SOBRE A REUNIÃO COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARABÁ - 28/08/25

NOTA OFICIAL À CATEGORIA

O SINTEPP – Subsede Marabá informa a todas e a todos os profissionais da educação que, na reunião com o governo municipal ocorrida na noite desta segunda-feira, 28 de abril de 2025, iniciada por volta das 18h30 e encerrada às 19h45, o governo apresentou que está buscando, até o dia 5 de maio, concluir ajustes orçamentários e entendimentos políticos para oficializar um novo índice de reajuste salarial e de vale-alimentação para os servidores da educação. Não se discutiu a Hora-atividade.

Ao fazer uso da palavra, o prefeito Toni Cunha (PL-PA) afirmou que a proposta anterior de 6,30% parcelados (3,15% em maio de 2025 e 3,15% em janeiro de 2026) está descartada. Indicou ainda que, diante dos ajustes em andamento, poderá chegar a um reajuste melhor, visando apresentar um percentual que possibilite uma valorização mais digna para todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação.

Por seu turno, O SINTEPP reiterou durante a reunião que considera inaceitável qualquer proposta de reajuste ao magistério que seja inferior a 6,27%, percentual que representa o reajuste mínimo necessário para atender ao Piso Nacional do Magistério de 2025.

Ademais, o sindicato ponderou ainda que a educação possui financiamento próprio, especialmente por meio da receita do FUNDEB, que já cobre grande parte da folha de pagamento dos profissionais da educação, e que há uma perspectiva de incremento dos recursos em 2025.

Por conseguinte ao exposto, o governo municipal já poderia, desde janeiro, ter concedido o reajuste mínimo de 6,27%, que é de sua responsabilidade. Nesse aspecto, cabe lembrarmos nos de que mesmo com a concessão desse percentual, os professores da rede municipal ainda permaneceriam com vencimentos abaixo do Piso Nacional, além de não ter a Hora-atividade implementada.

Esse cenário comprova que a categoria tem agido com paciência e boa-fé no diálogo com a gestão, demonstrando responsabilidade com a educação pública e respeito ao processo negocial.

O governo, entretanto, não garantiu que o novo índice ultrapassará o patamar de 6,27%, limitando-se a sinalizar que busca melhorias tanto para o magistério quanto para os servidores de nível médio, cuja defasagem salarial em relação aos cargos de nível fundamental é acentuada.

Ainda que o governo tenha atribuído a responsabilidade dessa defasagem à gestão anterior, o SINTEPP reafirma que cabe à atual administração buscar as soluções imediatas, uma vez que a categoria não pode continuar arcando com os prejuízos acumulados.

Em momento oportuno, o sindicato relembrou ao prefeito que, diante da proposta anterior rebaixada, a categoria, em assembleia realizada no dia 23 de abril, deliberou pela possibilidade de deflagração da greve para o dia 29 de abril de 2025, terça-feira.

Sobre o direito de greve, o prefeito reconheceu sua legitimidade e constitucionalidade, mas informou que irá ingressar com pedido judicial de abusividade da greve e que pretende descontar os dias parados dos trabalhadores. O SINTEPP ponderou que o desconto automático de ponto prejudica não apenas os servidores, mas compromete também o direito dos estudantes, e propôs a construção de um calendário de reposição de aulas — proposta que não foi acolhida pela gestão.

Dessa forma, o SINTEPP reafirma que:

• A greve legal e legítima da Rede Municipal de Educação está mantida a partir do dia 29 de abril de 2025, conforme deliberação da categoria presente na assembleia realizada após a reunião com o governo.

• Durante a assembleia, o sindicato apresentou duas possibilidades de encaminhamento: a manutenção da deflagração da greve para o dia 29 ou a suspensão do início da greve para o dia 5 de maio, caso o governo não apresentasse uma proposta mínima de 6,27%.

• Após amplo debate, a maioria expressiva da categoria (cerca de 90% a 99% dos presentes) aprovou a proposta de manutenção da greve a partir do dia 29 de abril, rejeitando a suspensão.

