Ontem, 07/12 realizamos o Ato público em defesa da nossa previdência social, uma vez que o Governo Tião Miranda encaminhou PL 048/20 que versa sobre o aumento da alíquota do IPASEMAR de 11% para 14% como forma de penalizar ainda mais todos os servidores públicos municipais.
O líder do Governo, Thiago Kock e o Vereador Gilson Dias receberam o movimento e ouviram todas as queixas e insatisfações dos servidores e pontuaram que estão abertos ao diálogo.
Na oportunidade, servidores e representantes sindicais presentes, pontuaram que o projeto que aumenta o desconto da previdência social não apresenta nenhuma justificativa técnica capaz de justificar esse reajuste. É, na realidade, um ato de total desprezo com os servidores públicos que sustentam os serviços essenciais básicos de atendimento à população em Marabá.
O Vale alimentação está totalmente defasado! O mesmo vale para os salários dos servidores de nível médio e nível superior, que acumulam mais de 04 anos de perdas, sem qualquer política de valorização oficial implementada por este governo opressor.
Hoje, 08/12, participamos da sessão na Câmara dos Vereadores em conjunto com os demais sindicatos e nos posicionamos veementemente contrários ao danoso projeto, e, na oportunidade, usamos o espaço concedido para exigirmos nossos reajustes em dia, conforme a Lei.
Na Sessão na Câmara foi encaminhado através do Vereador Miguelito que terá duas sessões extraordinárias da Comissão de Justiça, legislação e Redação. As sessões ocorrerão na quinta-feira (10/12) e sexta-feira (11/12). Ficou assegurado ainda que cada sindicato poderá participar das sessões com 02 representantes por categoria.
Na próxima segunda-feira, dia 14 de dezembro, o projeto de Lei será aprovado ou não pelas comissões reunidas em sessão ordinária.
O SINTEPP com toda a sua experiência em votações de projetos polêmicos na Câmara Municipal, a exemplo do projeto de Lei que sucateou o PCCR dos Profissionais da Educação, faz um alerta para toda a categoria. Não podemos nos iludir, o objetivo de parte dos vereadores da base governista é assegurar nessas duas sessões extraordinárias a aprovação do texto da PL 048/2020, com a justificativa equivocada de que existe uma determinação da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Portanto, caros servidores e servidoras, vamos participar das sessões e cumprir nosso papel de defender o não reajuste da alíquota para 14%, mas precisamos ficar vigilantes para, caso necessário, radicalizarmos com a ocupação por tempo indeterminado da Câmara Municipal de Marabá.
Entendemos também que não podemos descartar a possibilidade de anteciparmos nossa Greve para a próxima semana. Vamos dialogar com todos os sindicatos, pois não poderemos permitir mais esse ataque contra nossa categoria. Agora é Greve Geral!
Sigamos lutando em defesa dos direitos dos trabalhadores!
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