O SINTEPP Subsede Marabá recebeu, nesta terça-feira (21), a
confirmação da Secretaria Municipal de Educação de que será efetuado o pagamento
do retroativo referente ao reajuste de 5,5%, correspondente ao período de janeiro
a maio deste ano.
Além disso, a gestão informou que o complemento de 0,77%,
que totaliza o reajuste integral de 6,27% anunciado em rede social pelo
prefeito, também será pago — com retroativo de junho a novembro.
De acordo com as informações repassadas pela Secretaria, o
projeto de lei que autoriza essa atualização ainda precisa ser aprovado pela
Câmara Municipal. Somente após essa aprovação será possível efetivar a
alteração na folha de pagamento. Como a folha de outubro já está sendo
encerrada, o reajuste e o retroativo deverão ser pagos no mês de novembro.
Há também a possibilidade de que o pagamento do retroativo
ocorra em folha suplementar, caso a tramitação legislativa seja
concluída rapidamente. Atualmente, o projeto encontra-se na Secretaria de
Planejamento, responsável pela elaboração do impacto financeiro e
orçamentário, e em seguida seguirá para a PROGEM, que deve formalizar os
termos legais antes do envio à Câmara Municipal.
O SINTEPP acompanha de perto cada etapa desse processo
e seguirá cobrando celeridade da administração municipal para garantir que os
direitos dos trabalhadores da educação sejam respeitados.
Nenhum direito a menos! A luta continua!
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