ou coordenador pedagógico, ou orientador escolar.

Estava sobre a mesa do prefeito a possibilidade de não descontar, conforme orientação da própria Procuradoria Geral do Município, PROGEM; mas, optou pelo desconto para mostrar quem manda.

Sabemos que por trás dessa atitude de enfrentamento nada velada do governo, está a intenção de desmoralizar o sindicato que mais fez enfrentamentos aos gestores em toda a história do município. Isso, pois, desmoralizando o sindicato, desmobiliza-se a sua base, como consequência disso "abre-se a porteira" para toda ordem de repressão e retirada de direitos.

Por outro lado, o SINTEPP avalia que a tresloucada atitudo do atual gestor, prometendo e não cumprimdo, poderá ter um efeito reverso ao que ele espera. Se ele considera a possibilidade da coordenação sindical recuar e se calar, deixando de mobilizar a sua base, é porque ele desconhece os mais de 40 anos de historia de SINTEPP. 

Nenhum governo vai nos intimidar! Não recuaremos da luta!

"O SINTEPP somos nós, nossa força, nossa voz!"






quarta-feira, 21 de maio de 2025

INFORMATIVO SOBRE REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO COM A SEMED EM 20/05/25

 



O Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, SINTEPP – Subsede Marabá, cumprindo sua função institucional de representação da sua base de servidores, tem buscado insistentemente dialogar com o gestor municipal e seus representantes, a fim de avançar nas pautas da educação. 

Nesse sentido, informamos que no dia 20 de maio ocorreu uma reunião entre o SINTEPP e a  Secretaria Municipal de Educação de Marabá (SEMED), durante a qual o secretario municipal de educação, apresentou o que o governo decidiu. Assim, apresentamos a seguir ponto a ponto o que foi encaminhado pelo governo:

 

1. REPOSIÇÃO DOS DIAS LETIVOS DA GREVE: a SEMED apresentou proposta de reposição dos 3 dias paralisados da greve com duas possibilidades:

 

Opção 1:

 

20 de junho (sexta-feira após o feriado);

Um sábado de junho, vinculado à festa junina (a ser definido por cada escola);

• 1º de julho.

• Retorno às aulas em 4 de agosto.

                                              

Opção 2:

 

• Reposição nos dias 1, 2 e 3 de julho.

• Retorno às aulas também em 4 de agosto.

 

Nesse ponto, o governo prevê a devolução dos valores descontados até o final de julho, podendo haver antecipação para o final de junho, dependendo de definição do prefeito.

IMPORTANTE: O SINTEPP destacou que, conforme deliberado na Assembleia Geral do dia 16 de maio, a categoria que se fez presente, se manifestou que não aceitará fazer a reposição caso ocorra o desconto dos dias. O secretário informou que, nesses casos, caberá à gestão escolar informar à SEMED e não haverá devolução do valor. A secretaria adotará as medidas administrativas cabíveis.

 

2. RETROATIVO DOS 5,5% (Janeiro a Abril)

 

O governo informou que não irá pagar o retroativo referente ao reajuste de 5,5% dos meses de janeiro a abril de 2025. A justificativa é de que se trata de um reajuste geral (não vinculado ao piso nacional) e que considera o mês de maio com data-base.

Importante destacar que, os projetos de lei que tratam do reajuste do vale-alimentação e dos salários dos servidores da educação foram encaminhados pelo governo municipal à Câmara de Vereadores no dia 19 de maio. 

O projeto que se refere ao reajuste salarial prevê 7% de reajuste para os cargos de nível médio e 5,5% para os cargos de nível superior, incluindo o magistério. A previsão é de que o reajuste só será consolidado no pagamento do salário no final de junho, com efeito retroativo ao mês de maio.

O SINTEPP destaca, contudo, que pela legislação vigente, o vale-alimentação deveria ter retroatividade a janeiro, assim como os 5,5% do magistério, cuja data-base é janeiro (piso nacional do magistério). Apenas os 7% de reajuste para o nível médio correspondem corretamente à data-base de maio.

 

3. POSSIBILIDADE DE NOVO REAJUSTE A PARTIR DE OUTUBRO

 A SEMED se comprometeu a agendar uma nova reunião para o início de outubro, após a publicação da Portaria Interministerial do governo federal que atualiza os repasses do Fundeb. A portaria Interministerial, geralmente é publicada no final do mês de setembro. Nessa ocasião, será avaliada a possibilidade de concessão de um novo reajuste salarial à categoria do magistério, desde que haja aumento significativo na receita do Fundeb.

