Wendel Lima Bezerra
Coordenador Geral do SINTEPP
Primeiramente feliz dia dos Servidores a todos os nossos
filiados da Rede Estadual de Ensino e da Rede Municipal de Ensino de Marabá. Segundo, quero aqui registrar toda a
nossa felicidade pelas lutas que travamos e pelos avanços conquistados nos
últimos anos. De 2011 pra cá, temos inúmeras novidades criadas a partir da
nossa perspicácia em relação aos interesses de nossa categoria. A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA no valor de 15% foi a
grande impulsionadora do processo de valorização dos nossos profissionais do
magistério. Mas somando-se a isso, de forma não menos importante, conquistamos
a MUDANÇA AUTOMÁTICA de todos os
nossos concursados para a CLASSE C o
que GARANTIU a todos nós, concursados até 2005, a incorporação de 10% ao nosso vencimento base. A partir
de Janeiro, seremos todos CLASSE D e
passaremos de 10% para 15%.
Em 2012, tivemos mais uma grande conquista,
pois conseguimos garantir que o PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO ESPECIALISTA, passasse a receber 25% a mais do
que o PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO
NÍVEL SUPERIOR. Por tudo isso, estamos confiantes que a categoria
compreendeu o nosso trabalho, pois tivemos de longe, avanços consideráveis para
a nossa categoria do Magistério. Vale ressaltar, que os Auxiliares de
Secretaria e Secretários de unidade escolar, foram todos incluídos no nosso
PCCR e também terão direito a uma CARREIRA com valorização econômica. Nossos
servidores de APOIO também foram contemplados, pois garantimos uma GRATIFICAÇÃO DE APOIO NO PERCENTUAL DE 10%.
O sonho do ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE pode ter sido amenizado com esta vitória da categoria.
Vejamos o por quê. O Ministério do
Trabalho e Emprego determina três níveis de insalubridade: mínimo, médio e
máximo; para cada nível está previsto um percentual de insalubridade. Para o mínimo
10%, para o médio 20% e para o máximo 40%. Conforme entendimento jurídico da
nossa Assessoria Jurídica,
considerando NR 15 do Ministério do
Trabalho, o nível de insalubridade detectado nas Escolas poderia variar do Nível mínimo a Zero, ou seja, nossos
servidores poderiam ficar sem o adicional de insalubridade.
Somando-se a tudo isso, garantimos ainda em 2012 a
reformulação do Regime Jurídico Único – RJU, que agora segue para aprovação na
Câmara Municipal; Iniciamos a construção do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos Trabalhadores de Apoio que
será concluído no próximo governo. Iniciamos a construção do Instituto de Saúde
dos Servidores, que também será concluído em 2013.
A Mesa de Negociação
Permanente, uma conquista dos trabalhadores, teve uma participação em 90%
de todas as nossas conquistas e exatamente por isso que vamos lutar para que a
mesma tenha continuidade em 2013.
O nosso grande problema em 2012, foi o Vale-alimentação!
Nosso principal ponto de pauta na greve. Apesar de nosso movimento, não
alcançamos êxito no sentido de garantir o pagamento de todos os meses
atrasados. Buscamos ajuda na Câmara, mas a maioria dos Vereadores preferiu
ficar coladinho ao lado do Prefeito; procuramos a Justiça e a mesma concedeu 60
dias para a Prefeitura manifestar-se. Tudo isso, somando-se ao processo
eleitoral do município diminuiu a possibilidade de vitória do nosso movimento
grevista. Portanto, temos a certeza que tomamos a decisão mais sábia no dia 27
de setembro, pois decidimos por fim a uma greve que já se arrastava por mais de
11 dias. Sábia porque estava claro que a PMM usaria como justificativa a
decisão da Justiça contra o nosso movimento grevista; sábia porque evitamos que
os servidores tivessem prejuízos ainda maiores com o corte dos dias
paralisados; sábia porque compreendemos que apesar das trocas de farpas com acusações
dentro do movimento, quem participou da greve, viu quem estava dentro do
movimento fazendo Politicagem, desmobilizando e tecendo acusações contra o
SINTEPP, SINTESP-PA e SERVIMMAR, mas principalmente direcionando contra a
coordenação do SINTEPP.
Além de repudiar estas atitudes, quero deixar claro que em
momento algum abandonamos os nossos movimento de greve; que em momento algum
pedimos voto para A ou B e que em momento algum distribuímos santinhos dentro
do movimento de greve, como muitos hipócritas fizeram.
Lamentamos muito
por estas atitudes e queremos aqui deixar claro para a categoria que não é
fazendo um trabalho destrutivo que vamos construir o nosso sindicato. Notamos
que algumas pessoas que não tem nenhum trabalho para mostrar para categoria,
tentaram antecipar as eleições sindicais de 2013 tentando desmoralizar uma
Coordenação, que diferente de muitas que já passaram pelo SINTEPP, tem o que
mostrar.