• A categoria seguirá mobilizada para lutar por um reajuste digno e pela valorização profissional.

• Convocamos todas e todos para concentração às 8h da manhã na Câmara Municipal de Marabá, em ato público de pressão junto ao Legislativo;

• Permaneceremos firmes até que o governo apresente uma proposta concreta que respeite a educação pública e seus trabalhadores.

Unidos somos mais fortes! Educação pública de qualidade se constrói com valorização!

Marabá (PA), 28 de abril de 2025.

Coordenação do SINTEPP – Subsede Marabá

RESULTADO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO – 23/04 - A GREVE COMEÇA NA TERÇA, DIA 29 DE ABRIL!

 

Resposta imediata - a categoria ocupa a BR e deflagra greve

NOTA OFICIAL – SINTEPP SUBSEDE MARABÁ

Após quatro meses de espera, o governo municipal apresentou uma proposta HUMILHANTE à categoria da educação e a todos as demais categorias de servidores públicos do nível médio e do nível superior do município.

Nesse sentido, baseado em dados falaciosos, o prefeito Toni Cunha (PL/Marabá) levou à Mesa Permanente de Negociação a seguinte (falta de) proposta a ser analisada pelos sindicatos ali representados:

• REAJUSTE SALARIAL: percentual de 3,15%  a ser pago no próximo mês, maio/2025;

• O mesmo percentual de 3,15% , a ser pago somente em janeiro de 2026;

• VALE-ALIMENTAÇÃO: Nenhuma propsota de reajuste para Vale-Alimentação, que beneficiaria todos os demais servidores, do nível fundamental ao superior;

• HORA-ATIVIDADE: Nenhuma proposta sobre o cumprimento ou sequer de discussão sobre a hora-atividade

Mesmo diante de dados técnicos contundentes apresentados também pelo representante do DIEESE, que demonstraram, com base em estudos da arrecadação e do orçamento público de Marabá, que o município possui margem fiscal e não está impedido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o governo ignorou os argumentos e manteve a narrativa de limitação orçamentária.

Os dados do DIEESE corroboram integralmente a tese do SINTEPP, que sempre pautou suas reivindicações de forma técnica, responsável e fundamentada, desmentindo as falácias do governo quanto à impossibilidade de valorização dos servidores por suposto limite prudencial.

Reafirmamos: Marabá é o único município da região que não cumpre a Lei do Piso Nacional do Magistério, pois não paga o piso aos seus professores(as), tanto efetivos quanto contratados, nem implementa a hora-atividade. Hoje, o salário-base do magistério em nosso município é de apenas R$ 3.333,52, enquanto o piso nacional de 2025 é de R$ 4.867,77 – uma defasagem em torno de 46,2%.

Quanto a esse ponto, cabe nos lembrar de que durante a campanha eleitoral, o atual prefeito prometeu respeitar e valorizar o servidor público. No entanto, ao apresentar uma proposta tão vexatória, pífia e humilhante, demonstra que não cumpre sua palavra e desrespeita quem sustenta o serviço público e atende à população de Marabá.

Diante do impasse, os sindicatos presentes na Mesa rejeitaram a proposta do governo, tendo ratificada essa decisão pela categoria, que agurdava ansiosa por uma boa notícia. 

Os representantes da gestão solicitaram a suspensão da reunião, ficando agendada uma nova rodada de negociação para a próxima segunda-feira, dia 28 de abril, no período da tarde, com horário e local a serem confirmados.

Nesse sentido, ressaltamos que na segunda-feira é paralisação geral. Nenhuma escola, creche ou Núcleo de Educação Infantil deve funcionar. Contamos com a adesão de todos os professinais da educação, tanto do apoio, quanto da administração, quando do magistério. A luta é de todos.

A EDUCAÇÃO DE MARABÁ DEFLAGROU GREVE!