Sobre esse ponto, o governo municipal, contrariando todas as estimativas positivas, entende que:

 • Não há garantia de reajuste, mas haverá abertura para discutir um novo percentual;

• Caso, haja um possível reajuste, a proposta não incluirá pagamento retroativo;

• O objetivo seria buscar minimizar a desfasagem do piso do magistério reivindicada pela categoria, considerando ainda que o reajuste de 5,5% concedido em maio ainda deixou o município 0,77% abaixo dos 6,27% definidos nacionalmente para ao no de 2025.

 

4. RETROATIVO DO VALE-ALIMENTAÇÃO

 

A SEMED informou que solicitará parecer jurídico à PROGEM para avaliar a legalidade do pagamento retroativo da diferença do vale-alimentação, considerando que a nova legislação entrou em vigor em janeiro. O tema será levado ao prefeito.

 

5. PROGRESSÃO VERTICAL – CORREÇÃO DAS PORTARIAS

 

O governo municipal informou que irá realizar o levantamento dos casos de professores que requereram mudança de nível médio para superior antes da reformulação do PCCR (em 8 de junho de 2017), a fim de identificar quais portarias precisam de correção. Segundo ele, após esse levantamento, será feito o cálculo do impacto financeiro e o processo será encaminhado à PROGEM para emissão de parecer jurídico, com base no Acórdão nº 46.884, Processo nº 202031362-00 de 09/06/2020, publicado em 31/03/2025, na edição nº 1.920 do DOE TCMPA (disponível em http://tcm.ioepa.com.br/busca/).

Ainda a esse respeito, a Semed considerou que, caso o parecer da PROGEM seja favorável, não haverá objeção por parte do gestor municipal em avançar na efetivação/resolução desta pauta.

 

6. CONCESSÃO DE PROGRESSÃO VERTICAL (MUDANÇA DE NÍVEL MÉDIO PARA O NÍVEL SUPERIOR) COM REVISÃO DE APOSENTADORIAS DE PROFESSORES QUE SE APOSENTARAM CO9MO NÍVEL MÉDIO

 

Em relação às professoras que se aposentaram como nível médio, mesmo tendo direito à progressão para o nível superior antes da reforma do PCCR, o governo também se comprometeu a realizar levantamento dos casos, calcular o impacto financeiro com efeito retroativo e encaminhar a demanda à PROGEM para elaborar o parecer jurídico levando em consideração o Acórdão nº 46.884, Processo nº 202031362-00, mencionado acima. Caso a PROGEM reconheça a legalidade das progressões, a expectativa é de que o gestor municipal não apresente resistência para viabilizar a atualização dos vencimentos e o devido reenquadramento junto ao IPASEMAR, incluindo o pagamento dos valores retroativos.

 7. HORA-ATIVIDADE

 Sobre esse ponto em específico, a SEMED informou que está realizando estudos de impacto financeiro e  viabilidade da implementação da hora-atividade, acrescentou ainda que é interesse do governo poder avançar nesta pauta.

 

8. VALE-ALIMENTAÇÃO E ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO

 O SINTEPP reiterou que o vale-alimentação dos servidores da educação deve ser pago com recursos próprios do município, fora do orçamento da educação (25% constitucionais + Fundeb). O objetivo é preservar esses recursos para salários, valorização profissional e estrutura pedagógica. O secretário afirmou que levará o tema ao prefeito e ao secretário de planejamento. O Conselho do Fundeb também defende essa medida.

 

9. PRECATÓRIOS DO FUNDEF

 O secretário informou que o prefeito está em Brasília também para buscar as tratativas que viabilizem a retirada do embargo judicial impetrado pela gestão anterior, que contribui para dificultar a liberação do recurso dos precatórios do Fundef. A expectativa é de que, com a retirada do embargo, o município consiga acessar os recursos e viabilizar o rateio com os trabalhadores.

 

SINTEPP – Subsede Marabá

Na luta pela valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores e pelo direito à educação pública de qualidade!





terça-feira, 13 de maio de 2025

NOTA DE PESAR – PROFESSOR LUIZ GONZAGA FREITAS FILHO

prof. Luiz Gonzaga Freitas Filho

 


É com profundo pesar que o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, Subsede Marabá – comunica o falecimento do professor Luiz Gonzaga Freitas Filho, ocorrido na madrugada desta segunda-feira, 13 de maio.



