Essa semana foi marcada por mais uma forte atuação de nossa
base contra a gravíssima política de desmonte do prefeito Sebastião Miranda
Filho, que insiste em afrontar a categoria, tentando nos ludibriar com
propostas que nem deveriam ser apresentadas numa mesa de negociação. Devendo mais de 70 milhões de reais a
professores e auxiliares de secretaria, referentes a direitos não pagos de promoções
verticais e horizontais.
Dívida essa gerada por seu próprio governo, que tem
insistentemente trabalhado para desmontar nosso plano de carreira, que foi construído
ao longo de muitos anos de luta. Tião Miranda ignora não somente nosso plano de
carreira, como também a lei do piso nacional. O não cumprimento dessa lei
federal fez acumular uma defasagem de 38,33% no salário dos professores entre
2022 e 2023. O que aumenta ainda mais a sua dívida, pois gera retroativos a
receber. Essa sua política irresponsável tem submetido a carreira do magistério
público municipal à precarização e a insegurança jurídica.
Mostrando que está atento às investidas do governo municipal
para dar rasteirada na luta dos trabalhadores em educação da rede municipal, a
coordenação da SINTEPP Subsede de Marabá convocou sua base para uma assembleia
extraordinária que lotou o auditório do Cini Marrocos na Velha Marabá, na
última terça-feira, 14/02. Entre os pontos de pauta estava: ratificação da
campanha salarial, que inclui a luta pelo piso, hora atividade e PCCR
unificado; alterações por parte do governo na proposta de pagamento das
promoções horizontais e verticais; ações judiciais de improbidade
administrativa contra o prefeito e aprovação do plano de lutas.
A categoria decidiu que não desistirá de receber os reajustes
do piso salarial, tanto o restante de 23,33% referente a 2022, quanto os 14,97%
referente ao reajuste desse ano, assim como todo o retroativo que esse atraso
gera. A hora atividade é uma discussão que a prefeitura não poderá se furtar em
apresentar uma proposta prática, pois isso implica diretamente na qualidade do
ensino que a rede está ofertando. A luta por um plano de carreira unificado é
reforçada pela lei do Novo Fundeb, a qual estabeleceu que todos os
trabalhadores em educação devem ser pagos com 70% dos recursos do fundo;
portanto essa é uma pauta que precisa avançar para beneficiar todos os demais
servidores do apoio escolar.
Já a vergonhosa proposta apresentada pela prefeitura para
pagamento dos retroativos, que exige um deságio de até 40% do valor da dívida
em favor do governo, e um parcelamento de até 100 vezes, dependendo do valor da
dívida, com zero de entrada para o servidor, foi veementemente rechaçada pela
categoria.
Nesse cenário, nada favorável ao trabalhador, nossa base
mostrou amadurecimento e discernimento para prosseguir no caminho seguro da
resistência, em busca de estratégias de luta eficiente contra a política
reacionário do governo municipal. Aprovamos nosso plano de luta, e nele
prosseguiremos sempre buscando a unidade com a base. Repudiaremos qualquer
proposta rebaixada vinda da prefeitura.
Entre os encaminhamentos, foi aprovada uma intervenção na
sessão de abertura da Câmara Municipal, na qual a base compareceu em peso
empunhando um pedido da criação de uma CPI para investigar os recursos da
educação em Marabá. Nessa sessão, de maneira totalmente destoante com a verdade
dos fatos, o vice-prefeito Luciano Dias tentou enaltecer os “bons feitos” da
gestão para os trabalhadores da educação. Teve o que mereceu, uma saraivada de
vaias e saiu de lá envergonhado. O recado foi dado, chega de enrolação. É
preocupante ver um gestor municipal desdenhando de um pedido de instalação de
CPI diante de uma dívida de mais de R$ 100 milhões com a Educação,
principalmente, quando vem de uma gestão que alega ter fama de boa pagadora,
escondendo de toda a sociedade uma dívida milionária.
