Nota em
resposta as inverdades ditas pela Prefeitura Municipal de Marabá
“A
mentira só prevalece até o momento em que a verdade abre as cortinas e se
apresenta no palco da vida.” Silvia Russo
O Prefeito
Tião Miranda informou hoje em nota à imprensa que “jamais fechou a porta para reivindicações ou manifestações em espaços
apropriados como a sede da SEMED, a SEVOP, onde fica o gabinete do prefeito.”
Aqui começa a mentira que precisa ser combatida, pois na última manifestação
dos Trabalhadores em Educação, realizada na última quarta-feira ((09/02/2022),
fomos impedidos de entrar no espaço que sempre utilizamos da SEVOP para a
realização de nossos atos públicos.
Como toda a
sociedade teve a oportunidade de ver, haja vista que por pouco não ocorreu um
acidente com nossos servidores no momento que o prefeito chegou à SEVOP, tentou
a todo custo passar pelos manifestantes sem dar a devida atenção que deveria
ser a postura de um verdadeiro gestor. Os servidores que ali estavam o deixaram
passar temendo pela própria segurança e porque se esperava que o gestor
sentaria à mesa para negociar, mas o fato é que ele nem se deu ao trabalho de
descer do carro e imediatamente saiu da SEVOP deixando toda a categoria
revoltada.
Ainda no
governo do Prefeito Maurino Magalhães foi criada através de Lei Ordinária a Mesa de Negociação Permanente, que
contava com a participação paritária dos membros do governo e dos sindicatos. A
Mesa foi mantida por seu sucessor e mais tarde extinta pelo Prefeito Tião
Miranda, justamente quem vem agora dizer que é favor de diálogo, mas não tem
uma agenda de reuniões com a representação da categoria. Desafiamos o Prefeito
Tião Miranda a apresentar uma agenda oficial, um ofício, um memorando. Qualquer
documento que seja capaz de provar a sua afirmação de que está aberto ao
diálogo nos espaços oficiais da Prefeitura Municipal de Marabá.
“Todas as negociações estão em andamento em
seu lugar apropriado” Essa afirmação também não é verdadeira. Ninguém na
Secretaria de Educação de Marabá tem autorização para negociar como o SINTEPP.
Hoje em Marabá temos uma Secretaria totalmente engessada por um gestor que
impõe o autoritarismo como modelo de gestão.
São mais de
24 pontos de pauta que não avançam e, muito pelo contrário, só aumentam. Tudo
isso porque o Prefeito não tem uma agenda com os SINDICATOS, que, diga-se de
passagem, deveria ser uma obrigação, pois nada que acontece de bom neste
município, acontece sem a participação direta dos servidores públicos
municipais.
Já são 05
(cinco) anos sem correção salarial e hoje um servidor de nível médio já
praticamente viu seu vencimento base ser equiparado ao vencimento base dos
servidores que recebem um salário mínimo, quando na realidade deveriam ter
ajuste salarial todos os anos, sendo assegurado no mínimo a correção
inflacionária.
Diante de
tudo isso, esclarecemos a toda a sociedade que o ato na casa do Prefeito foi em
respeito a toda a sociedade, pois quem tem que ser incomodado é Tião Miranda.
Ninguém tem culpa dele fazer uma gestão com total desrespeito a instituições
democráticas e ter tanto ódio contra os professores e trabalhadores em
educação, recusando-se a negociar nossas pautas.
Não podemos
ser culpados pelo fato do Gestor ficar incomodado com os protestos públicos e
esconder-se quando na realidade deveria ouvir os trabalhadores e apresentar
propostas para quitar as dívidas da Prefeitura Municipal de Marabá com a classe
trabalhadora.
Portanto, não
nos restou outra alternativa a não ser endurecer ainda mais contra essa postura
autoritária do Gestor e deflagrar Greve
da Educação Pública Municipal de Marabá a partir do dia 21 de fevereiro de 2022.
Cabe agora ao Gestor decidir se vai parar de brincar de ser Prefeito e começar
a ser responsável com os direitos dos servidores.
Aguardaremos
até o dia 18 de fevereiro a apresentação de um planejamento oficial desta
Prefeitura de pagamento e atendimento de todas as nossas pautas. Não daremos
mais prazos e tudo que for prometido agora pelo Prefeito e sua equipe deve ser
necessariamente assegurado por documento escrito.
Importante
ressaltar que o Prefeito Tião Miranda alega que paga os salários rigorosamente
em dia. No entanto, no que pese isso não ocorrer em todas as gestões, é uma
obrigação do Gestor, assim como é uma obrigação pagar o reajuste do Piso dos
Professores na sua data base nacional. Tem sido uma prática deste governo pagar
o reajuste do Piso com 01 (um) ano de atraso, sem assegurar as devidas
correções haja vista que o poder público municipal passa 12 meses sem realizar
o aumento. Lembrando que o recurso é imediatamente aplicado assim que é
transferido pelo Tesouro Nacional. O pagamento como atraso de 12 meses ocasiona
perda mensal de aproximadamente R$ 1.500,00 por cada professor em início de
carreira com 40 (quarenta) horas semanais. Isso o Tião não fala. A
Justificativa do Gestor é que tem medo do recurso não ser suficiente, mas por
incrível que pareça, todos os anos os recursos são mais do que suficientes, a
exemplo do que ocorreu em 2021, quando o próprio Gestor foi a público e
informou que houve sobras dos recursos do FUNDEB.
Caso não haja
avanços até o dia 18 deste mês, enviaremos para o Ministério Público Estadual
duas representações: uma exigindo a investigação por ato de improbidade
administrativa do Gestor Tião Miranda pela malversação de verbas da Educação
dos exercícios financeiros de janeiro de 2017 à dezembro de 2021; outra
exigindo uma auditoria para levantar todo o montante da dívida do atual governo
com os trabalhadores em Educação, que na nossa conta já passam de 100 (cem)
milhões.
Um passivo
(débito) absurdo que deverá inviabilizar o município por pura
irresponsabilidade do atual gestor. Esse pedido de auditoria também será
encaminhado para a Câmara Municipal dos Vereadores e será fruto de uma Ação
Judicial de Improbidade impetrada pelo SINTEPP MARABÁ junto à Vara da Fazenda
Pública pedindo o imediato afastamento do Prefeito Tião Miranda.
Marabá-PA, 14
de fevereiro de 2022.
A Coordenação
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