Esclarecimento da Assessoria Jurídica do SINTEPP Marabá

 

COMUNICADO OFICIAL

Esclarecimento da Assessoria Jurídica do SINTEPP Marabá

A Assessoria Jurídica do SINTEPP informa que a nota divulgada nesta data é destinada exclusivamente a um grupo restrito de servidores que solicitaram progressão vertical (mudança de nível por conclusão de graduação, pós-graduação, mestrado ou doutorado), obtiveram portaria de progressão (enquadramento), iniciaram o recebimento, mas ainda possuem valores retroativos pendentes de cobrança judicial.

Esclarecemos que:

• Os processos já ajuizados continuam tramitando normalmente.

• Nenhum processo transitou em julgado até o momento.

• O trânsito em julgado, quando ocorrer, não implica pagamento imediato, pois ainda será necessário passar pela fase de liquidação de sentença, na qual se apura o valor devido.

• Promessas de pagamentos imediatos ou mensagens assegurando recebimento em poucos dias não são verdadeiras e devem ser vistas como golpe ou má informação.

Reforçamos que o SINTEPP mantém atendimento jurídico todas as quintas-feiras à tarde, na sede do sindicato, para esclarecer dúvidas individuais sobre cada processo.

ATENÇÃO, PROFESSORES COM PROGRESSÃO VERTICAL!

O Sintepp Marabá informa que todos(as) os(as) professores(as) que tiveram portaria de progressão vertical publicada a partir de novembro de 2020, independentemente da data em que fizeram o protocolo, podem procurar a Assessoria Jurídica do Sindicato para garantir o recebimento das diferenças salariais retroativas.

A Assessoria Jurídica do Sindicato está conduzindo as ações com base nas decisões mais recentes dos tribunais, assegurando segurança, agilidade e respaldo técnico a cada professor(a).

Não deixe esse direito passar!

Procure a Subsede do Sindicato e receba todas as orientações sobre como ter seus direitos garantidos. Nossa equipe está pronta para te atender e garantir que cada valor devido seja devidamente pago.

O Sindicato segue firme na defesa da valorização da educação e dos direitos da categoria. 

Sintepp Subsede Marabá

NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA Mª DO AMPARO GOMES CARDOSO

O Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – SINTEPP, Subsede de Marabá, manifesta profundo pesar pelo falecimento da professora Maria do Amparo Gomes Cardoso, ocorrido nesta quarta-feira, 24 de setembro de 2025.

Educadora dedicada, Maria do Amparo exerceu sua missão com amor, compromisso e responsabilidade ao longo de muitos anos na rede municipal de ensino de Marabá. Sua atuação não se limitou à sala de aula: deixou marcas na vida de inúmeras crianças, jovens e colegas, contribuindo para a formação de cidadãos e para o fortalecimento da educação pública em nosso município.

Com sua presença firme, espírito acolhedor e olhar sensível para os desafios da educação, tornou-se referência entre os profissionais do magistério e exemplo de luta em defesa da escola pública. 

Neste momento de dor, o SINTEPP Marabá se solidariza com familiares, amigos, colegas de profissão e com toda a comunidade escolar que compartilhou da convivência com a professora Maria do Amparo. Esperamos que sua memória siga viva em cada sala de aula e em cada conquista da educação que ajudou a construir.

COORDENAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DO SINTEPP: MOBILIZAÇÃO E LUTA POR DIREITOS!

O SINTEPP – Subsede Marabá – convoca toda a categoria da educação para uma ASSEMBLEIA GERAL no dia 12 de setembro (sexta-feira), às 16h, no auditório da EMEF José Mendonça Vergolino.

Este é um momento crucial para a organização da nossa luta, para fortalecermos a unidade da categoria e avançarmos na defesa da educação pública e dos direitos de trabalhadores e trabalhadoras da educação.

A assembleia será um espaço democrático e participativo, onde cada voz importa e cada decisão é construída coletivamente. Com uma conjuntura política marcada por ataques aos direitos sociais, cortes na educação e tentativas de desvalorização profissional, precisamos estar ainda mais mobilizados e presentes nos espaços de decisão do nosso sindicato.

Pauta:

• Informes gerais sobre a conjuntura local e estadual

• Reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)

• Eleições municipais do SINTEPP – Subsede Marabá – Triênio 2025-2028

• Prestação de contas

A participação de cada educador(a) é fundamental!

Somente com união, debate e mobilização construiremos as condições para barrar retrocessos, conquistar avanços e reafirmar a força da categoria na luta por uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada.

 É hora de estar presente, de fortalecer o sindicato e fazer parte das decisões que definirão os próximos passos da nossa luta!

Convide seus colegas, compartilhe este chamado e vamos juntos fortalecer a resistência em defesa dos nossos direitos!

Data: 12 de setembro (sexta-feira)

Horário: 16h

Local: Auditório da EMEF José Mendonça Vergolino.