Professor Luiz construiu uma trajetória marcada pelo compromisso incansável com a valorização dos trabalhadores(as) e pela defesa de uma educação pública de qualidade, crítica e emancipadora. Foi um militante ativo nas lutas sindicais, era coordenador da pasta dos aposentados do Sintepp, atuou com protagonismo nos grêmios estudantis, nos conselhos sociais de liberação e em diversos espaços formativos da juventude.



Ao longo de sua trajetória profissional, exerceu com dedicação as funções de professor de Sociologia, gestor escolar e coordenador pedagógico. Deixou sua marca nas escolas São Félix, Paulo Umbelino, Dr. Inácio de Sousa Moita, Felipa Serrão Botelho e Profª Salomé Carvalho, entre outras, sempre com firmeza, humanidade e compromisso ético com a formação das novas gerações.



A educação pública de Marabá perde hoje um grande lutador. E nós, do SINTEPP, perdemos um companheiro fraterno, cuja história seguirá presente em nossas memórias e lutas.



Solidarizamo-nos com familiares, amigos, ex-alunos e to

da a comunidade escolar neste momento de dor.


LUIZ, PRESENTE!


SINTEPP – Subsede Marabá

13 de maio de 2025

quinta-feira, 1 de maio de 2025

1º DE MAIO - DIA DA TRABALHADORA E DO TRABALHADOR



Companheiras e companheiros,

Neste 1º de Maio, Dia da Trabalhadora e do Trabalhador, saudamos cada profissional da educação da rede pública de ensino do Estado do Pará, da rede municipal e estadual, que dedicam sua força de trabalho à construção de uma educação pública, laica, democrática e socialmente referenciada.

Somos parte da classe que tudo produz, mas que historicamente tem que lutar para conquistar cada direito. E não é diferente para nós, profissionais da educação. Mesmo diante do adoecimento, da sobrecarga, dos baixos salários, da precarização e do desrespeito que insistem em tentar nos calar, seguimos em marcha, conscientes do nosso lugar na luta de classes. Porque sabemos: não há transformação sem RESISTÊNCIA COLETIVA.

Em Marabá, nossa categoria se mostra aguerrida, combativa e incansável. Enfrentamos os ataques à educação com organização e coragem. Defendemos o direito à escola pública para as filhas e filhos da classe trabalhadora, mas também exigimos respeito, valorização, salários dignos e condições de trabalho para quem educa.

Neste dia simbólico, reafirmamos nosso compromisso com a LUTA COLETIVA. Dizemos SIM ao nosso instrumento de organização e resistência: o Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEP. Um sindicato de luta, classista e autônomo que há mais de 40 anos no chão da escola e nas ruas tem enfrentado governos de todos os matizes ideológicos, sempre ao lado da classe trabalhadora.

O tempo é de enfrentamento, mas também de esperançar. Porque enquanto houver exploração, haverá rebeldia. E enquanto houver consciência, haverá luta.


Tatiana Alves dos Santos

Coordenadora-Geral do SINTEP – Subsede Marabá

segunda-feira, 28 de abril de 2025

SOBRE A REUNIÃO COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARABÁ - 28/08/25


NOTA OFICIAL À CATEGORIA

O SINTEPP – Subsede Marabá informa a todas e a todos os profissionais da educação que, na reunião com o governo municipal ocorrida na noite desta segunda-feira, 28 de abril de 2025, iniciada por volta das 18h30 e encerrada às 19h45, o governo apresentou que está buscando, até o dia 5 de maio, concluir ajustes orçamentários e entendimentos políticos para oficializar um novo índice de reajuste salarial e de vale-alimentação para os servidores da educação. Não se discutiu a Hora-atividade.

Ao fazer uso da palavra, o prefeito Toni Cunha (PL-PA) afirmou que a proposta anterior de 6,30% parcelados (3,15% em maio de 2025 e 3,15% em janeiro de 2026) está descartada. Indicou ainda que, diante dos ajustes em andamento, poderá chegar a um reajuste melhor, visando apresentar um percentual que possibilite uma valorização mais digna para todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação.


Por seu turno, O SINTEPP reiterou durante a reunião que considera inaceitável qualquer proposta de reajuste ao magistério que seja inferior a 6,27%, percentual que representa o reajuste mínimo necessário para atender ao Piso Nacional do Magistério de 2025.

Ademais, o sindicato ponderou ainda que a educação possui financiamento próprio, especialmente por meio da receita do FUNDEB, que já cobre grande parte da folha de pagamento dos profissionais da educação, e que há uma perspectiva de incremento dos recursos em 2025.

