Na última terça-feira, 25 estivemos na Câmara dos Vereadores para cobrar dos parlamentares uma posição da Casa, uma vez que os mesmos votaram no famigerado projeto que cortou nossos salários e parte de nossa carreira, bem como encaminhar as pautas dos servidores que pertencem às entidades: SINTEPP, SERVIMAR, SINTESP e SINDGUARDAS.
Há diversas pautas específicas de cada categoria, bem como há as pautas em comum a todas as entidades, que dependem do Prefeito Tião Miranda acenar para o funcionamento da Mesa de Negociação. O reajuste do nível médio/superior e o reajuste do Visa Vale com ampliação dos direitos para os contratados é gritante, pois são 3 anos sem nenhum reajuste, que está gerando um passivo muito alto de dívidas da Prefeitura com Servidor. Além do mais, todos os anos, todos os preços são reajustados, tais como: a energia, gás de cozinha, gasolina, remédios e etc, no entanto na contramão da história os servidores de nível médio como auxiliar de secretaria, bibliotecário, assistente administrativo ainda não receberam o que é de direito.
O Sintepp sintetizou duas pautas votadas pela casa que causaram perdas e trouxe prejuízos para os servidores e que precisam de revisão urgente, dentre elas são:
PERDAS DO PCCR
NOVA ESCALA 12 X 36
Durante o encaminhamento da Sessão foi consensuado uma comissão de vereadores para conversar com o prefeito para retomar a Mesa de Negociação com os Sindicatos. Neste mesmo pacote de discussão com Prefeito, o Sintepp reivindicou que os parlamentares destaquem também a devolução que foi retirada do salário dos professores (maio/17), para voltar para os salários através de uma emenda no PCCR, uma vez que há uma decisão monocrática de segunda instância no Tribunal de justiça do Estado, TJPA favorável aos professores e desfavorável ao Prefeito e aos 17 parlamentares.
Ontem, 27 estivemos reunidos com a SEMED e cobramos as seguintes pautas:
PROMOÇÕES ESPECIALISTAS E MESTRES: O enquadramento das promoções que ficaram de sair em Setembro e não foram pagas. O Secretário Luciano Días, justificou que as portarias não ficaram prontas junto com o pagamento e garantiu que serão pagas em Outubro com retroativo a Setembro. O restante do retroativo será ainda negociado junto as listas que também estão paradas/sem pagamento, a partir de Agosto de 2015.
LISTA DE PROMOÇÃO DOS GRADUADOS: Solicitamos ao Secretário que encaminhe a documentação e o pedido de autorização ao Prefeito para liberar o enquadramento de 40 graduados ainda este ano de 2018. O Secretário se comprometeu a conversar com o Prefeito sobre a situação dos professores que ainda são nível médio e aguardam há mais de 3 anos seu enquadramento para nível superior.
DINHEIRO DE JUNHO/16: Fizemos várias cobranças ao pagamento, porém o governo decidiu de forma unilateral pagar de duas vezes, sendo que uma parcela foi paga no dia 19/09 e a outra será paga na primeira quinzena de outubro.
RETROATIVO DO PISO 2016 (Jan e Fev.): Reivindicamos que seja pago ainda dentro do ano de 2018 e sugerimos o pagamento para Novembro/18, tendo em vista que ainda teremos o Décimo 13º e o Piso de 2018 para receber.
PROPOSTA DE HORA-ATIVIDADE: O Sintepp pontuou que estamos fechando o ano e não houve nenhuma comissão formada para fazer o debate e organizar as propostas. O Secretário reconhece que está em débito com esta pauta, mas já começou a organizar um planejamento para provavelmente iniciar o ano de 2019 com algum avanço, incluindo a reorganização de lotação de alguns cargos.
HORAS-EXTRAS - Foram pagas duas suplementares, porém alguns servidores que deram entrada na sua documentação receberão suas horas atrasadas em Outubro. É importante observar que o servidor deve entrar com seu requerimento padrão anexando a documentação correta.
PAGAMENTO DO NÍVEL SUPERIOR CONTRATOS: Será debatido na Mesa de Negociação em conjunto com as entidades, uma vez que o Prefeito suspendeu no início do seu governo o pagamento do nível superior para os professores contratados, deixando o salário seco de nível médio, mas exigindo o diploma de nível superior para ministrar aulas.
REAJUSTE DE VISA VALE E AMPLIAÇÃO PARA CONTRATOS: Somente poderá ser debatido na Mesa de Negociação com todas as entidades sindicais. A ampliação para os contratados e comissionados parece ser uma vontade do governo em fazer essa ampliação já algum tempo. Somos favoráveis à ampliação porque o corte do Visa Vale foi feito pela própria Câmara dos Vereadores no Governo do João Salame, bem como reivindicamos o reajuste!
REAJUSTE/RETROATIVO DO NÍVEL MÉDIO/SUPERIOR: Os demais cargos que estão sem reajuste há 3 anos, também estão na dependência da Mesa de Negociação entre todas as entidades.
PAGAMENTO/RETROATIVO DO PISO/2018: Somente quando fechar o Fundeb de 2018, porém nada impede o Prefeito de fazer o enquadramento do Piso de 2018 e pagar o retroativo, levando em consideração que esta justificativa de "analisar como os recursos irão se comportar" já passou, porque o governo já obteve o ano de 2017, como experiência de entrada de recursos na conta, tanto é que tem saldo.
ATS - Alguns servidores já estão recebendo seu Adicional de Tempo de Serviço retroativo porque já estão em processo de aposentadoria.
RETROATIVOS DE PROMOÇÕES DE TITULARIDADE (Graduados, Especialistas, Mestres e Doutores): Será discutido depois dos enquadramentos deste ano.
RETROATIVOS E ENQUADRAMENTOS DE PROMOÇÃO HORIZONTAL: Serão debatidos depois dos enquadramentos, pois há um passivo grande da dívida também.
Amanhã (29) a Coordenação do Sintepp estará em reunião de avaliação, planejamento e organização dos eventos e tarefas sindicais. Encaminharemos os informes gerais para as escolas, junto ao convite para a festa do servidor e a Prestação de Contas.
A COORDENAÇÃO
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