NOTA DE FALECIMENTO

É com muito pesar que informamos o falecimento do camarada, professor Edvaldo Viana, na manhã deste domingo, na capital Belém. Quem nos noticiou o fato foi o seu sobrinho o professor Leandro Farias, que compõe esta coordenação sindical. Segundo Leandro, o professor Edvaldo sofreu um infarto e veio a óbito. O corpo será velado em na capital, onde Edvaldo residia atualmente.

Edvaldo Viana era irmão do professor Evandro Vianna, e assim como ele, era um militante de esquerda. Sendo um dos fundadores do Psol em Marabá, fazia parte do Coletivo Movimento Esquerda Socialista, MES. 

Compôs a coordenação da Subsede do Sintepp em Marabá por três gestões. Era professor de língua portuguesa inglês e alemão, concursado da rede pública municipal de Marabá. Porém, estava aposentado por motivos de saúde, depois de ter sofrido um AVC. 

Nos anos 90 e início dos anos 2000, Edvaldo ficou muito conhecido como DJ Magia, atividade que ele fazia por paixão.

Lamentamos muito a perda do camarada, esperamos que a família encontre conforto nesse momento de dor.   

Edvaldo foi um grande companheiro e um excelente parceiro na organização da luta sindical.

INFORMES SOBRE O PROCESSO DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

Causou e está causando grande alvoroço em nossa base a informação de que um recurso da União (agravo interno em agravo de instrumento) foi provido, nesta semana, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília/DF.

Esse agravo de instrumento foi interposto pela União 27/04/2022 onde a União solicitou, ao TRF1, que determinasse o cancelamento do precatório expedido no processo que tramita em Marabá e que fosse vedada a expedição de outro até que haja o trânsito em julgado da impugnação à execução.

Inicialmente o relator negou provimento ao agravo. Porém, a União interpôs agravo interno para que a Turma Julgadora, composta de três desembargadores, analisasse o caso.

Consta na movimentação processual do agravo que na última segunda-feira, dia 20/11, a 8ª Turma do TRF1 apreciou o caso e deu provimento ao agravo interno e ao agravo de instrumento.

Até o momento é isso o que temos. Ou seja, precisamos aguardar a publicação do voto e do acórdão para ter a exata compreensão da decisão tomada pelo TRF1 e, só então, repassarmos uma informação concreta.

Porém, numa análise preliminar, e considerando os pedidos formulados na petição inicial do agravo e na certidão de julgamento, o que conseguimos compreender é que a liberação do valor que está à disposição da Vara Federal de Marabá para o Município de Marabá, e consequentemente para iniciar o pagamento dos servidores que tem direito ao rateio, não será por agora. Porém, repetimos: precisamos aguardar a publicação do acórdão e, também, o posicionamento do Juiz de Marabá para termos a exata compreensão de tudo.

FESTA DO SERVIDOR

 É sábado dia 11/11, no Clube do Sintepp

Acontecerá neste sábado, dia 11/11, a Festa do Servidor da Educação no Clube do Sintepp no São Félix, a partir das 11:30 estará liberado o almoço e refrigerante. 

A festa será oferecida aos associados e seus dependentes sem nenhum pagamento extra com direito ao almoço e a refrigerante a vontade, que estará disponível das 11:30 às 15 horas. 

Quem for convidado de filiado, pagará um valor simbólico de R$ 25,00 pago até o dia 10/11, via Pix conforme no cartaz de divulgação. No dia da festa, o valor do ingresso cobrado aos convidados dos filiados será de R$ 30,00. Esse ingresso dá direito ao almoço com refrigerante. 

Para animar a nossa festa, contratamos uma equipe que sabe agitar a galera, confira: Nezinha, James Viana, Júlio Cesar e Braulio Show!

A bebida será vendida a precinho bem especial.

MUITO IMPORTANTE: leve a sua carteirinha e de seus dependentes, na ausência dessa, será necessário a identificação com documento oficial com foto e o último contra cheque. 

Não fique de fora de grande evento! Venha se divertir conosco!

A NOSSA EQUIPE ESTÁ DIVULGANDO O EVENTO NAS ESCOLAS PARA NINGUÉM FICAR DE FORA

Mais uma vez a Justiça condena o Município de Marabá nos processos de progressão vertical

Nesta semana, nos dias 30 e 31 de outubro, obtivemos mais vitórias na Justiça, pois a Juíza da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá condenou o Município de Marabá em mais dois processos protocolados nos anos de 2016 e 2017 que discutem a concessão e a cobrança das progressões verticais dos professores.

Como nos casos anteriores, a Juíza acatou os argumentos da Assessoria Jurídica do SINTEPP quanto ao direito à implementação das progressões aos professores, bem como o direito ao pagamento dos valores retroativos, conforme previa o PCCR na época.

Com mais essas duas vitórias, que ao todo contemplam mais 13 professoras e professores, nossos argumentos se reforçam e nossa luta se renova, pois sempre tivemos a certeza de que a conduta do Município não estava adequada. Como já dito antes, essa é uma luta de anos e que estamos enfrentando desde o início da gestão do Governo Tião Miranda, pois este sempre vem adotando uma postura de não reconhecer os direitos de nossa categoria.

Decisões como essas reforçam e nos dão ânimo para continuar na luta, mesmo sabendo que enquanto estamos na luta outros colegas da nossa base agem com o intuito de denegrir a coordenação do sindicato e a nossa assessoria jurídica, em um claro intuito de desestabilizar nossa base.

Ao todo já são 68 pessoas com processos sentenciados, mas em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados não divulgaremos os nomes neste informativo.