Por conseguinte ao exposto, o governo municipal já poderia, desde janeiro, ter concedido o reajuste mínimo de 6,27%, que é de sua responsabilidade. Nesse aspecto, cabe lembrarmos nos de que mesmo com a concessão desse percentual, os professores da rede municipal ainda permaneceriam com vencimentos abaixo do Piso Nacional, além de não ter a Hora-atividade implementada.

Esse cenário comprova que a categoria tem agido com paciência e boa-fé no diálogo com a gestão, demonstrando responsabilidade com a educação pública e respeito ao processo negocial.


O governo, entretanto, não garantiu que o novo índice ultrapassará o patamar de 6,27%, limitando-se a sinalizar que busca melhorias tanto para o magistério quanto para os servidores de nível médio, cuja defasagem salarial em relação aos cargos de nível fundamental é acentuada.

Ainda que o governo tenha atribuído a responsabilidade dessa defasagem à gestão anterior, o SINTEPP reafirma que cabe à atual administração buscar as soluções imediatas, uma vez que a categoria não pode continuar arcando com os prejuízos acumulados.

Em momento oportuno, o sindicato relembrou ao prefeito que, diante da proposta anterior rebaixada, a categoria, em assembleia realizada no dia 23 de abril, deliberou pela possibilidade de deflagração da greve para o dia 29 de abril de 2025, terça-feira.

Sobre o direito de greve, o prefeito reconheceu sua legitimidade e constitucionalidade, mas informou que irá ingressar com pedido judicial de abusividade da greve e que pretende descontar os dias parados dos trabalhadores. O SINTEPP ponderou que o desconto automático de ponto prejudica não apenas os servidores, mas compromete também o direito dos estudantes, e propôs a construção de um calendário de reposição de aulas — proposta que não foi acolhida pela gestão.


Dessa forma, o SINTEPP reafirma que:

A greve legal e legítima da Rede Municipal de Educação está mantida a partir do dia 29 de abril de 2025, conforme deliberação da categoria presente na assembleia realizada após a reunião com o governo.

  • Durante a assembleia, o sindicato apresentou duas possibilidades de encaminhamento: a manutenção da deflagração da greve para o dia 29 ou a suspensão do início da greve para o dia 5 de maio, caso o governo não apresentasse uma proposta mínima de 6,27%.
  • Após amplo debate, a maioria expressiva da categoria (cerca de 90% a 99% dos presentes) aprovou a proposta de manutenção da greve a partir do dia 29 de abril, rejeitando a suspensão.

A categoria seguirá mobilizada para lutar por um reajuste digno e pela valorização profissional.

Convocamos todas e todos para concentração às 8h da manhã na Câmara Municipal de Marabá, em ato público de pressão junto ao Legislativo;

Permaneceremos firmes até que o governo apresente uma proposta concreta que respeite a educação pública e seus trabalhadores.


Unidos somos mais fortes! Educação pública de qualidade se constrói com valorização!


Marabá (PA), 28 de abril de 2025.

Coordenação do SINTEPP – Subsede Marabá

quarta-feira, 23 de abril de 2025

RESULTADO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO – 23/04 - A GREVE COMEÇA NA TERÇA, DIA 29 DE ABRIL!

 


Resposta imediata - a categoria ocupa a BR e deflagra greve


NOTA OFICIAL – SINTEPP SUBSEDE MARABÁ

Após quatro meses de espera, o governo municipal apresentou uma proposta HUMILHANTE à categoria da educação e a todos as demais categorias de servidores públicos do nível médio e do nível superior do município.

Nesse sentido, baseado em dados falaciosos, o prefeito Toni Cunha (PL/Marabá) levou à Mesa Permanente de Negociação a seguinte (falta de) proposta a ser analisada pelos sindicatos ali representados:

REAJUSTE SALARIAL: percentual de 3,15%  a ser pago no próximo mês, maio/2025;

O mesmo percentual de 3,15% , a ser pago somente em janeiro de 2026;

VALE-ALIMENTAÇÃO: Nenhuma propsota de reajuste para Vale-Alimentação, que beneficiaria todos os demais servidores, do nível fundamental ao superior;

HORA-ATIVIDADE: Nenhuma proposta sobre o cumprimento ou sequer de discussão sobre a hora-atividade

Mesmo diante de dados técnicos contundentes apresentados também pelo representante do DIEESE, que demonstraram, com base em estudos da arrecadação e do orçamento público de Marabá, que o município possui margem fiscal e não está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo ignorou os argumentos e manteve a narrativa de limitação orçamentária.