#GreveNaEducação

#SinteppNaLuta

#UnidadeNaLuta

#CategoriaEmUnidade

#RespeitoAosTrabalhadores

VITÓRIA DA CATEGORIA! TCM-PA MUDA ENTENDIMENTO E RECONHECE PROGRESSÃO VERTICAL COMO CONSTITUCIONAL

NOTA INFORMATIVA – SINTEPP SUBSEDE MARABÁ

O SINTEPP Subsede Marabá informa que, após ação movida por nossa assessoria jurídica, o Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade da progressão vertical de professores (mudança do nível médio para o nível superior dentro da mesma carreira).

Com isso, o TCM-PA foi obrigado a rever seu posicionamento e publicou no dia 31 de março de 2025 o Acórdão nº 46.884, reconhecendo que não há inconstitucionalidade nessas progressões, como vinha afirmando anteriormente.

Essa é uma grande vitória da nossa categoria e da luta sindical organizada! Fruto da insistência, da mobilização e do trabalho firme da nossa equipe jurídica, que segue na defesa dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação.

Leia o acórdão e veja você mesmo: vencemos mais essa batalha! (Imagens em anexo).

Sintepp Subsede Marabá – Unidade na Luta

Assessoria jurídica forte é luta com resultado!

ASSÉDIO MORAL NAS ESCOLAS - VAMOS ERRADICAR ESSA PRÁTICA

NOSSA PÁGINA NO KWAI

Em mais uma ação de formação, orientação e apoio aos nossos camaradas trabalhadores e trabalhadoras em eduação pública no município de Marabá, estamos intensificando a nossa campanha contra o assédio moral, uma situação que aflinge grande parte dos camaradas em seus locais de trabalho. 

NOSSO CANAL NO YOUTUBE

Nesse sentido, resolvemos expandir as nossas ferramentas de comunnicação digital. Assim, já estamos no segundo ano de funcionamento do podcast "Educast, o podcast da educação", uma iniciativa da Regional Sudeste, que têm dado voz às 18 subsedes da Regional, inclusive Marabá, que sedia essa instância de nosso sindicato. 

Além disso, a Subsede de Marabá tem seus próprios canais de comunicação como Instagram: sinteppmaraba, nosso canal no Youtube: Sintepp Subsede Marabá e, a partir de de hoje, 14/04/25, estraiamos o nosso canal também no Kwai: Sintepp Subsede Marabá, onde você poderá acompanhar os cortes dos melhores debates gravados e publicados no Youtube. 

Como estreia da nossa presença no Kwai, publicamos playlist completa do Programa Especial Assédio Moral. Ademais, estaremos publicando diariamente esses cortes no nosso Insta. Acompanhe. Vale muito a pena conferir. 

Vá lá, se torne nosso seguidor e deixe o seu comentário. 

#sinteppmarabacontraoassediomoral

Vamos erradicar o assédio moral de nossas escolas!

 

DIA 1º DE MAIO - FESTA DO TRABALHADOR NO CLUBE DO SINTEPP

Não perca! No dia 1° de Maio, no clube do Sintepp, teremos um dia bastante festivo para todos os nossos associados e dependentes. Teremos música ai vivo, venda de comida e um torneio de futebol society.

Confora a nossa programação.

Programação:

• 08:00 horas: Início do torneio
• 10:00 horas: Música ao vivo para animar o evento!
• 12:00 horas: Venda de carne na chapa, deliciosa e acessível por apenas R$ 20,00!

Venha se divertir e aproveitar o evento! Não perca a oportunidade de se conectar com outros servidores e curtir um dia incrível!

Data: 1° de Maio

Local: Clube do Sintepp

Estamos ansiosos para ver você lá!

ASSEMBLEIA GERAL REDE MUNICIPAL

"Piso é lei, que o prefeito Toni Cunha não cumpre".

Essa semana vamos começar mobilizando a nossa categoria para uma grande Assembleia Geral que acontecerá na sexta-feira, dia 10/04, na Câmara Municipal, a partir das 17 horas. 

Esse será um evento muito importante para a nossa luta salarial de 2025, não somente para o professorado, como também para os demais servidores de apoio e administrativo.

