A última Assembleia Geral da categoria no dia 20/09 realizada na Sede Campestre do Sintepp debateu e encaminhou que o momento presente é de aguardar a mesa de negociação com a Semed e o Prefeito.
Foi aprovada a Comissão Eleitoral das Eleições Sindicais Estadual e Municipal e o Regimento Eleitoral, para que a entidade esteja com sua organização jurídica em dias para o próximo período, bem como também realizaremos eleições para o Conselho de Representantes da Escolas (CMRE).
Na terça - feira, 21/09 estivemos na Câmara Municipal dos Vereadores cobrando a construção das Casas de Apoio na Zona Rural e aquisição de nova mobília. Apresentamos os slides referente algumas casas de apoio para demonstrar para os parlamentares a situação caótica que os professores estão submetidos.
Ontem, 22/09 ocorreu reunião com a Semed sobre as Pautas da Educação, que trataremos a seguir:
1- Auxílio Tecnológico - Iniciamos o debate sobre a questão do Auxílio levando em consideração o que a base debateu em última assembleia geral que ocorreu dia 20/08 que aprovou o valor de 5.700 referente a aquisição de Notebook mais 200,00 mensal de 11 meses devido as Aulas Remotas On-line que ocorreram entre Outubro de 2020 a Setembro de 2021. A Secretária de Educação, Marilza Leite pontuou que encaminhou um orçamento do auxílio conectividade e já encaminhou para o Prefeito.
2- Casas de Apoio do Campo: Com base no debate realizado na Câmara dos Vereadores pontuamos a necessidade de construção e aquisição de nova mobília. A Secretaria de Educação informou que já estão com os levantamentos da necessidade e está providenciando uma equipe de pequenos reparos coma licitação e as casas que não tiverem condições de funcionar será realizado uma nova locação.
3- Sobre as pautas Financeiras: Este ponto remete todas as pautas atrasadas como restante do Piso de 2020 para ativos e aposentados, progressões de nível superior e especialistas, promoções horizontais atrasadas, nível superior dos contratados e demais pautas. A Secretaria de Educação destacou que já organizou uma proposta financeira para pagamentos com possibilidades de enquadramentos conforme as reuniões anteriores e já encaminhou para o Prefeito para uma definição.
4- Redução de Jornada dos ASGs de 8h para 6h (novos concursados): As últimas reuniões já havia um indicativo de resolver a situação da redução da jornada dos novos concursados ASG de 8 horas para 6 horas com o retorno das aulas presenciais, no entanto a Secretaria de Educação mantém a posição que o gasto é alto para mudança de jornada, porém realizou o levantamento e também encaminhou para o Prefeito para definição. Devemos levar em consideração que para reorganizar a carga horária dos ASGs é preciso também uma regulamentação municipal acerca dos servidores que estiverem lotados na Secretaria de Educação.
5 - Criação da nova Comissão de Gestão do PCCR: A Secretaria de Educação acenou positivo com a Criação da Comissão de Gestão do PCCR que se faz necessário para reorganizar as divergências do Plano.
6 - Criação da Comissão de Hora-Atividade: A Secretaria de Educação acenou positivo também para criação da Comissão que irá iniciar os debates sobre um proposta viável de Hora-Atividade.
7- Correção da Nomenclatura dos Contracheques: A Secretaria pontuou que há um entendimento divergente da Semad com a Semed sobre a nomenclatura e que iria submeter a procuradoria do município. Questionamos essa definição por causa que a nossa reivindicação está garantida no PCCR e desde a alteração do Projeto em 2017, os contracheques estão com a nomenclatura da classe errada.
8- Nomenclatura e inclusão dos mediadores no PCCR: Esta pauta será debatida na Comissão de Gestão do PCCR.
9- Função dos Mediadores: Está sendo construído um documento, que logo mais, estará concluído o relatório.
10 - Álcool 46º nas Escolas: Questionamos o Álcool 46º nas escolas e a Semed pontuou que este álcool é para Limpeza e foi encaminhado Álcool 70 líquido e gel, bem como também já encaminhou uma reorientação para as escolas sobre a não utilização dos Álcool 46º nas medidas de protocolo, conforme imagem:
11- Licença- Prêmio para os servidores que geram substitutos: Pontuamos que essa pauta está muito atrasada e gerando conflitos nas escolas, pois alguns podem gozar do benefício e outros não. A Secretaria pontuou que tem uma proposta para apresentar, porém para iniciar remessas de liberação da licença, a partir de 16/01.
12- Casos de Covid-19: Pontuamos que há escolas com servidores com Covid-19 e fomos informados que já há 3 escolas, mas a Secretaria de Educação negou e destacou que se há alguma escola, a Semed não foi comunicada e todos os dias são realizados os levantamentos com relação ao monitoramento.
As pautas burocráticas aos poucos começam a avançar e aguardamos a reunião para debater as pautas financeiras o quanto antes, tendo em vista que os servidores da educação querem negociar com a prefeitura as pautas represadas.
Sigamos firmes na luta!
A COORDENAÇÃO
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