Os dados do DIEESE corroboram integralmente a tese do SINTEPP, que sempre pautou suas reivindicações de forma técnica, responsável e fundamentada, desmentindo as falácias do governo quanto à impossibilidade de valorização dos servidores por suposto limite prudencial.

Reafirmamos: Marabá é o único município da região que não cumpre a Lei do Piso Nacional do Magistério, pois não paga o piso aos seus professores(as), tanto efetivos quanto contratados, nem implementa a hora-atividade. Hoje, o salário-base do magistério em nosso município é de apenas R$ 3.333,52, enquanto o piso nacional de 2025 é de R$ 4.867,77 – uma defasagem em torno de 46,2%.

Quanto a esse ponto, cabe nos lembrar de que durante a campanha eleitoral, o atual prefeito prometeu respeitar e valorizar o servidor público. No entanto, ao apresentar uma proposta tão vexatória, pífia e humilhante, demonstra que não cumpre sua palavra e desrespeita quem sustenta o serviço público e atende à população de Marabá.

Diante do impasse, os sindicatos presentes na Mesa rejeitaram a proposta do governo, tendo ratificada essa decisão pela categoria, que agurdava ansiosa por uma boa notícia. 

Os representantes da gestão solicitaram a suspensão da reunião, ficando agendada uma nova rodada de negociação para a próxima segunda-feira, dia 28 de abril, no período da tarde, com horário e local a serem confirmados.

Nesse sentido, ressaltamos que na segunda-feira é paralisação geral. Nenhuma escola, creche ou Núcleo de Educação Infantil deve funcionar. Contamos com a adesão de todos os professinais da educação, tanto do apoio, quanto da administração, quando do magistério. A luta é de todos.


A EDUCAÇÃO DE MARABÁ DEFLAGROU GREVE!

#GreveNaEducação

#SinteppNaLuta

#UnidadeNaLuta

#CategoriaEmUnidade

#RespeitoAosTrabalhadores


quarta-feira, 16 de abril de 2025

VITÓRIA DA CATEGORIA! TCM-PA MUDA ENTENDIMENTO E RECONHECE PROGRESSÃO VERTICAL COMO CONSTITUCIONAL






NOTA INFORMATIVA – SINTEPP SUBSEDE MARABÁ

O SINTEPP Subsede Marabá informa que, após ação movida por nossa assessoria jurídica, o Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade da progressão vertical de professores (mudança do nível médio para o nível superior dentro da mesma carreira).

Com isso, o TCM-PA foi obrigado a rever seu posicionamento e publicou no dia 31 de março de 2025 o Acórdão nº 46.884, reconhecendo que não há inconstitucionalidade nessas progressões, como vinha afirmando anteriormente.

Essa é uma grande vitória da nossa categoria e da luta sindical organizada! Fruto da insistência, da mobilização e do trabalho firme da nossa equipe jurídica, que segue na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação.

Leia o acórdão e veja você mesmo: vencemos mais essa batalha! (Imagens em anexo).






Sintepp Subsede Marabá – Unidade na Luta

Assessoria jurídica forte é luta com resultado!




segunda-feira, 14 de abril de 2025

ASSÉDIO MORAL NAS ESCOLAS - VAMOS ERRADICAR ESSA PRÁTICA


NOSSA PÁGINA NO KWAI

Em mais uma ação de formação, orientação e apoio aos nossos camaradas trabalhadores e trabalhadoras em eduação pública no município de Marabá, estamos intensificando a nossa campanha contra o assédio moral, uma situação que aflinge grande parte dos camaradas em seus locais de trabalho. 

NOSSO CANAL NO YOUTUBE


Nesse sentido, resolvemos expandir as nossas ferramentas de comunnicação digital. Assim, já estamos no segundo ano de funcionamento do podcast "Educast, o podcast da educação", uma iniciativa da Regional Sudeste, que têm dado voz às 18 subsedes da Regional, inclusive Marabá, que sedia essa instância de nosso sindicato. 

Além disso, a Subsede de Marabá tem seus próprios canais de comunicação como Instagram: sinteppmaraba, nosso canal no Youtube: Sintepp Subsede Marabá e, a partir de de hoje, 14/04/25, estraiamos o nosso canal também no Kwai: Sintepp Subsede Marabá, onde você poderá acompanhar os cortes dos melhores debates gravados e publicados no Youtube. 