Nessa assembleia, que esperamos contar com um grande número dos servidores da educação, debateremos as seguintes pautas:

1) Informes da Mesa Permanente de Negociação - tivemos a primeira regunião com a gestão municipal e queremos repassar os informes dessa reunião para a nossa base;

2) Encaminhamentos - nesse ponto, a palavra estará aberta a todos para que possam apresentar propostas de encaminhamentos a serem debatidas pela plenária.

3) Indicativo de Greve - conforme deliberado na assembleia anterior, temos o indicativo greve, caso não haja avanço das negociações com a gestão municipal;

4) O que houver - caso algum companheiro ou companheira queira apresentar um ponto específico para ser apreciado pela plenária, deverá encaminhar esse pedidio para aprovação no início da assembleia. 

Sigamos firmes, camarada, na nossa luta!

NÃO CAIA EM FAKE NEWS JURÍDICO

 NOTA DE ESCLARECIMENTO ÀS FILIADAS E AOS FILIADOS

Recentemente tem sido constante os casos de tentativas de golpe onde pessoas maldosas se fazem passar por advogados ou advogadas.

Por conta disso, alertarmos e esclarecemos que, em hipótese alguma, as senhoras ou os senhores devem dar credibilidade ou realizar qualquer tipo de pagamento a pessoas que entrem em contato, alegando a necessidade de pagamentos para a liberação de valores referentes a processos judiciais.

Trata-se de um golpe, infelizmente cada vez mais comum, que já fez centenas de vítimas, inclusive entre advogados e seus clientes. Os golpistas, em alguns casos, utilizam-se de informações e documentos reais retirados dos processos para conferir aparência de veracidade à mensagem fraudulenta.

Já foram feitas denúncias formais às autoridades policiais, mas é fundamental que cada pessoa esteja atenta e não compartilhe dados pessoais ou bancários, nem realize qualquer depósito ou pagamento a desconhecidos.

Caso receba esse tipo de mensagem, bloqueie e denuncie o número diretamente no WhatsApp, utilizando a própria ferramenta de denúncia do aplicativo.

Reforçamos que qualquer informação sobre valores, pagamentos ou movimentações processuais será sempre comunicada por nossos canais oficiais, ou seja, pela Coordenação do Sindicato. Em caso de dúvida, entre em contato conosco diretamente — de preferência por telefone ou mensagem de voz, evitando o uso exclusivo de mensagens escritas, justamente para dificultar a atuação de golpistas.

A segurança de todos é prioridade. Contamos com sua atenção e colaboração.

Atenciosamente,

Assessoria Jurídica e Coordenação do Sintepp Marabá

SINTEPP PARTICIPA DA PRIMEIRA MESA DE NEGOCIAÇÃO COM A NOVA GESTÃO MUNICIPAL

Participamos, na tarde de hoje, 28/03, da primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente instituída pela atual gestão municipal, conforme Decreto Municipal nº 501/2025.

Cabe lembrarmos de que a Mesa de Negociação Permanente é uma importante instância de deliberação entre governo e categoria, alí representada por seus respectivos sindicatos.

Assim, nessa reunião inicial, além da reestruturação formal da Mesa, foram definidos os encaminhamentos iniciais para o processo de negociação com o governo municipal. 

Após as formalidades iniciais, iniciou-se os debates das pautas que têm aflingido os servidores das diversas caategorias. Entre os principais pontos de pauta, destacamos:

•Reajuste Salarial: As entidades sindicais apresentaram a proposta de 27,5% de reajuste para os servidores de nível médio e superior, incluindo o magistério, com base nas perdas acumuladas dos últimos nove anos. Ficou previamente decidido nesta reunião que o mês de maio será considerado como data-base, com pagamento já incorporando o reajuste salarial, após as tratativas e apresentação de contraproposta por parte do governo ao longo do mês de abril.

•Vale-Alimentação: Foi proposta a elevação do valor para R$ 1.000,00 (um mil reais) considerando as perdas enfrentadas por todas as trabalhadoras e trabalhadores. Esse ponto também será retomado na próxima reunião da mesa, marcada para o dia 23 de abril, quando o governo deve apresentar sua contraproposta.

