terça-feira, 6 de janeiro de 2015
13% deverá ser o reajuste do PISO do Magistério, mas o MEC ainda não confirmou.
Piso salarial dos professores deve ser reajustado em 13%, estima confederação de municípios
O
cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula o
aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno,
referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se, por um
lado, existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta
atratividade à carreira, por outro, há dificuldade, principalmente dos
municípios, na manutenção dos salários.
De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. "Ninguém é contra o piso", justifica, "mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação. Não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura", diz.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
Em publicação no próprio site, a CNM pede ao ministro da Educação, Cid Gomes, "sensibilidade para resolver o problema do reajuste do piso".
Para o diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, o reajuste é necessário para
que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê equiparar o
rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.
"Esse reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais", diz Araújo, enfatizando que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a educação é forte.
De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.
Novo ministro da Educação, Cid Gomes, anunciará aumento nesta quarta-feira
RIO - Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será de R$ 1.918,16.Veja Também
De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. "Ninguém é contra o piso", justifica, "mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação. Não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura", diz.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
Em publicação no próprio site, a CNM pede ao ministro da Educação, Cid Gomes, "sensibilidade para resolver o problema do reajuste do piso".
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"Esse reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais", diz Araújo, enfatizando que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a educação é forte.
De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.
Município precisa assumir o seu papel e sua responsabilidade!
SE A RESPONSABILIDADE É SEMPRE DO GOVERNO FEDERAL, POR QUE NÃO DEFENDER A
FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO?!
Governo Federal
atrasa repasse de recursos do FUNDEB
e a maioria das Prefeituras do Brasil ainda não pagaram o salário de dezembro e
o décimo terceiro de 2014.
Existe uma crise nacionalizada pelo
Governo da Dilma em não assegurar os repasses, mas existe acima de tudo uma
falta de competência dos gestores em assegurar alternativas para garantir
arrecadação e saúde fiscal nas prefeituras.
Marabá é um grande exemplo disso
tudo. Cidade com mais de 250 mil habitantes, mas com altos índices de isenção
fiscal por parte do Governo Municipal concedido a empresas que no final das
contas acabam ajudando os Governos a implementarem os seus projetos de governo.
No fim, entra governo e sai governo e ninguém está de fato preocupado com a
sociedade marabaense.
Marabá é uma cidade com índices altíssimos
de ocupação urbana irregular. As pessoas não tem documentação oficial de seus
lotes. O resultado disso é que a grande maioria acaba não pagando IPTU, o
principal imposto de todas as prefeituras e de onde 25% é descontado para
investimento em educação. O ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza), conhecido apenas como ISS é o segundo imposto com maior arrecadação,
mas em Prefeituras como Marabá acaba se tornando o principal imposto, já que
Marabá hoje vive da dependência extrema da instalação de grandes projetos, a
exemplo da duplicação da Estrada de Ferro e da construção da Barragem de
Marabá, projetos estes que só deixam problemas sociais e ambientais ao longo
dos tempos.
Não somos contra as empresas e
empresários de Marabá, mas assim como o cidadão comum, defendemos que todos
paguem seus impostos.
A Educação precisa ser prioridade,
não pode ser vítima de políticas despreocupadas e populistas. O Governo precisa
se organizar para garantir a saúde fiscal do município, garantindo assim, o
pagamento dos servidores e a manutenção da máquina pública.
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