Como estreia da nossa presença no Kwai, publicamos playlist completa do Programa Especial Assédio Moral. Ademais, estaremos publicando diariamente esses cortes no nosso Insta. Acompanhe. Vale muito a pena conferir. 

Vá lá, se torne nosso seguidor e deixe o seu comentário. 

#sinteppmarabacontraoassediomoral

Vamos erradicar o assédio moral de nossas escolas!

 

sexta-feira, 11 de abril de 2025

DIA 1º DE MAIO - FESTA DO TRABALHADOR NO CLUBE DO SINTEPP


Não perca! No dia 1° de Maio, no clube do Sintepp, teremos um dia bastante festivo para todos os nossos associados e dependentes. Teremos música ai vivo, venda de comida e um torneio de futebol society.

Confora a nossa programação.

Programação:

  • 08:00 horas: Início do torneio
  • 10:00 horas: Música ao vivo para animar o evento!
  • 12:00 horas: Venda de carne na chapa, deliciosa e acessível por apenas R$ 20,00!

Venha se divertir e aproveitar o evento! Não perca a oportunidade de se conectar com outros servidores e curtir um dia incrível!


Data: 1° de Maio

Local: Clube do Sintepp


Estamos ansiosos para ver você lá!

domingo, 6 de abril de 2025

ASSEMBLEIA GERAL REDE MUNICIPAL



"Piso é lei, que o prefeito Toni Cunha não cumpre".


Essa semana vamos começar mobilizando a nossa categoria para uma grande Assembleia Geral que acontecerá na sexta-feira, dia 10/04, na Câmara Municipal, a partir das 17 horas. 
Esse será um evento muito importante para a nossa luta salarial de 2025, não somente para o professorado, como também para os demais servidores de apoio e administrativo.
Nessa assembleia, que esperamos contar com um grande número dos servidores da educação, debateremos as seguintes pautas:
1) Informes da Mesa Permanente de Negociação - tivemos a primeira regunião com a gestão municipal e queremos repassar os informes dessa reunião para a nossa base;
2) Encaminhamentos - nesse ponto, a palavra estará aberta a todos para que possam apresentar propostas de encaminhamentos a serem debatidas pela plenária.
3) Indicativo de Greve - conforme deliberado na assembleia anterior, temos o indicativo greve, caso não haja avanço das negociações com a gestão municipal;
4) O que houver - caso algum companheiro ou companheira queira apresentar um ponto específico para ser apreciado pela plenária, deverá encaminhar esse pedidio para aprovação no início da assembleia. 

Sigamos firmes, camarada, na nossa luta!

terça-feira, 1 de abril de 2025

NÃO CAIA EM FAKE NEWS JURÍDICO



 NOTA DE ESCLARECIMENTO ÀS FILIADAS E AOS FILIADOS


Recentemente tem sido constante os casos de tentativas de golpe onde pessoas maldosas se fazem passar por advogados ou advogadas.

Por conta disso, alertarmos e esclarecemos que, em hipótese alguma, as senhoras ou os senhores devem dar credibilidade ou realizar qualquer tipo de pagamento a pessoas que entrem em contato, alegando a necessidade de pagamentos para a liberação de valores referentes a processos judiciais.

Trata-se de um golpe, infelizmente cada vez mais comum, que já fez centenas de vítimas, inclusive entre advogados e seus clientes. Os golpistas, em alguns casos, utilizam-se de informações e documentos reais retirados dos processos para conferir aparência de veracidade à mensagem fraudulenta.

Já foram feitas denúncias formais às autoridades policiais, mas é fundamental que cada pessoa esteja atenta e não compartilhe dados pessoais ou bancários, nem realize qualquer depósito ou pagamento a desconhecidos.

Caso receba esse tipo de mensagem, bloqueie e denuncie o número diretamente no WhatsApp, utilizando a própria ferramenta de denúncia do aplicativo.

Reforçamos que qualquer informação sobre valores, pagamentos ou movimentações processuais será sempre comunicada por nossos canais oficiais, ou seja, pela Coordenação do Sindicato. Em caso de dúvida, entre em contato conosco diretamente — de preferência por telefone ou mensagem de voz, evitando o uso exclusivo de mensagens escritas, justamente para dificultar a atuação de golpistas.

A segurança de todos é prioridade. Contamos com sua atenção e colaboração.