Ressaltamos que, após a apresentação da proposta do governo no dia 23 de abril, todas as entidades sindicais convocarão suas respectivas categorias para discutir e deliberar coletivamente sobre a aceitação ou não da proposta apresentada. Nenhuma decisão será tomada de forma isolada ou sem consulta à base, reafirmando o compromisso com a democracia sindical e a valorização da participação ativa das trabalhadoras e trabalhadores na condução do processo.

Reforçamos ainda que a Assembleia da categoria está mantida até o dia 10 de abril, e o SINTEPP fará a convocação para mobilização no dia 23, próximo ao local da negociação, a fim de garantir a participação organizada da categoria.

Seguimos firmes na luta por valorização e pelos direitos de todas as trabalhadoras e trabalhadores da educação pública do município de Marabá.

Coordenação Geral – SINTEPP Subsede Marabá

NOTA INFORMATIVA: ASSEMBLEIA GERAL DAS TRABALHADORA E DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ

Realizamos ontem, 20/02, na "Casa do Povo" uma grande assembleia geral com os trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede municipal de ensino de Marabá. Nosso objetivo foi apresentar e debater a pauta de nossas reivindicações com a categoria, construindo assim o nosso plano de luta para 2025, e ao mesmo tempo informarmos o que já foi deliberado e aprovado com a gestão municipal de Marabá.

Wendel Bezerra - Coordenação

A pauta inclui:

• Campanha salarial e piso salarial;
• Assembleia geral no dia 20 de março;
• GT sobre o PCCR unificado;
• PCCR unificado ( incluindo todos os servidores do apoio; Agente de portaria, merendeira, A.S. G, técnico administrativo, mediador e cuidador);
• Hora-atividade;
• Retroativo das promoções horizontais de 2015 a 2020 (professores e auxiliares de secretaria);
• Dobra-turno de 100% para os servidores do apoio;
• Reajuste do nível médio;
• Reajuste do vale-alimentação;
• Defesa da convocação dos concursados;
• Regularização do adicional de nível superior para incluir no vencimento base;
• Piso nacional para funcionários de educação (PL 2531/21);
• Fim da Jornada/escala 12x36;
• Periculosidade/insalubridade.

Lucimar Tavares - coordenação

Durante a assembleia, informamos os seguintes avanços de nosso diálogo como governo local: o enquadramento de aproximadamente 750 servidores na promoção horizontal da carreira de professores mestres e auxiliares de secretaria.

joyce Rebelo - coordenação

Com relação ao piso salarial do magistério, a prefeitura pediu prazo até o dia 20 do próximo mês para apresentar proposta. No entanto, o governo está considerando apenas os 6,27% de reajuste referente ao piso de 2025.

Nós, no entanto, entendemos que nessa proposta deve está incluindo todo o percentual de defasagem do piso salarial do nosso professorado, o que corresponde mais de 40% de perdas salariais para o magistério. 

Consideramos que a nossa assembleia foi um momento importante de debate e mobilização da categoria, pois precisamos, mais do que nunca, demonstrar força e unidade na nossa luta. Nesse sentido, o Sintepp Subsede de Marabá continua trabalhando para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede municipal de ensino de Marabá.

Seguimos em luta!

CAMARADAS DA BASE:

CINCO ANOS DE CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO_MEDIADOR EM MARABÁ

 

São cinco anos de lutas e construção de identidade desse profissional que incorporou o quadro dos trabalhadores e trabalhadoras em educação pública de Marabá. O Sintepp Subsede de Marabá homenageia esse profissional com essa publicação. 

 

Tecendo Pontes: O Papel do Profissional de Apoio-Mediador na Educação Especial de Marabá

 

 

 

 A inserção do profissional de apoio-mediador  na rede municipal de Marabá representa um marco significativo, alcançando cinco anos de atuação na educação especial no município, com ênfase no atendimento aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).  

