O SINTEPP Marabá informa à
categoria sobre as pautas discutidas em reunião realizada ontem, dia
25/08/2016, com a SEMED que:
1.
Em relação ao pagamento do retroativo do Piso e devolução do dinheiro subtraído do salário do mês de junho, a SEMED
irá reunir novamente com o prefeito e sua equipe para tentar buscar uma
alternativa ou proposta e previsão para apresentar em uma próxima reunião com o
SINTEPP. A SEMED externalizou ainda que o prefeito tem a intenção de garantir a
devolução dessas pendências, inclusive o intertício, mas com o cenário
financeiro desfavorável dificulta a execução e garantia desses direitos com
mais brevidade;
2.
Quanto aos vencimentos/proventos do mês
de agosto e os próximos meses do ano corrente, a SEMED, buscará organizar uma
agenda para pagamento dos servidores(as) da Educação, buscando garantí-lo até o
10º dia útil de cada mês, entretanto, não descarta a possibilidade deste prazo
se estender até o 20º dia útil do mês.
3.
Licença
prêmio: aquelas que não necessitam de substituição para cobrir
salas de aula estão sendo liberadas e as demais que demandam de substituição de
professores em sala de aula, o DRH organizará o levantamento de professores
contratados e a possibilidade de realocá-los para substituir os professores
efetivos que solicitaram a licença, e havendo professores contratados para
garantir a substituição, será considerado a ordem do nº de protocolo dos
pedidos requeridos.
4.
Progressões: o Governo não dispõe de recurso financeiro
para pagar os retroativos dos servidores já enquadrados na mudança de padrão.
Quanto aos servidores que não foram enquadrados, mesmo após ter sido deferido o
pedido de mudança padrão, o SINTEPP alertou, que o não enquadramento, daqueles(as)
servidores que tiveram o seu pedido deferido acaba gerando retroativo, o que
aumenta ainda mais a dívida com o(a) servidor(a) e que é legítimo a garantia do
servidor/professor dar entrada e requerer a mudança de padrão, e isto deve ser
garantido.
5.
Situação FAR: a SEMED reiterou que o prefeito, irá resolver
as situações administrativamente, conforme já havia informado e discutido com
professores da FAR em reunião ocorrida na semana passada. E diante dessa medida
todos(as) os(as) professores(as) que estão na situação FAR deverão encaminhar
para o gabinete da Secretária de Educação os seguintes documentos:
· Requerimento;
· Certificados e/ou diplomas e histórico
acadêmico (da graduação e/ou pós-graduação) devidamente autenticados;
· Documentos pessoais;
· Contracheque atual.
Obs.: O problema será resolvido administrativamente sem
custo nenhum para o servidor(a).
O Sintepp se manifestou
expondo que diante da situação de não recebimento do pagamento até o dia 10/09,
associado às situações ocorridas nos salários de junho e julho dificilmente a
categoria aceitará continuar o trabalho nas escolas.
Continuamos firmes na luta!!
Marabá-PA, 26 de
agosto de 2016.
A coordenação