Atenciosamente,


Assessoria Jurídica e Coordenação do Sintepp Marabá



sexta-feira, 28 de março de 2025

SINTEPP PARTICIPA DA PRIMEIRA MESA DE NEGOCIAÇÃO COM A NOVA GESTÃO MUNICIPAL


Participamos, na tarde de hoje, 28/03, da primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente instituída pela atual gestão municipal, conforme Decreto Municipal nº 501/2025.

Cabe lembrarmos de que a Mesa de Negociação Permanente é uma importante instância de deliberação entre governo e categoria, alí representada por seus respectivos sindicatos.

Assim, nessa reunião inicial, além da reestruturação formal da Mesa, foram definidos os encaminhamentos iniciais para o processo de negociação com o governo municipal. 

Após as formalidades iniciais, iniciou-se os debates das pautas que têm aflingido os servidores das diversas caategorias. Entre os principais pontos de pauta, destacamos:

Reajuste Salarial: As entidades sindicais apresentaram a proposta de 27,5% de reajuste para os servidores de nível médio e superior, incluindo o magistério, com base nas perdas acumuladas dos últimos nove anos. Ficou previamente decidido nesta reunião que o mês de maio será considerado como data-base, com pagamento já incorporando o reajuste salarial, após as tratativas e apresentação de contraproposta por parte do governo ao longo do mês de abril.

•Vale-Alimentação: Foi proposta a elevação do valor para R$ 1.000,00 (um mil reais) considerando as perdas enfrentadas por todas as trabalhadoras e trabalhadores. Esse ponto também será retomado na próxima reunião da mesa, marcada para o dia 23 de abril, quando o governo deve apresentar sua contraproposta.


Ressaltamos que, após a apresentação da proposta do governo no dia 23 de abril, todas as entidades sindicais convocarão suas respectivas categorias para discutir e deliberar coletivamente sobre a aceitação ou não da proposta apresentada. Nenhuma decisão será tomada de forma isolada ou sem consulta à base, reafirmando o compromisso com a democracia sindical e a valorização da participação ativa das trabalhadoras e trabalhadores na condução do processo.

Reforçamos ainda que a Assembleia da categoria está mantida até o dia 10 de abril, e o SINTEPP fará a convocação para mobilização no dia 23, próximo ao local da negociação, a fim de garantir a participação organizada da categoria.

Seguimos firmes na luta por valorização e pelos direitos de todas as trabalhadoras e trabalhadores da educação pública do município de Marabá.


Coordenação Geral – SINTEPP Subsede Marabá

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

NOTA INFORMATIVA: ASSEMBLEIA GERAL DAS TRABALHADORA E DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ



Realizamos ontem, 20/02, na "Casa do Povo" uma grande assembleia geral com os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede municipal de ensino de Marabá. Nosso objetivo foi apresentar e debater a pauta de nossas reivindicações com a categoria, construindo assim o nosso plano de luta para 2025, e ao mesmo tempo informarmos o que já foi deliberado e aprovado com a gestão municipal de Marabá.

Wendel Bezerra - Coordenação


A pauta inclui:

  • Campanha salarial e piso salarial;
  • Assembleia geral no dia 20 de março;
  • GT sobre o PCCR unificado;
  • PCCR unificado ( incluindo todos os servidores do apoio; Agente de portaria, merendeira, A.S. G, técnico administrativo, mediador e cuidador);
  • Hora-atividade;
  • Retroativo das promoções horizontais de 2015 a 2020 (professores e auxiliares de secretaria);
  • Dobra-turno de 100% para os servidores do apoio;
  • Reajuste do nível médio;
  • Reajuste do vale-alimentação;
  • Defesa da convocação dos concursados;
  • Regularização do adicional de nível superior para incluir no vencimento base;
  • Piso nacional para funcionários de educação (PL 2531/21);
  • Fim da Jornada/escala 12x36;
  • Periculosidade/insalubridade.
Lucimar Tavares - coordenação


Durante a assembleia, informamos os seguintes avanços de nosso diálogo como governo local: o enquadramento de aproximadamente 750 servidores na promoção horizontal da carreira de professores mestres e auxiliares de secretaria.


joyce Rebelo - coordenação


Com relação ao piso salarial do magistério, a prefeitura pediu prazo até o dia 20 do próximo mês para apresentar proposta. No entanto, o governo está considerando apenas os 6,27% de reajuste referente ao piso de 2025.

Nós, no entanto, entendemos que nessa proposta deve está incluindo todo o percentual de defasagem do piso salarial do nosso professorado, o que corresponde mais de 40% de perdas salariais para o magistério. 