A introdução dessa função foi o resultado de um processo de lutas e do reconhecimento de sua importância em um contexto educacional que, até então, não contemplava tal necessidade de forma estruturada. Embora o concurso tenha ocorrido em 2019, o profissional de apoio especializado passou a integrar oficialmente o quadro de colaboradores da educação especial a partir de 2020, atendendo a uma crescente demanda por uma educação mais inclusiva. 

Essa medida reflete, na prática cotidiana das escolas, o compromisso com a inclusão e o direito de todos ao acesso à educação de qualidade.        

A chegada do profissional de apoio especializado mediador foi crucial para garantir que os alunos com TEA recebessem a atenção e as adaptações necessárias para seu pleno desenvolvimento. Seu papel vai além da simples assistência: esse profissional trabalha em estreita colaboração com os professores do ensino comum, auxiliando na adaptação dos materiais pedagógicos, criando estratégias de ensino personalizadas e promovendo a participação efetiva dos alunos nas atividades escolares. 

Como destaca Mantoan (2003), "o papel do educador especializado é essencial para a construção de uma escola para todos, pois ele atua como mediador entre o aluno com necessidades específicas e o ambiente educacional, garantindo que as barreiras físicas, sociais e pedagógicas sejam superadas".

         

Além do suporte pedagógico, a atuação do profissional de apoio especializado também se estende à adaptação do ambiente escolar. Isso inclui a reorganização do espaço, a introdução de ferramentas de comunicação alternativa e o ajuste do ritmo das atividades, de modo a facilitar a integração dos alunos com TEA. 

Nesse sentido, é fundamental compreender que a educação esoecial não se limita apenas às adaptações curriculares, mas também exige uma transformação no ambiente escolar, criando condições para que todos os alunos se sintam acolhidos e respeitados. 

Como enfatiza uma especialista da área, "a educação inclusiva exige não apenas adaptações no conteúdo, mas também uma transformação na forma como o ambiente escolar recebe e acolhe os alunos. O profissional de apoio especializado é a chave para essa mudança."

       

No contexto da sala de aula, a parceria entre o profissional de apoio e o professor do ensino comum, professores de Sala de Recursos Multifuncionais e demais profissionais de apoio  ,se torna uma das maiores fortalezas para inserção do aluno. Juntos, eles desenvolvem planos de ensino personalizados que atendem às necessidades específicas dos alunos com TEA, tornando o processo de aprendizagem mais eficaz e acessível. 

Essa colaboração reflete uma visão de educação que não só acolhe, mas também potencializa o desenvolvimento de todos os alunos, garantindo que nenhum fique para trás. Nesse cenário, a contribuição do profissional de apoio especializado é decisiva para a construção de uma educação de qualidade para todos, nesse pilar fundamental para o sucesso da inclusão educacional em Marabá. 

   

Assim, celebrar esses cinco anos é reconhecer o impacto profundo que essa mudança teve na vida dos alunos, das famílias e da comunidade escolar Municipal de Marabá. Mais do que uma política pública, trata-se de uma vitória coletiva, construída através de muito trabalho, empatia e o firme desejo de transformar a realidade educacional para melhor. A luta ainda continua, mas cada conquista é um passo significativo para uma educação mais inclusiva.

 

Thais Mendes Martins

Coordenadora Educação especial

        Referencias:

Mantoan, M. T. E. (2003). "A educação inclusiva: o que é? Por quê? Como fazer?" Editora Vozes..

 

 

 

AÇÃO DOS AGENTES DE PORTARIA

A Assessoria Jurídica do Sintepp informa que a réplica à contestação apresentada na ação que pleiteia o adicional de periculosidade para os agentes de portaria foi devidamente protocolada.

Agora, o processo segue para despacho da juíza responsável, que deverá decidir sobre os próximos passos, incluindo a determinação para a realização de perícia técnica.

Reforçamos nosso compromisso com a defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores da educação, e seguiremos acompanhando cada etapa do processo.

Aguardaremos o despacho e manteremos todos informados sobre os desdobramentos.

Assessoria Jurídica – Sintepp Subsede Marabá