Consideramos que a nossa assembleia foi um momento importante de debate e mobilização da categoria, pois precisamos, mais do que nunca, demonstrar força e unidade na nossa luta. Nesse sentido, o Sintepp Subsede de Marabá continua trabalhando para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede municipal de ensino de Marabá.


Seguimos em luta!

CAMARADAS DA BASE:






sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

CINCO ANOS DE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO_MEDIADOR EM MARABÁ

 


São cinco anos de lutas e construção de identidade desse profissional que incorporou o quadro dos trabalhadores e trabalhadoras em educação pública de Marabá. O Sintepp Subsede de Marabá homenageia esse profissional com essa publicação. 

 

Tecendo Pontes: O Papel do Profissional de Apoio-Mediador na Educação Especial de Marabá

 

 

 

 A inserção do profissional de apoio-mediador  na rede municipal de Marabá representa um marco significativo, alcançando cinco anos de atuação na educação especial no município, com ênfase no atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  


A introdução dessa função foi o resultado de um processo de lutas e do reconhecimento de sua importância em um contexto educacional que, até então, não contemplava tal necessidade de forma estruturada. Embora o concurso tenha ocorrido em 2019, o profissional de apoio especializado passou a integrar oficialmente o quadro de colaboradores da educação especial a partir de 2020, atendendo a uma crescente demanda por uma educação mais inclusiva. 


Essa medida reflete, na prática cotidiana das escolas, o compromisso com a inclusão e o direito de todos ao acesso à educação de qualidade.        


A chegada do profissional de apoio especializado mediador foi crucial para garantir que os alunos com TEA recebessem a atenção e as adaptações necessárias para seu pleno desenvolvimento. Seu papel vai além da simples assistência: esse profissional trabalha em estreita colaboração com os professores do ensino comum, auxiliando na adaptação dos materiais pedagógicos, criando estratégias de ensino personalizadas e promovendo a participação efetiva dos alunos nas atividades escolares. 



Como destaca Mantoan (2003), "o papel do educador especializado é essencial para a construção de uma escola para todos, pois ele atua como mediador entre o aluno com necessidades específicas e o ambiente educacional, garantindo que as barreiras físicas, sociais e pedagógicas sejam superadas".

         

Além do suporte pedagógico, a atuação do profissional de apoio especializado também se estende à adaptação do ambiente escolar. Isso inclui a reorganização do espaço, a introdução de ferramentas de comunicação alternativa e o ajuste do ritmo das atividades, de modo a facilitar a integração dos alunos com TEA. 


Nesse sentido, é fundamental compreender que a educação esoecial não se limita apenas às adaptações curriculares, mas também exige uma transformação no ambiente escolar, criando condições para que todos os alunos se sintam acolhidos e respeitados. 


Como enfatiza uma especialista da área, "a educação inclusiva exige não apenas adaptações no conteúdo, mas também uma transformação na forma como o ambiente escolar recebe e acolhe os alunos. O profissional de apoio especializado é a chave para essa mudança."

       

No contexto da sala de aula, a parceria entre o profissional de apoio e o professor do ensino comum, professores de Sala de Recursos Multifuncionais e demais profissionais de apoio  ,se torna uma das maiores fortalezas para inserção do aluno. Juntos, eles desenvolvem planos de ensino personalizados que atendem às necessidades específicas dos alunos com TEA, tornando o processo de aprendizagem mais eficaz e acessível. 


Essa colaboração reflete uma visão de educação que não só acolhe, mas também potencializa o desenvolvimento de todos os alunos, garantindo que nenhum fique para trás. Nesse cenário, a contribuição do profissional de apoio especializado é decisiva para a construção de uma educação de qualidade para todos, nesse pilar fundamental para o sucesso da inclusão educacional em Marabá. 

   

Assim, celebrar esses cinco anos é reconhecer o impacto profundo que essa mudança teve na vida dos alunos, das famílias e da comunidade escolar Municipal de Marabá. Mais do que uma política pública, trata-se de uma vitória coletiva, construída através de muito trabalho, empatia e o firme desejo de transformar a realidade educacional para melhor. A luta ainda continua, mas cada conquista é um passo significativo para uma educação mais inclusiva.

 









Thais Mendes Martins

Coordenadora Educação especial




        Referencias:

Mantoan, M. T. E. (2003). "A educação inclusiva: o que é? Por quê? Como fazer?" Editora Vozes..